quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Conselho realiza sua 6.ª Reunião Ordinária

A reunião aconteceu nos dias 09 e 10 de agosto, na sala Prefeito Maurício Fruet, no Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME e reuniu conselheiros em início e término de mandato.

A presidente, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves iniciou a reunião com a apresentação de um texto com a mensagem de boas-vindas aos novos conselheiros e despedida aos conselheiros com mandato finalizado. Em seguida fez uma breve apresentação da organização do Conselho e apresentou a equipe interna administrativa e suas funções.

Na posse, os novos conselheiros, nomeados pelos Decretos n.º 489/2016 (SEE) e n.º 568/2016 (renovação de dois terços) receberam o termo assinado pela presidente. Os ex-conselheiros receberam uma menção honrosa. Nos discursos de despedida os conselheiros agradeceram a acolhida, o aprendizado e à equipe interna pelo trabalho desenvolvido.  A ex-conselheira Kelen relatou os seis anos que esteve como conselheira e a importância das discussões ao longo desse tempo. A ex-conselheira Josete reiterou a importância de todo trabalho desenvolvido junto ao CME, reforçando que este trabalho se desdobra em políticas públicas para a educação municipal. A ex-conselheira Maíra sugeriu que o CME coloque em pauta, em suas próximas discussões, o tema “escola sem partido”, pois se trata de um assunto de importância e de extrema urgência a ser discutido.

A presidente, Berenice, explicou a todos o trâmite de algumas questões do CME, como, pauta das reuniões de Conselho Pleno, Comissões temporárias, para discussão de assuntos específicos, competências do Conselho, biblioteca para empréstimo de livros. Solicitou aos conselheiros que manifestassem suas expectativas, com relação aos trabalhos no conselho. Várias conselheiras fizeram colocações. A conselheira Ivete falou sobre a preocupação de pensar na educação como teoria, porque está há muito tempo em escola e tem visto a educação apenas na prática.

A presidente colocou os conselheiros a par dos ofícios em tramitação:
A indicação da representante do CME, a ATP Vera Bandeira, para participar da Comissão do COMTIBA que formulará o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do adolescente. Indicação do conselheiro Maurício Pastor como representante do CME de Curitiba para compor um dos Grupos de Trabalho da Secretaria de Estado da Educação - SEED que estará analisando, discutindo e compilando todas as contribuições do Estado à Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

A presidente, Berenice, apresentou os cadernos de Formação de Conselheiros comentando que foram realizados dois cursos de Formação de Conselheiros, pelo Ministério da Educação – MEC em parceria com a UFPR.

A presidente, comentou que a Promotora da PJEduc, Dra. Hirmínia, solicita sempre, para acompanhamento das ações do Conselho de cópias das atas do Conselho Pleno.

Outros temas tratados na pauta desta reunião foram: a indicação do conselheiro Leandro, como suplente para o Fórum Municipal de Educação, representando a UNCME, e a continuidade do conselheiro Fabiano, como titular; participação da assessora técnico-pedagógica do CME, Maria Cristina Stival no XXVI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, devido à premiação “Reconhecimento Público De Olho nos Planos”, que tem como tema principal, o “Monitoramento dos Planos de Educação e Controle Social: Desafios Contextuais e Legais”, em Palmas/TO, de 31 de agosto a 02 de setembro de 2016.  

Foi deliberada nesta reunião a questão da vacância da Vice-presidência do CME. Com o término do mandato da conselheira Maria Aparecida da Silva, que exercia a função de vice-presidente, o cargo de vice-presidente o Conselho Pleno deliberou pela indicação de nomes sendo o conselheiro Maurício foi aclamado vice-presidente.

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