O Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR realizou no dia 16 de maio, no Auditório do edifício-sede deste Órgão, o Seminário “Atuação do Ministério Público para garantia do direito à Educação”.
O evento foi uma iniciativa do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da
Educação e, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, e da Universidade
Federal do Paraná.
O Seminário teve como objetivo (i) mobilizar e
conscientizar os membros do Ministério Público do Estado do Paraná sobre a
importância da educação infantil e (ii) fortalecer o papel ministerial de
fiscalização do direito à educação, visando, com isto, a efetivação dos
direitos das crianças de 0 a 5 anos, porque, oportunizar o acesso à escola de
qualidade, sobretudo desde a educação infantil, é investir a médio e longo
prazo na cidadania, igualdade de condições e justiça social.
O Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR abriu
o Seminário, também, à participação do público interessado no tema.
Participaram pelo Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME: a
conselheira presidente Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, a conselheira
vice-presidente Maria Aparecida da Silva e as conselheiras, Kelen Patrícia
Collarino (da Câmara de Educação Infantil do CME) e Maria Cristina Elias Esper
Stival (da Câmara de Gestão do Sistema do CME).
O Plano Municipal de Educação como instrumento de efetivação do direito à educação
Programação:
Abertura
Gilberto Giacoia –
Procurador-Geral do MPPR
Samia Saad Gallotti Bonavides – Coordenadora do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional
Murillo José Digiácomo – Coordenador do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação
Mesa 1 – Judicialização da educação: limites e possibilidades
Adriana Dragone Silveira – professora Doutora - UFPR
Coordenação: Hirmínia Dorigan de Matos Diniz –
Promotora de Justiça
Mesa 2 – Litigância estratégica para promoção de
políticas públicas para a educação infantil
Salomão Ximenes –
AdvogadoO Plano Municipal de Educação como instrumento de efetivação do direito à educação
Ângelo Ricardo de Souza –
professor Doutor - UFPR
Coordenação: Adriana Dragone Silveira –
professora Doutora
Momento de interação com os participantes e
questionamento do público
Mesa 3: Projeto Estratégico do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da
Educação: Atuação do Ministério Público para criação de vagas na Educação
Infantil
Hirmínia Dorigan de Matos Diniz – Promotora de Justiça
Mesa 4: Aspectos Processuais da Ação Civil Pública
Carlos Alberto Hohmann Choinski – Promotor de Justiça
Debate final – Exposição das experiências e dificuldades
relacionadas ao tema do seminário
Encerramento
