A 8.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno do
Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME foi realizada nos dias 30 de
setembro e 01 de outubro, na sede do CME.
A sessão teve início com a apresentação do texto
“primeiros socorros da amizade”, para reflexão. Em seguida, a presidente,
Berenice, falou sobre os resultados do IDEB obtidos pelo Município de Curitiba,
da importância desses resultados, comentando que encaminhou mensagem à
Secretária Municipal da educação, professora Roberlayne Borges Roballo, em nome
do Conselho Municipal de Educação. Destaca na mensagem o sucesso dos alunos e o
desempenho dos professores.
Nesta oportunidade, tomou posse como conselheiro
titular representando o segmento Câmara de Vereadores de Curitiba, o vereador
Ailton Cardoso de Araújo, nomeado pelo Decreto n.º 570 de 04 de agosto de 2014,
publicado no DOM 164/2014.
Entre os vários temas tratados na reunião, estão:
A “Arguição de descumprimento de preceito
fundamental”, questão do Corte etário – n.º 4.406/2014-AsJConst/SAJ/PGR - da
Procuradoria-Geral da União do Ministério Público Federal, cuja cópia foi encaminhada,
por e-mail, pela presidente, Berenice, aos Conselheiros; relato da reunião
ocorrida no dia 22/09/2014, na Secretaria de Estado da Educação – SEED/PR,
sobre o Plano Nacional de Formação de Professores – PARFOR; convite recebido
pela presidente do CME para ministrar a palestra de abertura da Semana
Acadêmica do Curso de Pedagogia da Universidade Tuiuti do Paraná, no dia 30 de
setembro, às 19h, com o tema “A educação no Contexto do Plano Nacional da
Educação”; atualização de informações sobre o Curso de Extensão de Educação à
Distância de Formação Continuada para Conselheiros Municipais de Educação, que
realizou o 1.º Encontro Presencial, nos polos, no dia 13 de setembro; atualização de informações, pelos integrantes da Comissão responsável pela minuta de alteração da Lei 8.280 de 1993 - eleição de diretores e vice-diretores. Projeto de Lei Ordinária - para discussão com as comissões; atualização de informações, pelos integrantes da comissão responsável pela elaboração da Minuta de Lei de "Consulta a Comunidade", para escolha de diretores de CMEIs - reuniões realizadas nos dias 05 e 17 de setembro; alteração da Lei que cria o CME - 6.763/1985; apresentação dos relatórios encaminhados pela SME, relativos ao primeiro e segundo semestres de 2013 e, ao primeiro semestre de 2014, que tratam dos processos de regularização das instituições de educação e ensino do SISMEN, em atendimento à solicitação feita por este Conselho; Encontro dos Conselhos Municipais de Educação
– UNCME/ Nacional, que acontecerá nos dias 05 a 07 de novembro; últimas informações sobre o Fórum Municipal de Educação; planilha de previsão de gastos do CME para o ano de 2015, com capacitações e eventos de interesse dos conselheiros e demandas do
Ministério Público do Paraná - MP/PR.
Foram relatados os eventos ocorridos no mês de setembro
com a participação da equipe do CME:
A Reunião do FEIPAR, com a participação da
conselheira e assessora técnico-pedagógica do CME, Vera Lúcia Bandeira; a
Inauguração do Centro de Formação continuada da SME, onde esteve presente a
presidente do Conselho, professora Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves; a
Abertura dos Jogos municipais da Rede Municipal de Ensino de Curitiba – RME,
com a presença da Secretária do CME, Rosane Draghetti e a responsável pela comunicação
do CME, Silvana Mello; a Semana do Trânsito, com a presença da assistente
administrativa Sandra Martins; o Seminário do COMTIBA, onde estiveram presentes
a assessora técnico-pedagógica Maria Cristina Stival e a assistente
administrativa Vivian Kuenzer; e o Seminário Temático Corpo, Trabalho e
Infância – da Universidade Tuiuti do Paraná, acompanhado pela conselheira e
assessora técnico-pedagógica Vera Lúcia Bandeira.
As
Comissões e as Câmaras fizeram relatos
sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos em cada uma.