Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza seu I Fórum

O I Forum do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, acontecerá nos dias 18 e 19 de agosto no Salão de Atos do Parque Barigui e debaterá a Educação Integral, seus desafios, seus limites e suas possibilidades, na perspectiva da efetivação de uma política pública necessária.

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, frente às demandas manifestas nos últimos anos referente à  Educação Integral no Município e território brasileiro, implantou, no ano de 2012, a Comissão Temporária de Educação Integral do CME, com o objetivo de elaborar proposta de Deliberação que fixe Princípios e Normas para a Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN.

Dentre as atribuições da Comissão, estabelecidas na Portaria CME nº. 9/2013, temos: a realização de estudos para aprofundar o conhecimento sobre a Educação Integral; a organização de quadro histórico/cronológico da legislação educacional pertinente ao tema; a elaboração de retrospectiva e análise das formas de atendimento da Educação Integral no Município de Curitiba; a elaboração e apresentação de proposta de Deliberação e de Parecer estabelecendo os Princípios e Normas para a Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN; a formulação de convite à representantes de segmentos da sociedade que manifestem compromisso com as políticas públicas educacionais, para participação em debates organizados pela Comissão; a organização de audiência pública para apresentar e ouvir as contribuições da sociedade.

A Comissão previu no Plano de Ação/2012-2014, a realização  de um Fórum para mobilizar segmentos da sociedade curitibana e debater sobre desafios, limites e possibilidades de ações que fomentem a implementação de uma política pública para a educação integral na cidade.

Nesse sentido, o Conselho Municipal de Educação de Curitiba, por meio das reflexões e discussões realizadas, busca levantar elementos que subsidiem a elaboração de proposta de Parecer e de Deliberação estabelecendo Princípios e Normas para a Educação Integral no SISMEN.

Dessas discussões resultou a criação de um Espaço para Debates, no CME, dando origem ao I Fórum do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, que apresenta para debate “A Educação Integral: seus desafios, seus limites e suas possibilidades, na perspectiva da efetivação de uma Política Pública Necessária”.

OBJETIVOS

- Debater sobre as políticas públicas de ampliação do tempo escolar no território brasileiro, frente à legislação vigente e demais documentos norteadores.

- Divulgar à comunidade escolar o trabalho desenvolvido pelo CME com respaldo nas discussões realizadas pela Comissão Temporária de Educação Integral.

- Oportunizar momentos de trocas de experiências e debates entre os palestrantes convidados e os segmentos participantes do evento.

- Subsidiar a Comissão Temporária de Educação Integral do Conselho Municipal de Educação de Curitiba, na elaboração da Minuta do Parecer e da Deliberação, referentes ao tema.

CONTEÚDOS

    Políticas Públicas da Educação Integral.
    Concepções e práticas educativas contemporâneas da Educação Integral.
    O Currículo para a escola de Educação Integral.
    Desafios, limites e possibilidades para a Educação Integral com qualidade social.
    Diversidade cultural

PÚBLICO- ALVO

    Profissionais que atuam nas instituições de educação e ensino do SISMEN.
    Conselhos Municipais da Educação da Região Metropolitana de Curitiba.
    Secretaria de Estado da Educação do Paraná – SEED/PR.
    União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná – UNDIME.
    União dos Conselhos Municipais de Educação do Paraná – UNCME.
    Profissionais que atuam nos Conselhos Tutelares.
    Pais de alunos.

CARGA HORÁRIA DO CURSO:  16 horas

INSCRIÇÃO

Cada segmento terá um número exato de vagas, com lista fechada de participantes. As inscrições deverão ser encaminhadas para o Núcleo ao qual sua unidade pertence, até 31/Jul/2014; outras informações poderão ser obtidas com Silvana e Lucimeri, pelos telefones (41) 3225-5306 ou (41) 3323-7451.

CERTIFICAÇÃO 

    Os Certificados de Participação para os profissionais da Rede Municipal de Ensino, serão disponibilizados pela Coordenação de Formação Continuada da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – SME, pelo Portal Cidade do Conhecimento.
    Os Certificados de Participação para os demais participantes serão disponibilizados pela Coordenação do Evento, no dia 19/jul/2014, a partir das 14h.

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME é o Órgão Normativo e a Secretaria Municipal de Educação é o Órgão Administrativo do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN, e devem atuar em sintonia, numa parceria que tem como objetivo fundamental o aperfeiçoamento do processo educacional.

 

PROGRAMAÇÃO

Data	Turno	Horário
18/08	Manhã	8h às 8h30min	Credenciamento e Café
		8h30min às 9h	Apresentação cultural – escolas
		9h às 10h	Cerimônia de Abertura
		10h às 11h30min	Palestra de abertura: Verônica Branco - UFPR Ampliação do tempo e do espaço escolar e as experiências do Estado do Paraná, na Educação Integral
		11h30min às 12h	Debate
18/08	Tarde	14h às 14h30min	Apresentação cultural – escolas
		14h30min às 15h	Apresentação de experiências pelas escolas de educação integral.
		15h às 16:30h	Palestra: Diretora de Apoio à Gestão Educacional/DAGE/SEB/MEC, Professora Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde, Formação de profissionais da educação acerca  educação integral
		16:30 h às 17h	Debate
19/08	Manhã	8h às 8h30min	Apresentação cultural – escolas
		8h30min às 9h30min	Apresentação de experiências pelas escolas de educação integral.
		9h30min às 11h	Palestra Miguel Gonzalez Arroyo- Universidade Federal de Minas Gerais – O currículo na sua totalidade, para a escola de tempo integral, contemplando a diversidade cultural.
		11h às 12h	Debate
19/08	Tarde	14h às 14h30min	Apresentação cultural – escolas
		14h30min às 16h	Palestra: Jaqueline Moll - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Abordagem das políticas públicas na perspectiva da implementação dos Programas de Educação Integral
		16h às 16h30min	Debate
		16h30min às 17h30min	Mesa com representantes do CME, da SME, da SEED/PR e do SINEPE.
		17h30min às 18h	Debate

 

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza sua 5.ª Reunião Ordinária

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME realizou nos dias 03 e 04 de junho, em sua sede à Rua Roberto Barrozo, a 5.ª Reunião Ordinária, prevista em calendário anual.

Neste encontro, o CME recebeu a visita de representantes do Conselho Municipal de Educação de Cascavel: a presidente Marilei Lourdes dos Santos, a secretária-geral Edenir Theresinha Souto Conselvan e as conselheiras Maria Tereza Chaves e Viviane Elena Huve. Tinham como objetivo conhecer a estrutura e o funcionamento do Conselho de Curitiba, agregando, assim, mais conhecimento acerca dos conselhos.

A presidente Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves abriu a sessão com a leitura do texto “Bruxas e Fadas existem”, da autoria de Lya Luft, convidando o colegiado à reflexão.

Temas que foram pontos de pauta da 5.ª RO: 15.ª Sessão do Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação, realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2014, no qual a presidente Berenice fez uma explanação sucinta sobre a atuação do Conselho no exercício da sua função da fiscalização dos recursos da educação no âmbito do SISMEN; o Curso de Formação Continuada para Conselheiros Municipais de Educação; a palestra intitulada “A pessoa com deficiência no mercado de trabalho e seus reflexos sociais”, sob a responsabilidade da Universidade Tuiuti, assistida por alguns integrantes da equipe do CME. Sobre a palestra, a conselheira Vera destacou que esta veio ao encontro de uma das questões que a Comissão de Educação Especial está tratando, que é a inserção do deficiente no mercado de trabalho.

A professora Everly, membro da Equipe Interna do CME, fez a apresentação de uma das ações da Prefeitura, através do RH Criativo, onde os servidores apresentam seus talentos: o “Momento Criativo no Palácio! Valorização do potencial artístico dos servidores da PMC e trocas de experiências”.

Outro evento citado, do qual o CME participou, foi o Seminário “Atuação do Ministério Público para Garantia do Direito à Educação” que aconteceu no dia 16 de maio. A conselheira Kelen comentou com o colegiado que esse evento vem de uma pesquisa da UFPR, que trata da atuação no Ministério Público - MP.

A segunda parte da 5.ª Reunião Ordinária do CME aconteceu no dia 04 de junho. Foram abordados: o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos; o Fórum Municipal de Educação, em que a conselheira Maria Aparecida da Silva, escolhida como coordenadora do grupo de trabalho para a construção do Plano Municipal de Educação, ressaltou que o grupo irá elaborar uma versão preliminar do Plano, que será encaminhado à Conferência Municipal de Educação, para aprovação e finalização. A presidente, Berenice, complementou a fala dizendo que o Conselho tem uma responsabilidade muito grande em acompanhar a construção do Plano Municipal de Educação.

As Comissões, em funcionamento no CME, apresentaram os principais assuntos trabalhados. A Comissão Temporária de Educação Integral falou sobre o I Fórum do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME. A conselheira Maria Cristina Stival relatou que foi solicitada, à presidência do CME, uma reunião com a professora Waldirene, na época, diretora do Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba. Na reunião foram apresentados, pela diretora do departamento, dados da educação integral do município.

A Comissão de Educação Especial relatou a vinda da Diretora do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional - DEEIN, da Secretaria de Estado da Educação - SEED. A presidente e coordenadora da Comissão, Berenice, informou que a Comissão fez convite à professora Marisa Bispo, Diretora do DEEIN, para discutir a Minuta de Deliberação para a Educação Especial que está sendo elaborada por este Conselho de Educação; comentou que a deliberação está praticamente pronta, porém algumas situações estão sendo discutidas, por isso o convite ao departamento da SEED que apresentaram sugestões à Minuta referida.

A Comissão de Revisão do Regimento falou sobre Revisão da Lei de criação do CME. A conselheira Liana, coordenadora da Comissão, comentou que, a partir de demanda do Conselho Pleno, a Comissão instituída para fazer a Revisão do Regimento Interno, concentrou seu trabalho, nas últimas reuniões, na proposição de alterações na Lei 6763/85 que cria o CME.

Na Comissão do Plano de Ações Articuladas - PAR – COPAR, a conselheira Maria Cristina Stival, coordenadora desta Comissão, apresentou um Plano de trabalho para acompanhamento de ações selecionadas pela Comissão do PAR/SME, estabelecendo as  prioridades para monitoramento em 2014.

Outros destaques: a palestra do Deputado Federal Ângelo Vanhoni, a ser realizada no dia 09/06, às 19h, no Campus Barigüi da Universidade Tuiuti do Paraná; à Conferência Estadual em Direitos Humanos que está sendo organizada pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná; e a reunião do Fórum Municipal de Educação de Curitiba realizada no dia 02 de junho do corrente ano.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba participa da 15.ª Sessão do Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação

O Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação que hoje completa 10 anos de instalação e que realizou sua 15.ª Sessão nos dias 29 e 30 de maio, em Curitiba, na sede da sociedade Morgenau, tem característica itinerante e já passou por quatorze cidades do Paraná, tratando sempre do aprofundamento e da discussão acerca do controle e da fiscalização das verbas públicas destinadas à Educação Básica.

Tem como objetivos: instrumentalizar e fornecer mecanismos para acompanhamento eficiente da aplicação de recursos financeiros; conscientizar conselheiros do FUNDEB de suas atribuições e da relevância de suas funções; esclarecer sobre a exigência legal da constituição dos conselhos do FUNDEB; explicar sobre a composição das verbas dos recursos da Educação e as formas pelas quais a comunidade pode monitorar a completa aplicação dos recursos; possibilitar clareza para realizar os encaminhamentos de possíveis denúncias.

Na Mesa organizada para apresentação da experiência local, a presidente do Conselho Municipal da Educação de Curitiba - CME, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, discorreu sobre o funcionamento do CME, destacando, em especial, as funções e atribuições deste na efetivação do controle e fiscalização dos recursos da Educação. A conselheira titular Maria Aparecida da Silva, vice-presidente do CME, representante deste Órgão no Conselho do FUNDEB e, também, presidente do Conselho do FUNDEB, fez uma explanação sobre este, seus fundamentos e funcionamento. O Fórum foi criado em 28 de maio de 2004, em Curitiba, no primeiro Seminário Estadual do FUNDEF, em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Contas do Paraná, APP Sindicato, Deputado Estadual Tadeu Veneri e demais entidades ligadas à educação pública, a partir de um amplo debate que indicava a necessidade de se iniciar a discussão sobre a fiscalização do então FUNDEF.

Em sua programação, destacamos:

1 - Análise de conjuntura, pelo Deputado Federal Ângelo Vanhoni que é, também, Relator do Plano Nacional de Educação - PNE.

2 - Carreira, Financiamento da Educação e Piso Salarial, Milton Canuto de Almeida, Consultor Técnico em Financiamento, Planejamento e Gestão da Educação, Plano de carreira e Previdência Pública, especializado em Direito Educacional e Vice-presidente da CNTE.

3 - Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação, Márcio José Assunção, representando o Tribunal de Contas do Paraná.

4 - Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação, Adriano Villa, representando o Ministério Público do Paraná - MPPR.

5 - Experiência Local: Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, conselheira presidente do Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME; Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Superintendente Executivo da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba e Maria Aparecida da Silva, presidente do Conselho Municipal do FUNDEB.

 

Conselho Municipal de Educação de Curitiba participa do Seminário "Atuação do Ministério Público para garantia do direito à Educação"

O Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR realizou no dia 16 de maio, no Auditório do edifício-sede deste Órgão,  o Seminário “Atuação do Ministério Público para garantia do direito à Educação”.

O evento foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação e, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, e da Universidade Federal do Paraná.

O Seminário teve como objetivo (i) mobilizar e conscientizar os membros do Ministério Público do Estado do Paraná sobre a importância da educação infantil e (ii) fortalecer o papel ministerial de fiscalização do direito à educação, visando, com isto, a efetivação dos direitos das crianças de 0 a 5 anos, porque, oportunizar o acesso à escola de qualidade, sobretudo desde a educação infantil, é investir a médio e longo prazo na cidadania, igualdade de condições e justiça social.

O Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR abriu   o Seminário, também, à participação do público interessado no tema. Participaram pelo Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME: a conselheira presidente Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, a conselheira vice-presidente Maria Aparecida da Silva e as conselheiras, Kelen Patrícia Collarino (da Câmara de Educação Infantil do CME) e Maria Cristina Elias Esper Stival (da Câmara de Gestão do Sistema do CME).

Programação:

Abertura

Gilberto Giacoia – Procurador-Geral do MPPR

Samia Saad Gallotti Bonavides – Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

Murillo José Digiácomo – Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação

Mesa 1 – Judicialização da educação: limites e possibilidades

Adriana Dragone Silveira – professora Doutora - UFPR

Coordenação: Hirmínia Dorigan de Matos Diniz – Promotora de Justiça

Mesa 2 – Litigância estratégica para promoção de políticas públicas para a educação infantil

Salomão Ximenes – Advogado
O Plano Municipal de Educação como instrumento de efetivação do direito à educação

Ângelo Ricardo de Souza – professor Doutor - UFPR

Coordenação: Adriana Dragone Silveira – professora Doutora

Momento de interação com os participantes e questionamento do público

Mesa 3: Projeto Estratégico do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação: Atuação do Ministério Público para criação de vagas na Educação Infantil

Hirmínia Dorigan de Matos Diniz – Promotora de Justiça

Mesa 4: Aspectos Processuais da Ação Civil Pública

Carlos Alberto Hohmann Choinski – Promotor de Justiça

Debate final – Exposição das experiências e dificuldades relacionadas ao tema do seminário

Encerramento

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba deseja a todos uma Feliz Páscoa!!!

Palestra: "Formação de professores no Brasil: tendências e impasses”

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, ao cumprimento das competências inerentes ao Órgão, vem acompanhando, criteriosamente, as discussões referentes à Formação Continuada dos Profissionais da Educação.

Nesta linha, a conselheira Maria Cristina Elias Esper Stival representou este Conselho em evento realizado no dia 27 de março, às 19 horas, no Anfiteatro 100 do 1.º andar do Edifício Dom Pedro I, da Universidade Federal do Paraná.

Para a realização deste evento que teve a iniciativa do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná – UFPR e do Fórum Nacional dos Diretores de Faculdades/Institutos/Centros de Educação e Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras – FORUMDIR, foi convidada a Professora Doutora Helena Costa Lopes de Freitas – Professora aposentada da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Esta profissional atua no campo da Formação do Educador, com ênfase nos seguintes temas: formação de professores, políticas de formação, diretrizes curriculares, licenciaturas, curso de pedagogia e movimento dos educadores. É membro da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação –ANFOPE.

Na abertura do evento, profissionais renomados da UFPR e de outras instituições, entre eles: o Reitor da UFPR Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho e a Diretora do Setor de Educação da UFPR, Professora Doutora Andréa do Rocio Caldas, que destacaram a importância do evento. 

Na palestra, intitulada "Formação de professores no Brasil: tendências e impasses”, a professora Helena Freitas descreve o panorama nacional que enfrentamos, nos diversos aspectos, como a Faculdade de Educação, centros de educação instituídos como espaços de produção coletiva dos educadores, de novos conhecimentos escolares; formação dos docentes e licenciaturas do Brasil e possíveis mudanças do perfil dos futuros profissionais; Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério de Educação Básica – PARFOR ações pontuais e revestidas de caráter emergencial e provisório de formação de professores; falta de professores qualificados na educação básica e cursos de nível médio na modalidade normal; política global de formação e de valorização dos profissionais da educação, projeto do Mistério da Educação em parceria com o Instituto Ayrton Senna, que prevê inclusão de habilidades emocionais na grade curricular.

Tal debate possibilitará a reflexão dos conselheiros nas sessões do CME, frente às mudanças no campo educacional que consolidaram subsídios nas matérias estudadas e analisadas por este Órgão.