A 2.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno
do Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME aconteceu conforme
calendário do Conselho, no dia 14 de março e conforme decisão do Pleno, o
seu segundo dia foi postergado para o dia 22 de março em função da
Paralisação Nacional do dia 15/03/2017, a qual repercutiu no município
principalmente com a interrupção das aulas e do transporte coletivo.
A
reunião teve início com uma homenagem ao dia das Mulheres realizada
pelas integrantes da equipe interna Ana Lúcia Gouvêa da Silva e Silvana
Cordeiro de Mello.
Neste
dia foi apresentado ao Conselho Pleno as duas novas integrantes da
equipe interna do CME, as assessoras técnico-pedagógicas Vivian Siqueira
Cézar e Silvana Mendes Schuindt.
Entre
os itens abordados na reunião estavam: processos encaminhados ao CME;
relatório referente aos processos de regularização das instituições de
educação e ensino pertencentes ao SISMEN, relativos ao 2.º semestre de
2016; indicação dos vereadores Professor Euler e Mauro Ignácio, para
representar o segmento da Câmara Municipal de Curitiba no CME; últimas
informações do Fórum Municipal de Educação e do Conselho do FUNDEB.
No
Momento destinado a explanação das Comissões, a coordenadora da
Comissão de Revisão do Regimento Interno do CME, conselheira Liana,
informou que foi concluída a análise das contribuições recebidas das
câmaras sobre o documento, e que o mesmo, provavelmente, será
apresentado na próxima Reunião Ordinária do Conselho Pleno, em abril. A
Comissão de Orçamento informou que terá que substituir alguns
integrantes. A Comissão de Educação em Direitos Humanos repassou aos
conselheiros que a Minuta do Parecer e da Deliberação que Estabelecem
Normas e Princípios para a Educação em Direitos Humanos no SISMEN sofreu
alterações necessárias e que, foi solicitado antecipação de pauta para a
apreciação e votação na 1.ª sessão, sendo aprovada pelo Conselho Pleno
seguindo para correção de Língua Portuguesa e posterior homologação do
Órgão Administrativo.
Na
ordem do dia foram abordados os seguintes itens: indicação de
representantes das Câmaras de Ensino Fundamental, Educação Infantil e
Gestão do Sistema para compor a Comissão de Educação de Jovens, Adultos e
Idosos e a Comissão de Análise de Processos de Credenciamento e
Autorização de Funcionamento de unidades educacionais.
Nesta
reunião foram apresentadas as sugestões das três Câmaras que compõem o
CME, do fluxograma de acompanhamento dos processos de denúncias. O
fluxograma tem como objetivo facilitar e agilizar a tramitação dos
processos internos do CME.
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