Conselheiros da Comissão do PAR do Conselho Municipal de Educação de Curitiba reúnem-se com o Superintendente Executivo da Secretaria Municipal da Educação

O Plano de Ações Articuladas – PAR é uma ferramenta de planejamento para as secretarias de educação, municipais e estaduais brasileiras. Basicamente, os municípios e estados avaliam seus problemas na rede de ensino, reportam ao MEC e recebem assessoria técnica e recursos para implementar mudanças.

Os membros da Comissão de Mobilização e Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR/SME, que é composta por conselheiros e representantes da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, reuniram-se com o Superintendente Executivo da SME, professor Antônio Ulisses Carvalho, na Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – SME, para conhecer o processo de acompanhamento das ações previstas no Plano de Ações Articuladas da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – PAR/SME.

Participaram desta reunião os membros da Comissão do PAR (Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, conselheira e presidente do CME; Maria Cristina Elias Esper Stival, conselheira, assessora técnico-pedagógica do CME e coordenadora da comissão; Sheila Regina Martins Bissoqui, conselheira representante das Instituições de Educação Infantil Conveniadas; Fabiano Luder, conselheiro representante do Segmento Pais de Alunos; Elizabeth Helena Baptista Ramos e Eloína de Fátima Gomes dos Santos, representantes da SME, vinculadas ao Departamento de Planejamento e Informações – DPI/SME; Vivian Carmen Vasconcellos Kuenzer, apoio administrativo da Comissão do PAR e integrante da Equipe Interna do CME); o Superintendente Executivo da SME, professor Antônio Ulisses Carvalho; Cristiane Fagundes, assistente da SE/SME e o engenheiro civil Luiz Marcelo Mochenski, da Coordenadoria de Obras e Projetos da SME.

A  Comissão obteve esclarecimentos sobre: (i) os repasses de recursos financeiros pela Fundação Nacional pelo Desenvolvimento da Educação – FNDE, autarquia do Ministério da Educação ao Município de Curitiba; (ii) construções  de Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, conforme projeto disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e diretrizes de implantação definidas; (iii) reforma de creches e pré-escolas municipais  existentes, desde que preencham os pré-requisitos definidos pelo FNDE; (iv) aparelhamento dos CMEIs construídos com recursos do Pró-Infância PROINFÂNCIA – PACII, programa do FNDE; (v) disponibilidade de terreno previamente selecionado e tecnicamente aprovado pelo FNDE, mediante visita técnica e relatório; (vi) despesas inerentes à execução do projeto de implantação do  CMEI, como aquisição do espaço, limpeza e terraplenagem do terreno, drenagem de águas pluviais e outros demandas  realizadas com verba do Município; (vii) análise dos custos em função da maior durabilidade, facilidade de reposição e de manutenção dos materiais e componentes das instalações das instituições, considerando, sempre que possível, os aspectos pedagógicos e funcionais; entre outros assuntos pertinentes ao Plano de Trabalho (2014-2015)  da Comissão.

A Comissão, no próximo encontro previsto para o dia 29 de setembro, irá avaliar o encontro realizado, bem como a necessidade de efetivar visitas nas obras do CMEIs em construção.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba participa da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontece hoje e amanhã (20 e 21.08) na Universidade Positivo, é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba – COMTIBA, e tem como tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

A Conferência tem como objetivo geral garantir a implementação da Política e do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a partir do fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

Compuseram a Mesa de Abertura: a presidente da FAS, Márcia Oleskovicz Fruet; o Assessor de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Curitiba - PMC, Igo Martini; o Secretário da Saúde da PMC, César Monte Serrat Titton; a representante da Câmara Municipal de Curitiba, vereadora Professora Josete; a Presidente do COMTIBA, Cátia Regina Kleike Jede; o representante da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Tadeu Veneri; a representante das crianças, Helena Sara e o representante dos adolescentes, José Alceu de Moura Lima.

São sete eixos que serão apresentados e discutidos por meio de oficinas: Eixo 1: Direito à Vida e a Saúde; Eixo 2: Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Eixo 3: Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Eixo 4: Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Eixo 5: Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho; Eixo 6: Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e Eixo 7: Reforma Política dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, que esta participando do evento como convidado pelo COMTIBA, é representado pela Conselheira e Presidente, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves e pelas Conselheiras e Assessoras técnico-pedagógicas, Vera Lúcia Bandeira e Maria Cristina Elias Esper Stival.

Programação

20 de agosto – manhã

08h00 – Credenciamento / Café

09h00 – Apresentação Cultural

09h15 – Mesa de abertura

10h00 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno

10h30 – Palestra Magna

12h00 – Almoço

20 de agosto – tarde

13h30 – Balanço das deliberações das Conferências anteriores.

14h30 – Oficina sobre os eixos temáticos

16h30 – Eleição de delegados (as) para a Assembleia Regional

17h30 – Encerramento

21 de agosto

08h00 – Café

08h30 – Apresentação Cultural

08h45 – Plenária Final

11h45 – Homologação de Delegados (as) para a Assembleia Regional

12h00 – Encerramento

Presidente do CME de Curitiba participa do Painel 1 que discutiu a Temática “Cidadão e Políticas Públicas”, no II Seminário – Democracia e Participação Cidadã

O evento que foi promovido pelo Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP e o Portal dos Conselhos aconteceu no dia 12 de agosto no Centro de Educação Permanente/Salão de Atos – Parque Barigüi e reuniu conselheiros municipais governamentais e não governamentais, servidores municipais e demais convidados.

O objetivo do Seminário foi debater e refletir sobre o fortalecimento dos conselhos municipais a partir da representatividade democrática para efetivação das políticas públicas em Curitiba.

A presidente do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, conselheira e professora “Cidadão e Políticas Públicas”, apresentando o CME, sua trajetória, os avanços e desafios frente ao tema proposto. Evidenciou a “função normativa” do CME, responsável pelo estabelecimento de Normas para o Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN e de deliberações fundamentais sobre assuntos relativos ao processo educacional das instituições que o compõem.  Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, fez uma explanação no período da tarde, no Painel 1 que desenvolveu a temática 

Além do CME, participaram deste Painel os presidentes dos Conselhos Municipais da Assistência Social (Pedro Braga Carneiro), dos Direitos da Mulher (Roseli Isidoro) e do Emprego e Relações do Trabalho (Zildo Costa).

Foi desenvolvida a seguinte Programação:

Manhã

9h – Abertura

- Portal dos Conselhos Municipais de Curitiba – Andréa Duarte/IMAP

- Programa de Fortalecimento dos Conselhos – Maria de Fátima Floriani/IMAP

- Observatório dos Conselhos – Prof. Dr. Huáscar Pessali/UFPR

10h – Palestra: “Trajetória de construção e efetivação das Políticas Públicas”

Prof.ª Dr.ª Maria da Glória Gohn/UNICAMP

Mediadora: Prof.ª Dr.ª Liana Maria da Frota Carleial / IMAP

11h – Debate

Tarde

14h – Painel 1: “Cidadão e Políticas Públicas”

Participação dos Conselhos Municipais da Educação, da Assistência Social, dos Direitos da Mulher e do Emprego e Relações do Trabalho.

Mediador: Igo Martini, da Assessoria de Direitos Humanos

16h – Debate

14h – Painel 2: “Cidade e Políticas Públicas”

Participação dos Conselhos Municipais da Cidade de Curitiba, da Cultura, do Meio Ambiente e de Proteção Animal.

Mediador: Miguel Roguski/IPPUC

16h – Debate

Assessora técnico-pedagógica do Conselho Municipal de Educação de Curitiba lança livro baseado em sua dissertação de Mestrado

O lançamento do livro da professora doutora Neura Maria Weber Maron aconteceu no dia 06 de agosto, na Livraria Curitiba do Shopping Estação e reuniu profissionais da educação, família e amigos da pesquisadora.

O livro, intitulado, “Reestruturação Produtiva, Escolarização Fabril e Inserção do Pedagogo na Fábrica”, Estudos de caso na região de Curitiba – 1983 a 2003, com atualizações até 2015, é baseado na dissertação de mestrado da autora Neura e trata do processo histórico de inserção do pedagogo na empresa. A pesquisa se baseia em quatro estudos de caso desenvolvidos em empresas industriais localizadas na região de Curitiba. Segundo a pesquisadora, este livro pretende contribuir à discussão, à reflexão e à construção de conhecimento sobre a atuação do pedagogo na área empresarial, respondendo a duas questões: como ocorreu o processo histórico que levou a empresa a inserir o pedagogo no quadro funcional e, qual a especificidade do trabalho do pedagogo no espaço empresarial.

O tema do mestrado, finalizado há pouco mais de dez anos, mantém sua atualidade e vem enriquecer os referenciais bibliográficos disponíveis para estudantes e pesquisadores da área da educação, visto existir pouquíssimo material publicado sobre o assunto.

Neura Maria Weber Maron é doutora em Tecnologia, na área de concentração de Tecnologia e Sociedade, na linha de pesquisa Trabalho e Tecnologia, com ênfase na formação docente para a Educação Profissional de Jovens e Adultos, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. É Mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2004). Possui Especialização em Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos PROEJA, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR (2007) e Especialização em Pedagogia Empresarial pela Universidade Tuiuti do Paraná - UTP (2000), e possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (1987). É Pedagoga da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba e compõe a assessoria técnico-pedagógica do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME. É Professora Substituta da Universidade Federal do Paraná, vinculada ao Departamento de Planejamento e Administração Escolar (DEPLAE) do Setor de Educação. É Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Trabalho, Educação e Tecnologia - GETET, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), atuando na Linha de Pesquisa Trabalho, Educação e Tecnologia. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em articulação do processo pedagógico escolar, gestão educacional e ensino, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação e Trabalho, Pedagogia e Escolarização na Empresa, Políticas e Processos de Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos e PROEJA.

            O Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME cumprimenta esta profissional e registra que se sente honrado em tê-la a frente das discussões educacionais neste Órgão.

            Parabéns!

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 6.ª Reunião Ordinária

 A 6.ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME aconteceu nos dia 04 e 05 de agosto e contou com a presença de 80% dos conselheiros, entre titulares e suplentes. A reunião, prevista no Calendário  de Atividades – 2015, foi realizada na sede do CME, na sala Prefeito Maurício Fruet, e teve como principal foco a análise, com vistas à aprovação, das Minutas do Parecer e da Deliberação que estabelecem os “Princípios e Normas para Matrícula Inicial na Educação Infantil Pré-escola e no Ensino Fundamental, nas Instituições de Educação e Ensino do SISMEN”.

A presidente do CME, conselheira Professora Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, fez a abertura da primeira sessão da 6ª RO com a apresentação do texto: “Aluno que processou professor por ter tomado celular em sala de aula perde causa na Justiça!”; reflexão abordando a formação dos cidadãos e a preservação do respeito como valor a ser praticado cotidianamente; a abertura da reunião conjunta das câmaras, no segundo dia, se deu com a apresentação de imagens de telas e de trovas de artistas paranaenses.

Esta Reunião, 6.ª RO/CP/CME, teve como Momento Solene a Posse de novos conselheiros e a entrega de Menções Honrosas aos conselheiros que estavam encerrando seus mandatos.

Tomaram posse: (i) a Vereadora Josete Dubiaski da Silva, titular, nomeada pelo Decreto N.º 455/2015, representando o Segmento Câmara Municipal de Curitiba – CMC; (ii) Adriano Vieira, titular, representando o Segmento Sindicato dos Servidores do  Magistério Municipal de Curitiba – SISMMAC, nomeado pelo Decreto n.º 469/2015; (iii) Maurício Pastor dos Santos e Leila Cristina Mattei Cirino, titular e suplente, respectivamente, representando o Segmento Sistema Estadual de Ensino do Paraná, nomeados pelo Decreto n.º 509/2015.

Receberam Menção Honrosa os ex-conselheiros: Vereador Ailton Araújo, do Segmento CMC e Andressa Fochesatto, do Segmento SISMMAC.

Entre os comunicados: relato ao colegiado sobre a entrega, feita em mãos, a todos os vereadores no dia da votação do Plano Municipal da Educação – PME, do Manifesto do CME pela aprovação do PME em sua versão original, elaborado e aprovado na 2.ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno do CME; informações sobre: a tramitação da Lei que mantém o CME; o Grupo de Curitiba – Resolução Conjunta n.º 06/2014, Secretaria de Estado da Educação – SEED e Secretaria Municipal da Educação de Curitiba - SME, que trata das matrículas dos alunos que saem da Rede Municipal da Educação e ingressam na Rede Estadual; agenda mensal do CME com a SME para tratar de assuntos de interesse do Sistema Municipal de Ensino – SISMEN; nota do SINEPE sobre matrícula e corte etário; e denúncias da comunidade.

O foco principal desta 6.ª RO foi a análise pelo Conselho Pleno, com vistas à  aprovação, da minuta do Parecer e da Deliberação que tratam dos “Princípios e Normas para Matrícula Inicial na Educação Infantil Pré-escola e do Ensino Fundamental das Instituições de Educação e Ensino do SISMEN”. Essa demanda surgiu a partir de uma solicitação de posicionamento feita pela SME ao CME, em 03 de julho do presente ano pelo Oficio n.º 232/2015-SME. Por meio deste a SME solicita “posicionamento do CME sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino – SISMEN, no que se refere à oferta da educação infantil e ensino fundamental das instituições que compõem o sistema”, enfatizando que o posicionamento do Conselho Municipal de Educação servirá de subsídio ao planejamento das matrículas para 2016.

Com grande parte dos conselheiros presentes, as discussões foram produtivas, resultando na aprovação das minutas em pauta.

Uma reunião extraordinária foi agendada para o dia 14/08/2015 com o objetivo de concluir a pauta programada para a 6.ª RO/CP/CME, visto que o dia 05/08 foi utilizado plenamente com pauta para aprovação do Parecer e da Deliberação que estabelecem os “Princípios e Normas para Matrícula Inicial na Educação Infantil Pré-escola e no Ensino Fundamental, nas Instituições de Educação e Ensino do SISMEN”.