O evento aconteceu na, quarta-feira (8), no Palácio Carijó, sede da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Paranaguá. O encontro foi promovido e organizado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Paraná – UNCME-PR, que no momento encontra-se sob a coordenação da presidente do Conselho Municipal de Educação de Paranaguá, professora Fabíola Soares.
De Curitiba participaram: a presidente do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, professora Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves; as conselheiras e assessoras técnico-pedagógicas do CME, Vera Lúcia Bandeira e Maria Cristina Elias Esper Stival; a assessora técnico-pedagógica Neura Maria Weber Maron; a ex-coordenadora da UNCME-PR e ex-presidente do CME de Curitiba, Everly Romilde Marques Canto e as integrantes da equipe interna do CME, Vivian Carmen Vasconcellos Kuenzer e Silvana Cordeiro de Mello.
O tema central deste V Encontro foi “Pelo Direito à Educação e a Articulação com os Planos de Educação”. A programação contou com apresentações culturais, artísticas e debates. Entre as apresentações marcaram presença as crianças do "'CMEI Arcelina Ana de Pina", com o Fandango Mirim.
A Mesa de Abertura do evento desenvolveu o tema “Os desafios pelo Direito à Educação na Educação Infantil”, com a professora e pesquisadoras Adriana Aparecida Dragone Silveira da Universidade Federal do Paraná, da UFPR, e a professora Soeli T. Pereira, Assessora Técnica do Pro-infância do Paraná – Movimento Interfórum da Educação Infantil e Fórum em Defesa da Escola Pública - MIEIB/FEIPAR.
No período da tarde, o tema da Mesa foi “Planos de Educação” que contou com o palestrante João Carlos da Gama – Avaliador Educacional, do MEC, e com a professora Doutora. Mary Falcão, da UNESPAR, Campus Paranaguá, que atuou como mediadora.
A professora Edna Lopes, do Conselho Municipal de Educação de Alagoas, representando a Presidente Nacional da UNCME, Gilvânia da C. Nascimento, proferiu palestra abordando o papel dos Conselhos Municipais de Educação e os desafios da próxima década.
É importante destacar, pelo nosso entendimento, a principal reflexão provocada a partir das abordagens tratadas pelos palestrantes, imbricadas no tema "O Papel dos Conselhos Municipais de Educação no âmbito do Plano Nacional de Educação, Seus desafios Conceituais, Contextuais e Legais, partindo dos seguintes questionamentos:
(i) o que é mesmo o Sistema Nacional de Ensino - SNE? (ii) qual será o papel dos conselhos municipais de educação no Sistema Nacional de Ensino? (iii) qual a relação entre os Sistemas de Ensino dos entes subnacionais uma vez instituído o Sistema Nacional? (iv) como construir um Sistema Nacional?
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