A
abertura da 7.ª RO/CP foi realizada pela conselheira presidente,
Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves com a mensagem “Do
amadurecimento, do aprendizado e do amor à vida”.
No
momento solene tomou posse Viviane Aparecida Bastos Pampu, nomeada
conselheira suplente representando o Segmento Sindicato dos Servidores
do Magistério Municipal de Curitiba – SISMMAC. A presidente entregou a
Menção Honrosa à ex-conselheira Marlene Comin Araújo, do segmento do
Sistema Estadual de Ensino - SEE.
Foi
pauta da 7.ª RO: denúncias enviadas pelo Ministério Público ao CME;
denúncias realizadas pela comunidade ao CME; últimas informações do
Fórum Municipal de Educação; Encontro Regional da UNCME – Região Sul que
acontecerá nos dias 03 e 04 de setembro, na Câmara Municipal de
Vereadores de São José dos Pinhais; XXV ENCONTRO NACIONAL DA UNCME –
Temática geral: Democracia, participação social e direito à educação: um
desafio republicano, de 28 a 30 de outubro, em Ipojuca/PE. Processo
encaminhado ao Núcleo de Assessoramento Jurídico da SME solicitando
análise e parecer sobre as minutas de Parecer e Deliberação que tratam
do estabelecimento das “Normas e Princípios para a Educação Especial”
para homologação pelo Órgão Administrativo do SISMEN. Comunicado sobre a
participação em eventos: VIII Conferência Municipal dos Direitos da
Criança e do adolescente de Curitiba, tema: Política e Plano Decenal dos
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos
dos Direitos da Criança e do adolescente de Curitiba; encontro com
gestores da Rede Municipal de Ensino; encontro com professores da Rede
Municipal de Ensino; Ciclo de Reuniões Abertas Educação, Gênero e
Diversidade Sexual, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
No momento destinado às Comissões, as coordenadoras apresentaram ao colegiado o relato sobre os trabalhos realizados.
Os
conselheiros da Comissão do Plano de Ações Articuladas – COPAR
salientaram a reunião com o superintendente executivo Antonio Ulisses
Carvalho ocorrida na sede da SME, onde receberam várias informações
sobre a situação das obras dos Centros de Educação Infantil que a
prefeitura está construindo e as que estão previstas. A coordenadora da
Comissão de Educação Especial, conselheira Berenice Valenzuela de
Figueiredo Neves comunicou aos conselheiros a Homologação da Deliberação
do CME que trata do estabelecimento das “Normas e Princípios para a
Educação Especial” pelo Órgão Administrativo do SISMEN. A assessora
técnico-pedagógica da Comissão de Educação Integral - CEDIN, Maria
Cristina Elias Esper Stival explicou a todos que a ex-conselheira
Marlene Comin Araújo, continua sendo a coordenadora da CEDIN, pois o
Regimento do CME assim permite. Comunicou a todos também do início da
escrita da Minuta de Deliberação e Parecer para as Normas e Princípios
para organização da Educação Integral nas Instituições de Educação e
Ensino que compõem o SISMEN. A conselheira Claudia Maria dos Santos
Almiro foi eleita a nova coordenadora Câmara do Ensino Fundamental.
As
matérias distribuídas e apreciadas pelas Câmaras incluiu estudos sobre:
“Síntese: Propostas para os temas tratados na audiência com o Ministro
da Educação, ocorrida no dia 04/05/2015”; “Pátria Educadora”; estudos
referentesà redução damaioridade penal; Resolução e Parecer do Conselho
Nacional de Educação - CNE, sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica; Instituição de um Sistema Nacional de Educação.
Nessa
reunião foram aprovados: o Relatório sobre a Cessação Definitiva da
modalidade da EJA em 59 Escolas Municipais, elaborado pela Câmara do
Ensino Fundamental e o Relatório sobre os resultados do IDEB, comparados
às escolas que integram o Projeto Equidade, elaborado pela Comissão da
Educação Integral – CEDIN.
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