O encontro que aconteceu no dia 26 de
novembro na sede do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME
contou com a presença da presidente do Órgão, Berenice Valenzuela de
Figueiredo Neves, da secretária-geral Rosane Terezinha Draghetti, das
assessoras técnico-pedagógicas Vera Lucia Bandeira e Maria Cristina
Elias Esper Stival. Da Coordenadoria de Estrutura e Funcionamento de
Ensino – CTEFE/SME participaram a gerente Eliana Mansano e
representantes do setor: Claudia Maria dos Santos Almiro e Margarida
Gonçalves Salles Almeida.
A
reunião teve como objetivos: (i) estabelecer compreensão conceitual
mútua sobre as funções e papéis do CME, como Órgão do SISMEN, e da
Coordenadoria técnica de estrutura e funcionamento das escolas – CTEFE,
setor da SME; (ii) detectar os gargalos que ocorrem no processo de
tramitação das denúncias recebidas pelo CME e encaminhadas ao CTEFE/SME;
(iii) proporcionar condições adequadas aos procedimentos do processo
de Verificação Especial criando os formulários necessários à coleta dos
dados/informações das instituições de educação e ensino, para
organização dos processos, de forma que possibilitem a análise e
elaboração do Parecer Final.
A
discussão se deu em torno do que dizem as Deliberações CME 02/2012 e
03/2012 que tratam das Normas e Princípios para a Educação Infantil no
SISMEN e das Diretrizes e Normas criação, credenciamento, autorização de
funcionamento, respectivamente das Instituições de Educação, quanto aos
seguintes temas: Irregularidades; Verificação especial e
outras; Comissão de Sindicância; processo de acompanhamento, supervisão e
avaliação feitas pelos órgãos que compõem o SISMEN, CME e SME.
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