Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 2.ª Reunião Ordinária

A 2.ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME, prevista em calendário anual aconteceu nos dias 15 e 16 de março na sede do CME. No início da reunião a conselheira Maria Cristina Elias Esper Stival informou a ausência da presidente Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves e que, a condução dos trabalhos do Conselho Pleno seria feita pela vice-presidente, Maria Aparecida da Silva.

A pauta teve início com a apresentação de um vídeo, da Secretaria de Direitos Humanos do Brasil, enfatizando a continuidade dos trabalhos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, da vencedora do Nobel da paz, a menina talibã que lutou pelo direito à educação, Malala Yousafzai.

Outros temas trabalhados nesta RO: proposta de monitoramento participativo do Plano Municipal de Educação da cidade de Curitiba pelo Conselho Municipal de Educação de Curitiba, uma proposta do http://www.deolhonosplanos.org.br/; solicitação do direito de resposta por repúdio imputado ao CME, em moção publicizada pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba - SISMMAC; últimas informações do Fórum Municipal de Educação; lei para regulamentar “Consulta para diretores de CMEIs”; aprovação da Lei de composição do Conselho do FUNDEB; notícias do Fórum Permanente de Formação Docente – PARFOR; divulgação do link do Portal do Ministério Público do Paraná que trata da Educação Infantil com esclarecimentos e orientações para a comunidade quanto à matrícula das crianças nesta etapa de ensino. A vice-presidente, Maria Aparecida da Silva, apresentou o site e fez a leitura do texto.

Matérias que foram distribuídas e apreciadas pelas Câmaras: plano de metas do CME biênio 2016/2017; relatório das presenças dos conselheiros e das conselheiras às reuniões referentes ao 2.º semestre de 2015; escolha de novos coordenadores das câmaras que compõem o CME.

Foram aprovados em Conselho Pleno os seguintes documentos: Parecer da Educação Infantil e o Parecer Técnico sobre a Proposta de Organização das Escolas Municipais de Educação Básica na Modalidade Educação Especial no Município de Curitiba.

Foi apresentada e aprovada também a Proposta de monitoramento participativo do Plano Municipal de Educação de Curitiba pelo Conselho Municipal de Educação de Curitiba.  A conselheira Maria Cristina Elias Esper Stival informou que a proposta já foi encaminhada e está concorrendo ao prêmio de Reconhecimento Público, mas como foi prorrogado o prazo é possível o envio de novo texto adequado às sugestões apresentadas pelos conselheiros(as). Explicou que o Reconhecimento Público De Olho nos Planos tem o objetivo de estimular e valorizar experiências participativas na elaboração ou revisão de Planos de Educação e mobilizar a construção de estratégias para o monitoramento participativo desses planos.