Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 9.ª Reunião Ordinária

Nos dias 04 e 05 de novembro o Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME realizou, em sua sede, a 9.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno - 9.ª RO/CP/CME, programada para o ano de 2014.

A presidente do CME, professora Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, abriu a 1.ª sessão fazendo uma reflexão sobre o momento político que o povo brasileiro está vivendo: suas angústias, suas expectativas, sua responsabilidade em trabalhar na perspectiva de uma nação única, do norte ao sul e do leste ao oeste. Destacou que o momento das eleições presidenciais cobra de todos uma posição firme e correta. Seu pronunciamento foi complementado pela conselheira Elisiane que citou o processo de eleição nas escolas, ressaltando a importância deste processo realizar-se no campo das ideias, jamais no campo pessoal.

A presidente apresentou ao colegiado as alunas Vanessa Mariana Klein Pipino e Camylla Ramos Alvarenga, do 6.º período de Serviço Social da PUC-PR, que participaram da primeira sessão da Reunião Ordinária do CME, na condição de ouvintes, com o objetivo de acompanhar o Conselho em ação, aprofundando seus conhecimentos e enriquecendo suas atividades acadêmicas.

Assuntos que constituíram a pauta da 9.ª RO/CP/CME: (i) solicitação da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba - SME de indicação de representantes do CME para compor a Comissão responsável pelo acompanhamento e coordenação do processo de escolha de diretores e vice-diretores das Escolas Municipais do SISMEN. Foram indicadas, a secretária geral do CME, Rosane Terezinha Draghetti e a conselheira e assessora técnico-pedagógica do CME, Maria Cristina Elias Esper Stival; (ii) demandas do Ministério Público/PR, com destaque para o recebimento de denúncias quanto a irregularidades em instituições de educação e ensino do SISMEN; (iii) informações atualizadas sobre o Curso de Extensão de Educação à Distância de Formação Continuada para conselheiros municipais de educação, destacando que são 270 cursistas em envolvidos nesta formação específica; (iv) atualização de informações, pelos integrantes da Comissão responsável pela elaboração da Minuta de Lei de Consulta a Comunidade para escolha de diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIS, dos trabalhos realizados até este momento; (v) análise pela Câmara de Gestão do Sistema de relatórios referentes aos processos de regularização das instituições de educação e ensino do Sistema Municipal de Ensino - SISMEN, solicitados por este Conselho à SME; (vi) divulgação do Decreto n.º 684 que atribui ao CME as funções de Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação e da Portaria 01/2014 que cria a Comissão de Mobilização e Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – SME e designa seus membros: do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME: Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves e Maria Cristina Elias Esper Stival, conselheiras representantes do Poder Executivo Municipal; Pedro Roberto Wiens, conselheiro representante das escolas particulares de Educação Infantil; Sheila Regina Martins Bissoqui, conselheira representante das Instituições de Educação Infantil Conveniadas; Fábio Ferreira Rodrigues, conselheiro representante dos Pais de Alunos; Vivian Carmen Vasconcellos Kuenzer, representante da Equipe Interna do CME. Da Secretaria Municipal da Educação – SME, as profissionais Elizabeth Helena Baptista Ramos e Eloína de Fátima Gomes dos Santos. (vii) Participação de integrantes do CME no Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Educação, em Paranaguá, no dia 08 de outubro do ano em curso; (viii) participação de integrantes da equipe interna do CME no Projeto Edupesquisa da Secretaria Municipal da Educação; (ix) participação de conselheiros na palestra ministrada por Clarice Salete Traversine, que discutiu a “Base Comum Curricular Nacional” no evento "Dia D Educação", promovido pela Universidade Federal do Paraná; (x) participação de conselheiras no I Seminário de Escolas de 6.º ao 9.º ano promovido pelo SISMMAC; (xi) previsão orçamentária para investimento em capacitação continuada dos conselheiros, para 2015; (xii) agendamento da reunião conjunta das três Câmaras do CME, Educação Infantil, Gestão do Sistema e Ensino Fundamental.

Na Ordem do Dia, entre as matérias a serem discutidas, votadas e aprovadas, estiveram em pauta: 1) as datas das reuniões de Conselho Pleno, Câmaras, equipe gestora e equipe interna, que irão compor o Calendário de Atividades do CME para 2015 e, 2) a aprovação da previsão orçamentária para investimentos em capacitação continuada dos conselheiros, para 2015.