A 5.ª Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Educação de Curitiba – CME, prevista em calendário anual,
reuniu seu colegiado nos dias 02 e 03 de junho em sua sede. A abertura
da reunião foi realizada pela presidente Berenice Valenzuela de
Figueiredo Neves.
A
reunião deste dia contou com um momento solene de posse da nova
conselheira suplente do segmento do poder executivo municipal, Cláudia
dos Santos Almiro em substituição a conselheira Maria Elizabeth de Souza
Teixeira, que recebeu Menção Honrosa por sua atuação como conselheira.
Após
aprovação das Atas da Reunião Ordinária anterior, foi realizada uma
avaliação, pelos conselheiros presentes, da participação do CME na II
Conferência Municipal da Educação, ocorrida em Curitiba nos dias 16 e 17
de maio do ano em curso. Vários conselheiros se posicionaram fazendo
análise sobre a sua participação e sobre o evento como um todo. A
conselheira e coordenadora da Comissão de Monitoramento e Sistematização
do Fórum Municipal de Educação, Maria Aparecida da Silva salientou as
dificuldades encontradas na Conferência e os pontos positivos. A
conselheira Maria Cristina Elias Ésper Stival lembrou a importância do
CME no acompanhamento da aprovação do Plano Municipal da Educação na
Câmara Municipal de Curitiba, lembrando que o Plano deverá ser
sancionado pelo prefeito até o dia 24 de junho.
Após
diversos pronunciamentos de avaliação da II Conferência, a presidente
Berenice evidenciou que o CME teve pouco tempo de discussão em sua
Conferência Livre; almeja que em um próximo momento haja mais tempo para
aprofundamento dos temas. Salientou a importância do Plano Municipal da
Educação de Curitiba, com vigência para 10 anos, caracterizando-se como
Plano de Estado.
Outros
temas discutidos na 5.ª RO: denúncias da comunidade; denúncias do
Ministério Público/PR; ofício solicitando posicionamento do Conselho
Nacional de Educação quanto ao estabelecimento do corte etário para
ingresso no Ensino Fundamental; indicação de novos conselheiros para o
segmento Secretaria de Estado da Educação; informações da conselheira
Elisiane sobre o Fórum Municipal de Educação. A conselheira relata ter
participado no dia 19 de maio de uma reunião extraordinária do Fórum
para finalização do material da Conferência. Comunicou aos conselheiros
que as 26 metas e 330 estratégias já foram publicizadas e encaminhadas à
Câmara Municipal de Vereadores de Curitiba. .
Sobre
a participação em reuniões de Comissões Externas, a Secretária-geral do
CME Rosane Teresinha Draghetti atualizou as informações sobre os temas
debatidos pela Comissão de Consulta à Comunidade para direção dos CMEIs.
O CME participou de vários eventos ocorridos no mês de maio: Audiência
Pública sobre a redução da maioridade penal, proposta pela vereadora
Professora Josete; Audiência Pública da escola sem partido; lançamento
do Livro “Homofobia no Ambiente Educacional” – o silêncio está gritando,
livro adaptado da tese de doutorado de Tony Reis; Teleconferência –
Pátria Educadora; Palestra Demerval Saviani sobre o Plano Nacional de
Educação que ocorreu na Universidade Tuiuti; abertura do Programa
“Forças no Esporte” - PROFESP, no CINDACTA II; participação na audiência
pública do Plano Estadual de Educação, debate sobre o Projeto de Lei
377/2015 de 25 de maio de 2015.
O
Conselho Pleno aprovou, por unanimidade, com base nas propostas de
alteração indicadas pela Procuradoria Geral do Município e pelas
Câmaras, a minuta da Lei Municipal que mantém o Conselho Municipal de
Educação de Curitiba; a Comissão do Orçamento relatou que estão
trabalhando no planejamento de orçamento para o CME para o ano de 2016. A
Comissão de Educação Integral apresentou Relatório de Resultados do
IDEB nas escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, para
posteriormente ser enviado a Secretaria Municipal da Educação de
Curitiba – SME, após realizar, por solicitação do Conselho Pleno, estudo
comparativo às escolas de tempo integral incluídas no Projeto
Equidade/SME. A resposta aos questionamentos será um dos documentos que
servirá de base para a construção da Deliberação da Educação Integral. A
conselheira Michele sugeriu que a Comissão faça um cruzamento dos dados
do relatório com dados do Projeto Equidade da SME, que atende 47
escolas elencadas a partir de variáveis como: desempenho dos estudantes
(Prova Brasil); IDEB; taxa de aprovação; analfabetismo no entorno da
comunidade escolar; estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família;
beneficiários do Programa Bolsa Família com baixa frequência; renda
média domiciliar per capita do entorno da comunidade escolar.
No
momento das Câmaras, foi apresentado o parecer com relatório e
conclusões da Câmara de Ensino Fundamental sobre as informações
recebidas da SME, referentes à cessação definitiva da oferta da
modalidade da Educação de Jovens e Adultos em 59 unidades da EJA. A
Câmara de Educação Infantil aprovou junto ao pleno mais alguns itens da
Minuta da Deliberação da Educação Infantil e aguardará a sanção do Plano
Municipal de Educação para aprovação final.
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