A 4.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno
realizou-se nos dias 10 e 11 de maio, conforme previsto em calendário de
atividades do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME/2016.
Na
abertura da 1.ª sessão a presidente Berenice Valenzuela de Figueiredo
Neves fez a leitura de um texto, para reflexão, intitulado “Estado
laicista e educação laica”, publicado pelo Centro de Estudos Educação e
Sociedade – CEDES”.
Dentre
os comunicados da reunião destacamos: foi dada ciência ao colegiado que
o conselheiro Fabiano, do segmento Pais de Alunos, foi eleito
presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.
Foi
dada ciência dos ofícios recebidos pelo CME: ofício reconduzindo os
conselheiros Adriano Vieira e Viviane Aparecida Bastos Pampu,
representantes do segmento Sindicato dos Servidores do Magistério de
Curitiba – SIMMAC, para mais um mandato; ofício recebido da Câmara
Municipal de Curitiba – CMC, informando o afastamento da Vereadora
Professora Josete e da servidora Maíra Beloto de Camargo, do CME de
Curitiba, em cumprimento à legislação eleitoral; nova representante do
segmento Sistema Estadual de Ensino do Paraná – SEE/PR, Mariza Andrade
da Silva, em substituição a conselheira Leila Cristina Mattei Cirino
para complementação de mandato e na condição de conselheira suplente;
ofício da Promotoria de Justiça das Comunidades solicitando
representantes do CME para participar das audiências públicas promovidas
pelo Ministério Público do Paraná – MPPR.
Foram apresentados processos contendo denúncias enviadas pela Comunidade e pelo Ministério Público – MPPR.
A
presidente comunicou o Conselho Pleno que o SISMMAC ainda não acatou o
pedido de resposta requerido por este Conselho, por repúdio atribuído a
este Órgão em Moção publicizada pelo SISMMAC.
Na
segunda sessão a ex-conselheira e coordenadora da Comissão de Educação
Integral – CEDIN, Marlene Aparecida Comin Araújo fez a apresentação da
Minuta de Indicação sobre Normas e Princípios para organização da
Educação Integral nas Instituições de Educação e Ensino que compõem o
SISMEN. Marlene explicou que a Comissão optou pela elaboração de uma
Indicação, em função da grande diversidade da oferta de Educação
Integral no SISMEN. A minuta será enviada a todos os conselheiros para
análise e considerações.
A
Minuta de Deliberação que estabelece “Normas e Princípios para a
educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN”
foi encaminhada à Câmara de Educação Infantil do CME, para análise e
manifestação quanto a ponderações apresentadas pelo NAJ/SME/PGM.
A
Equipe Gestora do CME propôs ao colegiado a realização de uma audiência
pública para discussão da proposta de Deliberação que estabelece as
normas e princípios para o ensino fundamental.
Participação
do CME em eventos: reunião Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente – COMTIBA. Posse das conselheiras Maria Cristina Elias
Esper Stival e Claudia Percinoto no Fórum Permanente de Apoio à Formação
Docente do Paraná. Audiência Pública sobre financiamento da educação e
CAQi – Criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CAQi –
Custo Aluno – Qualidade Inicial é um indicador que mostra quanto deve
ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação
básica. Evento organizado pelo GRUPO CURITIBA para fornecer orientações
referentes a encaminhamentos pedagógicos que devem ser observados na
transição dos estudantes do 5.º ano para o 6.º ano do ensino
fundamental. Esta ação será realizada nas redes de ensino de Curitiba,
estadual e municipal, como parte das ações de planejamento integrado
entre Estado e Município, com o objetivo de fortalecer o regime de
colaboração na educação, previsto na lei que organiza o Sistema
Municipal de Ensino de Curitiba, bem como nas metas e estratégias do
Plano Estadual de Educação do Paraná e do Plano Municipal de Educação de
Curitiba.
O
Grupo de Trabalho que está analisando os Relatórios do Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – CACS/FUNDEB repassou ao Pleno algumas informações sobre o
andamento do trabalho.
As
Câmaras Setoriais encaminharam à presidência o Plano de Metas aprovado
na 3.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, para a formulação dos Planos
de Ação.
A
plenária fez análise da minuta elaborada pelo CME de “Manifesto contra a
emenda aditiva 27 incluída na Medida Provisória 705/2015, apresentada
pelo Deputado Federal Alfredo Kaefer, sobre creches domiciliares”.
O evento aconteceu no dia 18 de maio na
plenária da Assembleia Legislativa do Paraná - ALEP. Com o tema:
“Tecnologia e Dignidade Humana no Paraná”, a Audiência teve como
objetivo a promoção de políticas públicas para o uso responsável da
internet e das tecnologias por crianças e adolescentes paranaenses.
Participaram representando o Conselho a conselheira e assessora
técnico-pedagógica do CME, Vera Lucia Bandeira e a responsável pela
comunicação e divulgação do CME Silvana Cordeiro de Mello.
