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Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza sua 10.ª Reunião Ordinária de 2017

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME realizou nos dias 05 e 06 de dezembro, na sede do CME, a 10.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno do ano de 2017. Antes da abertura da 1.ª sessão, foi concedida a Tribuna Livre a pedido do Sindicato dos Servidores Municipais – SISMUC. Se pronunciaram, a conselheira Marina, a professora de educação infantil, Leslie Claus Hart, do CMEI Centro Cívico, e a mãe de uma criança do CMEI Nely Almeida, Daiane Magalhães de Oliveira, sobre a minuta de Deliberação de Educação Infantil que está em processo de discussão e aprovação no CME.

A reunião foi encaminhada pelo presidente Mauricio Pastor dos Santos e pela vice-presidente Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves. O colegiado foi comunicado da alternância de um terço dos conselheiros, prevista em lei, que acontecerá em 2018, nos segmentos: Pais de alunos e Instituições de Ensino Superior Formadoras do Magistério – IES, Sistema Estadual de Ensino – SEE, Sindicato das Instituições Privadas – SINEPE e um do Poder Executivo.

Foram comunicados também sobre: a resposta do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba - NAJ/SME sobre a consulta do fornecimento de cópias das atas das reuniões de Conselho Pleno e de Câmaras; a participação da Conselheira Mariza, representando o CME, na Audiência Pública do Fórum de educação infantil do Paraná – FEIPAR, ocorrida em 28 de novembro, na Universidade Federal do Paraná; os cumprimentos da Secretária Maria Silvia ao Conselho, pela conquista do 2.º lugar, no Prêmio Nacional Vilmar Rosa de Mendonça – Experiências Exitosas dos CMEs; a apresentação de sugestões encaminhadas da consulta Pública do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR aos municípios que têm Conselho Municipal de Educação constituído, a respeito de Deliberação sobre as Normas para Organização Escolar, Projeto Político-Pedagógico, Regimento Escolar e Período Letivo.

Foi realizada uma breve explanação pela assessora técnico-pedagógica – ATP do CME, Vera Lucia Bandeira sobre o Curso de Formação de Conselheiros, que ocorreu na sede do Conselho, Vera salientou as importantes palestras que ocorreram no decorrer do curso. Sobre o Plano Nacional de Formação de Professores – PARFOR, a ATP Maria Cristina Elias Esper Stival explicou que a partir de 2018 a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Coordenação Paraná – UNCME/PR representará todos os conselhos do Paraná no PARFOR; sobre o Grupo de trabalho que está desenvolvendo um documento sobre o Regime de Colaboração entre CME e CEE, a coordenadora dos trabalhos, ATP Vivian Rita, informou que o processo está em fase de conclusão e em 2018 será apresentado à plenária.

Os conselheiros e ATPs que participaram de eventos nos meses de novembro e dezembro fizeram seus relatos durante o Pleno. O presidente Mauricio fez a apresentação do XXVII Encontro Nacional da UNCME ocorrido na cidade de Ilhéus – BA, de 26 a 29 de novembro de 2017, apresentou o vídeo de sua explanação no Encontro e reiterou os parabéns ao Conselho pelo prêmio recebido. A ATP Vera e a conselheira Vanessa falaram sobre o 11.º Seminário do 1.º Fórum Municipal de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Curitiba; A ATP Maria Cristina relatou o Encontro para promoção do Pacto Universitário em Direitos Humanos, MEC/MJC em parceria com Instituições de Ensino Superior.

No momento destinado a explanação do trabalho das Comissões, a Comissão de Educação Especial apresentou o ofício recebido do Conselho Nacional de Educação respondendo ao questionamento da Comissão de Educação Especial do CME sobre a utilização de nomenclatura específica; a Comissão de Análise de Processos de Credenciamento e Autorização de Funcionamento apresentou seu Plano de Trabalho para 2018. A Comissão Temporária para Estudos da Tramitação dos Projetos de Lei que versem sobre Educação da Câmara Municipal de Curitiba – CMC comunicou ao Pleno que estão organizando um fluxograma para a análise dos projetos vindos da CMC e que o mesmo será apresentado ao Conselho em 2018.

Na explanação das Câmaras, a Câmara do Ensino Fundamental comunicou que em 2018, entre outras demandas, dará início à construção da Deliberação da Educação de Jovens e Adultos – EJA e que também trabalhará em conjunto com a Câmara de Gestão do Sistema, em reuniões bimestrais para cumprir a Meta 7 do Plano de Metas – “acompanhamento dos resultados de avaliações do rendimento escolar, realizadas por órgãos oficiais do governo federal e municipal”. A Câmara de Educação Infantil aguardará a finalização da Deliberação em 2018 e está construindo o documento sobre a transição da educação infantil para o ensino fundamental e a Câmara de Gestão do Sistema comentou sobre a dificuldade de quórum em suas reuniões de câmara.

Nesta 10.ª RO foi realizada pela Conselheira Marina, pertencente ao segmento do SISMUC, a apresentação de seu voto com relação ao pedido de vista à Deliberação da Educação Infantil. O processo de votação foi novamente adiado em função de outro pedido de vista pela conselheira Maria Iolanda Fontana, do segmento das Instituições de Ensino Superior Formadoras do Magistério – IES.

Após leitura das orientações sugeridas pelo Núcleo de Assessoramento Jurídico da SME na Minuta do Regimento Interno do CME, o mesmo foi aprovado por unanimidade e passará a vigorar em 2018.

Uma das questões discutidas pelos conselheiros se refere a solicitação da Procuradoria do Trabalho Coordenadoria Regional da CODEMAT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho) do cumprimento da Lei n. 12645/2012, e consequente abordagem da instituição do dia 10 de outubro, dedicado à segurança e saúde nas escolas entre o público em idade escolar, buscando a prevenção do elevado número de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais em nosso pais. A plenária decidiu por verificar junto à SME quais ações vem sendo realizadas nas unidades da RME. Quanto a participação do CME na CONAPE - Conferência Nacional Popular de Educação foi deliberado pelo Pleno que o CME não participará e que cada segmento poderá participar individualmente.

No encerramento da pauta da última reunião de 2017 o conselheiro Pedro Roberto Wiens fez a leitura de uma mensagem de fim de ano a todo o Conselho.

Conselho Municipal da Educação de Curitiba finaliza curso de Formação para Conselheiros Municipais de Educação

O Curso de Formação Continuada para conselheiros(as) municipais de educação teve início no dia 11 de agosto e finalização no dia 01 de dezembro de 2017. Realizado na sede do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, totalizou uma carga horária de 32 horas, destas 24 presenciais e 8 à distância.

Essa formação foi destinada a capacitar conselheiros municipais de educação de Curitiba e Região Metropolitana e técnicos da Secretaria Municipal da Educação - SME, visando qualificar a atuação do conselheiro em relação à organização dos Sistemas de Ensino e dos Conselhos Municipais de Educação, às funções e atribuições do conselho, à legislação educacional e atos normativos, gestão democrática e autonomia e os mecanismos de financiamento e aplicação dos recursos destinados à educação, de modo a tornar os Conselhos Municipais de Educação instâncias efetivas de proposição, fiscalização e normatização das práticas educacionais.

O Curso atendeu a Ação 3 da Meta 8 do Plano de Metas (2016-2017) CME, que previa manter a oferta do Curso de Formação Continuada para Conselheiros Municipais da Educação, baseado no Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação ofertado na modalidade de Educação a Distância em 2013/2014.

O curso foi organizado da seguinte forma:

Dia 11.08

Prof.ª Doutora Maria Cristina Stival – CME.

Tema: Significado da autonomia dos Conselhos; Atuação do Conselho sobre a estrutura e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação.

Dia 01.09

Prof.ª Especialista Vera Lúcia Bandeira– CME.

Tema: A Estrutura dos atos normativos dos Conselhos de Educação

Dia 29/09/17

Prof.ª Especialista Rosane Terezinha Draghetti – CME.

Tema:  A legislação educacional oficial no âmbito das instituições normativas: Constituição Federal/1988 e LDBEN n. 9394/1996. 

Dia 20/11/17

Prof.º Doutor Oséias Santos de Oliveira – UTFPR / SME.

Tema: O papel da sociedade civil na gestão democrática, e competências dos Sistemas de Ensino na organização dos Conselhos Municipais de Educação.

Dia 22/11/17

Prof.ª Especialista Ana Lucia Rodrigues – Presidente da UNCME Paraná.
Tema: Os segmentos representativos na composição do Conselho Municipal de Educação;  As funções e atribuições dos Conselhos Municipais; A incumbência dos Entes Federados para com a Educação Escolar; Os Conselhos Municipais de Educação no Estado do Paraná. 

Dia 01/12/2017

Prof.º Especialista Jacir Bombonato Machado

Tema: Os recursos do FUNDEB e os recursos de vinculação constitucional destinados à Educação.

No último dia os cursistas realizaram a avaliação sobre a relevância do curso, com relação aos conhecimentos adquiridos e o aprofundamento na prática.

Das 24 inscrições realizadas, 10 finalizaram o curso e terão direito a certificação pela Secretaria Municipal de Educação de Curitiba.

Presidente do Conselho Municipal de Educação de Curitiba apresenta trabalho em evento da UNCME Nacional em Ilhéus

 O Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME participou do XXVII Encontro Nacional da UNCME, evento promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME em Ilhéus-Bahia, no período de 27 a 29 de novembro de 2017.

Neste encontro o presidente Mauricio Pastor dos Santos fez a apresentação em sessão pôster do trabalho: “Relato da Experiência do II Fórum do Conselho Municipal de Educação de Curitiba - Educação em Direitos Humanos”, o qual recebeu a classificação em 2.º lugar no “Prêmio Nacional Vilmar Rosa de Mendonça – Experiências Exitosas dos CMEs".

Também estiveram presentes no evento as conselheiras representantes do Poder Executivo: Claudia Maria dos Santos Almiro, Eliana Cristina Mansano, e representantes do SISMUC Marina Felisberto e Maria Aparecida Martins Santos e o Presidente Mauricio Pastor.

Entre as categorias estabelecidas para premiação, o CME de Curitiba foi classificado na categoria III – Exercício da função mobilizadora – que se caracteriza pelo estímulo à participação da sociedade no acompanhamento e controle da oferta dos serviços educacionais e efetivação de processos articulados de mobilização e participação social, com resultados efetivos na garantia do direito à educação.

Um dos assuntos em pauta no evento foi a eleição do novo presidente da UNCME Nacional. O escolhido foi Manoel Humberto Gonzaga Lima, vice-presidente da UNCME Nacional, e coordenador estadual da UNCME de Sergipe. O Professor Humberto Gonzaga tem se destacado em Sergipe e no cenário Nacional como um profundo estudioso do Financiamento da Educação Brasileira e vem nos últimos anos, participando de várias reuniões no Conselho Nacional de Educação como representante da UNCME Nordeste e também no Fórum Ampliado de Conselhos no MEC e no FNDE.   

Conselho Municipal da Educação de Curitiba realiza sua 9.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno

 

A 9.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno do Conselho Municipal da Educação de Curitiba – CME aconteceu nos dias 07 e 08 de novembro na sede do CME, e foi conduzida pelo presidente do CME Mauricio Pastor dos Santos reunindo o colegiado para várias discussões.

A plenária foi informada que o Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública fará uma reunião de organização da etapa regional da CONAPE – Conferência Nacional Popular de Educação. Os conselheiros também receberam mais informações sobre: o Curso de Formação de Conselheiros, promovido pelo CME; o Conselho do FUNDEB; o Fórum Municipal de Educação – FME; o PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores; o XXVII Encontro Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME/Nacional; a Comissão coordenadora de monitoramento e avaliação do Plano Municipal e o andamento da elaboração das cláusulas do documento sobre o Regime de Colaboração entre Conselho Municipal de Educação de Curitiba e Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE.

Os conselheiros foram comunicados sobre a recondução de conselheiros, pelo segmento do Sistema Estadual de Ensino, o conselheiro Mauricio Pastor dos Santos e a conselheira Mariza Andrade Silva e pelo segmento das Escolas Particulares de Educação Infantil, a conselheira Dorojara da Silva Ribas e o conselheiro Pedro Roberto Wiens.

A conselheira Mariza fez uma breve apresentação do Programa Criança Feliz, criado pelo Decreto n. 8869/2016, de caráter intersetorial (Cultura, Direitos Humanos, Assistência Social, Saúde, Educação), instituído pelo Governo Federal com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, em consonância com a Lei n. 13.257, de 8 de março de 2016. A conselheira finalizou sua apresentação falando que foi informada que o Estado do Paraná está se desvinculando do Programa.

Os conselheiros que participaram de eventos pelo CME fizeram repasse ao Pleno: Palestra: Professor silenciado desafios do novo cenário, com a participação do conselheiro Adelcio; I Seminário Municipal de Educação em Direitos Humanos de Curitiba, ocorrido de 24 a 27 de outubro, estiveram presentes as assessoras técnico-pedagógicas Vera Bandeira e Silvana Schuindt.

No momento destinado a explanação das Comissões, foi informado ao colegiado que a Comissão de Educação Especial está quase finalizando a revisão da Deliberação “Normas e Princípios para a Educação Especial nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental, na modalidade da educação de jovens e adultos – EJA, nos programas de educação especial para o mundo do trabalho, para educandos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e transtornos funcionais específicos”, do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN, e logo iniciarão o seu Parecer; a Comissão de Análise de Processos de Credenciamento e Autorização de Funcionamento está na fase de estudos para iniciar a construção do documento; a Comissão Temporária para estudos da tramitação dos projetos de lei que versam sobre educação, da Câmara Municipal de Curitiba – CMC iniciaram o trabalho com a elaboração do cronograma dos trabalhos.

No momento destinado a explanação das Câmaras, a Câmara do Ensino Fundamental comunicou aos conselheiros que a conselheira Mariza foi reconduzida a função de coordenadora da Câmara. A conselheira fez a apresentação do Parecer que embasa a Deliberação do Ensino Fundamental, “Princípios e normas da organização e funcionamento do Ensino Fundamental das instituições educacionais que integram o Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN” e o mesmo foi aprovado pelo Pleno com algumas considerações para revisão juntamente com a Deliberação.

A Câmara de Gestão do Sistema comunicou que a conselheira Claudia Almiro também foi reconduzida à função de coordenadora da Câmara. A Câmara de Educação Infantil deu início, junto ao Pleno, ao processo de análise de dois artigos da Deliberação de Educação Infantil, “Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN”. O processo de votação final foi transferido para a 10.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno em função do pedido de vista feito pela conselheira Marina, do segmento do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba – SISMUC.

Em função da não finalização dos assuntos da pauta, propostos na 9.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, ficou deliberado pela plenária uma reunião extraordinária que acontecerá no dia 17 de novembro.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba é classificado em Concurso promovido pela UNCME Nacional

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME foi classificado em 2.º lugar no concurso “Prêmio Nacional Vilmar Rosa de Mendonça – Experiências Exitosas dos CMEs", promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME.

A premiação refere-se ao “RELATO DA EXPERIÊNCIA DO II FÓRUM DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS” classificado, em uma das categorias inscritas, que fará jus à uma inscrição no evento e uma passagem ida e volta, para apresentação da experiência, em sessão pôster, no XXVII Encontro Nacional da UNCME.

O Encontro acontecerá em Ilhéus-Bahia, no período de 27 a 29 de novembro de 2017. Os trabalhos classificados serão publicados no site da UNCME Nacional e divulgados entre os Conselhos de Educação do Brasil.

Entre as categorias estabelecidas para premiação, o CME de Curitiba foi classificado na categoria III – Exercício da função mobilizadora – que se caracteriza pelo estímulo à participação da sociedade no acompanhamento e controle da oferta dos serviços educacionais e efetivação de processos articulados de mobilização e participação social, com resultados efetivos na garantia do direito à educação.

A UNCME Nacional instituiu o “Prêmio Nacional Vilmar Rosa de Mendonça –Experiências Exitosas dos CMEs", no sentido de identificar, divulgar e reconhecer experiências exitosas dos Conselhos Municipais de Educação do Brasil, no exercício das suas funções, tendo em vista contribuírem para a garantia do direito à educação.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 8.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno

A 8.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME aconteceu nos dias 3 e 4 de outubro, na sede do Conselho, conforme previsto em calendário anual.

Antes do início da 1.ª sessão, foi aberta a palavra na tribuna livre para a apresentação do Coordenador do programa de Recuperação e Despoluição dos Rios Urbanos de Curitiba que faz parte da Diretoria de Meio Ambiente e Ação Social – DMA, da Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, senhor Jair Cezar de Oliveira. O objetivo da fala foi a divulgação e sensibilização sobre o Programa de Despoluição dos rios de Curitiba e a questão da coleta de óleo de cozinha para reciclagem.

No início da sessão foi apresentado ao colegiado o livro: “Ensinei meu gato a falar francês”, de Sérgio Vieira Brandão. O texto do livro remete a uma reflexão acerca da escola que temos, com toda sua diversidade e encaminhamentos.

No momento solene tomou posse a conselheira suplente do segmento do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba – SISMMAC, Luciana de Melo Soriano Kopsch, nomeada pelo Decreto Municipal n.1596, publicado no Diário Oficial do Município – DOM n. 173 de 13/09/2017, Suplemento 01.

Nesta reunião, a plenária foi comunicada dos encaminhamentos que ocorreram na reunião da Equipe Gestora do CME com o representante da Câmara Municipal de Curitiba no CME, vereador professor Euler, sobre o encaminhamento ao CME dos projetos da área de educação em andamento na Câmara de Vereadores. O Pleno deliberou por estabelecer uma Comissão Temporária dos projetos de Educação que tramitam na Câmara Municipal de Curitiba, que irá verificar os trâmites e fará o acompanhamento dos mesmos.

Os conselheiros também foram informados sobre: o prosseguimento do Curso de Formação de Conselheiros que está ocorrendo na sede do CME de Curitiba; da alteração das datas e do local do XXVII Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/Nacional que acontecerá em Ilhéus, na Bahia, nos dias 27, 28 e 29 de novembro; e o andamento dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do documento que regulamentará o Regime de Colaboração  entre o CME de Curitiba e pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR.

Por ocasião do evento da UNCME Nacional, com a abertura do prêmio “Vilmar Rosa de Mendonça – Experiências exitosas dos CMEs” o CME deliberou que participará com o relato da experiência do “II Fórum do CME de Curitiba – Educação em Direitos Humanos”, realizado em maio de 2017.

O Pleno foi informado da participação do CME no evento da UNCME/PR ocorrido na cidade de Telêmaco Borba e do retorno da minuta da Deliberação de Educação Infantil à Câmara de Educação Infantil – CEI.

No momento destinado a explanação dos trabalhos realizados pelas Comissões foi deliberado pela plenária o fim da Comissão de Orçamento, ficando resolvido a partir de agora, a composição de Grupo de Trabalho para avaliação das questões de orçamento do Conselho. Representantes da Comissão de Educação Especial informaram que está em fase final a revisão da minuta da Deliberação da Educação Especial e que há intenção de apresentá-la ao Pleno até o final deste ano de 2017.

Nesta reunião foram aprovadas as minutas do novo Regimento Interno do CME – RICME e do Parecer sobre o Relatório do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACs/Fundeb.