Conselho Municipal de Educação de Curitiba participa de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Paraná

O evento aconteceu no dia 18 de maio na plenária da Assembleia Legislativa do Paraná - ALEP. Com o tema: “Tecnologia e Dignidade Humana no Paraná”, a Audiência teve como objetivo a promoção de políticas públicas para o uso responsável da internet e das tecnologias por crianças e adolescentes paranaenses. Participaram representando o Conselho a conselheira e assessora técnico-pedagógica do CME, Vera Lucia Bandeira e a responsável pela comunicação e divulgação do CME Silvana Cordeiro de Mello.

A audiência foi promovida pela mesa executiva da ALEP com proposição do presidente Ademar Traiano e da Comissão de Educação da Casa, presidida pelo deputado Hussein Bakri.

Neste dia também foi assinada a Lei n.º 18.572/2015 de autoria do deputado licenciado e secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju), Artagão Júnior, que institui o “Dia de Tecnologia e Dignidade Humana no Estado do Paraná”, a ser comemorado anualmente em 15 de maio.

O evento contou com a fala da doutora em Tecnologia e Sociedade e fundadora do Instituto Tecnologia e Dignidade Humana, Cineiva Campoli Paulino Toro, que falou sobre dependência tecnológica por parte de crianças e adolescentes; do delegado chefe do Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia, que apresentou os principais crimes praticados no ambiente virtual e da pediatra Luci Pfeiffer, doutora em Saúde da Criança e do Adolescente e coordenadora do Programa HC DEDICA - Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná falou sobre o uso abusivo da internet e outras tecnologias e o danos que podem causar na saúde física e mental de criança e adolescentes.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza a 4.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno

A 4.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno realizou-se nos dias 10 e 11 de maio, conforme previsto em calendário de atividades do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME/2016.

Na abertura da 1.ª sessão a presidente Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves fez a leitura de um texto, para reflexão, intitulado “Estado laicista e educação laica”, publicado pelo Centro de Estudos Educação e Sociedade – CEDES”.

Dentre os comunicados da reunião destacamos: foi dada ciência ao colegiado que o conselheiro Fabiano, do segmento Pais de Alunos, foi eleito presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

Foi dada ciência dos ofícios recebidos pelo CME: ofício reconduzindo os conselheiros Adriano Vieira e Viviane Aparecida Bastos Pampu, representantes do segmento Sindicato dos Servidores do Magistério de Curitiba – SIMMAC, para mais um mandato; ofício recebido da Câmara Municipal de Curitiba – CMC, informando o afastamento da Vereadora Professora Josete e da servidora Maíra Beloto de Camargo, do CME de Curitiba, em cumprimento à legislação eleitoral; nova representante do segmento Sistema Estadual de Ensino do Paraná – SEE/PR, Mariza Andrade da Silva, em substituição a conselheira Leila Cristina Mattei Cirino para complementação de mandato e na condição de conselheira suplente; ofício da Promotoria de Justiça das Comunidades solicitando representantes do CME para participar das audiências públicas promovidas pelo Ministério Público do Paraná – MPPR.

Foram apresentados processos contendo denúncias enviadas pela Comunidade e pelo Ministério Público – MPPR.

A presidente comunicou o Conselho Pleno que o SISMMAC ainda não acatou o pedido de resposta requerido por este Conselho, por repúdio atribuído a este Órgão em Moção publicizada pelo SISMMAC.

Na segunda sessão a ex-conselheira e coordenadora da Comissão de Educação Integral – CEDIN, Marlene Aparecida Comin Araújo fez a apresentação da Minuta de Indicação sobre Normas e Princípios para organização da Educação Integral nas Instituições de Educação e Ensino que compõem o SISMEN. Marlene explicou que a Comissão optou pela elaboração de uma Indicação, em função da grande diversidade da oferta de Educação Integral no SISMEN. A minuta será enviada a todos os conselheiros para análise e considerações.

A Minuta de Deliberação que estabelece “Normas e Princípios para a educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN” foi encaminhada à Câmara de Educação Infantil do CME, para análise e manifestação quanto a ponderações apresentadas pelo NAJ/SME/PGM.

A Equipe Gestora do CME propôs ao colegiado a realização de uma audiência pública para discussão da proposta de Deliberação que estabelece as normas e princípios para o ensino fundamental.

Participação do CME em eventos: reunião Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMTIBA. Posse das conselheiras Maria Cristina Elias Esper Stival e Claudia Percinoto no Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Paraná. Audiência Pública sobre financiamento da educação e CAQi – Criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CAQi – Custo Aluno – Qualidade Inicial é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica. Evento organizado pelo GRUPO CURITIBA para fornecer orientações referentes a encaminhamentos pedagógicos que devem ser observados na transição dos estudantes do 5.º ano para o 6.º ano do ensino fundamental. Esta ação será realizada nas redes de ensino de Curitiba, estadual e municipal, como parte das ações de planejamento integrado entre Estado e Município, com o objetivo de fortalecer o regime de colaboração na educação, previsto na lei que organiza o Sistema Municipal de Ensino de Curitiba, bem como nas metas e estratégias do Plano Estadual de Educação do Paraná e do Plano Municipal de Educação de Curitiba.

O Grupo de Trabalho que está analisando os Relatórios do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB repassou ao Pleno algumas informações sobre o andamento do trabalho.

As Câmaras Setoriais encaminharam à presidência o Plano de Metas aprovado na 3.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, para a formulação dos Planos de Ação.

A plenária fez análise da minuta elaborada pelo CME de “Manifesto contra a emenda aditiva 27 incluída na Medida Provisória 705/2015, apresentada pelo Deputado Federal Alfredo Kaefer, sobre creches domiciliares”.

Conselho Municipal de Educação participa da cerimônia de abertura da I Formação Integrada para Professores das redes Estadual e Municipal da Educação

Participaram, no último dia 06 de maio da abertura do evento da I Formação Integrada das Redes Estadual e Municipal da Educação de Curitiba, a presidente do Conselho Municipal de Educação Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves; a Secretária Municipal da Educação, Roberlayne de Oliveira Borges Roballo; a Superintendente de Gestão Educacional, Ida Regina Moro Milléo de Mendonça; a Superintendente da Educação da Secretaria de Estado da Educação - SEED, Fabiana Cristina Campos; o Diretor do Departamento de Educação Básica da SEED, o presidente Oscar Alves do Conselho Estadual de Educação do Cassiano Roberto Nascimento Ogliari; o coordenador do Grupo Curitiba da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Maurício Pastor; a chefe do núcleo de Curitiba, Vivian Rita Meza Siqueira Cézar.

No evento foi entregue o material "Ensino Fundamental: Proposições para a transição do 5.º ano para o 6.º ano no Município de Curitiba", que apresenta orientações referentes aos encaminhamentos pedagógicos nessa transição dos estudantes do ensino fundamental, a serem instituídas nas redes estadual e municipal de educação de Curitiba como parte das ações de planejamento integrado entre Estado e Município, desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho de Curitiba.

A formação tem por objetivo fortalecer o regime de colaboração na educação prevista na lei do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba, bem como nas metas e estratégias do Plano Estadual de Educação do Paraná e do Plano Municipal de Educação de Curitiba.

Conselheiras tomam posse no Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Paraná

O Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Paraná, em Reunião Ordinária realizada no Departamento de Políticas e Tecnologias Educacionais – SEED no dia 5 de maio tomaram posse às conselheiras representantes do Conselho Municipal de Educação de Curitiba, Maria Cristina Elias Esper Stival - Doutora em educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2013), mestrado em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (2007) e graduação em Pedagogia pela PUCPR (1994). Atualmente é pedagoga da rede estadual e municipal de Curitiba. Professora do curso de pedagogia e Claudia Percinoto - Pedagoga – Especialização em Psicopedagogia – Especialização em Atendimento Educacional Especializado – Adicional em Educação Especial - Deficiência Mental.

A Portaria n.º 883/2009 - MEC, em seu Art. 1.º, estabelece que: “Os Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente são órgãos colegiados, criados para dar cumprimento aos objetivos da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, instituída pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009, com a finalidade de organizar, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas da educação básica”.

Além da posse das conselheiras entre os assuntos discutidos neste dia estavam: ações presenciais e EaD em andamento sobre a oferta de vagas do Parfor; formas de divulgação aos interessados, tendo em vista as próximas fases da dinâmica adotada – SEED (NREs); Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) – SEED; relato do Progrades sobre o I Fórum Estadual das Licenciaturas.

Neste dia foi divulgado o Seminário Licenciaturas no Paraná: (re)pensando a qualidade, que será realizado no dia 20 de maio de 2016. O objetivo do evento é divulgar os dados da pesquisa realizada pelo Observatório da Educação Superior da UFPR, sobre os Projetos Pedagógicos dos cursos de Licenciatura. O Seminário, organizado pela Coordenação de Políticas de Formação de Professores da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional, ocorrerá no Auditório do Departamento de Comunicação – DECOM, sito Rua Bom Jesus, 650, Cabral.

Vagas do Parfor.

Conselheiras participam de Audiência Pública sobre financiamento da educação

As conselheiras Maria Aparecida da Silva, Maria Cristina Elias Esper Stival e Vera Lucia Bandeira do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME participaram da Audiência Pública sobre Financiamento da Educação e Custo Aluno - Qualidade Inicial CAQi, no dia 02 de maio na Reitoria da Universidade Federal do Paraná – UFPR. O evento foi promovido pelo Fórum Estadual da Educação e Setor de Educação da UFPR.

O evento contou com a fala dos palestrantes: Thiago Alves do Departamento de Planejamento e Administração Escolar – DEPLAE da Universidade Federal do Paraná - UFPR; Professora Andréa Gouveia, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED/UFPR; professor Daniel Cara, Coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; professor Luiz Araújo, doutor em políticas públicas em educação que após o evento fez o lançamento do livro “O CAQi e o novo papel da União no financiamento da Educação básica.

As temáticas discutidas no evento foram: (i) Criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CAQi (Custo Aluno- Qualidade Inicial) é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica; (ii) Os custos de manutenção das creches, pré-escolas e escolas para que estes equipamentos garantam um padrão mínimo de qualidade para a educação básica, conforme previsto na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), entre outras leis; (iii) Portaria n.° 142, publicada no Diário Oficial da União, nomeia a Campanha Nacional pelo Direito à Educação em sua composição; coordenação é atribuição da Secretaria Executiva do MEC; (iv) Planejamento da oferta da Educação Básica em condições de qualidade para todos/as: a proposta do  SimCAQ. O que é SimCAQ? Demonstração do Software que calcula Custo Aluno-Qualidade + orçamento para financiar a oferta de Educação Básica em condições de qualidade durante o período do plano educacional a partir de um conjunto de metas e parâmetros de condições de oferta aplicados à atual condição da educação nos municípios.

Zeca Tonho - Entenda o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ)

Encontro discute formação para os Avaliadores Educacionais

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME participou no dia de hoje, (19.04) da cerimônia de abertura de encontro promovido pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná – SEED/PR e pela União dos Dirigentes Municipais do Paraná – UNDIME/PR, em parceria com a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE/MEC.

Estavam entre os presentes na cerimônia de abertura: a Secretária de Estado da Educação, Ana Ceres Comin; o Diretor da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação - DICOPE/SASE/MEC, Geraldo Grossi Júnior; a Conselheira Presidente do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves.

O encontro que teve como objetivo a “Formação para os Avaliadores Educacionais – AES” da Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação do Estado do Paraná, foi realizado no Auditório do Núcleo Regional de Educação de Curitiba, à Rua Inácio Lustosa, 700, São Francisco.

Participaram do evento os Chefes dos Núcleos Regionais de Educação do Estado do Paraná que, a princípio, formam o grupo de Avaliadores Educacionais – AES, compondo a Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação do Estado do Paraná.

A Formação destes avaliadores é feita por técnicos da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE/MEC que vieram a Curitiba especialmente para cumprir esta agenda. O conteúdo trabalhado se baseia no Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação, elaborado pelo PNE em Movimento.

Os Chefes dos Núcleos Regionais de Educação do Estado do Paraná serão responsáveis pelas Orientações aos Municípios, dando suporte para que estes promovam o processo de Monitoramento e Avaliação.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza a 3.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno - 2016

A 3.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno, prevista em calendário anual, aconteceu nos dias 12 e 13 de abril na sede do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME.

A reunião teve início com a apresentação, pela presidente do CME, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, do texto para reflexão “Compromisso e Comprometimento” publicado no Blog Rudloff.

Neste dia, no momento solene, tomou posse o conselheiro Pedro Roberto Wiens, representante do Segmento Sindicato das escolas particulares - SINEPE, nomeado pelo Decreto Municipal n.º 63 de 05 de abril de 2016 em substituição à conselheira Noely Luiza Deschermayer Santos que recebeu do CME uma Menção Honrosa.

Dando prosseguimento, foi apresentada a questão da finalização dos mandatos de 2/3 do quadro dos conselheiros, o que se dará em julho de 2016, e o Parecer de Prestação de Contas do FUNDEB – exercício 2015, além da instituição de um Grupo de Trabalho para analisar os Relatórios do FUNDEB e apresentar ao CP na 4.ª RO. Constituem o Grupo de Trabalho: o conselheiro Pedro Roberto Wiens e as conselheiras Maria Iolanda Fontana e Cláudia Almiro.

Outros temas que foram pauta desta 3.ª Reunião Ordinária: (i) a Deliberação da Educação Infantil, com a informação de que a mesma foi encaminhada ao  Núcleo de Assessoramento Jurídico da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba - NAJ/SME; (ii) os Relatórios de frequência dos conselheiros às sessões do CME, relativo ao 2.º semestre de 2015; (iii) a consulta Pública virtual feita pelo do Conselho Estadual de Educação do Paraná sobre a minuta da Deliberação da Educação Especial; (iv) Manifesto contra a emenda aditiva 27 do Deputado Federal Alfredo Kaefer sobre creches domiciliares encabeçado pelo  Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB,  na defesa pela educação infantil de qualidade; (v) informações sobre o Fórum Municipal de Educação; (vi)  o CME requer direito de resposta por repúdio imputado ao este Órgão, em Moção publicizada pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba – SISMMAC.

Foram divulgadas, também, as participações deste Órgão em eventos: reunião com representantes de conselhos municipais, no IMAP; palestra de abertura do PROFI GESTÃO: Os desafios da Rede Municipal de frente ao Plano Nacional da Educação, com professor Carlos Eduardo Sanches; Inauguração do CMEI Ítalo Conti; aniversário do Projeto Equidade na Escola Municipal Omar Sabbag com a Palestra de Daniel Cara sobre Direito e Educação; aniversário do CEI Curitiba Ano 300; Projeto Abrace: Ressignificação das Ações de Prevenção à baixa frequência, abandono e evasão escolar; Grupo de Trabalho de Educação Ambiental - GTEA, reunião realizada no dia 29 de março.

No momento destinado às Comissões as coordenadoras posicionaram a situação de cada uma delas: a conselheira Liana, coordenadora da Comissão de Revisão do Regimento informou que a minuta de Revisão esta prestes a ser finalizada; sobre a Comissão do Orçamento a conselheira Maria Cristina Stival comentou que a Comissão fez um estudo sobre dotação orçamentária do Conselho e solicitou à presidência uma consulta à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Paraná - UNCME-PR, sobre os municípios que têm Sistema, e sobre autonomia financeira; a coordenadora da Comissão do Plano de Ações Articuladas – COPAR, conselheira Maria Cristina Stival informou que a Comissão terá um encontro para decidir quais as próximas ações, decidindo sobre a  continuidade desta Comissão; a  conselheira Maria Cristina Stival, membro da Comissão de Educação Integral,  explicou ao colegiado que a Comissão formatou um documento, que deverá ser um Parecer ou uma Indicação; Esse documento foi encaminhado aos conselheiros, membros da Comissão, para leitura e análise. Explicou que a previsão para fechamento do documento será dia 27 de abril deste ano.

A Matéria que entrou como Ordem do Dia para análise e aprovação foi o Plano de Metas do CME, biênio 2016/2017, obtendo aprovação do Colegiado após discussão e análise.

Comunicados ao colegiado: A presidente, Berenice reforçou o convite feito pela conselheira Maria Iolanda, à aula magna sobre Formação de professores: lutas, políticas e desafios, com professora Iria Brzezinski, na Universidade Tuiuti do Paraná. Pedido de análise e Parecer sobre a Proposta de Organização das Escolas Municipais de Educação Básica na Modalidade Educação Especial do Município de Curitiba. Formação para avaliadores educacionais (AEs) da Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação do Estado do Paraná. Foi instituído entre os conselheiros um Grupo de Trabalho para analisar os Relatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e apresentar ao Conselho Pleno na 4.ª Reunião Ordinária. Para compor o Grupo de Trabalho, cada Câmara indicou um representante.

Com a pauta da reunião não finalizada o colegiado deliberou pelo agendamento de uma reunião extraordinária, para o dia vinte e seis de abril, às oito horas e trinta minutos, para conclusão da mesma.