quinta-feira, 29 de setembro de 2011

I Conferência Municipal de Educação de Curitiba

A
 Secretaria Municipal da Educação – SME e o Conselho Municipal da Educação de Curitiba – CME, em conformidade com a Lei Municipal n.º 12.090/2006, unem-se para deflagrar o processo participativo de múltiplos atores da área educacional e da sociedade civil na realização da I Conferência Municipal de Educação de Curitiba – I CMEC, que tem como finalidade precípua discutir temas que integram e interferem na qualidade da educação do Município, constituindo subsídios à elaboração do Plano Municipal de Educação.

A I CMEC tem como tema central “A Qualidade Social da Educação”, que será desenvolvido a partir dos seguintes Grupos Temáticos:

- Grupo 1 - Formação e valorização dos profissionais da educação;
- Grupo 2 - Gestão e financiamento da educação;
- Grupo 3 - Educação integral;
- Grupo 4 - Inclusão e diversidade;
- Grupo 5 - Planejamento e avaliação.

Nesse sentido, a Comissão Executiva Organizadora solicita a colaboração de todos para ampla divulgação da I CMEC, bem como o incentivo à participação de profissionais envolvidos em todas as etapas previstas para a Conferência, considerando a importância histórica do evento para a Educação de Curitiba.
A Comissão informa que no site <www.cidadedoconhecimento.org.br>, estão postados documentos orientadores referentes a I CMEC. Recomendamos o acesso a esses para organização das etapas que antecedem a Plenária Geral.


A I CMEC é precedida por três etapas:

1­- Ciclo de Palestras Preparatórias:

Palestras realizadas:
- 21 de junho - Planejamento e Avaliação
- 27 de junho - Gestão e Financiamento da Educação
- 28 de junho - Inclusão e Diversidade
- 19 de setembro - Educação Integral - Docente - Miguel Arroyo
- 28 de setembro - Formação e Valorização dos Profissionais
2 - Etapa Local:

A Etapa Local acontecerá no interior das instituições de educação e ensino, públicas e privadas, e nas demais organizações da sociedade civil envolvidas, no período de 15 de agosto a 30 de setembro de 2011, consistindo na realização de estudos, discussões e elaboração de relatório sobre os grupos temáticos da I CMEC, contendo:
- inscrição de representantes para a Etapa Regional, com a preferência de participação nos grupos temáticos;
- formulação de no máximo de 5(cinco) propostas relacionadas às temáticas (distribuídas igualitariamente ou não).

A inscrição de representantes para participação da Etapa Regional, conforme Regulamento da I CMEC será de:

- 3(três) representantes de cada instituição de educação e ensino, sendo 1 (um) gestor em educação, 1(um) trabalhador em educação e 1(um) usuário da sociedade civil, sendo pai ou estudante maior de 16 anos;
- 3(três) representantes de cada área ou regional das Secretarias Estadual e Municipal da Educação e da equipe interna do Conselho Municipal de Educação;
- 3(três) representantes de cada departamento, setor e coordenadoria do nível central das Secretarias Estadual e Municipal da Educação;
- 1(um) representante de cada uma das demais organizações da sociedade civil.

A formulação de propostas, conforme Regulamento da I CMEC, deverá basear-se no material de referência que está disponibilizado no site: <www.cidadedoconhecimento.org.br>, composto de:
         I.      Diagnóstico da Educação no Município de Curitiba;
        II.      Síntese de Propostas elaboradas na Semana de Estudos Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino em 2010;
        III.      Textos de autoria dos palestrantes do Ciclo de Palestras Preparatórias;
        IV.      Projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação – 2011-2020.
O relatório da Etapa Local deverá ser encaminhado para o e-mail específico da I CMEC – Etapa Regional correspondente a cada uma das 9 (nove) regionais da cidade, até o dia 30 de setembro de 2011.

 3 - Etapa Regional:
A Etapa Regional ocorrerá nas 9 (nove) regionais da cidade de Curitiba, sob a coordenação-geral do chefe do Núcleo Regional de Educação Municipal, compreendendo a apresentação e discussão da sistematização das proposições da Etapa Local, a elaboração da síntese das discussões e a tirada de delegados e de observadores por segmento.

A Etapa Regional ocorrerá simultaneamente, das 8h às 13h, no dia 22 de outubro de 2011, nas regionais: Boqueirão, Cidade Industrial de Curitiba, Pinheirinho, Portão e Santa Felicidade e, no dia 29 de outubro de 2011, simultaneamente nas regionais: Bairro Novo, Boa Vista, Cajuru e Matriz. 

A Etapa Regional terá a participação de representantes inscritos conforme § 3.º do artigo 8.º do Regulamento da I CMEC e de convidados do Poder Público e das organizações da sociedade civil, a serem inscritos na data de realização dessa Etapa.

O relatório de cada Grupo Temático da Etapa Regional deverá ser entregue à Comissão Executiva Organizadora no encerramento dos trabalhos, contendo:
- inscrição de delegados e observadores conforme os Anexos I e II do Regulamento da I CMEC;
- de 3 (três) a 5(cinco) proposições para cada temática.

A plenária será constituída de 464 delegados distribuídos da seguinte forma, conforme Anexo I do Regulamento da I CMEC:

- Gestores em educação – 157 delegados (34%);
- Trabalhadores em educação – 157 delegados (34%);
- Sociedade civil – usuários e demais organizações envolvidas – 135 delegados (29%);
- Conselheiros Municipais de Educação – 15(quinze) (3%).

 Plenária Geral
Após a realização do Ciclo de Palestras Preparatórias, da Etapa Local e da Etapa Regional, será realizada a Plenária Geral da I CMEC nos dias 02 e 03 de dezembro de 2011.
No dia 02 de dezembro, acontecerá o credenciamento dos delegados e dos observadores inscritos na Etapa Regional, bem como, a dos convidados. A seguir a abertura pública solene; a aprovação do Regimento; a Palestra Magna com o tema “Educação e sociedade”.
No dia 03 de dezembro, pela manhã, discussão das proposições aprovadas da Etapa Regional, nas reuniões dos Grupos Temáticos e à tarde, Plenária Final.
Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos e-mails abaixo
especificados ou pelo site: <http://www.cidadedoconhecimento.org.br/


Antecipadamente, Comissão Executiva Organizadora agradece o apoio e a colaboração para que os objetivos da I Conferência Municipal de Educação de Curitiba sejam alcançados.
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