IV Encontro Estadual de Conselheiros Municipais de Educação do Paraná

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Paraná – UNCME/PR, entendendo que a valorização dos Conselhos Municipais de Educação perpassa, também, pela capacitação de seus membros e, trabalhando na perspectiva de capacitação e formação de Conselhos e Conselheiros Municipais de Educação, propõe a realização do IV Encontro visando sedimentar concepções que incentivem os processos democráticos de gestão e contribuam para a qualificação e atuação conjunta dos conselheiros em direção à garantia de uma educação pública e de qualidade social para todos.

Programação

Tema do Encontro: "Conselhos Municipais de Educação: à busca da sua identidade"

Data: 04/04/2013

Local: Salão de Atos Parque Barigüi

12h às 14h – Credenciamento

14h - Apresentação Artística

14h30min às 16h – Abertura Oficial

16h às 16h20min – Lanche

16h30min às 18h – Mesa I 

– Palestra I

Tema: “Participação popular na formulação das políticas de educação: posição dos Conselhos e dos Fóruns de Educação”.

Palestrante: Genuíno Bordignon – Consultor do MEC para a CONAE e assessor do Instituto Paulo Freire

– Palestra II  

Tema: “CONAE Nacional”.

Palestrante: Francisco das Chagas Fernandes – Secretário Executivo Adjunto do MEC 

– Palestra III  

Tema: “Organização da Conferência Estadual de Educação e Conferências Municipais no Estado do Paraná”.

Palestrante: Dra. Andréa do Rocio Caldas – Diretora do setor de Educação da UFPR 

Data: 05/04/2013

Local: Centro de Capacitação da Secretaria Municipal da Educação

08h às 08h30min - Apresentação Artística

08h30min às 10h – Mesa II 

– Palestra IV

Tema: “Importância da formação de Conselheiros de Educação"

Palestrante: Clélia Mara Santos – Coordenadora Geral das Redes Públicas – DAGE/MEC

– Palestra V  

Tema: “Regime de Colaboração: desafios e possibilidades”

Palestrante: Ângelo Ricardo de Souza – Professor e pesquisador da UFPR    

10h às 10h20min – Lanche

10h30min às 12h

– Palestra VI

Tema: "Conselhos Municipais de Educação: à busca de sua identidade"

Palestrante: Maria Ieda Nogueira – Presidente da UNCME Nacional

12h às 13h30min – Intervalo para almoço

13h30min às 15h – Momento UNCME/PR – Eleição e Posse da nova Diretoria UNCME/PR

e dos Coordenadores das Microrregiões.

15h – Lanche

15h30min - Produção da Carta de Curitiba

17h00 às 17h30min – Encerramento

Melhores informações pelo telefone (41) 3323-7451 ou entre em contato pelo e-mail da uncme-pr: uncmepr@sme.curitiba.pr.gov.br

UFPR sedia lançamento do Fórum Estadual de Educação do Paraná e I Conferência Livre de Educação

Os eventos aconteceram nessa quinta-feira (28) e sexta-feira (1.º) na sede da Reitoria da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba. Após o lançamento no dia 28 do Fórum Estadual de Educação do Paraná, pelo vice-governador e Secretário de Estado da Educação Flávio Arns, os debates foram intensificados no segundo dia com a “Primeira Conferência Livre de Educação”.

O Fórum objetiva orientar e planejar as conferências municipais e intermunicipais e a estadual que vão discutir o Plano Estadual de Educação. A I Conferência faz parte dos debates preparatórios às conferências municipais, intermunicipais, estadual e nacional de Educação para o Fórum Nacional de Educação (Conae-2014). 

Cerca de 80 pessoas de 51 entidades públicas e da sociedade civil participaram no primeiro dia. Para o segundo dia o evento disponibilizou 200 vagas e deu direito a certificado de extensão da UFPR. 

A abertura da I Conferência Livre de Educação foi realizada pelo reitor da UFPR Zaki Akel Sobrinho que saudou a todos os presentes e enfatizou que o Fórum é de todos e que agora é o momento de fazer a transformação acontecer para que daqui há alguns anos possamos fazer a diferença na educação.

A Diretora do Setor de Educação da UFPR professora Andréa do Rocio Caldas colocou a importância da responsabilidade histórica do momento e citou o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova sistematizado por Fernando Azevedo em 1932 junto a outros 25 educadores e intelectuais. O documento se tornou o marco inaugural do projeto de renovação educacional do país, pois vislumbrava a possibilidade de interferir na organização da sociedade brasileira do ponto de vista da educação. 

O professor Francisco das Chagas Fernandes, Secretário Executivo Adjunto do MEC e Coordenador do Fórum Nacional de Educação falou sobre as conferências livres e a importância de se estar constituindo no Brasil o que foi reivindicado por muito tempo pela sociedade brasileira. Enfatizou que conferência e fórum são dois órgãos de estado constituídos com as características de participação e mobilização social. Segundo Chagas essa conferência de 2014 traz a inovação das conferências livres presenciais ou virtuais. A principal característica destas conferências livres é que são apenas preparatórias, não se obrigando a discussão de todos os temas, nela não se aprovam documentos, nem delegados, seu objetivo maior é a participação da sociedade. Qualquer setor da sociedade pode fazer a conferência livre.

O Coordenador do Fórum Nacional de Educação enfatizou também que as conferências intermunicipais e interestaduais têm que acontecer até junho para dar um espaço de tempo para síntese dos documentos. O Fórum Estadual decide se as conferências serão intermunicipais ou interestaduais, o que de acordo com Chagas não significa que os municípios não possam fazem suas conferências.

A professora e pesquisadora da UFPR Andrea Barbosa Gouveia e o professor e pesquisador da UFPR Ângelo Ricardo de Souza falaram entre outras questões sobre o Regime de Colaboração. Angelo enfatizou que sem gestão democrática não há regime de colaboração. Colocou que o regime de colaboração aparece geralmente em duas perspectivas: nas questões financeiras e na divisão de responsabilidades na avaliação da educação. Vê que a Conae e os fóruns tem um papel importante na mobilização social para tencionar o PNE, dando voz a sociedade no diálogo com os entes de governo.

O presidente do Conselho Estadual de Educação Oscar Alves reiterou sua posição de que o único caminho para elevar uma população e um país aos patamares desejados é através da Educação, tendo a presença da sociedade na escola, a valorização do profissional da educação e a qualidade da formação inicial. Lembrou que com a criação da SASE – Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, o MEC viabilizou uma melhor forma de se discutir regime de colaboração.

Programação do Evento:

Dia 1 de março de 2013

8h 30 – Abertura

9h - 12h30 - Mesa de debates: A Conferência Nacional de Educação: O Plano Nacional de Educação e o Regime de Colaboração

- Professor Francisco das Chagas Fernandes - Secretário Executivo Adjunto do MEC e Coordenador do Fórum Nacional de Educação

- Professor Ângelo Ricardo de Souza – Professor e pesquisador da UFPR

- Professora Andrea Barbosa Gouveia – Professora e pesquisadora da UFPR

- Presidente do Conselho Estadual de Educação – Oscar Alves.

A UFPR disponibilizará em breve, a gravação do evento deste dia 01.03.2013. Assim que for disponibilizado faremos um link com o site para a divulgação.

O MEC está disponibilizando em seu site uma série de documentos relativos ao Fórum Nacional de Educação. Acesse e acompanhe: http://fne.mec.gov.br/index.php