A
nova diretoria do CME foi eleita na 10.ª Reunião Ordinária do Conselho
Pleno, no dia 8 de dezembro de 2016 e nomeada pelo Decreto n. 1309/2016,
publicado no Diário Oficial do Município - DOM de n. 243, de 28 de
dezembro de 2016, sendo o presidente, o conselheiro, Maurício Pastor dos
Santos, representante do Sistema Estadual de Ensino, e a
vice-presidente, a conselheira, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves,
representante do Poder Executivo Municipal. A solenidade contou com a
presença da Secretária Municipal da Educação - SME, Maria Silvia Bacila
Winkeler, do Superintendente de Gestão Executiva da SME, Oséias Santos
Oliveira e da chefe de gabinete da SME, Márcia Peça.
Em
seus discursos de posse ambos falaram sobre a importância do Conselho
Municipal da Educação enquanto instância colegiada. O presidente
Maurício evidenciou a importância do Conselho e dos(as) conselheiros(as)
que contribuem com seu conhecimento em favor da educação da cidade de
Curitiba. Destacou a premiação recebida pelo Conselho a partir do
Projeto “De Olho nos Planos Municipais de Educação”, cumprindo uma de
suas competências que é o monitoramento do Plano Municipal da Educação
de Curitiba. A vice-presidente Berenice enfatizou a gestão participativa
do Conselho com seus diversos segmentos, a importância da parceria do
Conselho com a Secretaria da Educação e a articulação em conjunto para
um melhor funcionamento do Sistema Municipal de Ensino - SISMEN.
A
Secretária da Educação, Maria Silvia fez uma breve apresentação dos 45
primeiros dias de gestão na SME, comentando o cenário da educação do
município de Curitiba. Falou sobre a importância do trabalho em conjunto
entre o Conselho e a Secretaria. O superintendente executivo Oséias
destacou as importantes funções do Conselho e a necessidade de
trabalharem próximos.
Após
a sessão solene, a pauta de trabalho do Conselho teve continuidade.
Temas em pauta: entre os processos encaminhados ao CME estava a
proposta, enviada pela SME, de revisão da Deliberação que normatiza a
Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino – SISMEN. O Conselho
Pleno optou por constituir novamente uma Comissão de Educação Especial
para a revisão da Deliberação que normatiza a Educação Especial e a
minuta de Parecer. Outro item que também será objeto de trabalho dessa
Comissão é a proposta de organização das escolas municipais de educação
básica na modalidade educação especial no município de Curitiba.
Outros
itens da pauta dessa reunião: repasse da reunião com a coordenadora da
UNCME/PR, Ana Lúcia Rodrigues, realizada no dia 14 de dezembro de 2016
na sede do CME; últimas informações sobre o Conselho do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB.
No
Momento destinado para a explanação das Comissões foram repassadas as
últimas informações de cada uma delas. A Comissão de Revisão do
Regimento do Conselho – RICME está trabalhando com a minuta do documento
de revisão e a próxima reunião está agendada para dia 22.02. A Comissão
do Orçamento está em fase de organização e a Comissão de Educação em
Direitos Humanos, está com as minutas do Parecer e da Deliberação que
estabelecem Normas e Princípios para a Educação em Direitos Humanos no
SISMEN recebidas da análise do Núcleo de Assessoramento Jurídico - NAJ, e
prestes a serem apresentadas e apreciadas pelo Conselho Pleno.
No
Momento destinado às Câmaras, as Câmaras de Ensino Fundamental, Gestão
do Sistema e Educação Infantil relataram os estudos realizados por elas
nas reuniões: apresentação das sugestões das Câmaras para o
acompanhamento e monitoramento do Plano Municipal de Educação e
atualização do Plano de Ação das Câmaras para o ano de 2017.
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