O
Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME realizou nos dias 03 e 04 de
junho, em sua sede à Rua Roberto Barrozo, a 5.ª Reunião Ordinária, prevista em
calendário anual.
Neste
encontro, o CME recebeu a visita de representantes do Conselho Municipal de
Educação de Cascavel: a presidente Marilei Lourdes dos Santos, a
secretária-geral Edenir Theresinha Souto Conselvan e as conselheiras Maria
Tereza Chaves e Viviane Elena Huve. Tinham como objetivo conhecer a estrutura e
o funcionamento do Conselho de Curitiba, agregando, assim, mais conhecimento
acerca dos conselhos.
A
presidente Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves abriu a sessão com a leitura
do texto “Bruxas e Fadas existem”, da autoria de Lya Luft, convidando o
colegiado à reflexão.
Temas
que foram pontos de pauta da 5.ª RO: 15.ª Sessão do Fórum Permanente de
Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação, realizado nos dias 29 e 30 de
maio de 2014, no qual a presidente Berenice fez uma explanação sucinta sobre a
atuação do Conselho no exercício da sua função da fiscalização dos recursos da
educação no âmbito do SISMEN; o Curso de Formação Continuada para Conselheiros
Municipais de Educação; a palestra intitulada “A pessoa com deficiência no
mercado de trabalho e seus reflexos sociais”, sob a responsabilidade da
Universidade Tuiuti, assistida por alguns integrantes da equipe do CME. Sobre a
palestra, a conselheira Vera destacou que esta veio ao encontro de uma das
questões que a Comissão de Educação Especial está tratando, que é a inserção do
deficiente no mercado de trabalho.
A
professora Everly, membro da Equipe Interna do CME, fez a apresentação de uma
das ações da Prefeitura, através do RH Criativo, onde os servidores apresentam
seus talentos: o “Momento Criativo no Palácio! Valorização do potencial
artístico dos servidores da PMC e trocas de experiências”.
Outro
evento citado, do qual o CME participou, foi o Seminário “Atuação do Ministério
Público para Garantia do Direito à Educação” que aconteceu no dia 16 de maio. A
conselheira Kelen comentou com o colegiado que esse evento vem de uma pesquisa
da UFPR, que trata da atuação no Ministério Público - MP.
A
segunda parte da 5.ª Reunião Ordinária do CME aconteceu no dia 04 de junho.
Foram abordados: o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos; o Fórum
Municipal de Educação, em que a conselheira Maria Aparecida da Silva, escolhida
como coordenadora do grupo de trabalho para a construção do Plano Municipal de
Educação, ressaltou que o grupo irá elaborar uma versão preliminar do Plano, que
será encaminhado à Conferência Municipal de Educação, para aprovação e
finalização. A presidente, Berenice, complementou a fala dizendo que o Conselho
tem uma responsabilidade muito grande em acompanhar a construção do Plano
Municipal de Educação.
As
Comissões, em funcionamento no CME, apresentaram os principais assuntos
trabalhados. A Comissão Temporária de Educação Integral falou sobre o I Fórum
do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME. A conselheira Maria
Cristina Stival relatou que foi solicitada, à presidência do CME, uma reunião
com a professora Waldirene, na época, diretora do Departamento de Ensino
Fundamental da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba. Na reunião foram
apresentados, pela diretora do departamento, dados da educação integral do
município.
A
Comissão de Educação Especial relatou a vinda da Diretora do Departamento de
Educação Especial e Inclusão Educacional - DEEIN, da Secretaria de Estado da
Educação - SEED. A presidente e coordenadora da Comissão, Berenice, informou
que a Comissão fez convite à professora Marisa Bispo, Diretora do DEEIN, para
discutir a Minuta de Deliberação para a Educação Especial que está sendo
elaborada por este Conselho de Educação; comentou que a deliberação está
praticamente pronta, porém algumas situações estão sendo discutidas, por isso o
convite ao departamento da SEED que apresentaram sugestões à Minuta referida.
A
Comissão de Revisão do Regimento falou sobre Revisão da Lei de criação do CME.
A conselheira Liana, coordenadora da Comissão, comentou que, a partir de
demanda do Conselho Pleno, a Comissão instituída para fazer a Revisão do
Regimento Interno, concentrou seu trabalho, nas últimas reuniões, na proposição
de alterações na Lei 6763/85 que cria o CME.
Na
Comissão do Plano de Ações Articuladas - PAR – COPAR, a conselheira Maria
Cristina Stival, coordenadora desta Comissão, apresentou um Plano de trabalho
para acompanhamento de ações selecionadas pela Comissão do PAR/SME, estabelecendo as prioridades para monitoramento em 2014.
Outros
destaques: a palestra do Deputado Federal Ângelo Vanhoni, a ser realizada no
dia 09/06, às 19h, no Campus Barigüi da Universidade Tuiuti do Paraná; à
Conferência Estadual em Direitos Humanos que está sendo organizada pela
Secretaria de Estado da Educação do Paraná; e a reunião do Fórum Municipal de
Educação de Curitiba realizada no dia 02 de junho do corrente ano.
