Conselho Municipal da Educação de Curitiba realiza 9.ª reunião ordinária do Conselho Pleno

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME realizou sua 9.ª Reunião Ordinária - RO, prevista em calendário, nos dias 03 e 04 de novembro. A 9.ª RO foi conduzida pela vice-presidente do CME, Maria Aparecida da Silva. A 1.ª sessão foi iniciada com a leitura do texto “Lugar de mulher é onde mesmo?” das doutorandas da UTFPR, Daniela Isabel Kuhn e Kaciane Daniella de Almeida. O texto remete a reflexão sobre a discriminação que a mulher ainda sofre na sociedade contemporânea.

Entre os assuntos tratados na reunião estavam em pauta: denúncias enviadas pelo Ministério Público do Paraná ao CME; relatório de frequência dos(as) conselheiros(as) no 1.º semestre de 2015 às reuniões de Conselho Pleno de Câmaras, encaminhados aos segmentos que representam; informações sobre o Fórum Municipal de Educação de Curitiba esclarecendo que reuniões extraordinárias foram canceladas temporariamente e  aguardam orientações; informações sobre a participação do CME no Reconhecimento Público de “Olho nos Planos”  com a formação à distância “A Prática em curso: sistematização, monitoramento e avaliação dos Planos de Educação” com a inscrição das conselheiras Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, Maria Cristina Elias Esper Stival e Vera Lucia Bandeira. Apresentação do Parecer n.º 01/2015, publicado no Diário Oficial do Município, n.º 201, na data de 27/10/2015.

O colegiado também tomou conhecimento do Ofício n.º 119/2015 recebido pelo CME da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABLGBT solicitando providências/pronunciamento por intimidação de profissionais da educação por motivo de “ideologia de gênero”.

A vice-presidente, Maria, também presidente do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, informou que o Conselho está se organizando administrativamente e buscando maior participação dos seus representantes. Complementou dizendo que o Conselho do FUNDEB não tem a mesma estrutura do CME e que as reuniões são feitas em uma sala emprestada e que trará os relatórios na próxima reunião do CME.

Os conselheiros foram informados das participações do CME em eventos: IV Encontro Pedagógico de Troca de Experiências na Temática Alimentação Saudável, no dia 16 de outubro na Rua da Cidadania da Matriz; XVI Fórum Paranaense de Musicoterapia e I Seminário Paranaense de Musicoterapia, no dia 16 de outubro, no auditório do SISMUC; I Seminário da Câmara Financeira do CME de Piraquara - conjuntura do financiamento da educação no contexto da crise econômica e política; XII Congresso Nacional de Educação – EDUCERE, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PUCPR, Campus Curitiba. PUC/PR, de 26 a 29/10 com a apresentação de trabalhos das assessoras técnico-pedagógicas do CME. O CME também comunicou que recebeu acadêmicas do Curso de Pedagogia da Universidade Tuiuti do Paraná -UTP, para palestra sobre a estrutura e  funcionamento do Órgão Normativo do SISMEN.

Na Ordem do Dia foi analisada a Deliberação que trata dos Princípios e Normas para Matrícula Inicial na Educação Infantil pré-escola e no Ensino Fundamental nas instituições de educação e ensino do SISMEN, sendo aprovado o acréscimo do inciso IV ao artigo 5.º do documento, que seguirá na sequência à homologação do órgão administrativo do SISMEN.

A vice-presidente, Maria, destacou a relevância do evento e a importância da representatividade do CME na II Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e transexuais- LGBT, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de novembro de 2015.

Foi agendada a 5.ª reunião extraordinária do CME de 2015 para o dia 11 de novembro no período da tarde.