O Conselho Municipal de Educação de Curitiba deseja a todos Boas Festas!!

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza reunião com coordenadora atual da UNCME-PR

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME recebeu no dia 14 de dezembro, em sua sede, a nova coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação do Paraná - UNCME-PR, a conselheira do Conselho Municipal de Educação de São José dos Pinhais Ana Lucia Rodrigues. A nova coordenação foi eleita, para um mandato de três anos, no VI Encontro Estadual da União dos Conselheiros Municipais de Educação do Estado do Paraná, ocorrido nos dias 20 e 21 de outubro no município de Piraquara- Pr.

Participaram da reunião, a presidente do CME, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves; o vice-presidente, Maurício Pastor dos Santos; a Secretária-geral do CME, Rosane Terezinha Draghetti; a conselheira e coordenadora da Câmara de Ensino Fundamental, Mariza Andrade Silva; o conselheiro do segmento de pais Fabiano Luder, representante da UNCME/PR no Fórum Municipal de Educação de Curitiba e as assessoras técnico-pedagógicas Vera Lucia Bandeira e Maria Cristina Elias Esper Stival e a responsável pela comunicação do CME, Silvana Cordeiro de Mello.

O objetivo da reunião foi o de estabelecer uma interlocução de trabalho com a nova coordenação estadual e discutir questões pertinentes ao Conselho e a UNCME-PR.

A coordenadora apresentou ao grupo questões sobre a nova gestão (2017-2019) como: processo de eleição da diretoria, Plano de Ação para o ano de 2017, as parcerias que serão formadas para cursos de formação de conselheiros municipais, coordenação das regiões do Paraná, incentivo a formação de novos conselhos e sistemas de educação, monitoramento dos Planos Municipais de Educação dos municípios do Paraná. 

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 10.ª RO comemorando 10 anos do SISMEN e elegendo Diretoria para Gestão 2017 - 2019

A 10.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação de Curitiba aconteceu nos dias 07 e 08 de dezembro, conforme previsto em calendário anual.

Em alusão ao aniversário de 10 anos do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN, que acontece no dia 19 de dezembro, o CME, em seu momento solene, ocorrido em 1.ª sessão, realizou uma homenagem, convidando representantes dos órgãos do Sistema, do CEE/PR e os conselheiros do primeiro mandato. O CME apresentou um vídeo sobre o Sistema, que trouxe uma breve retrospectiva de seu trabalho.

Nesta 10.ª Reunião Ordinária - RO ocorreu em 2.ª sessão, a eleição da nova diretoria do CME, conforme Regimento Interno do órgão. Foram apresentadas duas chapas: chapa 1, composta pelo conselheiro representante do Sistema Estadual de Ensino Maurício Pastor dos Santos, como presidente, e a conselheira representante do Poder Executivo Municipal Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, como vice-presidente; e a chapa 2 composta pela conselheiras representantes do Poder Executivo Municipal Renata Riva Finatti como presidente, e a Cinthya Catherine Martins Carvalho, como vice-presidente. Foram eleitos para o novo mandato de três anos, pela maioria absoluta de seus membros, os conselheiros da chapa 1.  

Outras matérias foram deliberadas pelo colegiado: reencaminhada para homologação a Deliberação que estabelece “Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN”. Aprovada a Minuta de Deliberação e Parecer “Normas e princípios para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN.

Os conselheiros foram informados sobre: Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba; Conselho do FUNDEB; Fórum Municipal de Educação; Equipe Local do Par; revisão do Regimento do CME.

Diretoria Gestão 2017 – 2019 do CME

Presidente

Mauricio Pastor dos Santos é professor, licenciado em Educação Física pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, 1986; Bacharel em Ciências Econômicas pela UFPR, 1999; Mestre em História e Políticas da Educação pela PUC-PR, 2016. Tem especialização em Gestão Pública da Educação pelo Instituto de Ciências Sociais do Paraná, 2007; Especialização em Magistério da Educação Básica pelo Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão, 1998; Formação na Área da Melhoria da Qualidade para os Países da América do Sul, pelo Japan Productivity Center for Social-Economic Development -Tóquio - Japão, 2001. Atividades Profissionais: Na Prefeitura Municipal de Londrina, como professor, 1987; Na Companhia Paranaense de Energia (COPEL), como professor, 1989; Na Prefeitura Municipal de Curitiba, como professor, desde 1994; Na Secretaria Estadual da Educação, como professor, desde 1994; Na Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, como Chefe de Gabinete, de 1999 a 2004; Na Secretaria Estadual de Educação, como Chefe do Núcleo Regional de Educação de Curitiba, de 2011 a 2013; Na Secretaria Estadual da Educação como Chefe de Gabinete, de 2014 e 2015; Na Secretaria Estadual da Educação como membro da equipe do Departamento de Educação Básica desde 2015; No Conselho Municipal de Educação de Curitiba (CME) como conselheiro titular do segmento Sistema Estadual de Educação desde 2015 e Vice Presidente desde 2016; No CACS FUNDEB de Curitiba como conselheiro representante do segmento CME desde 2016. No Fórum Municipal de Educação de Curitiba como conselheiro representante do segmento CME desde 2016. Na articulação do Grupo de Trabalho de Curitiba instituído pela Resolução Conjunta 06/2014 - SEED/SME desde 2014.

Vice-presidente

Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves foi assessora técnico-pedagógica do Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME de 2008 a 2013. Eleita para presidência do Conselho para o triênio 2014 a 2016. Eleita como vice-presidente para o triênio 2017 a 2019.Pedagoga de formação e especialista em Educação e Currículo pela Universidade Federal do Paraná. Foi docente no curso “Gestão e Liderança Educacional”, de Pós-Graduação da FAE, responsável pelo Módulo “Gestão Democrática”. Atuou como consultora técnica para organização do Plano Municipal de Educação do Município de Almirante Tamandaré, Paraná, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Exerceu a função de diretora pedagógica da Universidade do Professor, órgão da Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Na Secretaria Municipal da Educação de Curitiba já exerceu as funções de: assessora técnico-pedagógica e de projetos do gabinete da SME; gerente da Gerência do Ensino Fundamental e Pré-Escolar; diretora do Departamento de Educação; diretora da Escola Municipal Romário Martins, na época, denominada Palmas, e da Escola Municipal Anísio Teixeira, anteriormente denominada Nova Esperança.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 9.ª Reunião Ordinária

Conforme previsto em calendário anual, o Conselho Municipal de Educação de Curitiba realizou nos dias 8 e 9 de novembro sua 9.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno.

A reunião, conduzida pelo vice-presidente, Maurício Pastor dos Santos teve início com a apresentação de um vídeo, para reflexão, sobre Direitos Humanos, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro.

Como primeiro item de pauta foi destacado o ofício recebido pelo CME, da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação de Curitiba - PJEduc, registrando o reconhecimento dos bons préstimos do CME no cumprimento às solicitações formuladas pelo Ministério Público do Paraná - MP/PR.

Outro item importante da reunião foi a palestra proferida pela professora Eliana Cristina Mansano, da Coordenadoria de Estrutura e Funcionamento de Ensino da SME - CTEFE, sobre os trabalhos desenvolvidos e as competências das Comissões de Verificação Especial, tendo como base a Deliberação do CME n. 02/2012 e o protocolo de procedimentos da verificação especial nas instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN.

Foram repassadas também, ao colegiado, informações sobre: o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba; a eleição para nova diretoria do CME/2016; a organização para comemoração dos dez anos do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN. Os conselheiros receberam livros, da coletânea do Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado da Universidade Tuiuti do Paraná.

O vice-presidente repassou ao colegiado informações sobre a reunião realizada no dia 24 de outubro com o Conselho Estadual de Educação referente a implantação do Regime de Colaboração entre os Sistemas Municipal e Estadual de Ensino.

Foi comunicado ao Pleno sobre a participação do CME nos seguintes eventos: Audiência Pública da Promotoria de Justiça das Comunidades, região do Sítio Cercado, realizada no dia 06 de outubro na Escola Municipal CEI Carlos Drummond de Andrade; VI Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Paraná - UNCME/PR, dias 20 e 21 de outubro, em Piraquara, com o lançamento do livro Tecendo os Caminhos da Gestão Democrática; encontro do Fórum de Educação Infantil do Paraná – FEIPAR, sobre o tema “Os Conselhos Estaduais e Municipais e a Educação Infantil”, realizado no dia 18 de outubro, na Reitoria da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Neste encontro a conselheira Ivete Bussolo fez a leitura da Carta do CME de Curitiba, com o posicionamento contrário à aprovação da PEC 241/216; 10.º Seminário Municipal de Educação Infantil, do dia 07 a 10 de novembro; Entrega ao Prefeito Gustavo Fruet do Prêmio da Proposta de Monitoramento Participativo do Plano Municipal de Educação de Curitiba pelo Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, para o Município de Curitiba.

No momento destinado a explanação do trabalho desenvolvido nas Comissões do CME a Comissão de Educação em Direitos Humanos, falou sobre a elaboração da Deliberação “Normas e princípios para a Educação em direitos humanos no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN”.

As matérias discutidas e votadas em Conselho Pleno nesta 9.ª RO foram: aprovação do Calendário de Atividades do CME de 2017; encaminhamentos referentes às denúncias que chegam ao CME; proposta de fluxograma e protocolo de procedimentos; aprovação do Parecer em resposta à consulta da CTEFE/SME, sobre o modelo de Histórico Escolar para o Ensino Fundamental nas escolas municipais e escolas com a oferta da modalidade de Educação Especial do SISMEN e aprovação do Manifesto de apoio à oferta de Educação Infantil em instituições parceiras, sem fins lucrativos, no Município de Curitiba.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 8.ª Reunião Ordinária

 A 8.ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME aconteceu nos dias 04 e 05 de outubro, na sede do CME, conforme previsto em calendário anual.

O vice-presidente, Maurício, presidiu a reunião dando início com a leitura e a reflexão do texto intitulado “A República do Silêncio”, de Jean-Paul Sartre.

Vários temas foram pauta desta reunião: ofício recebido da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação de Curitiba – PJEduc, que solicita cópias de documentos ao CME, referentes à prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, emitido pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/ FUNDEB), e cópia do Parecer elaborado pelo Grupo de trabalho do CME sobre o relatório citado; XVI Encontro Paranaense de Educação Ambiental, nos dias 17 a 19 de maio de 2017, na Universidade Federal do Paraná – UFPR; doação ao CME de dois exemplares dos Cadernos de “Orientações Pedagógicas da Educação Infantil: estudos e reflexões para organização do trabalho pedagógico”, volumes I e II, pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná – SEED.

O CME instaurou a Comissão de Educação em Direitos Humanos que estará à frente da elaboração de uma Deliberação sobre o tema, conforme consta em seu Plano de Metas 2016. Essa Comissão terá também como frente de trabalho, a análise da solicitação da Secretaria Municipal da Educação - SME de que o CME se manifeste, por meio de ato normativo, sobre a necessidade dos estabelecimentos de ensino do município de Curitiba, comporem comissões locais, encarregadas de articular e promover, nos seus locais de trabalho, ações de enfrentamento à discriminação e ao preconceito relacionados à diversidade étnico-racial, ao gênero, à orientação sexual e a outros temas de educação em direitos humanos.

Foi realizado um relato a respeito do Plano Nacional de Formação de Professores - PARFOR, sobre os encaminhamentos firmados na última reunião realizada em outubro deste ano, pela representante do Conselho no PARFOR. Um dos assuntos discutidos na última reunião do PARFOR e tema de discussão desse Pleno foi sobre a Medida Provisória que modifica o Ensino Médio e sobre a mobilização dos alunos do ensino médio contra essa reforma.

Outras questões trazidas à plenária: VI Encontro Estadual da UNCME/PR, dias 20 e 21/10/2016, em Piraquara; apresentação do Relatório de Atividades do CME de 2015. Participação em eventos: reunião equipe local do PAR 2016/2019; Seminário Paranaense de Educação Infantil - Orientações Pedagógicas, Estudos e Proposições, realizado nos dias 20 e 21/09/2016, no auditório do Colégio Estadual do Paraná; XXXII Encontro Nacional do MIEIB, realizado nos dias 22 e 23/09/2016.

No momento destinado às Comissões, a Comissão de Educação Integral apresentou a Minuta de Indicação que estabelece Normas e Princípios para organização da Educação Integral nas instituições de educação e ensino que compõem o SISMEN. Foi analisada também a criação do Fórum permanente de Educação para discussões das questões de direitos humanos do Município de Curitiba, vinculado ao CME e articulado aos demais conselhos municipais e ao Fórum Municipal de Educação de Curitiba.

Após análise das Câmaras ficou decidido pelo colegiado que a reunião aberta, sugerida pela conselheira Sheila constaria no Calendário de Atividades do Conselho Municipal de Educação, a ser aprovada na próxima reunião de Conselho Pleno.

Entre as matérias discutidas e votadas em Conselho Pleno foram aprovadas:     minuta da Indicação que estabelece Normas e Princípios para organização da Educação Integral nas Instituições de Educação e Ensino que compõe o SISMEN; texto que será encaminhado ao Fórum Municipal de Educação de Curitiba (FME) apresentando o posicionamento do CME em relação ao Projeto de Lei, n.º 867, de 2015, Projeto de Lei n.º 193, de 2016 que inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido" elaborado pela Comissão de Educação em Direitos Humanos; proposta para a Educação no Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba, eixo - Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer; formação continuada sobre as competências da Comissão de Verificação, conforme estabelece a Deliberação CME n.º 02/2012; e formação de conselheiros, cujos encaminhamentos serão organizados pela assessoria técnico-pedagógica do CME.

União dos Conselhos Municipais de Educação do Paraná realiza seu VI Encontro Estadual

 

O VI Encontro Estadual da União dos Conselheiros Municipais de Educação do Estado do Paraná - UNCME/PR, que teve como tema: Os Conselhos Municipais de Educação no Monitoramento dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro, no Teatro Municipal Heloína Ribeiro de Souza - Complexo do Parque das Águas Jacob Simião, em Piraquara. Encontravam-se entre as autoridades: a presidente da UNCME Nacional, Gilvânia da Conceição Nascimento, a presidente da UNCME Paraná, Fabíola Soares Arcega, o prefeito de Piraquara, Marcus Maurício de Souza Tesserolli, a secretária de Educação de Piraquara, Carla Juliane Santos Vilar, a presidente do Conselho Municipal da Educação de Piraquara e presidente da APP Metropolitana Norte, Ana Lúcia Zambão Gutier, Diretor da APP, Celso José dos Santos, e o Supervisor Técnico Estadual do Monitoramento dos Planos, João Reis Jobare. A presidente da UNCME Nacional, Gilvânia Nascimento fez uma palestra sobre o papel da UNCME, dos Conselhos Municipais e dos Fóruns de Educação no acompanhamento dos Planos.

O Encontro, que acontece a cada três anos, teve como objetivo contribuir na formação de conselheiros e equipe técnica e no fortalecimento das ações da UNCME, por meio de palestras, trocas de experiências e lançamentos de livros que buscam contemplar as demandas dos conselhos, conforme os temas em destaque no cenário da educação nacional.

No encontro, aconteceu o lançamento do livro “Tecendo Caminhos da Gestão Democrática: A formação dos Conselheiros Municipais de Educação no Paraná.” Organizado pela Coordenadora Estadual do Fórum da Educação, professora Andrea Caldas. O livro sintetiza as reflexões e resultados do curso de Formação promovido em parceria entre o Ministério da Educação (MEC), o Setor de Educação da UFPR e o Conselho Municipal de Educação de Curitiba, representando a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Paraná – UNCME-PR. Autoras presentes no dia do lançamento: Neura Maria Weber Maron, Vera Lúcia Bandeira, Maria Cristina Elias Esper Stival, Silvana Cordeiro de Mello, Ana Lucia Rodrigues e Cintia Caldonazo Wendler.

Conselheiros do Conselho Municipal de Educação de Curitiba que estiveram presentes: Maurício Pastor dos Santos (vice-presidente), Claudia Maria dos Santos Almiro, Marcia Edlaine Monteiro Baptista, Marina Felisberto, Maria Aparecida Martins Santos, Pedro Wiens, Renata Riva Finatti.

No Momento UNCME aconteceu a eleição da nova coordenadora da UNCME Paraná, para um mandato de três anos, a presidente do Conselho Municipal de Educação de São José dos Pinhais, Ana Lucia Rodrigues.

Programação

Dia 20 de Outubro

Das 12:00 às 13:45 – Credenciamento

14:00 – Apresentação Cultural

14:30 – Cerimônia de abertura

15:30 – MESA 1 - A UNCME, os Conselhos Municipais e os Fóruns de Educação no acompanhamento dos Planos.

Presidente Nacional da UNCME, Gilvânia Nascimento

Coordenadora Estadual do Fórum da Educação, Andréa Caldas

Mediadora: Coordenadora Estadual da UNCME/PR, Fabíola Soares Arcega,

17.00 – Café Cultural: Lançamento do livro

                                    Apresentação de banners com atividades dos Conselhos Municipais de Educação.

18:00 – Encerramento das atividades.

21 de Outubro (Manhã)                                                     

08:00 – Apresentação Cultural

08:30 – MESA 02 – O Plano Nacional de Educação articulado com os Planos Municipais e as orientações aos Conselhos no monitoramento dos Planos Municipais de Educação.

Assessor Técnico Educacional: Prof.º Mestre Cássio Joaquim Moletta

Supervisor Técnico Estadual do Monitoramento dos Planos, João Reis

Vice Presidente do Conselho Municipal de Curitiba, Mauricio Pastor dos Santos

Mediadora: Fabíola Soares Arcega

10:00 –  Café

10:30 - MESA 03 – Financiamento da Educação e os impactos da PEC 241

Presidente da UNDIME/PR e da Região Sul, Celso Augusto Souza de Oliveira

Presidente do CME de Piraquara e Presidente da APP Metro Norte Ana Lucia Zambão Gutier

Analista de Controle-Economista/ Gerente do Programa dos Indicadores de Desempenho Municipal Nelson Nei Granato Neto do Tribunal de contas do PR

Mediadora: Ana Lucia Rodrigues

12:00 – Intervalo para almoço.

Dia 21 de Outubro (Tarde)

13:30 –  Experiência local dos Conselhos de Piraquara – com a Presidente Ana Lucia Zambão Gutier e representante da Secretaria de Educação no CME – HelenTiller Winter e Joselita Romualdo da Silva Quatro Barras com a Presidente Noeli Aparecida Lovato Mari e Secretária de Educação Cleusa Terezinha Zanchettin

14:10 – Lançamento de livros

14:40 – Mesa 4 - Ações da UNCME/PR e proposta de  parceria com a APP sindicato

Coordenadora Estadual da UNCME/PR, Fabíola Soares Arcega

Secretaria Educacional APP Sindicato, Prof.ª Walkíria Olegário Mazeto

Mediadora: Ana Lucia Zambão Gutier

15:30 -  Momento UNCME (alteração do estatuto, eleições, escolha do local/data do próximo encontro)

16:30 – Aprovação da Carta de Piraquara

17.00 – Encerramento das atividades

Conselho Municipal de Educação de Curitiba participa da Reunião Aberta do Fórum de Educação Infantil do Paraná - FEIPAR / MIEIB sediada pela UFPR

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME participou no dia 18 de outubro de 2016, da Reunião Aberta do Fórum de Educação Infantil do Paraná - FEIPAR/MIEIB na UFPR. A reunião contou com a presença dos palestrantes: professora doutora Silvia Cruz de Fortaleza e o conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Paraná, Dirceu Ruaro. O debate versou sobre a Educação Infantil, suas Políticas Públicas e os Conselhos Estaduais e Municipais de Educação.

Estiveram presentes no evento, representantes do CME, a conselheira Ivete Bussolo, que fez a leitura do Manifesto de posicionamento contrário à PEC 241/2016, elaborado pelo CME de Curitiba; presentes também, a conselheira Mariza Andrade, a assessora técnico-pedagógica, Vera Lúcia Bandeira e da equipe administrativa, Ana Lúcia Gouvêa da Silva e Silvana Cordeiro de Mello.

As reflexões trouxeram à tona as resoluções do CNE/CEB n.º 01 e 06/2010, e o ofício circular n.º 08/2016/SE/CNE/CNE-MEC, cujo assunto é: concessão de efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto no bojo da ação civil pública n.º 0005826 18.2014.4.01.3600. Restabelecimento das resoluções CNE/CEB n.º 01/2010 e CNE/CEB n.º 06/2010 nas unidades da federação em que não há decisão judicial em sentido contrário, destinado aos (às) senhores (as) Presidentes dos Conselhos Estaduais da Educação. A referida ação traz em seu bojo a discussão do corte etário. Não houve muitas discussões a partir do momento em que a coordenadora do FEIPAR, Soeli Pereira reforçou junto aos conselhos o ofício do MEC e relata que as discussões sobre o assunto já foram exaustivas, com a tendência de se esgotarem a partir de agora.

A coordenação do FEIPAR, Daniele Marques Vieira questionou sobre a função dos conselhos, falou que os cidadãos não têm formação de lutas sociais por meio das instâncias que defendem seus direitos, e que, a participação social nas instâncias possíveis para a cidadania é pequena, como no caso dos conselhos.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba recebe prêmio por proposta de Monitoramento do Plano Municipal de Educação

A ONG De olho nos Planos premiou com reconhecimento público 10 municípios e um estado brasileiro por suas propostas de Monitoramento de seus Planos Municipais de Educação. Concorreram ao prêmio 600 planos, sendo Curitiba a única capital selecionada.

A proposta de Curitiba foi elaborada por profissionais do Conselho Municipal de Educação de Curitiba, referendados pelo colegiado. Elaboraram a proposta, a presidente do CME, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves e as assessoras técnico-pedagógicas, ex-conselheiras do Poder Público Maria Cristina Elias Esper Stival e Vera Lúcia Bandeira.

O prêmio foi recebido no dia 02 de setembro, por uma das envolvidas na elaboração das propostas, a assessora técnico-pedagógica, Maria Cristina, no XXVI Encontro Nacional da União dos Conselhos Municipais de Educação, realizado na cidade de Palmas - Tocantins.

O Plano Municipal de Educação de Curitiba foi homologado no ano de 2015 e terá duração de dez anos. O monitoramento proposto deverá ser feito pelo Ministério Público, Conselho Municipal de Educação, escolas, fóruns e entidades municipais de educação e pela sociedade civil.

A Olhos nos Planos é uma iniciativa composta pela Ação Educativa, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a União dos Conselhos Municipais de Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a Associação Nacional de Política e Administração Educacional, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, com apoio do Instituto C&A e do Unicef.

Representantes do Conselho Municipal de Educação de Curitiba foram recepcionados e parabenizados, no dia 13 de outubro, pelo prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet ao entregarem o prêmio, destinado à cidade de Curitiba.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 7.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME realizou nos dias 13 e 14 de setembro sua 7.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno. Na reunião deste dia tomou posse o vice-presidente, Maurício Pastor dos Santos, que em seguida presidiu a reunião.

O pleno teve início com a exibição do trailer do filme “O começo da Vida” pela coordenadora da Câmara de Educação Infantil, conselheira Sheila. O vídeo está sendo trabalhado pela Câmara como instrumento de análise e reflexão.

No momento solene ocorreu também a posse da conselheira Marilene Zampiri, do segmento de pais de alunos e da conselheira Viviane Aparecida Bastos Pampu, do segmento dos representantes do Sindicato do Magistério Municipal de Curitiba – SISMMAC.

Itens abordados na reunião: VI Encontro Estadual da UNCME no município de Piraquara, nos dias 20 e 21 de outubro de 2016; últimas informações sobre o Fórum Municipal de Educação; criação do Fórum permanente de Educação para discussões de questões de diretos humanos do Municíp

io de Curitiba, vinculado ao CME e articulado aos demais conselhos municipais e ao Fórum Municipal de Educação; Caderno de acompanhamento e monitoramento dos Planos Municipais de Educação.

Um tema bastante discutido neste Pleno foi a criação do Fórum de direitos humanos. A conselheira Claudia Almiro citou da estratégia 25.2 do Plano Municipal da Educação - PME e a necessidade de se estruturar esse Fórum. A assessora técnico-pedagógica do CME, Vera, complementou falando sobre a construção da Deliberação para Educação em Direitos Humanos, que tem como prazo março de 2017.

No 2.º dia de Conselho Pleno, 14 de setembro, a presidente, Berenice iniciou a reunião apresentando os novos livros recebidos pelo CME: Anuário Brasileiro da Educação Básica 2016; Formação de Professores no Brasil – Diagnóstico; Agenda de políticas e estratégias para a mudança; Educação em debate. Informou a todos que o material está disponível para empréstimo.

Outros temas apresentados na reunião: informações atuais do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente pela ATP Vera, que fez uma apresentação do eixo “Direito à educação, cultura, esporte e lazer” e informou que está trabalhando com a educação, como um subgrupo do eixo.

Foram repassadas também informações sobre a participação do CME em eventos: XVIII ENDIPE, em Cuiabá - MT; XXVI Encontro da UNCME, em Palmas - Tocantins; Seminário Paranaense de Educação Infantil, dias 20 e 21 de setembro realizado no Colégio Estadual do Paraná; cerimônia de Formatura do Projovem Urbano – edição 2014/2016.

A presidente apresentou ao colegiado a placa de premiação que o Conselho de Curitiba recebeu da ONG De Olho nos Planos. O prêmio é o reconhecimento público pela elaboração de uma Proposta de Monitoramento Participativo do Plano Municipal de Educação Curitiba. Foi apresentado um vídeo sobre o “De olho nos Planos”.

No Momento das Comissões foi repassado aos conselheiros o andamento dos trabalhos nas mesmas: revisão do regimento foi finalizada. A demora na finalização do documento se deve em função da atualização na Lei de Criação do CME, pois os dois estão atrelados.

No Momento das Câmaras a presidente, Berenice, apresentou as novas coordenadoras das Câmaras: Câmara de Gestão do Sistema, Claudia Maria dos Santos Almiro; Câmara do Ensino Fundamental, Mariza Andrade Silva; Câmara de Educação Infantil, Sheila Regina Martins Bissoqui.

Matérias que foram discutidas e votadas em Conselho Pleno: apresentação do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho – GT que analisou os relatórios do FUNDEB; aprovação do texto: Cirandas pela Educação – Ano III, pelo cumprimento dos Planos Municipais de Educação e pela garantia do Direito à Educação – realizada no dia 06/07/2016, na sede do CME; Projeto de Lei n.º 867, de 2015 e Projeto de Lei n.º 193, de 2016 que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o "Programa Escola sem Partido" – estudo e encaminhamentos.

Conselho realiza sua 6.ª Reunião Ordinária

A reunião aconteceu nos dias 09 e 10 de agosto, na sala Prefeito Maurício Fruet, no Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME e reuniu conselheiros em início e término de mandato.

A presidente, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves iniciou a reunião com a apresentação de um texto com a mensagem de boas-vindas aos novos conselheiros e despedida aos conselheiros com mandato finalizado. Em seguida fez uma breve apresentação da organização do Conselho e apresentou a equipe interna administrativa e suas funções.

Na posse, os novos conselheiros, nomeados pelos Decretos n.º 489/2016 (SEE) e n.º 568/2016 (renovação de dois terços) receberam o termo assinado pela presidente. Os ex-conselheiros receberam uma menção honrosa. Nos discursos de despedida os conselheiros agradeceram a acolhida, o aprendizado e à equipe interna pelo trabalho desenvolvido.  A ex-conselheira Kelen relatou os seis anos que esteve como conselheira e a importância das discussões ao longo desse tempo. A ex-conselheira Josete reiterou a importância de todo trabalho desenvolvido junto ao CME, reforçando que este trabalho se desdobra em políticas públicas para a educação municipal. A ex-conselheira Maíra sugeriu que o CME coloque em pauta, em suas próximas discussões, o tema “escola sem partido”, pois se trata de um assunto de importância e de extrema urgência a ser discutido.

A presidente, Berenice, explicou a todos o trâmite de algumas questões do CME, como, pauta das reuniões de Conselho Pleno, Comissões temporárias, para discussão de assuntos específicos, competências do Conselho, biblioteca para empréstimo de livros. Solicitou aos conselheiros que manifestassem suas expectativas, com relação aos trabalhos no conselho. Várias conselheiras fizeram colocações. A conselheira Ivete falou sobre a preocupação de pensar na educação como teoria, porque está há muito tempo em escola e tem visto a educação apenas na prática.

A presidente colocou os conselheiros a par dos ofícios em tramitação:

A indicação da representante do CME, a ATP Vera Bandeira, para participar da Comissão do COMTIBA que formulará o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do adolescente. Indicação do conselheiro Maurício Pastor como representante do CME de Curitiba para compor um dos Grupos de Trabalho da Secretaria de Estado da Educação - SEED que estará analisando, discutindo e compilando todas as contribuições do Estado à Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

A presidente, Berenice, apresentou os cadernos de Formação de Conselheiros comentando que foram realizados dois cursos de Formação de Conselheiros, pelo Ministério da Educação – MEC em parceria com a UFPR.

A presidente, comentou que a Promotora da PJEduc, Dra. Hirmínia, solicita sempre, para acompanhamento das ações do Conselho de cópias das atas do Conselho Pleno.

Outros temas tratados na pauta desta reunião foram: a indicação do conselheiro Leandro, como suplente para o Fórum Municipal de Educação, representando a UNCME, e a continuidade do conselheiro Fabiano, como titular; participação da assessora técnico-pedagógica do CME, Maria Cristina Stival no XXVI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, devido à premiação “Reconhecimento Público De Olho nos Planos”, que tem como tema principal, o “Monitoramento dos Planos de Educação e Controle Social: Desafios Contextuais e Legais”, em Palmas/TO, de 31 de agosto a 02 de setembro de 2016.  

Foi deliberada nesta reunião a questão da vacância da Vice-presidência do CME. Com o término do mandato da conselheira Maria Aparecida da Silva, que exercia a função de vice-presidente, o cargo de vice-presidente o Conselho Pleno deliberou pela indicação de nomes sendo o conselheiro Maurício foi aclamado vice-presidente.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba aprova Deliberação de Educação Infantil em sua 5.ª Reunião Ordinária

 A 5.ª Reunião Ordinária do Conselho do Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME aconteceu nos dias 07 e 08 de junho na sede do CME e contou com a participação efetiva dos conselheiros.

A reunião, conduzida pela vice-presidente, Maria Aparecida da Silva, teve início com a apresentação de um vídeo, para reflexão dos conselheiros, sobre Direitos Humanos, a história de superação de um morador de rua.

Nesta reunião o colegiado tomou conhecimento dos nomes dos novos indicados em substituição aos conselheiros que estão finalizando seus mandatos e os que estão sendo reconduzidos.

As matérias a serem discutidas e votadas em Conselho Pleno tiveram prioridade, colocando-se como primeiro item de pauta a análise e aprovação da Minuta da Deliberação que trata das normas e princípios da Educação Infantil e que revoga a Deliberação do CME n.º 02/2012.

No decorrer da leitura e análise da minuta vários pontos foram discutidos, reelaborados e por fim aprovados. A próxima etapa será o envio do documento para o Núcleo de Assessoramento Jurídico da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba.

A vice-presidente apresentou ao Pleno os cadernos e material de divulgação do Custo Aluno-Qualidade Inicial – CAQi, distribuindo a todos um caderno sobre a “Semana de Ação Mundial”, que trata, este entre outros assuntos.

Para continuidade de outros assuntos da pauta desta 5.ª RO foi marcada uma reunião extraordinária no dia 17 de junho.

Associação Metodista de Ação Social completa 50 anos

A Associação Metodista de Ação Social (AMAS) completa cinquenta anos de existência. Criada no ano de 1966 pela Igreja Metodista Central em Curitiba é uma entidade que tem como finalidade a prestação de serviços na área de ação social, educacional, filantrópica e religiosa, com fins não econômicos e sem fins lucrativos, desenvolvendo a promoção humana e suplementando a ação pública.

Atua hoje com o Centro de Educação Infantil Tia Beth, atendendo 132 crianças de 0 – 5 anos, em período integral, e, no projeto Vida, um serviço de convivência e fortalecimento de vínculos que se destina a meninas provenientes da comunidade, em horários alternados ao da escola. Mantém algumas parcerias para o desenvolvimento das políticas públicas de ação social.

Fazem parte do Conselho Diretor da AMAS: Júlio Cesar do Amaral Flores, Iracy Valenzuela de Figueredo Neves, João Carlos Yoshioka Maletzke, Charles Joaquim Ruhle, Peri Eugênio de Castro, Sirley Beatriz Zambenedeth e Marlete Terezinha Lang Guimarães.

Tem como objetivo garantir um futuro para crianças que vivem em vulnerabilidade social, permitindo que se desenvolvam e possam aprimorar habilidades, por si mesmas, por meio de programas de proteção e promoção do ser humano, já preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Parabéns pelo trabalho desenvolvido ao longo desses 50 anos, com toda a seriedade que lhes é peculiar, promovendo e valorizando a Educação Infantil e, reconhecendo esta, como a primeira etapa da educação da criança, ofertando-a com a qualidade desejada!!!

Muito obrigada por fazerem parte da História da Educação Infantil em Curitiba, como parceiras que são, com tanta competência e carinho.

Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves

Presidente Conselho Municipal de Educação de Curitiba

Conselho Municipal de Educação de Curitiba participa de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Paraná

O evento aconteceu no dia 18 de maio na plenária da Assembleia Legislativa do Paraná - ALEP. Com o tema: “Tecnologia e Dignidade Humana no Paraná”, a Audiência teve como objetivo a promoção de políticas públicas para o uso responsável da internet e das tecnologias por crianças e adolescentes paranaenses. Participaram representando o Conselho a conselheira e assessora técnico-pedagógica do CME, Vera Lucia Bandeira e a responsável pela comunicação e divulgação do CME Silvana Cordeiro de Mello.

A audiência foi promovida pela mesa executiva da ALEP com proposição do presidente Ademar Traiano e da Comissão de Educação da Casa, presidida pelo deputado Hussein Bakri.

Neste dia também foi assinada a Lei n.º 18.572/2015 de autoria do deputado licenciado e secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju), Artagão Júnior, que institui o “Dia de Tecnologia e Dignidade Humana no Estado do Paraná”, a ser comemorado anualmente em 15 de maio.

O evento contou com a fala da doutora em Tecnologia e Sociedade e fundadora do Instituto Tecnologia e Dignidade Humana, Cineiva Campoli Paulino Toro, que falou sobre dependência tecnológica por parte de crianças e adolescentes; do delegado chefe do Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia, que apresentou os principais crimes praticados no ambiente virtual e da pediatra Luci Pfeiffer, doutora em Saúde da Criança e do Adolescente e coordenadora do Programa HC DEDICA - Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná falou sobre o uso abusivo da internet e outras tecnologias e o danos que podem causar na saúde física e mental de criança e adolescentes.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza a 4.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno

A 4.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno realizou-se nos dias 10 e 11 de maio, conforme previsto em calendário de atividades do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME/2016.

Na abertura da 1.ª sessão a presidente Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves fez a leitura de um texto, para reflexão, intitulado “Estado laicista e educação laica”, publicado pelo Centro de Estudos Educação e Sociedade – CEDES”.

Dentre os comunicados da reunião destacamos: foi dada ciência ao colegiado que o conselheiro Fabiano, do segmento Pais de Alunos, foi eleito presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

Foi dada ciência dos ofícios recebidos pelo CME: ofício reconduzindo os conselheiros Adriano Vieira e Viviane Aparecida Bastos Pampu, representantes do segmento Sindicato dos Servidores do Magistério de Curitiba – SIMMAC, para mais um mandato; ofício recebido da Câmara Municipal de Curitiba – CMC, informando o afastamento da Vereadora Professora Josete e da servidora Maíra Beloto de Camargo, do CME de Curitiba, em cumprimento à legislação eleitoral; nova representante do segmento Sistema Estadual de Ensino do Paraná – SEE/PR, Mariza Andrade da Silva, em substituição a conselheira Leila Cristina Mattei Cirino para complementação de mandato e na condição de conselheira suplente; ofício da Promotoria de Justiça das Comunidades solicitando representantes do CME para participar das audiências públicas promovidas pelo Ministério Público do Paraná – MPPR.

Foram apresentados processos contendo denúncias enviadas pela Comunidade e pelo Ministério Público – MPPR.

A presidente comunicou o Conselho Pleno que o SISMMAC ainda não acatou o pedido de resposta requerido por este Conselho, por repúdio atribuído a este Órgão em Moção publicizada pelo SISMMAC.

Na segunda sessão a ex-conselheira e coordenadora da Comissão de Educação Integral – CEDIN, Marlene Aparecida Comin Araújo fez a apresentação da Minuta de Indicação sobre Normas e Princípios para organização da Educação Integral nas Instituições de Educação e Ensino que compõem o SISMEN. Marlene explicou que a Comissão optou pela elaboração de uma Indicação, em função da grande diversidade da oferta de Educação Integral no SISMEN. A minuta será enviada a todos os conselheiros para análise e considerações.

A Minuta de Deliberação que estabelece “Normas e Princípios para a educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN” foi encaminhada à Câmara de Educação Infantil do CME, para análise e manifestação quanto a ponderações apresentadas pelo NAJ/SME/PGM.

A Equipe Gestora do CME propôs ao colegiado a realização de uma audiência pública para discussão da proposta de Deliberação que estabelece as normas e princípios para o ensino fundamental.

Participação do CME em eventos: reunião Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMTIBA. Posse das conselheiras Maria Cristina Elias Esper Stival e Claudia Percinoto no Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Paraná. Audiência Pública sobre financiamento da educação e CAQi – Criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CAQi – Custo Aluno – Qualidade Inicial é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica. Evento organizado pelo GRUPO CURITIBA para fornecer orientações referentes a encaminhamentos pedagógicos que devem ser observados na transição dos estudantes do 5.º ano para o 6.º ano do ensino fundamental. Esta ação será realizada nas redes de ensino de Curitiba, estadual e municipal, como parte das ações de planejamento integrado entre Estado e Município, com o objetivo de fortalecer o regime de colaboração na educação, previsto na lei que organiza o Sistema Municipal de Ensino de Curitiba, bem como nas metas e estratégias do Plano Estadual de Educação do Paraná e do Plano Municipal de Educação de Curitiba.

O Grupo de Trabalho que está analisando os Relatórios do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB repassou ao Pleno algumas informações sobre o andamento do trabalho.

As Câmaras Setoriais encaminharam à presidência o Plano de Metas aprovado na 3.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, para a formulação dos Planos de Ação.

A plenária fez análise da minuta elaborada pelo CME de “Manifesto contra a emenda aditiva 27 incluída na Medida Provisória 705/2015, apresentada pelo Deputado Federal Alfredo Kaefer, sobre creches domiciliares”.

Conselho Municipal de Educação participa da cerimônia de abertura da I Formação Integrada para Professores das redes Estadual e Municipal da Educação

Participaram, no último dia 06 de maio da abertura do evento da I Formação Integrada das Redes Estadual e Municipal da Educação de Curitiba, a presidente do Conselho Municipal de Educação Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves; a Secretária Municipal da Educação, Roberlayne de Oliveira Borges Roballo; a Superintendente de Gestão Educacional, Ida Regina Moro Milléo de Mendonça; a Superintendente da Educação da Secretaria de Estado da Educação - SEED, Fabiana Cristina Campos; o Diretor do Departamento de Educação Básica da SEED, o presidente Oscar Alves do Conselho Estadual de Educação do Cassiano Roberto Nascimento Ogliari; o coordenador do Grupo Curitiba da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Maurício Pastor; a chefe do núcleo de Curitiba, Vivian Rita Meza Siqueira Cézar.

No evento foi entregue o material "Ensino Fundamental: Proposições para a transição do 5.º ano para o 6.º ano no Município de Curitiba", que apresenta orientações referentes aos encaminhamentos pedagógicos nessa transição dos estudantes do ensino fundamental, a serem instituídas nas redes estadual e municipal de educação de Curitiba como parte das ações de planejamento integrado entre Estado e Município, desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho de Curitiba.

A formação tem por objetivo fortalecer o regime de colaboração na educação prevista na lei do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba, bem como nas metas e estratégias do Plano Estadual de Educação do Paraná e do Plano Municipal de Educação de Curitiba.

Conselheiras tomam posse no Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Paraná

O Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Paraná, em Reunião Ordinária realizada no Departamento de Políticas e Tecnologias Educacionais – SEED no dia 5 de maio tomaram posse às conselheiras representantes do Conselho Municipal de Educação de Curitiba, Maria Cristina Elias Esper Stival - Doutora em educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2013), mestrado em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (2007) e graduação em Pedagogia pela PUCPR (1994). Atualmente é pedagoga da rede estadual e municipal de Curitiba. Professora do curso de pedagogia e Claudia Percinoto - Pedagoga – Especialização em Psicopedagogia – Especialização em Atendimento Educacional Especializado – Adicional em Educação Especial - Deficiência Mental.

A Portaria n.º 883/2009 - MEC, em seu Art. 1.º, estabelece que: “Os Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente são órgãos colegiados, criados para dar cumprimento aos objetivos da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, instituída pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009, com a finalidade de organizar, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas da educação básica”.

Além da posse das conselheiras entre os assuntos discutidos neste dia estavam: ações presenciais e EaD em andamento sobre a oferta de vagas do Parfor; formas de divulgação aos interessados, tendo em vista as próximas fases da dinâmica adotada – SEED (NREs); Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) – SEED; relato do Progrades sobre o I Fórum Estadual das Licenciaturas.

Neste dia foi divulgado o Seminário Licenciaturas no Paraná: (re)pensando a qualidade, que será realizado no dia 20 de maio de 2016. O objetivo do evento é divulgar os dados da pesquisa realizada pelo Observatório da Educação Superior da UFPR, sobre os Projetos Pedagógicos dos cursos de Licenciatura. O Seminário, organizado pela Coordenação de Políticas de Formação de Professores da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional, ocorrerá no Auditório do Departamento de Comunicação – DECOM, sito Rua Bom Jesus, 650, Cabral.

Vagas do Parfor.

Conselheiras participam de Audiência Pública sobre financiamento da educação

As conselheiras Maria Aparecida da Silva, Maria Cristina Elias Esper Stival e Vera Lucia Bandeira do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME participaram da Audiência Pública sobre Financiamento da Educação e Custo Aluno - Qualidade Inicial CAQi, no dia 02 de maio na Reitoria da Universidade Federal do Paraná – UFPR. O evento foi promovido pelo Fórum Estadual da Educação e Setor de Educação da UFPR.

O evento contou com a fala dos palestrantes: Thiago Alves do Departamento de Planejamento e Administração Escolar – DEPLAE da Universidade Federal do Paraná - UFPR; Professora Andréa Gouveia, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED/UFPR; professor Daniel Cara, Coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; professor Luiz Araújo, doutor em políticas públicas em educação que após o evento fez o lançamento do livro “O CAQi e o novo papel da União no financiamento da Educação básica.

As temáticas discutidas no evento foram: (i) Criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CAQi (Custo Aluno- Qualidade Inicial) é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica; (ii) Os custos de manutenção das creches, pré-escolas e escolas para que estes equipamentos garantam um padrão mínimo de qualidade para a educação básica, conforme previsto na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), entre outras leis; (iii) Portaria n.° 142, publicada no Diário Oficial da União, nomeia a Campanha Nacional pelo Direito à Educação em sua composição; coordenação é atribuição da Secretaria Executiva do MEC; (iv) Planejamento da oferta da Educação Básica em condições de qualidade para todos/as: a proposta do  SimCAQ. O que é SimCAQ? Demonstração do Software que calcula Custo Aluno-Qualidade + orçamento para financiar a oferta de Educação Básica em condições de qualidade durante o período do plano educacional a partir de um conjunto de metas e parâmetros de condições de oferta aplicados à atual condição da educação nos municípios.

Zeca Tonho - Entenda o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ)

Encontro discute formação para os Avaliadores Educacionais

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME participou no dia de hoje, (19.04) da cerimônia de abertura de encontro promovido pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná – SEED/PR e pela União dos Dirigentes Municipais do Paraná – UNDIME/PR, em parceria com a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE/MEC.

Estavam entre os presentes na cerimônia de abertura: a Secretária de Estado da Educação, Ana Ceres Comin; o Diretor da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação - DICOPE/SASE/MEC, Geraldo Grossi Júnior; a Conselheira Presidente do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves.

O encontro que teve como objetivo a “Formação para os Avaliadores Educacionais – AES” da Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação do Estado do Paraná, foi realizado no Auditório do Núcleo Regional de Educação de Curitiba, à Rua Inácio Lustosa, 700, São Francisco.

Participaram do evento os Chefes dos Núcleos Regionais de Educação do Estado do Paraná que, a princípio, formam o grupo de Avaliadores Educacionais – AES, compondo a Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação do Estado do Paraná.

A Formação destes avaliadores é feita por técnicos da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE/MEC que vieram a Curitiba especialmente para cumprir esta agenda. O conteúdo trabalhado se baseia no Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação, elaborado pelo PNE em Movimento.

Os Chefes dos Núcleos Regionais de Educação do Estado do Paraná serão responsáveis pelas Orientações aos Municípios, dando suporte para que estes promovam o processo de Monitoramento e Avaliação.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza a 3.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno - 2016

A 3.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno, prevista em calendário anual, aconteceu nos dias 12 e 13 de abril na sede do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME.

A reunião teve início com a apresentação, pela presidente do CME, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, do texto para reflexão “Compromisso e Comprometimento” publicado no Blog Rudloff.

Neste dia, no momento solene, tomou posse o conselheiro Pedro Roberto Wiens, representante do Segmento Sindicato das escolas particulares - SINEPE, nomeado pelo Decreto Municipal n.º 63 de 05 de abril de 2016 em substituição à conselheira Noely Luiza Deschermayer Santos que recebeu do CME uma Menção Honrosa.

Dando prosseguimento, foi apresentada a questão da finalização dos mandatos de 2/3 do quadro dos conselheiros, o que se dará em julho de 2016, e o Parecer de Prestação de Contas do FUNDEB – exercício 2015, além da instituição de um Grupo de Trabalho para analisar os Relatórios do FUNDEB e apresentar ao CP na 4.ª RO. Constituem o Grupo de Trabalho: o conselheiro Pedro Roberto Wiens e as conselheiras Maria Iolanda Fontana e Cláudia Almiro.

Outros temas que foram pauta desta 3.ª Reunião Ordinária: (i) a Deliberação da Educação Infantil, com a informação de que a mesma foi encaminhada ao  Núcleo de Assessoramento Jurídico da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba - NAJ/SME; (ii) os Relatórios de frequência dos conselheiros às sessões do CME, relativo ao 2.º semestre de 2015; (iii) a consulta Pública virtual feita pelo do Conselho Estadual de Educação do Paraná sobre a minuta da Deliberação da Educação Especial; (iv) Manifesto contra a emenda aditiva 27 do Deputado Federal Alfredo Kaefer sobre creches domiciliares encabeçado pelo  Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – MIEIB,  na defesa pela educação infantil de qualidade; (v) informações sobre o Fórum Municipal de Educação; (vi)  o CME requer direito de resposta por repúdio imputado ao este Órgão, em Moção publicizada pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba – SISMMAC.

Foram divulgadas, também, as participações deste Órgão em eventos: reunião com representantes de conselhos municipais, no IMAP; palestra de abertura do PROFI GESTÃO: Os desafios da Rede Municipal de frente ao Plano Nacional da Educação, com professor Carlos Eduardo Sanches; Inauguração do CMEI Ítalo Conti; aniversário do Projeto Equidade na Escola Municipal Omar Sabbag com a Palestra de Daniel Cara sobre Direito e Educação; aniversário do CEI Curitiba Ano 300; Projeto Abrace: Ressignificação das Ações de Prevenção à baixa frequência, abandono e evasão escolar; Grupo de Trabalho de Educação Ambiental - GTEA, reunião realizada no dia 29 de março.

No momento destinado às Comissões as coordenadoras posicionaram a situação de cada uma delas: a conselheira Liana, coordenadora da Comissão de Revisão do Regimento informou que a minuta de Revisão esta prestes a ser finalizada; sobre a Comissão do Orçamento a conselheira Maria Cristina Stival comentou que a Comissão fez um estudo sobre dotação orçamentária do Conselho e solicitou à presidência uma consulta à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Paraná - UNCME-PR, sobre os municípios que têm Sistema, e sobre autonomia financeira; a coordenadora da Comissão do Plano de Ações Articuladas – COPAR, conselheira Maria Cristina Stival informou que a Comissão terá um encontro para decidir quais as próximas ações, decidindo sobre a  continuidade desta Comissão; a  conselheira Maria Cristina Stival, membro da Comissão de Educação Integral,  explicou ao colegiado que a Comissão formatou um documento, que deverá ser um Parecer ou uma Indicação; Esse documento foi encaminhado aos conselheiros, membros da Comissão, para leitura e análise. Explicou que a previsão para fechamento do documento será dia 27 de abril deste ano.

A Matéria que entrou como Ordem do Dia para análise e aprovação foi o Plano de Metas do CME, biênio 2016/2017, obtendo aprovação do Colegiado após discussão e análise.

Comunicados ao colegiado: A presidente, Berenice reforçou o convite feito pela conselheira Maria Iolanda, à aula magna sobre Formação de professores: lutas, políticas e desafios, com professora Iria Brzezinski, na Universidade Tuiuti do Paraná. Pedido de análise e Parecer sobre a Proposta de Organização das Escolas Municipais de Educação Básica na Modalidade Educação Especial do Município de Curitiba. Formação para avaliadores educacionais (AEs) da Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação do Estado do Paraná. Foi instituído entre os conselheiros um Grupo de Trabalho para analisar os Relatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e apresentar ao Conselho Pleno na 4.ª Reunião Ordinária. Para compor o Grupo de Trabalho, cada Câmara indicou um representante.

Com a pauta da reunião não finalizada o colegiado deliberou pelo agendamento de uma reunião extraordinária, para o dia vinte e seis de abril, às oito horas e trinta minutos, para conclusão da mesma.