O Conselho Municipal de Educação de
Curitiba – CME reuniu-se nos dias 05 e 06 de maio para a realização de
sua 4.ª Reunião Ordinária - RO. As reuniões, que congregam o colegiado
do Conselho são realizadas mensalmente na sede do CME, na sala Prefeito
Maurício Fruet.
A
abertura da sessão teve início com a apresentação de uma mensagem
gravada em vídeo pela presidente do CME, Berenice Valenzuela de
Figueiredo Neves, que não pode estar presente, desejando a todos uma
Reunião Ordinária produtiva. A reunião foi presidida pela
vice-presidente do CME, Maria Aparecida da Silva em conjunto com a
coordenadora da Câmara de Gestão do Sistema, Maíra Beloto de Camargo.
O
primeiro item abordado na reunião foi a solicitação de apoio ao projeto
“Grandes histórias de um pequeno bairro: o Bom Retiro”, viabilizado com
recursos disponibilizados pelo Fundo Municipal de Cultura. O
proponente, historiador Vidal Antônio de Azevedo Costa fez uma
apresentação do Projeto aos conselheiros. O mesmo tem como objetivo a
recuperação da história do menor bairro do município de Curitiba, em
termos de território ocupado. O apoio do Conselho se dará em ações
como: distribuição da publicação da história do bairro nos
estabelecimentos de ensino participantes do projeto e a divulgação do
projeto junto aos conselheiros. Os conselheiros presentes na reunião
apoiaram a iniciativa e assinaram um termo de apoio ao projeto.
Vários
foram os temas em destaque na pauta desta 4.ª RO: apresentação das
propostas e escolha entre os conselheiros, de 16 delegados para a
Conferência Municipal da Educação de Curitiba, que acontecerá no dia 17
de maio pela manhã no Espaço Torres, e a tarde no Centro de Formação
Continuada da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, e 18 de maio
novamente no Espaço Torres. A Conferência reunirá o resultado de
diversas conferências livres, realizadas por outros segmentos, como
sindicatos e instituições de ensino superior e consulta pública pela
internet aberta a toda a população. Os resultados da Conferência
constituirão as propostas para a elaboração do Plano Municipal da
Educação de Curitiba, que, encaminhado à Câmara Municipal, deverá ser
aprovado até 24 de junho de 2015.
(Estratégias apresentadas pelo CME para a Conferência - 2015)
Outro
destaque foi a apresentação pela conselheira Elisiane Santana
Falkowski, de seu projeto de finalização da 2.ª edição do Curso de
Extensão de Educação à Distância para Formação Continuada de
Conselheiros Municipais de Educação, financiado pelo Pró-Conselho/MEC
que teve como proponente a Universidade Federal do Paraná - UFPR, por
meio do Setor de Educação em parceria com o Conselho Municipal de
Educação de Curitiba. O trabalho da conselheira intitulado: “Elementos
para a Otimização da Gestão Democrática no Conselho Municipal de
Educação de Curitiba e na Ação dos Conselheiros Municipais” foi
apresentado ao colegiado e muito elogiado por todos. A conselheira
Elisiane salientou a importância da participação dos conselheiros em
edições futuras deste curso, pois este fomenta debates, troca de
experiências e um conhecimento mais aprofundado do papel do Conselho e
dos conselheiros na gestão democrática.
O
primeiro item de trabalho na Ordem do Dia foi a leitura da
justificativa do pedido de vista feito pela conselheira Christiane
Izabella Schunig, do segmento do Sindicato dos Servidores Municipais de
Curitiba - SISMUC, referente a proposta de alteração do artigo 14.º,
inciso I, da deliberação n.º 02/2012 da educação infantil. Após a
apresentação foi realizada votação desse artigo. O Conselho Pleno, pela
maioria dos membros presentes, votou a favor da alteração desse inciso.
Nesta
RO também foram discutidos, votados e aprovados pelo Conselho Pleno os
seguintes documentos: Deliberação e de Parecer que tratam da Organização
dos Calendários letivos das Instituições de Educação e Ensino que
compõem o Sistema Municipal de Ensino - SISMEN e o relatório da análise
dos processos de regularização das instituições do SISMEN.
A
conselheira e assessora técnico-pedagógica do CME, Maria Cristina Elias
Ésper Stival fez a apresentação da versão final do relatório do I Fórum
do CME sobre Educação Integral que aconteceu em 2014. O relatório em
breve estará disponível na página do Conselho, no Portal Cidade do
Conhecimento. Apresentou também, pela Comissão do Plano de Ações
Articuladas – COPAR, as planilhas orçamentárias referentes à liberação
de recursos (quota de fevereiro) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil
(Proinfância), PAC II PROINFÂNCIA - PROGRAMA PROINFÂNCIA.
Os
conselheiros foram comunicados do encaminhamento da proposta de
Deliberação que normatiza a Educação Especial no Sistema Municipal de
Ensino – SISMEN ao Núcleo de Assessoramento Jurídico da Secretaria
Municipal da Educação de Curitiba e ao executivo da própria Secretaria,
para análise.
A
plenária leu e debateu a Carta de Cuiabá, documento produzido e
referendado no XXX Encontro Nacional do Movimento Interfóruns de
Educação Infantil do Brasil - MIEIB, em Novembro de 2014 na cidade de
Cuiabá – Mato Grosso e apresenta ações para os Conselhos Municipais de
Educação.
Documentos relativos às denúncias e demandas do Ministério Público do Paraná foram apresentados aos conselheiros.
A Secretaria Municipal da Educação de Curitiba designou por meio das Portarias n.º 17 e n.º 18, ambas de 20 de maio de 2015, a Comissão Interna de Educação e Direitos
Humanos da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba e a Comissão de
Educação e Direitos Humanos das Unidades Escolares da Rede Municipal de
Ensino de Curitiba, respectivamente.
