A 7.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno
aconteceu nos dias 12 e 13 de setembro na sede do Conselho Municipal de
Educação de Curitiba e contou, no dia 13, no período da tarde, com a
presença da Secretária Municipal da Educação Maria Silvia Bacila
Winkeler, que realizou uma explanação sobre os desafios e avanços dos
nove meses de gestão municipal, frente a pasta da Secretaria Municipal
da Educação de Curitiba – SME.
Na
abertura da sessão foi realizada a leitura do texto “Escola dos meus
sonhos” do escritor Frei Betto, com o objetivo de reflexão acerca do
papel e importância da escola na sociedade em que vivemos.
Entre
as matérias discutidas em plenária ficou acordado, pelo Conselho Pleno,
que o Projeto de Lei que “Reconhece como atividade extracurricular a
prática da capoeira, a ser difundida nas escolas da rede municipal”,
enviado pela Câmara Municipal de Curitiba, para manifestação do CME,
será analisado pela Câmara de Ensino Fundamental.
Entre
os comunicados repassados ao Pleno estão o relatório referente aos
processos de regularização das instituições de educação e ensino
pertencentes ao SISMEN, no primeiro semestre de 2017, encaminhado à
Câmara de Gestão do Sistema para análise. Solicitação do CME à SME de
informações sobre o Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre as
entidades qualificadas como organizações sociais que cria o Programa
Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Publicização.
Foram
repassadas também informações sobre: o Curso de Formação de
Conselheiros, coordenado pelo CME; o Conselho do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – CACS FUNDEB; o Plano Nacional de Formação de Professores da
Educação Básica – PARFOR; a Conferência Nacional da Educação – CONAE; o
Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação,
coordenação Paraná – UNCME/PR, em Telêmaco Borba no dia 15 de setembro; o
Encontro da UNCME/Nacional em Brasília; e o Encontro do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB/Nacional.
Foi
comunicado ao Pleno, também, o encaminhamento, ao Conselho Nacional de
Educação – CNE, do documento: Posicionamento do CME à 3.ª versão da Base
Nacional Comum Curricular – BNCC e a apresentação da versão final do
Relatório de Atividades de 2016 do CME, para conhecimento da plenária.
Entre
as participações do Conselho em eventos foram repassadas informações
sobre a Audiência Pública sobre a Base Nacional Comum Curricular – 2017,
realizada no dia 11 de agosto de 2017, com a participação das
conselheiras Joseane de Fátima Machado da Silva e Mariza Andrade Silva,
representando o CME. Participação de algumas integrantes da equipe
interna do CME no Educere, Congresso Nacional de Educação, que se
realiza a cada dois anos, na PUCPR, com o objetivo de promover reflexões
sobre formação, prática e pesquisas educacionais em um contexto
globalizado diversificado, contemplando as demandas sociais da
atualidade.
No
momento destinado as Câmaras foi comunicado ao Pleno para seu
referendo, a escolha da nova coordenadora da Câmara da Educação
Infantil, a conselheira do segmento Poder Executivo Municipal, Eliana
Mansano.
A
plenária continuou, nesta reunião, com a análise da minuta do novo
Regimento Interno do CME – RICME e deliberaram pela solicitação à Câmara
Municipal de Curitiba – CMC, de que os projetos de Lei sobre educação,
em tramitação, passem pelo CME.
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