A 8.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno
do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME aconteceu nos dias 3
e 4 de outubro, na sede do Conselho, conforme previsto em calendário
anual.
Antes
do início da 1.ª sessão, foi aberta a palavra na tribuna livre para a
apresentação do Coordenador do programa de Recuperação e Despoluição dos
Rios Urbanos de Curitiba que faz parte da Diretoria de Meio Ambiente e
Ação Social – DMA, da Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná,
senhor Jair Cezar de Oliveira. O objetivo da fala foi a divulgação e
sensibilização sobre o Programa de Despoluição dos rios de Curitiba e a
questão da coleta de óleo de cozinha para reciclagem.
No
início da sessão foi apresentado ao colegiado o livro: “Ensinei meu
gato a falar francês”, de Sérgio Vieira Brandão. O texto do livro remete
a uma reflexão acerca da escola que temos, com toda sua diversidade e
encaminhamentos.
No
momento solene tomou posse a conselheira suplente do segmento do
Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba – SISMMAC,
Luciana de Melo Soriano Kopsch, nomeada pelo Decreto Municipal n.1596,
publicado no Diário Oficial do Município – DOM n. 173 de 13/09/2017,
Suplemento 01.
Nesta
reunião, a plenária foi comunicada dos encaminhamentos que ocorreram na
reunião da Equipe Gestora do CME com o representante da Câmara
Municipal de Curitiba no CME, vereador professor Euler, sobre o
encaminhamento ao CME dos projetos da área de educação em andamento na
Câmara de Vereadores. O Pleno deliberou por estabelecer uma Comissão
Temporária dos projetos de Educação que tramitam na Câmara Municipal de
Curitiba, que irá verificar os trâmites e fará o acompanhamento dos
mesmos.
Os
conselheiros também foram informados sobre: o prosseguimento do Curso
de Formação de Conselheiros que está ocorrendo na sede do CME de
Curitiba; da alteração das datas e do local do XXVII Encontro da União
Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/Nacional que
acontecerá em Ilhéus, na Bahia, nos dias 27, 28 e 29 de novembro; e o
andamento dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração
do documento que regulamentará o Regime de Colaboração entre o CME de
Curitiba e pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR.
Por
ocasião do evento da UNCME Nacional, com a abertura do prêmio “Vilmar
Rosa de Mendonça – Experiências exitosas dos CMEs” o CME deliberou que
participará com o relato da experiência do “II Fórum do CME de Curitiba –
Educação em Direitos Humanos”, realizado em maio de 2017.
O
Pleno foi informado da participação do CME no evento da UNCME/PR
ocorrido na cidade de Telêmaco Borba e do retorno da minuta da
Deliberação de Educação Infantil à Câmara de Educação Infantil – CEI.
No
momento destinado a explanação dos trabalhos realizados pelas Comissões
foi deliberado pela plenária o fim da Comissão de Orçamento, ficando
resolvido a partir de agora, a composição de Grupo de Trabalho para
avaliação das questões de orçamento do Conselho. Representantes da
Comissão de Educação Especial informaram que está em fase final a
revisão da minuta da Deliberação da Educação Especial e que há intenção
de apresentá-la ao Pleno até o final deste ano de 2017.
Nesta
reunião foram aprovadas as minutas do novo Regimento Interno do CME –
RICME e do Parecer sobre o Relatório do Conselho de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACs/Fundeb.
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