Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza a 8.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME realizou nos dias 06 e 07 de outubro a 8.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno. A abertura da reunião foi realizada pela presidente Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves com a leitura da mensagem “Professores e alunos na construção de um mundo melhor”, em homenagem ao dia do Professor.

Os itens de pauta incluíram denúncias recebidas do Ministério Público e da comunidade, enviadas ao CME.

Os conselheiros consideraram importante realizar, no momento, a leitura da Instrução Normativa n.º 5, elaborada em conjunto pelo Departamento de Educação Infantil e Coordenadoria de Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da Educação, que recomenda procedimentos de segurança a serem adotados pelos Centros de Educação Infantil – CEIs.

A presidente comunicou aos conselheiros a divulgação de nota na Página e no Blog do CME, conforme decidido pelo Colegiado na 7.ª Reunião Ordinária do CME, sobre a cessação compulsória, temporária e total das atividades do Centro de Educação Infantil Castelinho da Alegria - CEI Happy Day.

O colegiado foi informado pela presidência que, mediante solicitação da Coordenadoria Técnica de Estrutura e Funcionamento do Ensino da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, foi indicada a conselheira Maria Cristina Elias Esper Stival como representante do CME para integrar a Comissão de validação do “Calendário Escolar 2016” da Rede Municipal de Ensino. Foram repassadas informações sobre o XXV Encontro Nacional da UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, que acontecerá de 28 a 30 de outubro, em Ipojuca/PE; sobre o “Reconhecimento Público” que é uma ação da iniciativa “De Olho nos Planos”, composta pelos seguintes parceiros: Ação Educativa, UNICEF, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Instituto C&A, UNDIME, UNCME, FNCEE e ANPAE. Tem como objetivo principal estimular e valorizar experiências participativas na elaboração ou revisão de Planos de Educação e mobilizar a construção de estratégias para o monitoramento participativo desses planos.

Após as inscrições, o processo de formação à distância e a análise das experiências e propostas sistematizadas, será feita divulgação nacional dos selecionados. O curso de formação, na modalidade EAD, tem como objetivos: qualificar o conceito de participação, discutir estratégias de monitoramento dos planos de educação e apoiar o registro e a sistematização das experiências e propostas de monitoramento inscritas. As inscrições aconteceram até o dia 04 de outubro de 2015.

Divulgada a participação do Conselho nos seguintes eventos: comemoração do aniversário da Presidente da Academia Paranaense de Letras, Chloris Casagrande Justen, ocorrida no Centro Paranaense de Cultura, em que esteve presente a integrante da equipe interna do CME Ana Lúcia Gouvêa da Silva; o Encontro Regional da UNCME – Região Sul que aconteceu nos dias 03 e 04 de setembro, na Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Pinhais. Deste evento participaram as conselheiras: Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, Maria Cristina Elias Esper Stival, Vera Lúcia Bandeira, Maíra Beloto de Camargo, Maria Aparecida da Silva; os conselheiros Maurício Pastor dos Santos e Adriano Vieira; e a integrante da equipe interna Everly Marques Canto e; a “VI Noite dos Sonhos”, realizada no Clube de Campo Santa Mônica, no dia 24 de setembro, com Everly Marques Canto representando o Conselho; o Fórum Estadual de Educação do Paraná – debate sobre o documento "Linha de Base do PNE” em que esteve presente a Conselheira Maíra.

No XII Congresso Nacional de Educação – EDUCERE que acontecerá de 26 a 29 de outubro na Pontifícia Universidade Católica do Paraná / PUCPR estarão apresentando trabalhos das assessoras técnico-pedagógicas do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, Neura Maria Weber Maron, Vera Lúcia Bandeira e Maria Cristina Elias Esper Stival; esta última, neste evento, fará o lançamento de Livro de sua autoria, baseado em sua tese de doutorado que trata da Violência nas Escolas.

Após os comunicados as Comissões e as Câmaras se posicionaram sobre o andamento de seus respectivos trabalhos e várias matérias foram distribuídas para serem apreciadas pelas Câmaras.

O CME recebeu no 2.º dia da 8.ª RO, a professora coordenadora Elda Cristiane Bissi, da Coordenadoria de Atendimento às Necessidades Especiais – CANE, para apresentação da Proposta de Organização das Escolas Municipais de Educação Básica Modalidade Educação Especial do Município de Curitiba. Acompanharam esta apresentação as profissionais Jessane Cristina Pail Gonçalves, Márcia Regina Walter e Marseli Nunes Castro Silva, integrantes da CANE.

Na apresentação, a coordenadora evidenciou que o objetivo desta proposta é a mudança para reposicionar as instituições que ofertam a educação especial no Município, oportunizando uma igualdade de direito à Educação Básica, com um projeto político-pedagógico elaborado com clareza, fortalecendo as práticas pedagógicas. Mudando o olhar assistencialista e focando no pedagógico, nos princípios de democracia, da equidade, do trabalho coletivo, da autonomia e do interesse público.

Ao final da apresentação, a presidente Berenice agradeceu à Elda e evidenciou a coerência e preocupação da proposta com a Educação Especial. Comentou que a proposta será encaminhada para a Câmara do Ensino Fundamental dada a competência e que será constituída uma Comissão Especial, para analisar o projeto e fazer suas proposições.

Após esta apresentação, no período da tarde do dia 07/10, o Colegiado passou a tratar da Ordem do Dia que trazia três temas para discussão e aprovação:

1 - Relatório referente aos processos de regularização da vida legal das instituições de educação e ensino do SISMEN – 2.º semestre de 2014, da SME.

2 - Parecer sobre a consulta 003/2015 da Comissão composta para a elaboração da Lei de Consulta a Comunidade à Direção dos CMEIs.

3 - Processo n.º 01-108.132/2015 encaminhado ao PGM/NAJ/SME com as minutas do Parecer e da Deliberação que tratam dos Princípios e Normas para a Matrícula Inicial na Educação Inicial e no Ensino Fundamental das instituições de educação e ensino do SISMEN.

Uma reunião extraordinária foi agendada para o dia 09 de outubro de 2015, às 8h30min, para conclusão do item 3 da Ordem do Dia.