O Conselho Municipal da Educação de
Curitiba – CME realizou nos dias 6 e 7 de junho a 5.ª Reunião Ordinária
de Conselho Pleno. Neste mês de junho a reunião da plenária aconteceu de
forma diferenciada, com a 1.ª sessão sendo realizada na Câmara
Municipal de Curitiba - CMC.
O
objetivo da realização da reunião na CMC foi o de proporcionar, uma das
reuniões do Pleno, em um espaço amplo, para que mais pessoas pudessem
assistir a sessão e assim conhecer o CME e os encaminhamentos dos
trabalhos desenvolvidos pelo colegiado.
O
presidente do Conselho, Maurício Pastor fez a abertura dos trabalhos
agradecendo aos presentes, deu início ao primeiro item da pauta, a posse
do conselheiro do segmento da CMC, Mauro José Ignácio, nomeado pelo
Decreto Municipal n. 736, publicado no Diário Oficial do Município - DOM
n. 87 de 10 de maio de 2017.
A
seguir, fez a apresentação do Conselho, explicando suas funções,
composição e importância enquanto instância colegiada e normativa que
agrega diferentes segmentos.
Vários
temas foram encaminhados nessa reunião, entre eles, o referendo do
Pleno para a participação das conselheiras Daiane Veiga Czarneski de
Oliveira, do segmento do Poder Executivo e Marina Felisberto, do
segmento dos representantes dos Servidores da Educação – SISMUC, para a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Curitiba.
Nesta
reunião houve o relato da assessora técnico-pedagógica do CME, Vera
Bandeira que apresentou os resultados do II Fórum do CME de Curitiba,
realizado em no dia 30 de maio, cujo tema abordou a Educação em Direitos
Humanos e das coordenadoras das três Câmaras que integram o CME, Câmara
de Ensino Fundamental, Câmara de Gestão do Sistema e Câmara de Educação
Infantil fizeram o relato dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos.
A
2.ª e a 3.ª sessão aconteceram na sede do Conselho, no dia 7 de junho.
Neste dia, entre os temas abordados, foi o referendo do pleno para os
nomes das conselheiras Liana Márcia Justen e Eliana Mansano, ambas do
segmento do Poder Executivo, para representarem o Conselho na Comissão
de Construção das Diretrizes Municipais de Educação Ambiental da
Secretaria Municipal da Educação de Curitiba - SME.
Os
conselheiros foram informados: sobre o andamento do Conselho do FUNDEB e
fizeram a indicação de um integrante de cada Câmara para o Grupo de
Trabalho que analisará o relatório do CACS/FUNDEB de 2016; sobre a
reunião com os coordenadores dos cursos de pedagogia do município de
Curitiba, que será realizada no dia 13 de junho, para a escolha do
representante do segmento das Instituições de Ensino Superior – IES para
compor o CME; foi discutido também sobre: o Pacto Universitário; o
Fórum Municipal de Educação e a apresentação dos livros recebidos pelo
CME sobre Direitos Humanos, que foram solicitados para a UNESCO no
Brasil.
Os
conselheiros foram informados dos eventos em que o CME foi
representado: formação para Monitoramento e Avaliação dos Planos
Municipais de Educação do Paraná no Núcleo Regional de Educação
Curitiba, no dia 18 de maio; lançamento do Programa Comunidade Escola na
Escola Municipal CEI David Carneiro, com a presença do conselheiro João
Batista dos Reis e da assessora técnico-pedagógica Vivian Cezar; e dos
Encontros Estaduais da União Nacional dos Conselhos Municipais de
Educação – UNCME que ocorrerão em 2017.
No
momento destinado às comissões, os coordenadores deram um parecer geral
do andamento dos trabalhos das Comissões vigentes: Revisão do
Regimento; Orçamento; Educação Especial; Comissão da EJA e a Comissão
Análise de Processos de Credenciamento e Autorização de Funcionamento,
que está em processo de estruturação.
A 3.ª sessão da 5.ª RO foi destinada a análise e discussão da proposta do novo Regimento Interno do CME.
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