Conselheiros da Comissão do PAR do Conselho Municipal de Educação de Curitiba reúnem-se com o Superintendente Executivo da Secretaria Municipal da Educação

O Plano de Ações Articuladas – PAR é uma ferramenta de planejamento para as secretarias de educação, municipais e estaduais brasileiras. Basicamente, os municípios e estados avaliam seus problemas na rede de ensino, reportam ao MEC e recebem assessoria técnica e recursos para implementar mudanças.

Os membros da Comissão de Mobilização e Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR/SME, que é composta por conselheiros e representantes da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, reuniram-se com o Superintendente Executivo da SME, professor Antônio Ulisses Carvalho, na Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – SME, para conhecer o processo de acompanhamento das ações previstas no Plano de Ações Articuladas da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – PAR/SME.

Participaram desta reunião os membros da Comissão do PAR (Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, conselheira e presidente do CME; Maria Cristina Elias Esper Stival, conselheira, assessora técnico-pedagógica do CME e coordenadora da comissão; Sheila Regina Martins Bissoqui, conselheira representante das Instituições de Educação Infantil Conveniadas; Fabiano Luder, conselheiro representante do Segmento Pais de Alunos; Elizabeth Helena Baptista Ramos e Eloína de Fátima Gomes dos Santos, representantes da SME, vinculadas ao Departamento de Planejamento e Informações – DPI/SME; Vivian Carmen Vasconcellos Kuenzer, apoio administrativo da Comissão do PAR e integrante da Equipe Interna do CME); o Superintendente Executivo da SME, professor Antônio Ulisses Carvalho; Cristiane Fagundes, assistente da SE/SME e o engenheiro civil Luiz Marcelo Mochenski, da Coordenadoria de Obras e Projetos da SME.

A  Comissão obteve esclarecimentos sobre: (i) os repasses de recursos financeiros pela Fundação Nacional pelo Desenvolvimento da Educação – FNDE, autarquia do Ministério da Educação ao Município de Curitiba; (ii) construções  de Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, conforme projeto disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e diretrizes de implantação definidas; (iii) reforma de creches e pré-escolas municipais  existentes, desde que preencham os pré-requisitos definidos pelo FNDE; (iv) aparelhamento dos CMEIs construídos com recursos do Pró-Infância PROINFÂNCIA – PACII, programa do FNDE; (v) disponibilidade de terreno previamente selecionado e tecnicamente aprovado pelo FNDE, mediante visita técnica e relatório; (vi) despesas inerentes à execução do projeto de implantação do  CMEI, como aquisição do espaço, limpeza e terraplenagem do terreno, drenagem de águas pluviais e outros demandas  realizadas com verba do Município; (vii) análise dos custos em função da maior durabilidade, facilidade de reposição e de manutenção dos materiais e componentes das instalações das instituições, considerando, sempre que possível, os aspectos pedagógicos e funcionais; entre outros assuntos pertinentes ao Plano de Trabalho (2014-2015)  da Comissão.

A Comissão, no próximo encontro previsto para o dia 29 de setembro, irá avaliar o encontro realizado, bem como a necessidade de efetivar visitas nas obras do CMEIs em construção.