Conselho Municipal de Educação de Curitiba publica Deliberação e Parecer que tratam dos Princípios e Normas para Matrícula

A “Deliberação CME N.º 02/2015” que fixa os Princípios as Normas para Matrícula na Educação Infantil Pré-escola e no Ensino Fundamental nas instituições de educação e ensino do Sistema Municipal de Ensino – SISMEN foi homologada no dia 03 de dezembro pela Secretária Municipal da Educação Roberlayne Borges Roballo e publicada no Diário Oficial do Município no dia 11 de dezembro.

Principais pontos do documento: a matrícula na Educação Infantil Pré-escola é obrigatória para todas as crianças a partir de 4 (quatro) anos de idade; a matrícula na Educação Infantil Pré-escola poderá ser efetivada a qualquer época do ano escolar, de acordo com a legislação vigente; a matrícula no 1.º ano do Ensino Fundamental é obrigatória para todos os educandos aos 6 (seis) anos de idade, a ser disciplinada pelas instituições de educação e ensino do SISMEN, em Regimento Escolar e no Projeto Político-Pedagógico.

Para os anos de 2016 e 2017, exclusivamente, não haverá impedimento para matrícula no 1.º ano do ensino fundamental de educandos com escolarização anterior, com idade inferior a seis anos, que tenham atingido os objetivos e condições de prosseguimento de estudos, desde que completem esta idade até a data de 31 de dezembro do ano em curso.

A matrícula dos educandos com deficiência intelectual, física, sensorial, múltipla, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, público alvo da educação especial, será efetivada nas instituições de educação e ensino comuns ou nas instituições de educação e ensino na modalidade educação especial, conforme legislação vigente.

A Secretaria Municipal de Educação de Curitiba – SME, órgão administrativo do SISMEN, emitirá orientações complementares de adequação às normas desta Deliberação, dando ciência ao CME.

Conheça a Deliberação na íntegra.

BOAS FESTAS!!!!

Conselho Municipal de Educação de Curitiba CME realiza a 10.ª e última Reunião Ordinária de Conselho Pleno de 2015

A 10.ª e última Reunião Ordinária de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME de 2015 aconteceu nos dias 08 e 09 de dezembro, conforme calendário anual.

A reunião iniciou com a Tribuna Livre, aberta para atender solicitação da diretoria e assessoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba – SISMUC que pretendia falar sobre o “redimensionamento de turmas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs e Pré-escolas, com o fechamento de berçários e ampliação do M-III e pré-escola”, conforme expediente recebido por este Órgão. A coordenadora do SISMUC, Irene Rodrigues dos Santos, falou da preocupação do SISMUC em relação ao fechamento de berçários e questionou o posicionamento do CME em relação a essa questão. A presidente, Berenice, argumentou que o SISMUC solicitou um espaço para expor as preocupações do Segmento em torno desta questão, e que neste momento o CME abriu o espaço para ouvir o que o Sindicato tinha a dizer, não para debater o tema, até porque demandaria um tempo maior para aprofundamento da questão e lhes foram destinados vinte minutos para esta apresentação. Berenice comentou que existe um documento disponibilizado pela Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – SME tratando do  dimensionamento de turmas para 2016. Estiveram presentes também, Soraya Cristina Zgoda da coordenação de comunicação e Juliana de Fátima Mildemberg de Lara.

Vários foram os temas trabalhados durante a 10.ª RO: leitura para reflexão da “35.ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação contra o fechamento de turmas e escolas”; destaque pela presidente Berenice, com a leitura, de nota sobre os 50 anos da Associação Metodista de Ação Social – AMAS CURITIBA, solicitando que fosse registrado em Ata um Voto de Louvor pelo trabalho que a Entidade vem realizando; apresentação de Livros e Jogo, elaborados pelas crianças da Rede Municipal de Ensino de Curitiba; a confecção dos Jogos foi financiada pela empresa Bosch e dos Livros pela SME; participação de profissionais da Gerência de Educação Integral da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba - SME, na reunião da Comissão Temporária de Educação Integral – CEDIN, com a apresentação da Minuta das Normas e Princípios que está sendo elaborada, que trata da Educação Integral no município de Curitiba; apresentação do relatório anual do FUNDEB pela conselheira vice-presidente do CME, Maria Aparecida da Silva, também presidente do Conselho do FUNDEB onde representa o CME; repasse das últimas Informações, pela Comissão que elabora proposta de lei para consulta à comunidade para o cargo de diretores de CMEIs. A secretária-geral, Rosane, que representa o CME nesta Comissão, explicou aos presentes que a Minuta está finalizada e que já está agendada uma reunião para o dia 17 de fevereiro de 2016, para finalização e encaminhamento ao jurídico e legislativo; apresentação do Relatório do Curso de Extensão de Formação Continuada de Conselheiros Municipais de Educação – Modalidade Educação à Distância – turma 2014/2015; o curso oferecido pela ONG “De Olho nos Planos” terá a participação do CME, com as conselheiras Berenice, Maria Cristina Stival e Vera, no Curso EAD: Propostas de monitoramento participativo do Plano de Educação; apresentação, pela CEF, do “Relatório de análise da cessação definitiva de 54 turmas da EJA na Rede Municipal de Ensino, elaborado pelo CME”.

A presidente, Berenice, informou ao colegiado que a conselheira Claudia Almiro está assumindo a função da conselheira Maria Aparecida da Silva junto ao Fórum Municipal de Educação de Curitiba – FME, por designação da Secretária da Educação de Curitiba. A conselheira Vera comentou que na última reunião do Fórum foi iniciado o debate sobre a Base Curricular Comum, e informou que foi apresentado o cronograma das discussões da BNCC, e que o CME deve levar contribuições ao Fórum.

O CME participou de diversos eventos no mês de novembro, entre eles: prêmio de Práticas Inovadoras em Educação, edição 2015; abertura do Festival de Dança – 2015 com o tema “Que tempo é esse?”; Encontro dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME Nacional, em Ipojuca/PE; troca de experiências das articuladoras do Mais Educação; abertura da II Conferência Municipal LGBT; participação da equipe interna nos Estudos do Currículo do Ensino Fundamental; XI Congresso do SISMMAC; palestra proferida pelas assessoras técnico-pedagógicas, Maria Cristina Stival e Vera Bandeira, aos alunos do curso de Pedagogia da UFPR, sobre a organização e funcionamento do CME, em atenção ao convite da Professora Doutora Andréa Caldas, diretora do Setor de Educação da UFPR; reunião de avaliação do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental; lançamento do ao CME livro Histórias da EJA; solicitação contida  na Consulta n.º 02/2015 – CTEFE que encaminha modelo de Histórico Escolar para aprovação pelo CME.

Foi retomada a resposta ao Ofício n.º 119/2015, da CM/DH, que solicita providências e pronunciamento do CME por intimidação que profissionais da educação vêm sofrendo, por motivo de “ideologia de gênero”. O CME se pronuncia por meio do Ofício n.º 114/2015 – GAB/CME, manifestando repúdio a toda e qualquer forma de discriminação. A conselheira Maria Cristina Stival informou que na II Conferência Municipal de Direitos Humanos, o Toni Reis destacou que o CME foi o único Órgão que se pronunciou sobre o Ofício encaminhado pela Associação.

Após análise da Proposta de Organização das Escolas Municipais de Educação Básica na Modalidade Educação Especial do Município de Curitiba, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação – SME ao CME, a Câmara de Gestão do Sistema – CGS, apresentou parecer técnico que orienta quanto adequações que devem ser feitas na Proposta, a partir a Deliberação CME n.º 01/2015 que trata das “Normas e Princípios para a Educação Especial nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental, na modalidade da educação de jovens e adultos, nos programas de educação especial para o trabalho, para educandos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, entendidas como necessidades educacionais especiais e/ou as específicas, do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN”. Esta Deliberação foi homologada no dia 31 de agosto de 2015 e publicada no DOM do dia 9 de setembro de 2015. O colegiado aprovou em caráter provisório a Proposta e apresentará à SME um plano de metas estabelecendo prazos para que as adequações sejam efetivadas.

Foram aprovados, também, os documentos: (i) Parecer que estabelece os Princípios e Normas para a Educação Infantil no SISMEN e (ii) o Calendário de Atividades do CME para 2016.

Foi aprovada pelo Conselho Pleno, a indicação de Igo Martini, da Assessoria de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Curitiba, para abrir os trabalhos do CME na primeira Reunião Ordinária do Conselho Pleno, programada para 23 de fevereiro de 2016, com início às 13h30min.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba se reúne com a Coordenadoria de Estrutura e Funcionamento do Ensino da Secretaria Municipal da Educação

O encontro que aconteceu no dia 26 de novembro na sede do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME contou com a presença da presidente do Órgão, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, da secretária-geral Rosane Terezinha Draghetti, das assessoras técnico-pedagógicas Vera Lucia Bandeira e Maria Cristina Elias Esper Stival. Da Coordenadoria de Estrutura e Funcionamento de Ensino – CTEFE/SME participaram a gerente Eliana Mansano e representantes do setor: Claudia Maria dos Santos Almiro e Margarida Gonçalves Salles Almeida.

A reunião teve como objetivos: (i) estabelecer compreensão conceitual mútua sobre as funções e papéis do CME, como Órgão do SISMEN, e da Coordenadoria técnica de estrutura e funcionamento das escolas – CTEFE, setor da SME; (ii) detectar os gargalos que ocorrem no processo de tramitação das denúncias recebidas pelo CME e encaminhadas ao CTEFE/SME; (iii)  proporcionar condições adequadas aos procedimentos do processo de Verificação Especial criando os formulários necessários à coleta dos dados/informações das instituições de educação e ensino, para organização dos processos, de forma que possibilitem a análise e elaboração do Parecer Final.

A discussão se deu em torno do que dizem as Deliberações CME 02/2012 e 03/2012 que tratam das Normas e Princípios para a Educação Infantil no SISMEN e das Diretrizes e Normas criação, credenciamento, autorização de funcionamento, respectivamente das Instituições de Educação, quanto aos seguintes temas: Irregularidades; Verificação especial e outras; Comissão de Sindicância; processo de acompanhamento, supervisão e avaliação feitas pelos órgãos que compõem o SISMEN, CME e SME.

Comissão de Educação Integral do Conselho Municipal de Educação de Curitiba se reúne com Gerência de Educação Integral da Secretaria Municipal da Educação

O 10.º Encontro da Comissão Temporária de Educação Integral – CEDIN do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME aconteceu no dia 25 de novembro, na sede do CME. O encontro, previsto em calendário anual contou com a presença das integrantes da Comissão e das profissionais da Gerência de Educação Integral da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, Adriane de Fátima Seretnei Farion, gerente da Educação Integral, Ana Cristina Figueiredo dos Reis, pedagoga e Karina Lucia de Freitas Vassoler, coordenadora do Programa Mais Educação na SME e participante do Comitê de Análise e Aprovação do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Interativo.

O objetivo do encontro foi a discussão sobre a temática da educação integral, a partir da minuta do documento em elaboração pela Comissão de Educação Integral do CME - CEDIN, de Normas e Princípios para organização da Educação integral nas Instituições de Educação e Ensino do SISMEN.

A Comissão explanou os aspectos relevantes do texto da minuta e a metodologia adotada para dinamização da construção do documento. A coordenadora da Comissão, professora Marlene Aparecida Comin de Araújo salientou que a metodologia de trabalho utilizada para a produção do documento é a construção coletiva, que é um processo reflexivo por natureza, remetendo a discussões e constantes pesquisas. Enfatizou que a preocupação da Comissão é que o documento possa ser adequado à realidade e especificidade das instituições de educação e ensino que compõem o Sistema Municipal de Ensino – SISMEN.

A Gerência de Educação Integral apresentou para a Comissão o  documento preliminar intitulado "Orientações de Funcionamento da Educação Integral da SME", para contribuições, e divulgou o evento “Encontros para análise do Currículo do Ensino Fundamental” que ocorrerá no Centro de Formação Continuada da SME, de 30.11 a 04.12.15, envolvendo todas as áreas do conhecimento e a educação integral. Nesse encontro será demonstrado o documento preliminar do Currículo da Rede Municipal de Ensino de Curitiba em discussão, que trata da Educação Integral e suas Práticas Educativas.

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME realizou o XXV Encontro Nacional

O XXV Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação foi realizado no município de Ipojuca, em Recife – PE, no período de 28 a 30 de outubro do ano em curso, e reuniu entre os participantes que vieram de diversos municípios do Brasil, conselheiros municipais de educação, dirigentes municipais de educação, profissionais da educação e outros interessados. Do Conselho Municipal de Educação de Curitiba participaram as conselheiras Michele Jaremczyk e Christiane Izabella Schunig.

Democracia, participação social e direito à educação: um desafio republicano,  temática geral do Encontro e, dentre os temas discutidos, esteve em destaque o Sistema Nacional de Educação e a discussão da Base Nacional Comum.

O último dia do Encontro foi marcado pelas discussões em torno da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, da articulação institucional e da eleição da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da UNCME.

A presidente da UNCME Nacional, Gilvânia Nascimento, apresentou o relatório da gestão. Foi realizada leitura da Carta de Ipojuca para votação pelos Conselheiros.

O processo eleitoral aconteceu com a apresentação de chapa única para concorrer à Diretoria Executiva. A eleição aconteceu por aclamação e a nova diretoria ficou assim composta: Gilvânia Nascimento, presidente; Humberto Lima, vice-presidente e Ismayl Cortez, tesoureiro.

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME é uma Entidade de articulação nacional que reúne 3.200 Conselhos Municipais no Brasil. Anualmente, a UNCME realiza o Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e uma cidade é eleita para que seus membros se reúnam e discutam acerca dos Sistemas de Ensino e sobre as Políticas Públicas Educacionais.

Damos destaque aos seguintes Documentos do Encontro:

• Carta de Ipojuca, elaborada e aprovada no XXV Encontro.
• Os Conselhos de Educação devem atuar contra desigualdade de gênero e intolerância religiosa.
• Quatro compromissos que o município deve assumir após a aprovação do Plano Municipal de Educação.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 6.ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno

A 6.ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME em Conselho Pleno aconteceu no dia 11 de novembro e contou com grande parte do colegiado.

A vice-presidente Maria Aparecida Silva deu início à reunião citando as matérias a serem discutidas e votadas em Conselho Pleno: Portaria e Calendário de Atividades do CME – 2016; e Minuta de Parecer dos Princípios e Normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN.

Antes do início das discussões das matérias da Ordem do Dia, a vice-presidente comunicou ao colegiado o recebimento do Ofício n.º 264/201 do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba - SISMUC solicitando um tempo para uma explanação sobre o redimensionamento de turmas na educação infantil. Ficou deliberado que a diretoria do SISMUC terá um momento para a manifestação sob a forma de tribuna livre, na 10.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno - CP/CME de 2015, na forma estabelecida pelo parágrafo 3.º, do artigo 41 do Regimento Interno do CME.

Na discussão da minuta da Portaria para a aprovação do Calendário de Atividades do CME – 2016 a vice-presidente explicou que nos anos anteriores era feita uma Deliberação para a aprovação do Calendário de Atividades do CME, porém esse ano optou-se por fazer uma Portaria, que é um Ato Administrativo mais simples, porém com o mesmo efeito legal para a matéria. A proposta de Portaria apresentada pela Câmara de Gestão do Sistema – CGS do CME foi aprovada por unanimidade dos conselheiros presentes à reunião.

O Calendário de Atividades do CME foi apresentado, mas será aprovado na íntegra na 10.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno deste ano, pois após a aprovação das datas das reuniões de Conselho Pleno para o ano de 2016, será necessário alterações em relação às datas das reuniões de Câmara.

Na discussão da minuta do Parecer dos Princípios e Normas para a Educação Infantil no SISMEN os conselheiros fizeram intervenções durante a explanação do documento, sugerindo algumas adequações de texto. A apresentação do final do documento e aprovação serão realizadas também na 10.ª RO.

A conselheira Maria Cristina Stival informou que o Projeto da Proposta de Organização das Escolas Municipais de Educação Básica na Modalidade Educação Especial no município de Curitiba foi encaminhado à CGS pelo fato do assunto ser relacionado às matérias de sua competência. Salientou que a análise será facilitada por essa câmara, pois duas conselheiras da CGS, conselheiras Maria Cristina Ramos e Vera Lucia Bandeira, fazem parte da Comissão que construiu a  Deliberação n.º 01/2015 do CME sobre “Normas e Princípios para a Educação Especial nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental, na modalidade da educação de jovens e adultos, nos programas de educação especial para o trabalho, para educandos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, entendidas como necessidades educacionais especiais e/ou as específicas, do SISMEN”. Maria Cristina complementou que o Parecer será apresentado na 10.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno.

Assessoras técnico-pedagógicas do Conselho Municipal de Educação de Curitiba fazem palestra para acadêmicos de pedagogia

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME foi tema de palestra para acadêmicos do curso de pedagogia da Universidade Federal do Paraná. O convite para a palestra foi feito pela diretora do Setor de Educação da UFPR, professora Dra. Andrea Caldas à Presidente do CME Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves. Representaram a presidente as assessoras técnico-pedagógicas Maria Cristina Elias Esper Stival e Vera Lucia Bandeira.

A apresentação foi realizada na UFPR no dia 06 de novembro, para acadêmicos do 2.º período do Curso de Pedagogia e versou sobre a estrutura e o funcionamento do CME. As assessoras do CME evidenciaram que esta matéria é de fundamental importância à formação inicial de pedagogas e pedagogos, considerando que o CME é órgão Normativo do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba - SISMEN.

Foi convidada também a uma fala, pela sua importância no cenário da educação do Paraná, a professora ex-conselheira Carmen Lúcia Gabardo do Conselho Estadual de Educação do Paraná que destacou a construção das normativas do CEE-PR.

Entre os presentes, representando Departamento de Planejamento e Administração Escolar – DEPLAE e acompanhando o debate esteve o professor Thiago Alves.

Conselho Municipal da Educação de Curitiba realiza 9.ª reunião ordinária do Conselho Pleno

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME realizou sua 9.ª Reunião Ordinária - RO, prevista em calendário, nos dias 03 e 04 de novembro. A 9.ª RO foi conduzida pela vice-presidente do CME, Maria Aparecida da Silva. A 1.ª sessão foi iniciada com a leitura do texto “Lugar de mulher é onde mesmo?” das doutorandas da UTFPR, Daniela Isabel Kuhn e Kaciane Daniella de Almeida. O texto remete a reflexão sobre a discriminação que a mulher ainda sofre na sociedade contemporânea.

Entre os assuntos tratados na reunião estavam em pauta: denúncias enviadas pelo Ministério Público do Paraná ao CME; relatório de frequência dos(as) conselheiros(as) no 1.º semestre de 2015 às reuniões de Conselho Pleno de Câmaras, encaminhados aos segmentos que representam; informações sobre o Fórum Municipal de Educação de Curitiba esclarecendo que reuniões extraordinárias foram canceladas temporariamente e  aguardam orientações; informações sobre a participação do CME no Reconhecimento Público de “Olho nos Planos”  com a formação à distância “A Prática em curso: sistematização, monitoramento e avaliação dos Planos de Educação” com a inscrição das conselheiras Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, Maria Cristina Elias Esper Stival e Vera Lucia Bandeira. Apresentação do Parecer n.º 01/2015, publicado no Diário Oficial do Município, n.º 201, na data de 27/10/2015.

O colegiado também tomou conhecimento do Ofício n.º 119/2015 recebido pelo CME da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABLGBT solicitando providências/pronunciamento por intimidação de profissionais da educação por motivo de “ideologia de gênero”.

A vice-presidente, Maria, também presidente do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, informou que o Conselho está se organizando administrativamente e buscando maior participação dos seus representantes. Complementou dizendo que o Conselho do FUNDEB não tem a mesma estrutura do CME e que as reuniões são feitas em uma sala emprestada e que trará os relatórios na próxima reunião do CME.

Os conselheiros foram informados das participações do CME em eventos: IV Encontro Pedagógico de Troca de Experiências na Temática Alimentação Saudável, no dia 16 de outubro na Rua da Cidadania da Matriz; XVI Fórum Paranaense de Musicoterapia e I Seminário Paranaense de Musicoterapia, no dia 16 de outubro, no auditório do SISMUC; I Seminário da Câmara Financeira do CME de Piraquara - conjuntura do financiamento da educação no contexto da crise econômica e política; XII Congresso Nacional de Educação – EDUCERE, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PUCPR, Campus Curitiba. PUC/PR, de 26 a 29/10 com a apresentação de trabalhos das assessoras técnico-pedagógicas do CME. O CME também comunicou que recebeu acadêmicas do Curso de Pedagogia da Universidade Tuiuti do Paraná -UTP, para palestra sobre a estrutura e  funcionamento do Órgão Normativo do SISMEN.

Na Ordem do Dia foi analisada a Deliberação que trata dos Princípios e Normas para Matrícula Inicial na Educação Infantil pré-escola e no Ensino Fundamental nas instituições de educação e ensino do SISMEN, sendo aprovado o acréscimo do inciso IV ao artigo 5.º do documento, que seguirá na sequência à homologação do órgão administrativo do SISMEN.

A vice-presidente, Maria, destacou a relevância do evento e a importância da representatividade do CME na II Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e transexuais- LGBT, que ocorrerá nos dias 27 e 28 de novembro de 2015.

Foi agendada a 5.ª reunião extraordinária do CME de 2015 para o dia 11 de novembro no período da tarde.

Assessora técnico-pedagógica do Conselho Municipal de Educação de Curitiba lança livro

O evento de lançamento do livro da Assessora técnico-pedagógica e Conselheira do Conselho Municipal de Educação de Curitiba, Maria Cristina Elias Esper Stival aconteceu no dia 27 de outubro durante o XII Congresso Nacional de Educação – EDUCERE, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PUCPR, Campus Curitiba.

O livro, “Políticas de Formação Continuada de Professores do Estado do Paraná e as Violências nas Escolas (2003-2010): Limites E Desafios”, fruto de sua tese de Doutorado em Educação, foi lançado pela Editora CRV, e nos convida a analisar as políticas educacionais do Estado do Paraná no que se refere à formação de professores destinada às questões das violências no contexto escolar. Logo, a existência de cursos voltados a esta temática altera o panorama da educação paranaense, apresentado nova concepção de formação dos profissionais da educação, para garantir melhoria na prática pedagógica e superações no contexto educacional. Entender a abordagem do fenômeno da violência escolar no processo de formação continuada para professores da rede estadual, ofertado pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED), através da Diretoria de Políticas e Programas Educacionais e da Coordenação dos Desafios Educacionais Contemporâneos, voltados ao enfrentamento à violência na escola.

Além do lançamento do livro, Maria Cristina apresentou durante o EDUCERE o Relato de Experiência com o trabalho “Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas: Dilemas e Impasses”. Em conjunto com a assessora Vera Lucia Bandeira apresentou o trabalho “Adequação do Plano Municipal de Educação do Município da Fazenda Rio Grande no Estado do Paraná: Relato da Experiência de Assessoria Pedagógica”. Individualmente, Maria Cristina Stival apresentou também a Comunicação “Formação de Conselheiros Municipais de Educação do Estado do Paraná: Acompanhamento e Avaliação”.

Maria Cristina Elias Esper Stival é graduada em pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1994); mestre em educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (2007); doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2013). Pedagoga da rede estadual e municipal de Curitiba. Publicou em 2007 pela série dissertações, a obra Políticas Públicas do Estado do Paraná: a violência nas escolas públicas e a ação da patrulha escolar comunitária. Professora do ensino superior desde 2005 na Universidade Tuiuti do Paraná nos cursos de pedagogia e de especialização. Professora da educação a distância na Faculdade Educacional da Lapa e da Organização Paranaense de Ensino Técnico – OPET. Conselheira titular do Poder Executivo Municipal e assessora técnico-pedagógica do Conselho Municipal de Educação de Curitiba.

A autora está disponível para palestras sobre o livro, em escolas e universidades. O contato pode ser feito pelo e-mail marstival@sme.curitiba.pr.gov.br

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba muito se orgulha e engrandece pela excelência do trabalho da professora Maria Cristina e suas contribuições como Conselheira e Assessora técnico-pedagógica desse Órgão!

Parabéns!!

Comissão do Plano de Ações Articuladas realiza seu 7.º encontro do ano de 2015

A Comissão do Plano de Ações Articuladas – COPAR reuniu-se no dia 27 de outubro na sede do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME para realização de seu 7.º Encontro, previsto em calendário anual.

Participaram do encontro os membros da Comissão, integrantes do CME de Curitiba e da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – SME.

Entre os pontos discutidos no encontro destaca-se o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, que consiste na assistência financeira às Escolas Públicas da Educação Básica das Redes Estaduais, Municipais e do Distrito Federal e as Escolas Privadas de Educação Especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. A coordenadora do Comitê de Análise e Aprovação de Informações do PDDE Interativo do Departamento de Planejamento e Informações da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, professora Renata Paula dos Nascimento Martins fez uma explanação desse trabalho.

O PDDE é uma ferramenta de apoio à gestão escolar para todas as escolas públicas do país. Desenvolvido pelo Ministério da Educação a partir da metodologia do programa PDE Escola e em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação. Seu objetivo principal é auxiliar a comunidade escolar a produzir um diagnóstico de sua realidade e a definir ações para aprimorar sua gestão e seu processo de ensino e aprendizagem.

                                                                                               

Programas que são atendidos: Mais Educação – Mais Cultura; Atleta na Escola; Escola Sustentável; Escola Acessível; PDE Escola; Formação Continuada.

O Diagnóstico  está mais encorpado, de maneira a agregar os temas correlatos aos programas integrantes do sistema PDDE, bem como evidenciar os indicadores e características do ensino/aprendizagem em todas as etapas da Educação Básica que a escola oferece à comunidade. A construção do Diagnóstico será obrigatória para as escolas se candidatarem ao atendimento dos programas integrantes do sistema.

Na etapa de planejamento, os planos de ação da escola para diversos programas vinculados ao PDDE serão unificados, de forma a possibilitar um planejamento mais integrado dos variados aspectos que compõem a realidade da escola e o contexto em que se insere. Esse plano, denominado Plano Integrado, conterá propostas de solução dos problemas identificados no Diagnóstico referentes aos vários temas financiados via PDDE, cujos objetivos são: melhoria da infraestrutura física e pedagógica; reforço da autogestão escolar e elevação dos Índices de desempenho da Educação Básica.

No próximo encontro, previsto para dia 24 de novembro, a Comissão organizará o Plano de trabalho 2015-2016 de acordo com as informações preenchidas no Diagnóstico que será disponibilizado aos estados e municípios no momento da elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR), podendo ser utilizadas no planejamento das ações da rede para o ciclo 2015-2018.

Acadêmicas da Universidade Tuiuti do Paraná visitam o Conselho Municipal de Educação de Curitiba

 A visita à sede do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME feita por acadêmicas do curso de pedagogia aconteceu no dia 21 de outubro e teve como objetivo o aprofundamento das disciplinas de Políticas de Gestão da Educação Básica, que aborda a Estrutura e Funcionamento dos Sistemas de Ensino e as perspectivas atuais das políticas públicas para a gestão escolar e prática pedagógica, no âmbito nacional, estadual e local, e Legislação de Ensino e o Projeto Pedagógico da Escola de Educação Básica.

Estiveram presentes, a Professora da Universidade Tuiuti – UTP, Margaret Maria Schroeder com as alunas Juraci Aleixo, Rosana de Jesus Rocha Costa e Karina Ferreira.

As assessoras técnico-pedagógicas Maria Cristina Elias Esper Stival e Vera Lúcia Bandeira fizeram a explanação da estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Educação, apresentando vídeo e os atos normativos e instituições de educação de ensino privadas em Curitiba. A responsável pela comunicação do CME, Silvana Cordeiro de Mello demonstrou e salientou a necessidade de divulgação do CME por meio de diversas mídias, como a página do CME no Portal Cidade do Conhecimento da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, o Blog, página no facebook, no twitter e o Portal dos Conselhos da Prefeitura Municipal de Curitiba, todos disponíveis para consulta à sociedade Curitibana.

A professora Margaret e as alunas agradeceram pelos esclarecimentos sobre a dinâmica do CME. A professora ressaltou a relevância social dos documentos normatizados pelos(as) conselheiros e conselheiras para o Sistema Municipal de Ensino de Curitiba e pela defesa do direito à educação.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba participa do XVI Fórum Paranaense de Musicoterapia e I Seminário Paranaense de Pesquisa em Musicoterapia

O evento que aconteceu nos dias 16,17 e 18 de outubro na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba – SISMUC foi organizado pela Associação Paranaense de Musicoterapia – AMT-PR e teve como tema “Musicoterapia na construção de práticas integradoras”, contando com a participação, na palestra de abertura, do musicoterapeuta Professor Dr. Diego Schapira.

A assessora técnico-pedagógica do Conselho Municipal de Educação de Curitiba Maria Cristina Elias Esper Stival representou o Conselho na abertura deste evento. Maria Cristina ressaltou que a palestra inicial possibilitou reflexões necessárias acerca da importância da musicoterapia no contexto escolar e suas intervenções pedagógicas na vida pessoal e acadêmica do estudante.

A Associação de Musicoterapia do Paraná, AMT-PR, é órgão de utilidade pública estadual e uma das associações de musicoterapia mais antigas e atuantes no Brasil, desde 11 de julho de 1971. Representa legalmente os profissionais Musicoterapeutas e estudantes de Musicoterapia a nível estadual (Paraná). Além disso, presta serviços à comunidade de profissionais e a comunidade civil através de informativos, congressos, fóruns, publicações científicas, e promoção da profissão.

O que é MUSICOTERAPIA.

Conselho Municipal de Educação realiza 5.ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME realizou no dia 09/10/2015, de manhã, a 5.ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno – RE/CP, agendada com objetivo de finalizar as discussões, iniciadas na 8.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, para aprovação do Parecer e da Deliberação que tratam dos Princípios e Normas para Matrícula na Educação Infantil Pré-escola e no Ensino Fundamental nas instituições de educação e ensino do SISMEN.

A conselheira, presidente Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves deu início aos trabalhos junto ao Colegiado, evidenciando a urgência de aprovação da matéria em questão, para responder à demanda do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN.

Após amplo debate, os documentos foram aprovados pelo Colegiado. Agora, o próximo passo será encaminhar a Deliberação que trata dos Princípios e Normas para Matrícula na Educação Infantil Pré-escola e no Ensino Fundamental nas instituições de educação e ensino do SISMEN, para homologação da Secretária Municipal da Educação e, após, para publicação dos documentos aprovados (Deliberação e Parecer), em Diário Oficial para início da vigência.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba faz ação no Outubro Rosa

O Outubro Rosa é um movimento popular comemorado em todo o mundo. O movimento nasceu para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. A data é celebrada anualmente com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama e promover a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença.

A história do Outubro Rosa tem início na última década do século 20, quando o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990 e, desde então, promovida anualmente na cidade.

O câncer de mama é a segunda maior causa de morte entre as brasileiras. Dados do Ministério da Saúde apontam que, anualmente, surgem cerca de 50 mil novos casos da doença no país. Em 2013, estima-se que o Brasil tenha registrado mais de 52 mil novos casos da doença. No entanto, quanto mais cedo for detectado, maiores são as chances de cura da paciente.

No Brasil, o Outubro Rosa começou a ser celebrado em 2008, por iniciativa da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). Por aqui, além de uma vasta programação promovida por governos, empresas e organizações, o movimento é marcado pela iluminação rosa de fachadas de vários monumentos do país.

Na Prefeitura Municipal de Curitiba várias ações estão sendo fomentadas pela Secretaria de Recursos Humanos a partir do Programa RH Criativo.

No Conselho Municipal de Educação de Curitiba o Movimento também foi lembrado com a decoração rosa e a utilização da fita rosa, símbolo da Campanha.

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza a 8.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno

O Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME realizou nos dias 06 e 07 de outubro a 8.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno. A abertura da reunião foi realizada pela presidente Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves com a leitura da mensagem “Professores e alunos na construção de um mundo melhor”, em homenagem ao dia do Professor.

Os itens de pauta incluíram denúncias recebidas do Ministério Público e da comunidade, enviadas ao CME.

Os conselheiros consideraram importante realizar, no momento, a leitura da Instrução Normativa n.º 5, elaborada em conjunto pelo Departamento de Educação Infantil e Coordenadoria de Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal da Educação, que recomenda procedimentos de segurança a serem adotados pelos Centros de Educação Infantil – CEIs.

A presidente comunicou aos conselheiros a divulgação de nota na Página e no Blog do CME, conforme decidido pelo Colegiado na 7.ª Reunião Ordinária do CME, sobre a cessação compulsória, temporária e total das atividades do Centro de Educação Infantil Castelinho da Alegria - CEI Happy Day.

O colegiado foi informado pela presidência que, mediante solicitação da Coordenadoria Técnica de Estrutura e Funcionamento do Ensino da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, foi indicada a conselheira Maria Cristina Elias Esper Stival como representante do CME para integrar a Comissão de validação do “Calendário Escolar 2016” da Rede Municipal de Ensino. Foram repassadas informações sobre o XXV Encontro Nacional da UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação, que acontecerá de 28 a 30 de outubro, em Ipojuca/PE; sobre o “Reconhecimento Público” que é uma ação da iniciativa “De Olho nos Planos”, composta pelos seguintes parceiros: Ação Educativa, UNICEF, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Instituto C&A, UNDIME, UNCME, FNCEE e ANPAE. Tem como objetivo principal estimular e valorizar experiências participativas na elaboração ou revisão de Planos de Educação e mobilizar a construção de estratégias para o monitoramento participativo desses planos.

Após as inscrições, o processo de formação à distância e a análise das experiências e propostas sistematizadas, será feita divulgação nacional dos selecionados. O curso de formação, na modalidade EAD, tem como objetivos: qualificar o conceito de participação, discutir estratégias de monitoramento dos planos de educação e apoiar o registro e a sistematização das experiências e propostas de monitoramento inscritas. As inscrições aconteceram até o dia 04 de outubro de 2015.

Divulgada a participação do Conselho nos seguintes eventos: comemoração do aniversário da Presidente da Academia Paranaense de Letras, Chloris Casagrande Justen, ocorrida no Centro Paranaense de Cultura, em que esteve presente a integrante da equipe interna do CME Ana Lúcia Gouvêa da Silva; o Encontro Regional da UNCME – Região Sul que aconteceu nos dias 03 e 04 de setembro, na Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Pinhais. Deste evento participaram as conselheiras: Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, Maria Cristina Elias Esper Stival, Vera Lúcia Bandeira, Maíra Beloto de Camargo, Maria Aparecida da Silva; os conselheiros Maurício Pastor dos Santos e Adriano Vieira; e a integrante da equipe interna Everly Marques Canto e; a “VI Noite dos Sonhos”, realizada no Clube de Campo Santa Mônica, no dia 24 de setembro, com Everly Marques Canto representando o Conselho; o Fórum Estadual de Educação do Paraná – debate sobre o documento "Linha de Base do PNE” em que esteve presente a Conselheira Maíra.

No XII Congresso Nacional de Educação – EDUCERE que acontecerá de 26 a 29 de outubro na Pontifícia Universidade Católica do Paraná / PUCPR estarão apresentando trabalhos das assessoras técnico-pedagógicas do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, Neura Maria Weber Maron, Vera Lúcia Bandeira e Maria Cristina Elias Esper Stival; esta última, neste evento, fará o lançamento de Livro de sua autoria, baseado em sua tese de doutorado que trata da Violência nas Escolas.

Após os comunicados as Comissões e as Câmaras se posicionaram sobre o andamento de seus respectivos trabalhos e várias matérias foram distribuídas para serem apreciadas pelas Câmaras.

O CME recebeu no 2.º dia da 8.ª RO, a professora coordenadora Elda Cristiane Bissi, da Coordenadoria de Atendimento às Necessidades Especiais – CANE, para apresentação da Proposta de Organização das Escolas Municipais de Educação Básica Modalidade Educação Especial do Município de Curitiba. Acompanharam esta apresentação as profissionais Jessane Cristina Pail Gonçalves, Márcia Regina Walter e Marseli Nunes Castro Silva, integrantes da CANE.

Na apresentação, a coordenadora evidenciou que o objetivo desta proposta é a mudança para reposicionar as instituições que ofertam a educação especial no Município, oportunizando uma igualdade de direito à Educação Básica, com um projeto político-pedagógico elaborado com clareza, fortalecendo as práticas pedagógicas. Mudando o olhar assistencialista e focando no pedagógico, nos princípios de democracia, da equidade, do trabalho coletivo, da autonomia e do interesse público.

Ao final da apresentação, a presidente Berenice agradeceu à Elda e evidenciou a coerência e preocupação da proposta com a Educação Especial. Comentou que a proposta será encaminhada para a Câmara do Ensino Fundamental dada a competência e que será constituída uma Comissão Especial, para analisar o projeto e fazer suas proposições.

Após esta apresentação, no período da tarde do dia 07/10, o Colegiado passou a tratar da Ordem do Dia que trazia três temas para discussão e aprovação:

1 - Relatório referente aos processos de regularização da vida legal das instituições de educação e ensino do SISMEN – 2.º semestre de 2014, da SME.

2 - Parecer sobre a consulta 003/2015 da Comissão composta para a elaboração da Lei de Consulta a Comunidade à Direção dos CMEIs.

3 - Processo n.º 01-108.132/2015 encaminhado ao PGM/NAJ/SME com as minutas do Parecer e da Deliberação que tratam dos Princípios e Normas para a Matrícula Inicial na Educação Inicial e no Ensino Fundamental das instituições de educação e ensino do SISMEN.

Uma reunião extraordinária foi agendada para o dia 09 de outubro de 2015, às 8h30min, para conclusão do item 3 da Ordem do Dia.