O Conselho
Municipal de Educação de Curitiba – CME, por sua conselheira presidente, Professora
Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, representou este Órgão em reunião
realizada a convite do Promotor Eduardo Cambi, do Ministério Público do Paraná,
nesta sexta-feira, 13 de setembro, na sede desta Instituição. Estiveram
presentes no encontro, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública,
conforme segue: Djalma Riesemberg Júnior, do TCE/PR; Maria Elizabeth de Sousa
Teixeira, conselheira do CME e presidente do Conselho do FUNDEB; Carlos Jose de
Oliveira, da Receita Federal; Hirmínia D.M. Diniz, MPPR – CAOP Educação;
Herbert Zandomeneco, da Controladoria Geral da União; Maria Cristina Brandalize,
do Departamento de Logística da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba,
Conselho de Alimentação Escolar – CAE/SME; Maria Rosi Marques Galvão, da
Alimentação Escolar Municipal; Mônica P. Beltrame, do MPPR; Francisco H. B.
Reinhardt, da Receita Federal/SRRF09; Rita de Cássia Mombelli, do TCE.
O objetivo do
encontro, segundo o Promotor Eduardo Cambi, do Ministério Público do Paraná, é
ampliar a Rede de Controle da Gestão Pública, segmentada em comissões, hoje
composta por órgão das esferas Federal e Estadual, para que estes possam atuar
de forma sistemática, apoiando os municípios do interior com a produção de
material cujo conteúdo destaque: o combate à corrupção, o estímulo à cidadania,
a arrecadação de recursos públicos, enfim, temas que perpassam pela gestão
pública e que devem resultar em procedimentos de transparência administrativa e
de ações.
Os
representantes dos Conselhos Municipais da Educação, do FUNDEB e da Alimentação
Escolar, participantes do encontro, revezaram-se nas apresentações, procurando
fornecer as informações fundamentais do funcionamento destes conselhos. Foram
muitos os questionamentos feitos pelos integrantes da Rede de Controle da
Gestão Pública, no intuito de perceberem a sistemática de funcionamento destes
conselhos, assim como, verificarem as possibilidades de trocas.
Novos encontros
serão articulados pelos MPPR.
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