Conselho Estadual de Educação realiza reunião para discussão da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social

A reunião aconteceu na última quinta-feira (10/11) na sede do Conselho Estadual de Educação em Curitiba e teve como objetivos a apresentação pelo professor Dr. Oscar Alves, do Conselho Estadual de Educação, do panorama da Consocial nos níveis federal, estadual e municipal e uma exposição abrangente sobre seus objetivos, composição, decretos e cronograma, além da discussão de estratégias de participação nas diversas etapas de divulgação da Conferência.

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial é uma realização da Controladoria-Geral da União - CGU. Convocada por Decreto presidencial a Conferência terá etapas preparatórias a realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil. A etapa nacional da Consocial esta prevista para acontecer entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

A 1ª Consocial tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Além das etapas preparatórias estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os quatro eixos temáticos da Conferência:

1 - Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
2 - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
3 - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e
4 - Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

A participação se dará por meio de realização de conferências livres e virtuais além de programas e atividades especiais como: concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via portal da 1ª Consocial, para serem direcionadas aos estados e à etapa nacional conforme o âmbito indicado.

O Conselho Estadual de Educação é membro da Comissão Organizadora Estadual desta 1ª Conferência, convocada pelo de Decreto nº1648, de 10/06/2011, do Governador do Estado Carlos Alberto Richa. No Estado do Paraná a Conferência está agendada para ser realizada nos dias 12 a 14 de março de 2012.

Estiveram presentes na reunião no Conselho Estadual de Educação representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Coordenação Paraná (UNCME-PR), do Conselho Municipal de Educação de Curitiba, da União dos dirigentes Municipais de Educação do Paraná (UNDIME-PR), do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (SINEPE-PR), da Secretaria de Estado da Educação e do Conselho Estadual de Educação.

A próxima reunião já está agendada para o dia 22 de novembro às 17, e irá ocorrer na nova sede do Conselho Municipal de Educação de Curitiba que tem como presidente a Coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Coordenação Paraná (UNCME-PR) professora Everly Marques Canto.

Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrizes resultantes de todo o processo da conferência subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

Endereço Conselho Municipal de Educação de Curitiba: Rua Roberto Barrozo, nº 630. Entrada pelo estacionamento, nº 644. Bairro: Bom Retiro. Telefone - (41) 3323-7451.

Mais informações pelo site – www.consocial.pr.gov.br

Finalizada Etapa Regional que precede à I Conferência Municipal de Educação de Curitiba – I CMEC

NRE Bairro Novo

A finalização da Etapa Regional que precede à I Conferência Municipal de Educação de Curitiba – I CMEC aconteceu no sábado, 29 de outubro, concomitantemente em quatro Núcleos Regionais da Educação: Bairro Novo, Cajuru, Boa Vista e Matriz.



NRE Boa Vista

As reuniões aconteceram em quatro locais distintos sob a coordenação-geral dos chefes dos Núcleos Regionais de Educação Municipal: O Núcleo do Bairro Novo se reuniu na Escola Municipal Bairro Novo do CAIC Guilherme Lacerda Braga Sobrinho e contou com a presença de 170 participantes; O Núcleo do Cajuru, com 148 participantes, reuniu-se na Escola Municipal Omar Sabbag; O Núcleo do Boa Vista se reuniu na Escola Municipal Eny Caldeira e contou com 208 participantes; O Núcleo da Matriz, com 87 participantes, realizou seus trabalhos no Centro de Capacitação da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba.



NRE do Cajuru

A Etapa Regional aconteceu nos dias 22 e 29 e compreendeu a apresentação e discussão da sistematização das proposições da Etapa Local, a elaboração da síntese das discussões e a tirada de delegados e de observadores por segmento. As discussões aconteceram em cinco Grupos Temáticos: 1 – Formação e valorização dos profissionais da educação; 2 – Gestão e financiamento da educação; 3 – Educação integral; 4 – Inclusão e diversidade; 5 – Planejamento e avaliação.



NRE da Matriz

Os quatro núcleos receberam a visita da secretária municipal da Educação, Liliane Casagrande Sabbag, da presidente do Conselho Municipal de Educação, Everly R. Marques Canto, que parabenizaram a todos pela participação nas discussões de temas e propostas que fundamentarão a elaboração do Plano Municipal de Educação de Curitiba, principal finalidade desta I CMEC.

A I Conferência Municipal de Educação de Curitiba ocorrerá nos dias 02 e 03 de dezembro de 2011, na UNICURITIBA.