terça-feira, 19 de dezembro de 2017
terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza sua 10.ª Reunião Ordinária de 2017
O Conselho Municipal de Educação de
Curitiba – CME realizou nos dias 05 e 06 de dezembro, na sede do CME, a
10.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno do ano de 2017. Antes da
abertura da 1.ª sessão, foi concedida a Tribuna Livre a pedido do
Sindicato dos Servidores Municipais – SISMUC. Se pronunciaram, a
conselheira Marina, a professora de educação infantil, Leslie Claus
Hart, do CMEI Centro Cívico, e a mãe de uma criança do CMEI Nely
Almeida, Daiane Magalhães de Oliveira, sobre a minuta de Deliberação de
Educação Infantil que está em processo de discussão e aprovação no CME.
A
reunião foi encaminhada pelo presidente Mauricio Pastor dos Santos e
pela vice-presidente Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves. O
colegiado foi comunicado da alternância de um terço dos conselheiros,
prevista em lei, que acontecerá em 2018, nos segmentos: Pais de alunos e
Instituições de Ensino Superior Formadoras do Magistério – IES, Sistema
Estadual de Ensino – SEE, Sindicato das Instituições Privadas – SINEPE e
um do Poder Executivo.
Foram
comunicados também sobre: a resposta do Núcleo de Assessoramento
Jurídico da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba - NAJ/SME sobre
a consulta do fornecimento de cópias das atas das reuniões de Conselho
Pleno e de Câmaras; a participação da Conselheira Mariza, representando o
CME, na Audiência Pública do Fórum de educação infantil do Paraná –
FEIPAR, ocorrida em 28 de novembro, na Universidade Federal do Paraná;
os cumprimentos da Secretária Maria Silvia ao Conselho, pela conquista
do 2.º lugar, no Prêmio Nacional Vilmar Rosa de Mendonça – Experiências
Exitosas dos CMEs; a apresentação de sugestões encaminhadas da consulta
Pública do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR aos
municípios que têm Conselho Municipal de Educação constituído, a
respeito de Deliberação sobre as Normas para Organização Escolar,
Projeto Político-Pedagógico, Regimento Escolar e Período Letivo.
Foi
realizada uma breve explanação pela assessora técnico-pedagógica – ATP
do CME, Vera Lucia Bandeira sobre o Curso de Formação de Conselheiros,
que ocorreu na sede do Conselho, Vera salientou as importantes palestras
que ocorreram no decorrer do curso. Sobre o Plano Nacional de Formação
de Professores – PARFOR, a ATP Maria Cristina Elias Esper Stival
explicou que a partir de 2018 a União Nacional dos Conselhos Municipais
de Educação, Coordenação Paraná – UNCME/PR representará todos os
conselhos do Paraná no PARFOR; sobre o Grupo de trabalho que está
desenvolvendo um documento sobre o Regime de Colaboração entre CME e
CEE, a coordenadora dos trabalhos, ATP Vivian Rita, informou que o
processo está em fase de conclusão e em 2018 será apresentado à
plenária.
Os
conselheiros e ATPs que participaram de eventos nos meses de novembro e
dezembro fizeram seus relatos durante o Pleno. O presidente Mauricio
fez a apresentação do XXVII Encontro Nacional da UNCME ocorrido na
cidade de Ilhéus – BA, de 26 a 29 de novembro de 2017, apresentou o
vídeo de sua explanação no Encontro e reiterou os parabéns ao Conselho
pelo prêmio recebido. A ATP Vera e a conselheira Vanessa falaram sobre o
11.º Seminário do 1.º Fórum Municipal de Educação Infantil da Rede
Municipal de Ensino de Curitiba; A ATP Maria Cristina relatou o Encontro
para promoção do Pacto Universitário em Direitos Humanos, MEC/MJC em
parceria com Instituições de Ensino Superior.
No
momento destinado a explanação do trabalho das Comissões, a Comissão de
Educação Especial apresentou o ofício recebido do Conselho Nacional de
Educação respondendo ao questionamento da Comissão de Educação Especial
do CME sobre a utilização de nomenclatura específica; a Comissão de
Análise de Processos de Credenciamento e Autorização de Funcionamento
apresentou seu Plano de Trabalho para 2018. A Comissão Temporária para
Estudos da Tramitação dos Projetos de Lei que versem sobre Educação da
Câmara Municipal de Curitiba – CMC comunicou ao Pleno que estão
organizando um fluxograma para a análise dos projetos vindos da CMC e
que o mesmo será apresentado ao Conselho em 2018.
Na
explanação das Câmaras, a Câmara do Ensino Fundamental comunicou que em
2018, entre outras demandas, dará início à construção da Deliberação da
Educação de Jovens e Adultos – EJA e que também trabalhará em conjunto
com a Câmara de Gestão do Sistema, em reuniões bimestrais para cumprir a
Meta 7 do Plano de Metas – “acompanhamento dos resultados de avaliações
do rendimento escolar, realizadas por órgãos oficiais do governo
federal e municipal”. A Câmara de Educação Infantil aguardará a
finalização da Deliberação em 2018 e está construindo o documento sobre a
transição da educação infantil para o ensino fundamental e a Câmara de
Gestão do Sistema comentou sobre a dificuldade de quórum em suas
reuniões de câmara.
Nesta
10.ª RO foi realizada pela Conselheira Marina, pertencente ao segmento
do SISMUC, a apresentação de seu voto com relação ao pedido de vista à
Deliberação da Educação Infantil. O processo de votação foi novamente
adiado em função de outro pedido de vista pela conselheira Maria Iolanda
Fontana, do segmento das Instituições de Ensino Superior Formadoras do
Magistério – IES.
Após
leitura das orientações sugeridas pelo Núcleo de Assessoramento
Jurídico da SME na Minuta do Regimento Interno do CME, o mesmo foi
aprovado por unanimidade e passará a vigorar em 2018.
Uma
das questões discutidas pelos conselheiros se refere a solicitação da
Procuradoria do Trabalho Coordenadoria Regional da CODEMAT
(Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho) do
cumprimento da Lei n. 12645/2012, e consequente abordagem da instituição
do dia 10 de outubro, dedicado à segurança e saúde nas escolas entre o
público em idade escolar, buscando a prevenção do elevado número de
acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais em nosso pais. A
plenária decidiu por verificar junto à SME quais ações vem sendo
realizadas nas unidades da RME. Quanto a participação do CME na CONAPE -
Conferência Nacional Popular de Educação foi deliberado pelo Pleno que o
CME não participará e que cada segmento poderá participar
individualmente.
No
encerramento da pauta da última reunião de 2017 o conselheiro Pedro
Roberto Wiens fez a leitura de uma mensagem de fim de ano a todo o
Conselho.
Conselho Municipal da Educação de Curitiba finaliza curso de Formação para Conselheiros Municipais de Educação
O Curso de Formação Continuada para
conselheiros(as) municipais de educação teve início no dia 11 de agosto e
finalização no dia 01 de dezembro de 2017. Realizado na sede do
Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, totalizou uma carga
horária de 32 horas, destas 24 presenciais e 8 à distância.
Essa
formação foi destinada a capacitar conselheiros municipais de educação
de Curitiba e Região Metropolitana e técnicos da Secretaria Municipal da
Educação - SME, visando qualificar a atuação do conselheiro em relação à
organização dos Sistemas de Ensino e dos Conselhos Municipais de
Educação, às funções e atribuições do conselho, à legislação educacional
e atos normativos, gestão democrática e autonomia e os mecanismos de
financiamento e aplicação dos recursos destinados à educação, de modo a
tornar os Conselhos Municipais de Educação instâncias efetivas de
proposição, fiscalização e normatização das práticas educacionais.
O
Curso atendeu a Ação 3 da Meta 8 do Plano de Metas (2016-2017) CME, que
previa manter a oferta do Curso de Formação Continuada para
Conselheiros Municipais da Educação, baseado no Programa Nacional de
Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação ofertado na
modalidade de Educação a Distância em 2013/2014.
O curso foi organizado da seguinte forma:
Dia 11.08
Prof.ª Doutora Maria Cristina Stival – CME.
Tema:
Significado da autonomia dos Conselhos; Atuação do Conselho sobre a
estrutura e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação.
Dia 01.09
Prof.ª Especialista Vera Lúcia Bandeira– CME.
Tema: A Estrutura dos atos normativos dos Conselhos de Educação
Dia 29/09/17
Prof.ª Especialista Rosane Terezinha Draghetti – CME.
Tema: A legislação educacional oficial no âmbito das instituições normativas: Constituição Federal/1988 e LDBEN n. 9394/1996.
Dia 20/11/17
Prof.º Doutor Oséias Santos de Oliveira – UTFPR / SME.
Tema:
O papel da sociedade civil na gestão democrática, e competências dos
Sistemas de Ensino na organização dos Conselhos Municipais de Educação.
Dia 22/11/17
Prof.ª Especialista Ana Lucia Rodrigues – Presidente da UNCME Paraná.
Tema: Os segmentos representativos na composição do Conselho Municipal de Educação; As funções e atribuições dos Conselhos Municipais; A incumbência dos Entes Federados para com a Educação Escolar; Os Conselhos Municipais de Educação no Estado do Paraná.
Tema: Os segmentos representativos na composição do Conselho Municipal de Educação; As funções e atribuições dos Conselhos Municipais; A incumbência dos Entes Federados para com a Educação Escolar; Os Conselhos Municipais de Educação no Estado do Paraná.
Dia 01/12/2017
Prof.º Especialista Jacir Bombonato Machado
Tema: Os recursos do FUNDEB e os recursos de vinculação constitucional destinados à Educação.
No
último dia os cursistas realizaram a avaliação sobre a relevância do
curso, com relação aos conhecimentos adquiridos e o aprofundamento na
prática.
Das
24 inscrições realizadas, 10 finalizaram o curso e terão direito a
certificação pela Secretaria Municipal de Educação de Curitiba.
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Curitiba apresenta trabalho em evento da UNCME Nacional em Ilhéus
Neste
encontro o presidente Mauricio Pastor dos Santos fez a apresentação em
sessão pôster do trabalho: “Relato da Experiência do II Fórum do
Conselho Municipal de Educação de Curitiba - Educação em Direitos
Humanos”, o qual recebeu a classificação em 2.º lugar no “Prêmio
Nacional Vilmar Rosa de Mendonça – Experiências Exitosas dos CMEs".
Também
estiveram presentes no evento as conselheiras representantes do Poder
Executivo: Claudia Maria dos Santos Almiro, Eliana Cristina Mansano, e
representantes do SISMUC Marina Felisberto e Maria Aparecida Martins
Santos e o Presidente Mauricio Pastor.
Entre
as categorias estabelecidas para premiação, o CME de Curitiba foi
classificado na categoria III – Exercício da função mobilizadora – que
se caracteriza pelo estímulo à participação da sociedade no
acompanhamento e controle da oferta dos serviços educacionais e
efetivação de processos articulados de mobilização e participação
social, com resultados efetivos na garantia do direito à educação.
Um
dos assuntos em pauta no evento foi a eleição do novo presidente da
UNCME Nacional. O escolhido foi Manoel Humberto Gonzaga Lima,
vice-presidente da UNCME Nacional, e coordenador estadual da UNCME de
Sergipe. O Professor Humberto Gonzaga tem se destacado em Sergipe e no
cenário Nacional como um profundo estudioso do Financiamento da Educação
Brasileira e vem nos últimos anos, participando de várias reuniões no
Conselho Nacional de Educação como representante da UNCME Nordeste e
também no Fórum Ampliado de Conselhos no MEC e no FNDE. terça-feira, 14 de novembro de 2017
Conselho Municipal da Educação de Curitiba realiza sua 9.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno
A 9.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno
do Conselho Municipal da Educação de Curitiba – CME aconteceu nos dias
07 e 08 de novembro na sede do CME, e foi conduzida pelo presidente do
CME Mauricio Pastor dos Santos reunindo o colegiado para várias
discussões.
A
plenária foi informada que o Fórum Paranaense em Defesa da Escola
Pública fará uma reunião de organização da etapa regional da CONAPE –
Conferência Nacional Popular de Educação. Os conselheiros também
receberam mais informações sobre: o Curso de Formação de Conselheiros,
promovido pelo CME; o Conselho do FUNDEB; o Fórum Municipal de Educação –
FME; o PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores; o XXVII
Encontro Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação
– UNCME/Nacional; a Comissão coordenadora de monitoramento e avaliação
do Plano Municipal e o andamento da elaboração das cláusulas do
documento sobre o Regime de Colaboração entre Conselho Municipal de
Educação de Curitiba e Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE.
Os
conselheiros foram comunicados sobre a recondução de conselheiros, pelo
segmento do Sistema Estadual de Ensino, o conselheiro Mauricio Pastor
dos Santos e a conselheira Mariza Andrade Silva e pelo segmento das
Escolas Particulares de Educação Infantil, a conselheira Dorojara da
Silva Ribas e o conselheiro Pedro Roberto Wiens.
A
conselheira Mariza fez uma breve apresentação do Programa Criança
Feliz, criado pelo Decreto n. 8869/2016, de caráter intersetorial
(Cultura, Direitos Humanos, Assistência Social, Saúde, Educação),
instituído pelo Governo Federal com a finalidade de promover o
desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando
sua família e seu contexto de vida, em consonância com a Lei n. 13.257,
de 8 de março de 2016. A conselheira finalizou sua apresentação falando
que foi informada que o Estado do Paraná está se desvinculando do
Programa.
Os conselheiros que
participaram de eventos pelo CME fizeram repasse ao Pleno: Palestra:
Professor silenciado desafios do novo cenário, com a participação do
conselheiro Adelcio; I Seminário Municipal de Educação em Direitos
Humanos de Curitiba, ocorrido de 24 a 27 de outubro, estiveram presentes
as assessoras técnico-pedagógicas Vera Bandeira e Silvana Schuindt.
No
momento destinado a explanação das Comissões, foi informado ao
colegiado que a Comissão de Educação Especial está quase finalizando a
revisão da Deliberação “Normas e Princípios para a Educação Especial nas
etapas da educação infantil e do ensino fundamental, na modalidade da
educação de jovens e adultos – EJA, nos programas de educação especial
para o mundo do trabalho, para educandos com deficiências, transtornos
globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e transtornos
funcionais específicos”, do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba –
SISMEN, e logo iniciarão o seu Parecer; a Comissão de Análise de
Processos de Credenciamento e Autorização de Funcionamento está na fase
de estudos para iniciar a construção do documento; a Comissão Temporária
para estudos da tramitação dos projetos de lei que versam sobre
educação, da Câmara Municipal de Curitiba – CMC iniciaram o trabalho com
a elaboração do cronograma dos trabalhos.
No
momento destinado a explanação das Câmaras, a Câmara do Ensino
Fundamental comunicou aos conselheiros que a conselheira Mariza foi
reconduzida a função de coordenadora da Câmara. A conselheira fez a
apresentação do Parecer que embasa a Deliberação do Ensino Fundamental,
“Princípios e normas da organização e funcionamento do Ensino
Fundamental das instituições educacionais que integram o Sistema
Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN” e o mesmo foi aprovado pelo
Pleno com algumas considerações para revisão juntamente com a
Deliberação.
A
Câmara de Gestão do Sistema comunicou que a conselheira Claudia Almiro
também foi reconduzida à função de coordenadora da Câmara. A Câmara de
Educação Infantil deu início, junto ao Pleno, ao processo de análise de
dois artigos da Deliberação de Educação Infantil, “Normas e Princípios
para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba –
SISMEN”. O processo de votação final foi transferido para a 10.ª Reunião
Ordinária de Conselho Pleno em função do pedido de vista feito pela
conselheira Marina, do segmento do Sindicato dos Servidores Municipais
de Curitiba – SISMUC.
Em
função da não finalização dos assuntos da pauta, propostos na 9.ª
Reunião Ordinária do Conselho Pleno, ficou deliberado pela plenária uma
reunião extraordinária que acontecerá no dia 17 de novembro.
sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Conselho Municipal de Educação de Curitiba é classificado em Concurso promovido pela UNCME Nacional
O Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME foi classificado em 2.º lugar
no concurso “Prêmio Nacional Vilmar Rosa de Mendonça – Experiências
Exitosas dos CMEs", promovido pela União Nacional dos Conselhos
Municipais de Educação – UNCME.
A premiação refere-se ao “RELATO DA EXPERIÊNCIA DO II FÓRUM DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS”
classificado, em uma das categorias inscritas, que fará jus à uma
inscrição no evento e uma passagem ida e volta, para apresentação da
experiência, em sessão pôster, no XXVII Encontro Nacional da UNCME.
O
Encontro acontecerá em Ilhéus-Bahia, no período de 27 a 29 de novembro
de 2017. Os trabalhos classificados serão publicados no site da UNCME
Nacional e divulgados entre os Conselhos de Educação do Brasil.
Entre
as categorias estabelecidas para premiação, o CME de Curitiba foi
classificado na categoria III – Exercício da função mobilizadora – que
se caracteriza pelo estímulo à participação da sociedade no
acompanhamento e controle da oferta dos serviços educacionais e
efetivação de processos articulados de mobilização e participação
social, com resultados efetivos na garantia do direito à educação.
A
UNCME Nacional instituiu o “Prêmio Nacional Vilmar Rosa de Mendonça
–Experiências Exitosas dos CMEs", no sentido de identificar, divulgar e
reconhecer experiências exitosas dos Conselhos Municipais de Educação do
Brasil, no exercício das suas funções, tendo em vista contribuírem para
a garantia do direito à educação.
segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 8.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno
A 8.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno
do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME aconteceu nos dias 3
e 4 de outubro, na sede do Conselho, conforme previsto em calendário
anual.
Antes
do início da 1.ª sessão, foi aberta a palavra na tribuna livre para a
apresentação do Coordenador do programa de Recuperação e Despoluição dos
Rios Urbanos de Curitiba que faz parte da Diretoria de Meio Ambiente e
Ação Social – DMA, da Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná,
senhor Jair Cezar de Oliveira. O objetivo da fala foi a divulgação e
sensibilização sobre o Programa de Despoluição dos rios de Curitiba e a
questão da coleta de óleo de cozinha para reciclagem.
No
início da sessão foi apresentado ao colegiado o livro: “Ensinei meu
gato a falar francês”, de Sérgio Vieira Brandão. O texto do livro remete
a uma reflexão acerca da escola que temos, com toda sua diversidade e
encaminhamentos.
No
momento solene tomou posse a conselheira suplente do segmento do
Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba – SISMMAC,
Luciana de Melo Soriano Kopsch, nomeada pelo Decreto Municipal n.1596,
publicado no Diário Oficial do Município – DOM n. 173 de 13/09/2017,
Suplemento 01.
Nesta
reunião, a plenária foi comunicada dos encaminhamentos que ocorreram na
reunião da Equipe Gestora do CME com o representante da Câmara
Municipal de Curitiba no CME, vereador professor Euler, sobre o
encaminhamento ao CME dos projetos da área de educação em andamento na
Câmara de Vereadores. O Pleno deliberou por estabelecer uma Comissão
Temporária dos projetos de Educação que tramitam na Câmara Municipal de
Curitiba, que irá verificar os trâmites e fará o acompanhamento dos
mesmos.
Os
conselheiros também foram informados sobre: o prosseguimento do Curso
de Formação de Conselheiros que está ocorrendo na sede do CME de
Curitiba; da alteração das datas e do local do XXVII Encontro da União
Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/Nacional que
acontecerá em Ilhéus, na Bahia, nos dias 27, 28 e 29 de novembro; e o
andamento dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração
do documento que regulamentará o Regime de Colaboração entre o CME de
Curitiba e pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR.
Por
ocasião do evento da UNCME Nacional, com a abertura do prêmio “Vilmar
Rosa de Mendonça – Experiências exitosas dos CMEs” o CME deliberou que
participará com o relato da experiência do “II Fórum do CME de Curitiba –
Educação em Direitos Humanos”, realizado em maio de 2017.
O
Pleno foi informado da participação do CME no evento da UNCME/PR
ocorrido na cidade de Telêmaco Borba e do retorno da minuta da
Deliberação de Educação Infantil à Câmara de Educação Infantil – CEI.
No
momento destinado a explanação dos trabalhos realizados pelas Comissões
foi deliberado pela plenária o fim da Comissão de Orçamento, ficando
resolvido a partir de agora, a composição de Grupo de Trabalho para
avaliação das questões de orçamento do Conselho. Representantes da
Comissão de Educação Especial informaram que está em fase final a
revisão da minuta da Deliberação da Educação Especial e que há intenção
de apresentá-la ao Pleno até o final deste ano de 2017.
Nesta
reunião foram aprovadas as minutas do novo Regimento Interno do CME –
RICME e do Parecer sobre o Relatório do Conselho de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACs/Fundeb.
quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Conselho Municipal de Educação de Curitiba recebe Secretária Municipal da Educação em sua 7.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno
A 7.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno
aconteceu nos dias 12 e 13 de setembro na sede do Conselho Municipal de
Educação de Curitiba e contou, no dia 13, no período da tarde, com a
presença da Secretária Municipal da Educação Maria Silvia Bacila
Winkeler, que realizou uma explanação sobre os desafios e avanços dos
nove meses de gestão municipal, frente a pasta da Secretaria Municipal
da Educação de Curitiba – SME.
Na
abertura da sessão foi realizada a leitura do texto “Escola dos meus
sonhos” do escritor Frei Betto, com o objetivo de reflexão acerca do
papel e importância da escola na sociedade em que vivemos.
Entre
as matérias discutidas em plenária ficou acordado, pelo Conselho Pleno,
que o Projeto de Lei que “Reconhece como atividade extracurricular a
prática da capoeira, a ser difundida nas escolas da rede municipal”,
enviado pela Câmara Municipal de Curitiba, para manifestação do CME,
será analisado pela Câmara de Ensino Fundamental.
Entre
os comunicados repassados ao Pleno estão o relatório referente aos
processos de regularização das instituições de educação e ensino
pertencentes ao SISMEN, no primeiro semestre de 2017, encaminhado à
Câmara de Gestão do Sistema para análise. Solicitação do CME à SME de
informações sobre o Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre as
entidades qualificadas como organizações sociais que cria o Programa
Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Publicização.
Foram
repassadas também informações sobre: o Curso de Formação de
Conselheiros, coordenado pelo CME; o Conselho do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – CACS FUNDEB; o Plano Nacional de Formação de Professores da
Educação Básica – PARFOR; a Conferência Nacional da Educação – CONAE; o
Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação,
coordenação Paraná – UNCME/PR, em Telêmaco Borba no dia 15 de setembro; o
Encontro da UNCME/Nacional em Brasília; e o Encontro do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB/Nacional.
Foi
comunicado ao Pleno, também, o encaminhamento, ao Conselho Nacional de
Educação – CNE, do documento: Posicionamento do CME à 3.ª versão da Base
Nacional Comum Curricular – BNCC e a apresentação da versão final do
Relatório de Atividades de 2016 do CME, para conhecimento da plenária.
Entre
as participações do Conselho em eventos foram repassadas informações
sobre a Audiência Pública sobre a Base Nacional Comum Curricular – 2017,
realizada no dia 11 de agosto de 2017, com a participação das
conselheiras Joseane de Fátima Machado da Silva e Mariza Andrade Silva,
representando o CME. Participação de algumas integrantes da equipe
interna do CME no Educere, Congresso Nacional de Educação, que se
realiza a cada dois anos, na PUCPR, com o objetivo de promover reflexões
sobre formação, prática e pesquisas educacionais em um contexto
globalizado diversificado, contemplando as demandas sociais da
atualidade.
No
momento destinado as Câmaras foi comunicado ao Pleno para seu
referendo, a escolha da nova coordenadora da Câmara da Educação
Infantil, a conselheira do segmento Poder Executivo Municipal, Eliana
Mansano.
A
plenária continuou, nesta reunião, com a análise da minuta do novo
Regimento Interno do CME – RICME e deliberaram pela solicitação à Câmara
Municipal de Curitiba – CMC, de que os projetos de Lei sobre educação,
em tramitação, passem pelo CME.
segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Integrantes da equipe interna do Conselho Municipal de Educação de Curitiba apresentam trabalho no EDUCERE
O evento EDUCERE 2017 – PUCPR, aconteceu
no dia 29 de agosto de 2017 e reuniu professores da educação superior e da
educação básica, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação
nacionais e internacionais. Houve a participação das integrantes da
equipe interna do CME, Ana Lúcia de Gouvêa Cardoso, Maria Cristina Elias
Esper Stival, Silvana Mendes Schuindt e Vera Lucia Bandeira, com o
relato de experiência que versou sobre: "Experiência do II Fórum do
Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME – Educação em Direitos
Humanos”.
O
EDUCERE é o Congresso Nacional de Educação, realizado pela Pontifícia
Universidade Católica do Paraná – PUCPR, a cada dois anos, com o objetivo
de promover reflexões sobre formação, prática e pesquisa educacionais
em um contexto globalizado, diversificado e de forte demanda social.
Nesse ano, mais uma vez, houve a parceria com o IV Seminário
Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação –
SIRSSE e o VI Seminário Internacional sobre Profissionalização Docente
(SIPD/CÁTEDRA UNESCO), promovendo discussões em torno do tema “Formação
de professores: contextos, sentidos e práticas”.
A
apresentação abordou brevemente a experiência do CME quanto à
realização do seu II Fórum, com o tema Educação em Direitos Humanos. O
CME, como órgão que dentre suas funções, a função de mobilização social,
propôs em suas metas a realização de Fóruns de debates com segmentos
envolvidos nas temáticas propostas, sendo para o ano de 2017, Educação
em Direitos Humanos.
Segundo
as participantes do CME, a experiência foi gratificante e mereceu a sua
divulgação com a apresentação no EDUCERE 2017, pelo fato de ser um tema
presente nas discussões da sociedade contemporânea. Houve também nas
avaliações do II Fórum - Educação em Direitos Humanos, a solicitação de
divulgar e ampliar as discussões sobre a temática.
Na
apresentação da experiência no EDUCERE houve a interação e a
participação dos presentes, que consideraram uma experiência rica e
necessária expandir, tendo em vista, a necessidade urgente de reflexões
para avanços em nossa sociedade quanto às relações humanas e os Direitos
Humanos e o quanto as instituições escolares tem uma relação intrínseca
e responsabilidade com a temática.
O texto apresentado neste Congresso pode ser acessado no seguinte endereço: http://educere.pucpr.br/p1/anais.html?tipo=4&titulo=&edicao=6&autor=&area=91
Ou na página do CME, no Portal Cidade do Conhecimento: Artigos.
terça-feira, 5 de setembro de 2017
Conselho Municipal de Educação de Curitiba encaminha manifesto de apoio à instituição CAEE/EPHETA
O Manifesto de Apoio ao Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE/EPHETA
foi aprovado na 6.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno do Conselho
Municipal de Educação de Curitiba – CME, realizada no dia 9 de agosto.
O
CAEE/EPHETA é uma entidade que presta serviços de habilitação e
reabilitação para a pessoa com deficiência auditiva, cuja mantenedora
tem previsão de encerrar suas atividades no ano de 2017. Em função desta
previsão e em virtude do reconhecimento e valorização do trabalho
realizado, o CME mostrar-se publicamente a favor da manutenção dos
atendimentos prestados pelo EPHETA.
A
entidade atende atualmente 104 usuários/crianças e adolescentes na
faixa etária de 0 a 17 anos, por meio de uma proposta pedagógica de
ensino da língua portuguesa “Metodologia EPHETA”. Todo o
trabalho educativo está organizado em seis oficinas de linguagem, desde a
estimulação à Orientação profissional, com programas de apoio,
suplementares e transversais. Os aspectos fundamentais que norteiam o
trabalho são: o atendimento especializado; a inclusão no ensino regular;
a família; programa de orientação profissional e o projeto de vida.
O
Manifesto será encaminhado à mantenedora do CAEE/EPHETA, aos segmentos
que compõem o CME e às Universidades Formadoras do Magistério em
Curitiba.
segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 2.ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno
A 2.ª Reunião Extraordinária do Conselho
Pleno, do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME aconteceu no
dia 25 de agosto e teve como pauta a Minuta com a proposta de alteração
da Lei 14528/2014, que trata da eleição de diretores e vice-diretores
das Escolas Municipais de Curitiba.
A
proposta de alteração da Lei vem sendo discutida e foi encaminhada ao
CME pela Comissão organizada pela Secretaria Municipal de Educação de
Curitiba – SME para desenvolver esse trabalho. O CME conta com dois
representantes nesta Comissão, a conselheira Maria Aparecida Martins dos
Santos e o conselheiro Fabiano Luder.
Os
conselheiros realizaram a leitura das sugestões de alteração da lei,
elencadas pela Comissão no documento base, fizeram suas considerações
acerca destas sugestões e as encaminharam, por intermédio dos
conselheiros representantes do CME para apreciação da referida Comissão.
quarta-feira, 16 de agosto de 2017
Conselho Municipal de Educação de Curitiba dá início ao Curso de Formação para Conselheiros Municipais de Educação
O Curso de Formação Continuada para
conselheiros(as) municipais de educação teve início no dia 11 de agosto,
no período da tarde, na sede do Conselho Municipal de Educação de
Curitiba – CME e acontecerá de agosto à dezembro, totalizando uma carga
horária de 32 horas, destas 24 presenciais e 8 à distância.
Essa
formação é destinada a capacitar conselheiros municipais de educação de
Curitiba e Região Metropolitana e técnicos da Secretaria Municipal da
Educação - SME, visando qualificar a atuação do conselheiro em relação à
organização dos Sistemas de Ensino e dos Conselhos Municipais de
Educação, às funções e atribuições do conselho, à legislação educacional
e atos normativos, gestão democrática e autonomia e os mecanismos de
financiamento e aplicação dos recursos destinados à educação, de modo a
tornar os Conselhos Municipais de Educação instâncias efetivas de
proposição, fiscalização e normatização das práticas educacionais.
O
Curso atende a Ação 3 da Meta 8 do Plano de Metas CME, que prevê manter
a oferta do Curso de Formação Continuada para Conselheiros Municipais
da Educação, conforme o Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros
Municipais de Educação ofertado na modalidade de Educação a Distância
em 2013/2014.
O
cronograma do Curso está dividido em datas presenciais: 11/08, 01/09,
29/09, 20/10, 10/11, 01/12 e datas à distância: 25/08 e 19/10.
Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 6.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno
A
sessão teve início com a leitura do texto Educar o Olhar, de Rubem
Alves, que faz uma breve reflexão sobre o papel da educação no exercício
do olhar do professor e do aluno, evidenciando a “educação de
habilidades e a educação de sensibilidades” no desenvolvimento do
indivíduo.
No
momento solene desta reunião foi entregue uma menção honrosa a
ex-conselheira Cintia Cargnin Cavalheiro Ribas, do segmento das
Instituições de Ensino Superior de Curitiba Formadoras do Magistério –
IES e empossados os novos conselheiros suplentes, Gisele do Rocio
Cordeiro, do segmento das IES e Adelcio de Oliveira Rodrigues do
segmento Pais de Alunos, nomeados pelo Decreto n. 1207 publicado no
Diário Oficial do Município – DOM n. 134, de 18/07/2017.
Entre
os comunicados repassados à plenária constaram os ofícios: do
posicionamento do Sindicato das escolas particulares do Paraná –
SINEPE/PR quanto à organização do Sistema Estadual e Sistema Municipal
de Ensino de Curitiba referente à jurisdição das instituições que
ofertam educação infantil; de solicitação da SME de pronunciamento do
CME, quanto ao número de alunos presentes à atividade educativa, para
que se considere válido o dia letivo em cumprimento aos calendários
escolares; da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação – PJEduc – MP
informando que o inquérito Civil instaurado para investigar a aplicação
do “corte etário” foi arquivado, tendo em vista o trâmite da Ação Civil
Pública possuir a sentença.
O
Pleno foi comunicado acerca da Audiência Pública sobre a Base Nacional
Comum Curricular – 2017, realizada no dia 11 de agosto de 2017, em
Florianópolis, Santa Catarina. O CME foi representado pelas conselheiras
Joseane de Fátima Machado da Silva e Mariza Andrade Silva. Participaram
também, a conselheira Vanessa Pacheco dos Santos e a ATP Vera Lúcia
Bandeira. Foi comunicado sobre a carta de aceite do EDUCERE/2017 com
relato de experiência do II Fórum do CME de Curitiba – Educação em
Direitos Humanos, elaborado pelas integrantes da equipe interna: Ana
Lúcia de Gouvêa Cardoso, Maria Cristina Stival, Silvana Schuindt e Vera
Lucia Bandeira.
Outras
questões repassadas aos conselheiros sobre: o Pacto Universitário
acompanhado pela ATP Maria Cristina; o Conselho do FUNDEB, acompanhado
pela conselheira Cláudia Almiro e pelo conselheiro presidente Maurício
Pastor dos Santos; o Curso de Formação de Conselheiros que atende a Ação
3 da Meta 8 do Plano de Metas do CME, que prevê manter a oferta do
Curso de Formação Continuada para Conselheiros Municipais da Educação.
Com carga horária de 32 horas, o curso está sendo oferecido pelo CME em
parceria com a SME e está atendendo conselheiros municipais de educação
de Curitiba e Região Metropolitana e técnicos da SME.
Sobre
a participação em eventos o CME foi representado: pela
secretária-geral, Rosane Teresinha Draghetti e pela assessora
técnico-pedagógica – ATP, Maria Cristina Stival, no Seminário Estadual,
organizado pelo Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente
e da Educação e pela Universidade Positivo, realizado em 13 de julho,
com o debate sobre os avanços e desafios na efetivação dos direitos da
infância e juventude; pela ATP Maria Cristina Stival na 1.ª reunião
ordinária do Fórum Permanente de Apoio a Formação de Docente do Paraná;
pela ATP Silvana Schuindt na Jornada Pedagógica da EJA no Setor de
Educação da UFPR e Fórum Paranaense de EJA nos dias 10, 24 de junho e 05
de agosto.No momento destinado a discussão dos trabalhos desenvolvidos pelas Comissões foi decidido, em consenso, que a Câmara de Ensino Fundamental assumirá a produção da normativa para a Educação de Jovens Adultos e Idosos - EJA.
Também
foi aprovado pelos conselheiros presentes, o Manifesto de Apoio ao
Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE/EPHETA que será
encaminhado a todos os segmentos do CME e às Universidades. Na
continuidade dos trabalhos, o Pleno deu prosseguimento à análise e
ajustes da Minuta do novo Regimento Interno do Conselho – RICME.
O
Conselho Pleno também acordou realizar, no dia 25 de agosto, uma
reunião extraordinária para que sejam discutidas, elaboradas e
encaminhadas sugestões para a Comissão de revisão da Lei n. 14528/2014,
que dispõe sobre a eleição de diretores e vice-diretores municipais de
Curitiba.
quarta-feira, 21 de junho de 2017
Pais de Alunos realizam eleição para escolha de conselheiros representantes do segmento para o Conselho Municipal de Educação de Curitiba
A reunião para escolha de conselheiros do
segmento de Pais de Alunos aconteceu no dia 20 de junho na sede do
Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME. A eleição aconteceu no
CME, pois o segmento de Pais de Alunos não possui uma associação
específica organizada que os agregue.
Para
suprir as vagas o CME entrou em contato com a Secretaria Municipal da
Educação de Curitiba - SME e Núcleos Regionais da Educação – NRE do
município, para que o convite fosse feito às mães, pais e responsáveis
de alunos de cada região da cidade. Os interessados então se reuniram no
Conselho para a escolha de seus representantes.
Participaram
da reunião: o presidente do CME, Maurício Pastor dos Santos, da equipe
interna do CME, a secretária-geral Rosane Terezinha Draghetti, e as
profissionais Vivian Cézar, Silvana Mendes Schuindt, Vivian Kuenzer e o
conselheiro titular do segmento dos Pais de Alunos Fabiano Luder.
O
Presidente do CME, Maurício Pastor, conduziu a reunião explicando o
papel, composição e funções do CME e ressaltou a importância da
representação do segmento de pais.
A
indicações de nomes dos Núcleos Regionais da Educação ficou da seguinte
forma: do NRE do Portão, Escola Municipal Papa João XXIII, Renato Diniz
Aracema e Rosemeire Quareli; do NRE de Santa Felicidade, Escola
Municipal dos Vinhedos, Tatiane Cândido Cordeiro; Escola Municipal
Vereador João Stival, Sueli Terezinha Medeiros; Escola Municipal Ana
Hella, Adelcio de Oliveira Rodrigues; do NRE do Boqueirão, Escola
Municipal Leonor Castelano, Vera Lúcia Muchiuti Pereira; Escola
Municipal Wenceslau Braz, Erenita Aparício Alves Gonzaga; do NRE do
Bairro Novo, Escola Municipal Paulo Rogério Guimarães Esmanhoto,
Priscila Rejane Azevedo Nobre; do NRE do Tatuquara, Escola Municipal
Margarida Orso Dallagassa, Beatriz Ferreira Marsolek; CMEI Palmeiras,
Suellen Aparecida Paixão; do NRE da Matriz, CMEI Centro Cívico, Marcelo
Frois; CMEI Curitiba, Gisele Correa; do NRE do Pinheirinho, Escola
Municipal Maria Clara Brandão Tesserolli, Marilda Vulchak Tkatch e João
Sobieranski; do NRE do Boa Vista, Centro Municipal de Educação Infantil –
CMEI Bairro Alto Tarumã, Patricia Gregoletti; CMEI Cinderela, Jorge
Paulo Costa dos Santos; do NRE da CIC, Alex Severo Teles e Marlene
Tavares da Escola Municipal Maria do Carmo Martins; do NRE do Cajuru não
foram indicados representantes.
Pais
que aceitaram o convite e vieram ao CME: Adelcio de Oliveira Rodrigues
(NRE - SF), Beatriz Ferreira Marsolek (NRE - TQ), Alex Severo Teles e
Marlene Tavares (NRE - CIC), e Jorge Paulo Costa dos Santos (NRE - BV).
Se
propuseram a concorrer a vaga de conselheiro suplente do segmento Pais
de Alunos as seguintes pessoas: Beatriz Ferreira Marsolek, Marlene
Tavares da Silva, Adelcio de Oliveira Rodrigues e Jorge Paulo Costa dos
Santos.
Após
a eleição, ficou decidido entre os presentes a seguinte estrutura:
assume a suplência até 29 de dezembro de 2017, Adelcio de Oliveira
Rodrigues. Em fevereiro de 2018 ele assumirá a titularidade e tomará
posse na suplência em 2018, Beatriz Ferreira Marsolek. Em caso de
vacância, após fevereiro de 2018, assumem na sequência, Marlene Tavares
da Silva e Jorge Paulo Costa dos Santos.
O
novo representante do segmento Pais de Alunos, Adelcio de Oliveira
Rodrigues tomará posse na primeira reunião de Conselho Pleno, após a
publicação do Decreto de nomeação.
segunda-feira, 19 de junho de 2017
Segmento das Instituições de Ensino Superior Formadoras do Magistério escolhem novos conselheiros para o Conselho Municipal de Educação de Curitiba
A reunião aconteceu no dia 13 de junho, na
sede do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, e teve como
objetivo a escolha de novos representantes do segmento das Instituições
de Ensino Superior Formadoras do Magistério – IES. Como as IES não
possuem uma organização formal dos membros da classe, o CME enviou um
ofício para todas as instituições, que possuem curso de graduação em
pedagogia convidando-as para reunião.
A
reunião contou com as presenças: da professora Dra. Maria Iolanda Fontana, atual conselheira titular do segmento das IES, da Universidade Tuiuti, do professor Me. Francisco M.
Bieniacheski, da Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná -
FAESP, da professora doutoranda Gisele do Rocio Cordeiro, representante
do Centro Universitário Internacional - UNINTER, da professora Dra.
Daniele Saheb da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR, da
professora Dra. Liliamar Hoça da Universidade Positivo; do presidente
do CME, Maurício Pastor dos Santos; da Secretária-geral do CME, Rosane
Terezinha Draghetti; da equipe interna: Ana Lúcia Gouvêa da Silva,
Silvana Mendes e Vivian Rita Meza.
O
presidente do CME, Maurício Pastor dos Santos fez uma apresentação do
trabalho desenvolvido no Conselho e das demandas dos(as)
conselheiros(as). Os candidatos à vaga de suplente do segmento das IES
no Conselho se apresentaram e falaram sobre a pretensão à vaga. Além dos
presentes na reunião, candidatou-se a professora Dra. Maria Cristina
Elias Esper Stival da Universidade Tuiuti do Paraná, inscrita por meio
do Ofício n. 004/2017/ PROACAD, totalizando assim, cinco inscritos para
concorrer a vaga de conselheiro(a) suplente das IES na complementação do
mandato.
Todos
os presentes decidiram pela escolha do novo(a) conselheiro(a) suplente
por meio de sorteio. Por consenso o primeiro nome sorteado, professora
doutoranda Gisele do Rocio Cordeiro, ocupou a vaga de suplente até
concluir o mandato em dezembro de 2017 e no ano seguinte tornar-se-á
titular. A segunda pessoa sorteada foi a professora Dra. Maria Cristina
Elias Esper Stival, que assumirá o mandato como suplente, para três
anos, em fevereiro de 2018. Os três nomes remanescentes na ordem de
sorteio ficaram para um banco de reserva: professora Dra. Liliamar;
professor Me. Francisco e professora Dra. Daniele. A professora
doutoranda Gisele do Rocio Cordeiro assumirá a suplência na próxima
reunião, após assinado o decreto pelo prefeito de Curitiba.segunda-feira, 12 de junho de 2017
Conselho Municipal da Educação de Curitiba realiza a 5.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno na Câmara Municipal de Curitiba
O Conselho Municipal da Educação de
Curitiba – CME realizou nos dias 6 e 7 de junho a 5.ª Reunião Ordinária
de Conselho Pleno. Neste mês de junho a reunião da plenária aconteceu de
forma diferenciada, com a 1.ª sessão sendo realizada na Câmara
Municipal de Curitiba - CMC.
O
objetivo da realização da reunião na CMC foi o de proporcionar, uma das
reuniões do Pleno, em um espaço amplo, para que mais pessoas pudessem
assistir a sessão e assim conhecer o CME e os encaminhamentos dos
trabalhos desenvolvidos pelo colegiado.
O
presidente do Conselho, Maurício Pastor fez a abertura dos trabalhos
agradecendo aos presentes, deu início ao primeiro item da pauta, a posse
do conselheiro do segmento da CMC, Mauro José Ignácio, nomeado pelo
Decreto Municipal n. 736, publicado no Diário Oficial do Município - DOM
n. 87 de 10 de maio de 2017.
A
seguir, fez a apresentação do Conselho, explicando suas funções,
composição e importância enquanto instância colegiada e normativa que
agrega diferentes segmentos.
Vários
temas foram encaminhados nessa reunião, entre eles, o referendo do
Pleno para a participação das conselheiras Daiane Veiga Czarneski de
Oliveira, do segmento do Poder Executivo e Marina Felisberto, do
segmento dos representantes dos Servidores da Educação – SISMUC, para a Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Curitiba.
Nesta
reunião houve o relato da assessora técnico-pedagógica do CME, Vera
Bandeira que apresentou os resultados do II Fórum do CME de Curitiba,
realizado em no dia 30 de maio, cujo tema abordou a Educação em Direitos
Humanos e das coordenadoras das três Câmaras que integram o CME, Câmara
de Ensino Fundamental, Câmara de Gestão do Sistema e Câmara de Educação
Infantil fizeram o relato dos trabalhos que vem sendo desenvolvidos.
A
2.ª e a 3.ª sessão aconteceram na sede do Conselho, no dia 7 de junho.
Neste dia, entre os temas abordados, foi o referendo do pleno para os
nomes das conselheiras Liana Márcia Justen e Eliana Mansano, ambas do
segmento do Poder Executivo, para representarem o Conselho na Comissão
de Construção das Diretrizes Municipais de Educação Ambiental da
Secretaria Municipal da Educação de Curitiba - SME.
Os
conselheiros foram informados: sobre o andamento do Conselho do FUNDEB e
fizeram a indicação de um integrante de cada Câmara para o Grupo de
Trabalho que analisará o relatório do CACS/FUNDEB de 2016; sobre a
reunião com os coordenadores dos cursos de pedagogia do município de
Curitiba, que será realizada no dia 13 de junho, para a escolha do
representante do segmento das Instituições de Ensino Superior – IES para
compor o CME; foi discutido também sobre: o Pacto Universitário; o
Fórum Municipal de Educação e a apresentação dos livros recebidos pelo
CME sobre Direitos Humanos, que foram solicitados para a UNESCO no
Brasil.
No
momento destinado às comissões, os coordenadores deram um parecer geral
do andamento dos trabalhos das Comissões vigentes: Revisão do
Regimento; Orçamento; Educação Especial; Comissão da EJA e a Comissão
Análise de Processos de Credenciamento e Autorização de Funcionamento,
que está em processo de estruturação.
A 3.ª sessão da 5.ª RO foi destinada a análise e discussão da proposta do novo Regimento Interno do CME.
Assinar:
Postagens (Atom)