A 3.ª Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Educação de Curitiba – CME, ocorrida nos dias 31 de março e
01 de abril foi iniciada pela presidente do Conselho, professora
Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, falando sobre as gravações de
áudio realizadas pelo CME nas reuniões de Conselho Pleno, destacando o
principal motivo desta medida que é garantir fidedignidade nos registros
das Atas decorrentes das reuniões. A professora Berenice deu destaque,
ainda, ao Código de Ética elaborado pelo CME, ressaltando a importância
deste ser observado nas ações do colegiado. Comentou, ainda, sobre a
reunião que teve com a secretária da educação, Roberlayne Borges
Roballo, enfatizando os bons resultados para o CME.
Diversos
foram os temas da pauta: discussão e aprovação das Atas da 1.ª e da 2.ª
sessões da 2.ª Reunião Ordinária e da 1.ª Reunião Extraordinária do
Conselho Pleno do CME – 2015; apresentação dos Ofícios encaminhados à
SME; das demandas do MPPR; da finalização do Curso de Extensão de
Educação à Distância de Formação Continuada para conselheiros municipais
de educação; e das últimas informações sobre o Fórum Municipal de
Educação.
Foi comunicada, aos conselheiros, a participação do CME em Comissões Externas: (i) da Comissão de eleição de diretores e vice-diretores das Escolas Municipais Santa Águida e Augusto Sandino e (ii)
da Comissão da Consulta à comunidade para escolha da direção dos CMEIs.
Foram repassadas também, notícias do FEIPAR – Fórum da Educação
Infantil do Paraná: convite à participação na 1.ª Reunião Aberta do
Fórum; divulgação da Carta de Cuiabá – documento produzido e referendado
no XXX Encontro Nacional do MIEIB, em Novembro de 2014, na cidade de
Cuiabá – MT, e apresenta ações para os Conselhos Municipais de
Educação.
Sobre a participação do CME em eventos, da SME, ocorridos no último mês: (i) Lançamento do Portal dos Conselhos em 11 de março, http://www.imap.curitiba.pr.gov.br/portal_conselhos; (ii)
IV Simpósio de Neurociência aplicada à saúde mental e educação –
realizado no dia 20 de março de 2015, ocorrido no Conselho Regional de
Medicina; (iii) Lançamento do livro “Brincar para Aprender” – autora Maria Tereza Costa e outros, onde o CME recebe a doação de um exemplar; (iv) Retomada das obras do CMEI Vila Torres; (v) Lançamento do projeto “Equidade” na EM Itacelina Bittencourt, em 13/03/2015.
No momento dedicado a “estudos”, o Colegiado reuniu-se para: (i)
fazer análise da Carta de Cuiabá,(ii), documento produzido e referendado no XXX Encontro Nacional do MIEIB, em Novembro de 2014 na cidade de Cuiabá – MT e para participar da apresentação do Projeto
“Equidade” pela Professora e Mestra Letícia Meira, Diretora do
Departamento de Ensino Fundamental.
Ao
final, na segunda-sessão desta 3.ª Reunião, o Conselho Pleno
concentrou-se na análise, para aprovação, da versão atualizada da
Deliberação que estabelece Princípios e Normas para a Educação Infantil
no SISMEN. A revisão desta Deliberação se dá a partir da edição da Lei
12.796 de 2013 que dá novas orientações e altera artigos significativos
da LDB 9394/96.
Não
foi possível concluir a pauta, ficando alguns temas para a próxima RO,
como: a apresentação da Deliberação e do Parecer que tratam da
Organização dos Calendários letivos das Instituições de Educação e
ensino – SISMEN; do Relatório referente aos processos de regularização
da vida legal das instituições de educação e ensino do SISMEN, dos anos
de 2013 e 1.º semestre de 2014 da SME.
documento produzido e referendado no XXX Encontro Nacional do MIEIB, em Novembro de 2014 na cidade de Cuiabá – MT e para
Na
mesa de abertura participaram a presidente do Conselho Municipal de
Educação de Curitiba,
As
propostas, resultado das discussões, serão objeto de análise e
deliberação durante a 2.ª Conferência Municipal de Educação, que
acontecerá nos dias 16 e 17 de maio. A conferência reunirá o resultado
de diversas conferências livres, realizadas por outros segmentos, como
sindicatos e instituições de ensino superior e consulta pública pela
internet aberta a toda a população. Os resultados da Conferência
constituirão as propostas para a elaboração do Plano Municipal da
Educação de Curitiba, que, encaminhado à Câmara Municipal, deverá ser
aprovado até 24 de junho de 2015.
