Comunicado sobre Denúncia

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME esclarece que não conseguiu localizar o Senhor Miguel Flores, assim nomeado em denúncia encaminhada a este Conselho, quando apresenta questões de "provável" situação de negligência por parte da gestão da Escola Municipal Professora Nathália de Conto Costa, unidade escolar do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba - SISMEN, para dar ciência das providências que foram adotadas por este Órgão.

Providências adotadas pelo Conselho Municipal de Educação de Curitiba:

(i) envio da Carta Denúncia à Secretaria Municipal da Educação de Curitiba - SME, por meio do Ofício n.º 119/2014 - GAB/CME, que originou o  protocolo 04-060.145/2014, dada a competência deste Órgão para apuração dos fatos apresentados; 

(ii) a SME apresenta provas documentais e argumentos, enviadas pelo Núcleo Regional da Educação do Bairro Novo, de que a denúncia não apresenta veracidade, e ainda, que não foi possível localizar o denunciante, por se tratar de nome fictício;

(iii) o Conselho Pleno do CME deliberou, na oportunidade da 2.ª Reunião Ordinária do corrente ano, pelo reenvio do processo à SME, solicitando informações sobre as orientações repassadas pela SME às instituições de educação e ensino, quanto à guarda de valores; solicitou que a direção atual da escola prestasse esclarecimentos a comunidade escolar, dando ciência dos procedimentos adotados pela direção à época dos fatos ocorridos;

(iv) vários documentos foram anexados ao processo e enviados ao CME comprovando que a unidade realizou os trâmites necessários com relação aos fatos ocorridos na unidade. A direção da escola Municipal professora Nathália de Conto Costa apresentou relatório informando sobre a reunião realizada com a APPF, Conselho de Escola e outros representantes da comunidade escolar, oportunidade em que foram apresentadas todas as providências adotadas com referência aos fatos da denúncia;

(v) os documentos mencionados foram apresentados ao Conselho Pleno na 5.ª Reunião Ordinária do CME deste ano, e o processo ficará sob a guarda deste Conselho.