Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 9.ª Reunião Ordinária

Conforme previsto em calendário anual, o Conselho Municipal de Educação de Curitiba realizou nos dias 8 e 9 de novembro sua 9.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno.

A reunião, conduzida pelo vice-presidente, Maurício Pastor dos Santos teve início com a apresentação de um vídeo, para reflexão, sobre Direitos Humanos, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro.

Como primeiro item de pauta foi destacado o ofício recebido pelo CME, da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação de Curitiba - PJEduc, registrando o reconhecimento dos bons préstimos do CME no cumprimento às solicitações formuladas pelo Ministério Público do Paraná - MP/PR.

Outro item importante da reunião foi a palestra proferida pela professora Eliana Cristina Mansano, da Coordenadoria de Estrutura e Funcionamento de Ensino da SME - CTEFE, sobre os trabalhos desenvolvidos e as competências das Comissões de Verificação Especial, tendo como base a Deliberação do CME n. 02/2012 e o protocolo de procedimentos da verificação especial nas instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN.

Foram repassadas também, ao colegiado, informações sobre: o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba; a eleição para nova diretoria do CME/2016; a organização para comemoração dos dez anos do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN. Os conselheiros receberam livros, da coletânea do Programa de Pós Graduação - Mestrado e Doutorado da Universidade Tuiuti do Paraná.

O vice-presidente repassou ao colegiado informações sobre a reunião realizada no dia 24 de outubro com o Conselho Estadual de Educação referente a implantação do Regime de Colaboração entre os Sistemas Municipal e Estadual de Ensino.

Foi comunicado ao Pleno sobre a participação do CME nos seguintes eventos: Audiência Pública da Promotoria de Justiça das Comunidades, região do Sítio Cercado, realizada no dia 06 de outubro na Escola Municipal CEI Carlos Drummond de Andrade; VI Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Paraná - UNCME/PR, dias 20 e 21 de outubro, em Piraquara, com o lançamento do livro Tecendo os Caminhos da Gestão Democrática; encontro do Fórum de Educação Infantil do Paraná – FEIPAR, sobre o tema “Os Conselhos Estaduais e Municipais e a Educação Infantil”, realizado no dia 18 de outubro, na Reitoria da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Neste encontro a conselheira Ivete Bussolo fez a leitura da Carta do CME de Curitiba, com o posicionamento contrário à aprovação da PEC 241/216; 10.º Seminário Municipal de Educação Infantil, do dia 07 a 10 de novembro; Entrega ao Prefeito Gustavo Fruet do Prêmio da Proposta de Monitoramento Participativo do Plano Municipal de Educação de Curitiba pelo Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, para o Município de Curitiba.

No momento destinado a explanação do trabalho desenvolvido nas Comissões do CME a Comissão de Educação em Direitos Humanos, falou sobre a elaboração da Deliberação “Normas e princípios para a Educação em direitos humanos no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN”.

As matérias discutidas e votadas em Conselho Pleno nesta 9.ª RO foram: aprovação do Calendário de Atividades do CME de 2017; encaminhamentos referentes às denúncias que chegam ao CME; proposta de fluxograma e protocolo de procedimentos; aprovação do Parecer em resposta à consulta da CTEFE/SME, sobre o modelo de Histórico Escolar para o Ensino Fundamental nas escolas municipais e escolas com a oferta da modalidade de Educação Especial do SISMEN e aprovação do Manifesto de apoio à oferta de Educação Infantil em instituições parceiras, sem fins lucrativos, no Município de Curitiba.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 8.ª Reunião Ordinária

 A 8.ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME aconteceu nos dias 04 e 05 de outubro, na sede do CME, conforme previsto em calendário anual.

O vice-presidente, Maurício, presidiu a reunião dando início com a leitura e a reflexão do texto intitulado “A República do Silêncio”, de Jean-Paul Sartre.

Vários temas foram pauta desta reunião: ofício recebido da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação de Curitiba – PJEduc, que solicita cópias de documentos ao CME, referentes à prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, emitido pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS/ FUNDEB), e cópia do Parecer elaborado pelo Grupo de trabalho do CME sobre o relatório citado; XVI Encontro Paranaense de Educação Ambiental, nos dias 17 a 19 de maio de 2017, na Universidade Federal do Paraná – UFPR; doação ao CME de dois exemplares dos Cadernos de “Orientações Pedagógicas da Educação Infantil: estudos e reflexões para organização do trabalho pedagógico”, volumes I e II, pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná – SEED.

O CME instaurou a Comissão de Educação em Direitos Humanos que estará à frente da elaboração de uma Deliberação sobre o tema, conforme consta em seu Plano de Metas 2016. Essa Comissão terá também como frente de trabalho, a análise da solicitação da Secretaria Municipal da Educação - SME de que o CME se manifeste, por meio de ato normativo, sobre a necessidade dos estabelecimentos de ensino do município de Curitiba, comporem comissões locais, encarregadas de articular e promover, nos seus locais de trabalho, ações de enfrentamento à discriminação e ao preconceito relacionados à diversidade étnico-racial, ao gênero, à orientação sexual e a outros temas de educação em direitos humanos.

Foi realizado um relato a respeito do Plano Nacional de Formação de Professores - PARFOR, sobre os encaminhamentos firmados na última reunião realizada em outubro deste ano, pela representante do Conselho no PARFOR. Um dos assuntos discutidos na última reunião do PARFOR e tema de discussão desse Pleno foi sobre a Medida Provisória que modifica o Ensino Médio e sobre a mobilização dos alunos do ensino médio contra essa reforma.

Outras questões trazidas à plenária: VI Encontro Estadual da UNCME/PR, dias 20 e 21/10/2016, em Piraquara; apresentação do Relatório de Atividades do CME de 2015. Participação em eventos: reunião equipe local do PAR 2016/2019; Seminário Paranaense de Educação Infantil - Orientações Pedagógicas, Estudos e Proposições, realizado nos dias 20 e 21/09/2016, no auditório do Colégio Estadual do Paraná; XXXII Encontro Nacional do MIEIB, realizado nos dias 22 e 23/09/2016.

No momento destinado às Comissões, a Comissão de Educação Integral apresentou a Minuta de Indicação que estabelece Normas e Princípios para organização da Educação Integral nas instituições de educação e ensino que compõem o SISMEN. Foi analisada também a criação do Fórum permanente de Educação para discussões das questões de direitos humanos do Município de Curitiba, vinculado ao CME e articulado aos demais conselhos municipais e ao Fórum Municipal de Educação de Curitiba.

Após análise das Câmaras ficou decidido pelo colegiado que a reunião aberta, sugerida pela conselheira Sheila constaria no Calendário de Atividades do Conselho Municipal de Educação, a ser aprovada na próxima reunião de Conselho Pleno.

Entre as matérias discutidas e votadas em Conselho Pleno foram aprovadas:     minuta da Indicação que estabelece Normas e Princípios para organização da Educação Integral nas Instituições de Educação e Ensino que compõe o SISMEN; texto que será encaminhado ao Fórum Municipal de Educação de Curitiba (FME) apresentando o posicionamento do CME em relação ao Projeto de Lei, n.º 867, de 2015, Projeto de Lei n.º 193, de 2016 que inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido" elaborado pela Comissão de Educação em Direitos Humanos; proposta para a Educação no Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba, eixo - Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer; formação continuada sobre as competências da Comissão de Verificação, conforme estabelece a Deliberação CME n.º 02/2012; e formação de conselheiros, cujos encaminhamentos serão organizados pela assessoria técnico-pedagógica do CME.

União dos Conselhos Municipais de Educação do Paraná realiza seu VI Encontro Estadual

 

O VI Encontro Estadual da União dos Conselheiros Municipais de Educação do Estado do Paraná - UNCME/PR, que teve como tema: Os Conselhos Municipais de Educação no Monitoramento dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação aconteceu nos dias 20 e 21 de outubro, no Teatro Municipal Heloína Ribeiro de Souza - Complexo do Parque das Águas Jacob Simião, em Piraquara. Encontravam-se entre as autoridades: a presidente da UNCME Nacional, Gilvânia da Conceição Nascimento, a presidente da UNCME Paraná, Fabíola Soares Arcega, o prefeito de Piraquara, Marcus Maurício de Souza Tesserolli, a secretária de Educação de Piraquara, Carla Juliane Santos Vilar, a presidente do Conselho Municipal da Educação de Piraquara e presidente da APP Metropolitana Norte, Ana Lúcia Zambão Gutier, Diretor da APP, Celso José dos Santos, e o Supervisor Técnico Estadual do Monitoramento dos Planos, João Reis Jobare. A presidente da UNCME Nacional, Gilvânia Nascimento fez uma palestra sobre o papel da UNCME, dos Conselhos Municipais e dos Fóruns de Educação no acompanhamento dos Planos.

O Encontro, que acontece a cada três anos, teve como objetivo contribuir na formação de conselheiros e equipe técnica e no fortalecimento das ações da UNCME, por meio de palestras, trocas de experiências e lançamentos de livros que buscam contemplar as demandas dos conselhos, conforme os temas em destaque no cenário da educação nacional.

No encontro, aconteceu o lançamento do livro “Tecendo Caminhos da Gestão Democrática: A formação dos Conselheiros Municipais de Educação no Paraná.” Organizado pela Coordenadora Estadual do Fórum da Educação, professora Andrea Caldas. O livro sintetiza as reflexões e resultados do curso de Formação promovido em parceria entre o Ministério da Educação (MEC), o Setor de Educação da UFPR e o Conselho Municipal de Educação de Curitiba, representando a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Paraná – UNCME-PR. Autoras presentes no dia do lançamento: Neura Maria Weber Maron, Vera Lúcia Bandeira, Maria Cristina Elias Esper Stival, Silvana Cordeiro de Mello, Ana Lucia Rodrigues e Cintia Caldonazo Wendler.

Conselheiros do Conselho Municipal de Educação de Curitiba que estiveram presentes: Maurício Pastor dos Santos (vice-presidente), Claudia Maria dos Santos Almiro, Marcia Edlaine Monteiro Baptista, Marina Felisberto, Maria Aparecida Martins Santos, Pedro Wiens, Renata Riva Finatti.

No Momento UNCME aconteceu a eleição da nova coordenadora da UNCME Paraná, para um mandato de três anos, a presidente do Conselho Municipal de Educação de São José dos Pinhais, Ana Lucia Rodrigues.

Programação

Dia 20 de Outubro

Das 12:00 às 13:45 – Credenciamento

14:00 – Apresentação Cultural

14:30 – Cerimônia de abertura

15:30 – MESA 1 - A UNCME, os Conselhos Municipais e os Fóruns de Educação no acompanhamento dos Planos.

Presidente Nacional da UNCME, Gilvânia Nascimento

Coordenadora Estadual do Fórum da Educação, Andréa Caldas

Mediadora: Coordenadora Estadual da UNCME/PR, Fabíola Soares Arcega,

17.00 – Café Cultural: Lançamento do livro

                                    Apresentação de banners com atividades dos Conselhos Municipais de Educação.

18:00 – Encerramento das atividades.

21 de Outubro (Manhã)                                                     

08:00 – Apresentação Cultural

08:30 – MESA 02 – O Plano Nacional de Educação articulado com os Planos Municipais e as orientações aos Conselhos no monitoramento dos Planos Municipais de Educação.

Assessor Técnico Educacional: Prof.º Mestre Cássio Joaquim Moletta

Supervisor Técnico Estadual do Monitoramento dos Planos, João Reis

Vice Presidente do Conselho Municipal de Curitiba, Mauricio Pastor dos Santos

Mediadora: Fabíola Soares Arcega

10:00 –  Café

10:30 - MESA 03 – Financiamento da Educação e os impactos da PEC 241

Presidente da UNDIME/PR e da Região Sul, Celso Augusto Souza de Oliveira

Presidente do CME de Piraquara e Presidente da APP Metro Norte Ana Lucia Zambão Gutier

Analista de Controle-Economista/ Gerente do Programa dos Indicadores de Desempenho Municipal Nelson Nei Granato Neto do Tribunal de contas do PR

Mediadora: Ana Lucia Rodrigues

12:00 – Intervalo para almoço.

Dia 21 de Outubro (Tarde)

13:30 –  Experiência local dos Conselhos de Piraquara – com a Presidente Ana Lucia Zambão Gutier e representante da Secretaria de Educação no CME – HelenTiller Winter e Joselita Romualdo da Silva Quatro Barras com a Presidente Noeli Aparecida Lovato Mari e Secretária de Educação Cleusa Terezinha Zanchettin

14:10 – Lançamento de livros

14:40 – Mesa 4 - Ações da UNCME/PR e proposta de  parceria com a APP sindicato

Coordenadora Estadual da UNCME/PR, Fabíola Soares Arcega

Secretaria Educacional APP Sindicato, Prof.ª Walkíria Olegário Mazeto

Mediadora: Ana Lucia Zambão Gutier

15:30 -  Momento UNCME (alteração do estatuto, eleições, escolha do local/data do próximo encontro)

16:30 – Aprovação da Carta de Piraquara

17.00 – Encerramento das atividades

Conselho Municipal de Educação de Curitiba participa da Reunião Aberta do Fórum de Educação Infantil do Paraná - FEIPAR / MIEIB sediada pela UFPR

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME participou no dia 18 de outubro de 2016, da Reunião Aberta do Fórum de Educação Infantil do Paraná - FEIPAR/MIEIB na UFPR. A reunião contou com a presença dos palestrantes: professora doutora Silvia Cruz de Fortaleza e o conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Paraná, Dirceu Ruaro. O debate versou sobre a Educação Infantil, suas Políticas Públicas e os Conselhos Estaduais e Municipais de Educação.

Estiveram presentes no evento, representantes do CME, a conselheira Ivete Bussolo, que fez a leitura do Manifesto de posicionamento contrário à PEC 241/2016, elaborado pelo CME de Curitiba; presentes também, a conselheira Mariza Andrade, a assessora técnico-pedagógica, Vera Lúcia Bandeira e da equipe administrativa, Ana Lúcia Gouvêa da Silva e Silvana Cordeiro de Mello.

As reflexões trouxeram à tona as resoluções do CNE/CEB n.º 01 e 06/2010, e o ofício circular n.º 08/2016/SE/CNE/CNE-MEC, cujo assunto é: concessão de efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto no bojo da ação civil pública n.º 0005826 18.2014.4.01.3600. Restabelecimento das resoluções CNE/CEB n.º 01/2010 e CNE/CEB n.º 06/2010 nas unidades da federação em que não há decisão judicial em sentido contrário, destinado aos (às) senhores (as) Presidentes dos Conselhos Estaduais da Educação. A referida ação traz em seu bojo a discussão do corte etário. Não houve muitas discussões a partir do momento em que a coordenadora do FEIPAR, Soeli Pereira reforçou junto aos conselhos o ofício do MEC e relata que as discussões sobre o assunto já foram exaustivas, com a tendência de se esgotarem a partir de agora.

A coordenação do FEIPAR, Daniele Marques Vieira questionou sobre a função dos conselhos, falou que os cidadãos não têm formação de lutas sociais por meio das instâncias que defendem seus direitos, e que, a participação social nas instâncias possíveis para a cidadania é pequena, como no caso dos conselhos.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba recebe prêmio por proposta de Monitoramento do Plano Municipal de Educação

A ONG De olho nos Planos premiou com reconhecimento público 10 municípios e um estado brasileiro por suas propostas de Monitoramento de seus Planos Municipais de Educação. Concorreram ao prêmio 600 planos, sendo Curitiba a única capital selecionada.

A proposta de Curitiba foi elaborada por profissionais do Conselho Municipal de Educação de Curitiba, referendados pelo colegiado. Elaboraram a proposta, a presidente do CME, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves e as assessoras técnico-pedagógicas, ex-conselheiras do Poder Público Maria Cristina Elias Esper Stival e Vera Lúcia Bandeira.

O prêmio foi recebido no dia 02 de setembro, por uma das envolvidas na elaboração das propostas, a assessora técnico-pedagógica, Maria Cristina, no XXVI Encontro Nacional da União dos Conselhos Municipais de Educação, realizado na cidade de Palmas - Tocantins.

O Plano Municipal de Educação de Curitiba foi homologado no ano de 2015 e terá duração de dez anos. O monitoramento proposto deverá ser feito pelo Ministério Público, Conselho Municipal de Educação, escolas, fóruns e entidades municipais de educação e pela sociedade civil.

A Olhos nos Planos é uma iniciativa composta pela Ação Educativa, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a União dos Conselhos Municipais de Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a Associação Nacional de Política e Administração Educacional, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, com apoio do Instituto C&A e do Unicef.

Representantes do Conselho Municipal de Educação de Curitiba foram recepcionados e parabenizados, no dia 13 de outubro, pelo prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet ao entregarem o prêmio, destinado à cidade de Curitiba.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 7.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME realizou nos dias 13 e 14 de setembro sua 7.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno. Na reunião deste dia tomou posse o vice-presidente, Maurício Pastor dos Santos, que em seguida presidiu a reunião.

O pleno teve início com a exibição do trailer do filme “O começo da Vida” pela coordenadora da Câmara de Educação Infantil, conselheira Sheila. O vídeo está sendo trabalhado pela Câmara como instrumento de análise e reflexão.

No momento solene ocorreu também a posse da conselheira Marilene Zampiri, do segmento de pais de alunos e da conselheira Viviane Aparecida Bastos Pampu, do segmento dos representantes do Sindicato do Magistério Municipal de Curitiba – SISMMAC.

Itens abordados na reunião: VI Encontro Estadual da UNCME no município de Piraquara, nos dias 20 e 21 de outubro de 2016; últimas informações sobre o Fórum Municipal de Educação; criação do Fórum permanente de Educação para discussões de questões de diretos humanos do Municíp

io de Curitiba, vinculado ao CME e articulado aos demais conselhos municipais e ao Fórum Municipal de Educação; Caderno de acompanhamento e monitoramento dos Planos Municipais de Educação.

Um tema bastante discutido neste Pleno foi a criação do Fórum de direitos humanos. A conselheira Claudia Almiro citou da estratégia 25.2 do Plano Municipal da Educação - PME e a necessidade de se estruturar esse Fórum. A assessora técnico-pedagógica do CME, Vera, complementou falando sobre a construção da Deliberação para Educação em Direitos Humanos, que tem como prazo março de 2017.

No 2.º dia de Conselho Pleno, 14 de setembro, a presidente, Berenice iniciou a reunião apresentando os novos livros recebidos pelo CME: Anuário Brasileiro da Educação Básica 2016; Formação de Professores no Brasil – Diagnóstico; Agenda de políticas e estratégias para a mudança; Educação em debate. Informou a todos que o material está disponível para empréstimo.

Outros temas apresentados na reunião: informações atuais do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente pela ATP Vera, que fez uma apresentação do eixo “Direito à educação, cultura, esporte e lazer” e informou que está trabalhando com a educação, como um subgrupo do eixo.

Foram repassadas também informações sobre a participação do CME em eventos: XVIII ENDIPE, em Cuiabá - MT; XXVI Encontro da UNCME, em Palmas - Tocantins; Seminário Paranaense de Educação Infantil, dias 20 e 21 de setembro realizado no Colégio Estadual do Paraná; cerimônia de Formatura do Projovem Urbano – edição 2014/2016.

A presidente apresentou ao colegiado a placa de premiação que o Conselho de Curitiba recebeu da ONG De Olho nos Planos. O prêmio é o reconhecimento público pela elaboração de uma Proposta de Monitoramento Participativo do Plano Municipal de Educação Curitiba. Foi apresentado um vídeo sobre o “De olho nos Planos”.

No Momento das Comissões foi repassado aos conselheiros o andamento dos trabalhos nas mesmas: revisão do regimento foi finalizada. A demora na finalização do documento se deve em função da atualização na Lei de Criação do CME, pois os dois estão atrelados.

No Momento das Câmaras a presidente, Berenice, apresentou as novas coordenadoras das Câmaras: Câmara de Gestão do Sistema, Claudia Maria dos Santos Almiro; Câmara do Ensino Fundamental, Mariza Andrade Silva; Câmara de Educação Infantil, Sheila Regina Martins Bissoqui.

Matérias que foram discutidas e votadas em Conselho Pleno: apresentação do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho – GT que analisou os relatórios do FUNDEB; aprovação do texto: Cirandas pela Educação – Ano III, pelo cumprimento dos Planos Municipais de Educação e pela garantia do Direito à Educação – realizada no dia 06/07/2016, na sede do CME; Projeto de Lei n.º 867, de 2015 e Projeto de Lei n.º 193, de 2016 que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o "Programa Escola sem Partido" – estudo e encaminhamentos.

Conselho realiza sua 6.ª Reunião Ordinária

A reunião aconteceu nos dias 09 e 10 de agosto, na sala Prefeito Maurício Fruet, no Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME e reuniu conselheiros em início e término de mandato.

A presidente, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves iniciou a reunião com a apresentação de um texto com a mensagem de boas-vindas aos novos conselheiros e despedida aos conselheiros com mandato finalizado. Em seguida fez uma breve apresentação da organização do Conselho e apresentou a equipe interna administrativa e suas funções.

Na posse, os novos conselheiros, nomeados pelos Decretos n.º 489/2016 (SEE) e n.º 568/2016 (renovação de dois terços) receberam o termo assinado pela presidente. Os ex-conselheiros receberam uma menção honrosa. Nos discursos de despedida os conselheiros agradeceram a acolhida, o aprendizado e à equipe interna pelo trabalho desenvolvido.  A ex-conselheira Kelen relatou os seis anos que esteve como conselheira e a importância das discussões ao longo desse tempo. A ex-conselheira Josete reiterou a importância de todo trabalho desenvolvido junto ao CME, reforçando que este trabalho se desdobra em políticas públicas para a educação municipal. A ex-conselheira Maíra sugeriu que o CME coloque em pauta, em suas próximas discussões, o tema “escola sem partido”, pois se trata de um assunto de importância e de extrema urgência a ser discutido.

A presidente, Berenice, explicou a todos o trâmite de algumas questões do CME, como, pauta das reuniões de Conselho Pleno, Comissões temporárias, para discussão de assuntos específicos, competências do Conselho, biblioteca para empréstimo de livros. Solicitou aos conselheiros que manifestassem suas expectativas, com relação aos trabalhos no conselho. Várias conselheiras fizeram colocações. A conselheira Ivete falou sobre a preocupação de pensar na educação como teoria, porque está há muito tempo em escola e tem visto a educação apenas na prática.

A presidente colocou os conselheiros a par dos ofícios em tramitação:

A indicação da representante do CME, a ATP Vera Bandeira, para participar da Comissão do COMTIBA que formulará o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do adolescente. Indicação do conselheiro Maurício Pastor como representante do CME de Curitiba para compor um dos Grupos de Trabalho da Secretaria de Estado da Educação - SEED que estará analisando, discutindo e compilando todas as contribuições do Estado à Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

A presidente, Berenice, apresentou os cadernos de Formação de Conselheiros comentando que foram realizados dois cursos de Formação de Conselheiros, pelo Ministério da Educação – MEC em parceria com a UFPR.

A presidente, comentou que a Promotora da PJEduc, Dra. Hirmínia, solicita sempre, para acompanhamento das ações do Conselho de cópias das atas do Conselho Pleno.

Outros temas tratados na pauta desta reunião foram: a indicação do conselheiro Leandro, como suplente para o Fórum Municipal de Educação, representando a UNCME, e a continuidade do conselheiro Fabiano, como titular; participação da assessora técnico-pedagógica do CME, Maria Cristina Stival no XXVI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, devido à premiação “Reconhecimento Público De Olho nos Planos”, que tem como tema principal, o “Monitoramento dos Planos de Educação e Controle Social: Desafios Contextuais e Legais”, em Palmas/TO, de 31 de agosto a 02 de setembro de 2016.  

Foi deliberada nesta reunião a questão da vacância da Vice-presidência do CME. Com o término do mandato da conselheira Maria Aparecida da Silva, que exercia a função de vice-presidente, o cargo de vice-presidente o Conselho Pleno deliberou pela indicação de nomes sendo o conselheiro Maurício foi aclamado vice-presidente.