Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 8.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno

A 8.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME aconteceu nos dias 3 e 4 de outubro, na sede do Conselho, conforme previsto em calendário anual.

Antes do início da 1.ª sessão, foi aberta a palavra na tribuna livre para a apresentação do Coordenador do programa de Recuperação e Despoluição dos Rios Urbanos de Curitiba que faz parte da Diretoria de Meio Ambiente e Ação Social – DMA, da Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, senhor Jair Cezar de Oliveira. O objetivo da fala foi a divulgação e sensibilização sobre o Programa de Despoluição dos rios de Curitiba e a questão da coleta de óleo de cozinha para reciclagem.

No início da sessão foi apresentado ao colegiado o livro: “Ensinei meu gato a falar francês”, de Sérgio Vieira Brandão. O texto do livro remete a uma reflexão acerca da escola que temos, com toda sua diversidade e encaminhamentos.

No momento solene tomou posse a conselheira suplente do segmento do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba – SISMMAC, Luciana de Melo Soriano Kopsch, nomeada pelo Decreto Municipal n.1596, publicado no Diário Oficial do Município – DOM n. 173 de 13/09/2017, Suplemento 01.

Nesta reunião, a plenária foi comunicada dos encaminhamentos que ocorreram na reunião da Equipe Gestora do CME com o representante da Câmara Municipal de Curitiba no CME, vereador professor Euler, sobre o encaminhamento ao CME dos projetos da área de educação em andamento na Câmara de Vereadores. O Pleno deliberou por estabelecer uma Comissão Temporária dos projetos de Educação que tramitam na Câmara Municipal de Curitiba, que irá verificar os trâmites e fará o acompanhamento dos mesmos.

Os conselheiros também foram informados sobre: o prosseguimento do Curso de Formação de Conselheiros que está ocorrendo na sede do CME de Curitiba; da alteração das datas e do local do XXVII Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/Nacional que acontecerá em Ilhéus, na Bahia, nos dias 27, 28 e 29 de novembro; e o andamento dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do documento que regulamentará o Regime de Colaboração  entre o CME de Curitiba e pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR.

Por ocasião do evento da UNCME Nacional, com a abertura do prêmio “Vilmar Rosa de Mendonça – Experiências exitosas dos CMEs” o CME deliberou que participará com o relato da experiência do “II Fórum do CME de Curitiba – Educação em Direitos Humanos”, realizado em maio de 2017.

O Pleno foi informado da participação do CME no evento da UNCME/PR ocorrido na cidade de Telêmaco Borba e do retorno da minuta da Deliberação de Educação Infantil à Câmara de Educação Infantil – CEI.

No momento destinado a explanação dos trabalhos realizados pelas Comissões foi deliberado pela plenária o fim da Comissão de Orçamento, ficando resolvido a partir de agora, a composição de Grupo de Trabalho para avaliação das questões de orçamento do Conselho. Representantes da Comissão de Educação Especial informaram que está em fase final a revisão da minuta da Deliberação da Educação Especial e que há intenção de apresentá-la ao Pleno até o final deste ano de 2017.

Nesta reunião foram aprovadas as minutas do novo Regimento Interno do CME – RICME e do Parecer sobre o Relatório do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACs/Fundeb.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba recebe Secretária Municipal da Educação em sua 7.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno

A 7.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno aconteceu nos dias 12 e 13 de setembro na sede do Conselho Municipal de Educação de Curitiba e contou, no dia 13, no período da tarde, com a presença da Secretária Municipal da Educação Maria Silvia Bacila Winkeler, que realizou uma explanação sobre os desafios e avanços dos nove meses de gestão municipal, frente a pasta da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – SME.

Na abertura da sessão foi realizada a leitura do texto “Escola dos meus sonhos” do escritor Frei Betto, com o objetivo de reflexão acerca do papel e importância da escola na sociedade em que vivemos.

Entre as matérias discutidas em plenária ficou acordado, pelo Conselho Pleno, que o Projeto de Lei que “Reconhece como atividade extracurricular a prática da capoeira, a ser difundida nas escolas da rede municipal”, enviado pela Câmara Municipal de Curitiba, para manifestação do CME, será analisado pela Câmara de Ensino Fundamental.

Entre os comunicados repassados ao Pleno estão o relatório referente aos processos de regularização das instituições de educação e ensino pertencentes ao SISMEN, no primeiro semestre de 2017, encaminhado à Câmara de Gestão do Sistema para análise. Solicitação do CME à SME de informações sobre o Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre as entidades qualificadas como organizações sociais que cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Publicização.

Foram repassadas também informações sobre: o Curso de Formação de Conselheiros, coordenado pelo CME; o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB; o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR; a Conferência Nacional da Educação – CONAE; o Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, coordenação Paraná – UNCME/PR, em Telêmaco Borba no dia 15 de setembro; o Encontro da UNCME/Nacional em Brasília; e o Encontro do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB/Nacional.

Foi comunicado ao Pleno, também, o encaminhamento, ao Conselho Nacional de Educação – CNE, do documento: Posicionamento do CME à 3.ª versão da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e a apresentação da versão final do Relatório de Atividades de 2016 do CME, para conhecimento da plenária.

Entre as participações do Conselho em eventos foram repassadas informações sobre a Audiência Pública sobre a Base Nacional Comum Curricular – 2017, realizada no dia 11 de agosto de 2017, com a participação das conselheiras Joseane de Fátima Machado da Silva e Mariza Andrade Silva, representando o CME. Participação de algumas integrantes da equipe interna do CME no Educere, Congresso Nacional de Educação, que se realiza a cada dois anos, na PUCPR, com o objetivo de promover reflexões sobre formação, prática e pesquisas educacionais em um contexto globalizado diversificado, contemplando as demandas sociais da atualidade.

No momento destinado as Câmaras foi comunicado ao Pleno para seu referendo, a escolha da nova coordenadora da Câmara da Educação Infantil, a conselheira do segmento Poder Executivo Municipal, Eliana Mansano.

A plenária continuou, nesta reunião, com a análise da minuta do novo Regimento Interno do CME – RICME e deliberaram pela solicitação à Câmara Municipal de Curitiba – CMC, de que os projetos de Lei sobre educação, em tramitação, passem pelo CME.

Integrantes da equipe interna do Conselho Municipal de Educação de Curitiba apresentam trabalho no EDUCERE

O evento EDUCERE 2017 – PUCPR, aconteceu no dia 29 de agosto de 2017 e reuniu professores da educação superior e da educação básica, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação nacionais e internacionais. Houve a participação das integrantes da equipe interna do CME, Ana Lúcia de Gouvêa Cardoso, Maria Cristina Elias Esper Stival, Silvana Mendes Schuindt e Vera Lucia Bandeira, com o relato de experiência que versou sobre: "Experiência do II Fórum do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME – Educação em Direitos Humanos”.

O EDUCERE é o Congresso Nacional de Educação, realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, a cada dois anos, com o objetivo de promover reflexões sobre formação, prática e pesquisa educacionais em um contexto globalizado, diversificado e de forte demanda social. Nesse ano, mais uma vez, houve a parceria com o IV Seminário Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação – SIRSSE e o VI Seminário Internacional sobre Profissionalização Docente (SIPD/CÁTEDRA UNESCO), promovendo discussões em torno do tema “Formação de professores: contextos, sentidos e práticas”.

A apresentação abordou brevemente a experiência do CME quanto à realização do seu II Fórum, com o tema Educação em Direitos Humanos. O CME, como órgão que dentre suas funções, a função de mobilização social, propôs em suas metas a realização de Fóruns de debates com segmentos envolvidos nas temáticas propostas, sendo para o ano de 2017, Educação em Direitos Humanos.

Segundo as participantes do CME, a experiência foi gratificante e mereceu a sua divulgação com a apresentação no EDUCERE 2017, pelo fato de ser um tema presente nas discussões da sociedade contemporânea. Houve também nas avaliações do II Fórum - Educação em Direitos Humanos, a solicitação de divulgar e ampliar as discussões sobre a temática.

Na apresentação da experiência no EDUCERE houve a interação e a participação dos presentes, que consideraram uma experiência rica e necessária expandir, tendo em vista, a necessidade urgente de reflexões para avanços em nossa sociedade quanto às relações humanas e os Direitos Humanos e o quanto as instituições escolares tem uma relação intrínseca e responsabilidade com a temática.

O texto apresentado neste Congresso pode ser acessado no seguinte endereço: http://educere.pucpr.br/p1/anais.html?tipo=4&titulo=&edicao=6&autor=&area=91

Ou na página do CME, no Portal Cidade do Conhecimento: Artigos.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba encaminha manifesto de apoio à instituição CAEE/EPHETA

O Manifesto de Apoio ao Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE/EPHETA foi aprovado na 6.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, realizada no dia 9 de agosto.

O CAEE/EPHETA é uma entidade que presta serviços de habilitação e reabilitação para a pessoa com deficiência auditiva, cuja mantenedora tem previsão de encerrar suas atividades no ano de 2017. Em função desta previsão e em virtude do reconhecimento e valorização do trabalho realizado, o CME mostrar-se publicamente a favor da manutenção dos atendimentos prestados pelo EPHETA.

A entidade atende atualmente 104 usuários/crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos, por meio de uma proposta pedagógica de ensino da língua portuguesa “Metodologia EPHETA”. Todo o trabalho educativo está organizado em seis oficinas de linguagem, desde a estimulação à Orientação profissional, com programas de apoio, suplementares e transversais. Os aspectos fundamentais que norteiam o trabalho são: o atendimento especializado; a inclusão no ensino regular; a família; programa de orientação profissional e o projeto de vida.

O Manifesto será encaminhado à mantenedora do CAEE/EPHETA, aos segmentos que compõem o CME e às Universidades Formadoras do Magistério em Curitiba.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 2.ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno

A 2.ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME aconteceu no dia 25 de agosto e teve como pauta a Minuta com a proposta de alteração da Lei 14528/2014, que trata da eleição de diretores e vice-diretores das Escolas Municipais de Curitiba.

A proposta de alteração da Lei vem sendo discutida e foi encaminhada ao CME pela Comissão organizada pela Secretaria Municipal de Educação de Curitiba – SME para desenvolver esse trabalho. O CME conta com dois representantes nesta Comissão, a conselheira Maria Aparecida Martins dos Santos e o conselheiro Fabiano Luder.

Os conselheiros realizaram a leitura das sugestões de alteração da lei, elencadas pela Comissão no documento base, fizeram suas considerações acerca destas sugestões e as encaminharam, por intermédio dos conselheiros representantes do CME para apreciação da referida Comissão.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba dá início ao Curso de Formação para Conselheiros Municipais de Educação

O Curso de Formação Continuada para conselheiros(as) municipais de educação teve início no dia 11 de agosto, no período da tarde, na sede do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME e acontecerá de agosto à dezembro, totalizando uma carga horária de 32 horas, destas 24 presenciais e 8 à distância.

Essa formação é destinada a capacitar conselheiros municipais de educação de Curitiba e Região Metropolitana e técnicos da Secretaria Municipal da Educação - SME, visando qualificar a atuação do conselheiro em relação à organização dos Sistemas de Ensino e dos Conselhos Municipais de Educação, às funções e atribuições do conselho, à legislação educacional e atos normativos, gestão democrática e autonomia e os mecanismos de financiamento e aplicação dos recursos destinados à educação, de modo a tornar os Conselhos Municipais de Educação instâncias efetivas de proposição, fiscalização e normatização das práticas educacionais.

O Curso atende a Ação 3 da Meta 8 do Plano de Metas CME, que prevê manter a oferta do Curso de Formação Continuada para Conselheiros Municipais da Educação, conforme o Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação ofertado na modalidade de Educação a Distância em 2013/2014.

O cronograma do Curso está dividido em datas presenciais: 11/08, 01/09, 29/09, 20/10, 10/11, 01/12 e datas à distância: 25/08 e 19/10.

Atenção: As inscrições para o curso estarão abertas até o dia 31 de agosto.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 6.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME realizou, nos dias 08 e 09 de agosto, a 6.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno prevista em seu calendário anual.

A sessão teve início com a leitura do texto Educar o Olhar, de Rubem Alves, que faz uma breve reflexão sobre o papel da educação no exercício do olhar do professor e do aluno, evidenciando a “educação de habilidades e a educação de sensibilidades” no desenvolvimento do indivíduo.

No momento solene desta reunião foi entregue uma menção honrosa a ex-conselheira Cintia Cargnin Cavalheiro Ribas, do segmento das Instituições de Ensino Superior de Curitiba Formadoras do Magistério – IES e empossados os novos conselheiros suplentes, Gisele do Rocio Cordeiro, do segmento das IES e Adelcio de Oliveira Rodrigues do segmento Pais de Alunos, nomeados pelo Decreto n. 1207 publicado no Diário Oficial do Município – DOM n. 134, de 18/07/2017.

Entre os comunicados repassados à plenária constaram os ofícios: do posicionamento do Sindicato das escolas particulares do Paraná – SINEPE/PR quanto à organização do Sistema Estadual e Sistema Municipal de Ensino de Curitiba referente à jurisdição das instituições que ofertam educação infantil; de solicitação da SME de pronunciamento do CME, quanto ao número de alunos presentes à atividade educativa, para que se considere válido o dia letivo em cumprimento aos calendários escolares; da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação – PJEduc – MP informando que o inquérito Civil instaurado para investigar a aplicação do “corte etário” foi arquivado, tendo em vista o trâmite da Ação Civil Pública possuir a sentença.

O Pleno foi comunicado acerca da Audiência Pública sobre a Base Nacional Comum Curricular – 2017, realizada no dia 11 de agosto de 2017, em Florianópolis, Santa Catarina. O CME foi representado pelas conselheiras Joseane de Fátima Machado da Silva e Mariza Andrade Silva. Participaram também, a conselheira Vanessa Pacheco dos Santos e a ATP Vera Lúcia Bandeira. Foi comunicado sobre a carta de aceite do EDUCERE/2017 com relato de experiência do II Fórum do CME de Curitiba – Educação em Direitos Humanos, elaborado pelas integrantes da equipe interna: Ana Lúcia de Gouvêa Cardoso, Maria Cristina Stival, Silvana Schuindt e Vera Lucia Bandeira.

Outras questões repassadas aos conselheiros sobre: o Pacto Universitário acompanhado pela ATP Maria Cristina; o Conselho do FUNDEB, acompanhado pela conselheira Cláudia Almiro e pelo conselheiro presidente Maurício Pastor dos Santos; o Curso de Formação de Conselheiros que atende a Ação 3 da Meta 8 do Plano de Metas do CME, que prevê manter a oferta do Curso de Formação Continuada para Conselheiros Municipais da Educação. Com carga horária de 32 horas, o curso está sendo oferecido pelo CME em parceria com a SME e está atendendo conselheiros municipais de educação de Curitiba e Região Metropolitana e técnicos da SME.

Sobre a participação em eventos o CME foi representado: pela secretária-geral, Rosane Teresinha Draghetti e pela assessora técnico-pedagógica – ATP, Maria Cristina Stival, no Seminário Estadual, organizado pelo Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação e pela Universidade Positivo, realizado em 13 de julho, com o debate sobre os avanços e desafios na efetivação dos direitos da infância e juventude; pela ATP Maria Cristina Stival na 1.ª reunião ordinária do Fórum Permanente de Apoio a Formação de Docente do Paraná; pela ATP Silvana Schuindt na Jornada Pedagógica da EJA no Setor de Educação da UFPR e Fórum Paranaense de EJA nos dias 10, 24 de junho e 05 de agosto.

No momento destinado a discussão dos trabalhos desenvolvidos pelas Comissões foi decidido, em consenso, que a Câmara de Ensino Fundamental assumirá a produção da normativa para a Educação de Jovens Adultos e Idosos - EJA.

Também foi aprovado pelos conselheiros presentes, o Manifesto de Apoio ao Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE/EPHETA que será encaminhado a todos os segmentos do CME e às Universidades. Na continuidade dos trabalhos, o Pleno deu prosseguimento à análise e ajustes da Minuta do novo Regimento Interno do Conselho – RICME.

O Conselho Pleno também acordou realizar, no dia 25 de agosto, uma reunião extraordinária para que sejam discutidas, elaboradas e encaminhadas sugestões para a Comissão de revisão da Lei n. 14528/2014, que dispõe sobre a eleição de diretores e vice-diretores municipais de Curitiba.