Nos dias 04 e 05 de novembro o Conselho
Municipal de Educação de Curitiba – CME realizou, em sua sede, a 9.ª
Reunião Ordinária do Conselho Pleno - 9.ª RO/CP/CME, programada para o
ano de 2014.
A
presidente do CME, professora Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves,
abriu a 1.ª sessão fazendo uma reflexão sobre o momento político que o
povo brasileiro está vivendo: suas angústias, suas expectativas, sua
responsabilidade em trabalhar na perspectiva de uma nação única, do
norte ao sul e do leste ao oeste. Destacou que o momento das eleições
presidenciais cobra de todos uma posição firme e correta. Seu
pronunciamento foi complementado pela conselheira Elisiane que citou o
processo de eleição nas escolas, ressaltando a importância deste
processo realizar-se no campo das ideias, jamais no campo pessoal.
A
presidente apresentou ao colegiado as alunas Vanessa Mariana Klein
Pipino e Camylla Ramos Alvarenga, do 6.º período de Serviço Social da
PUC-PR, que participaram da primeira sessão da Reunião Ordinária do CME,
na condição de ouvintes, com o objetivo de acompanhar o Conselho em
ação, aprofundando seus conhecimentos e enriquecendo suas atividades
acadêmicas.
Assuntos que constituíram a pauta da 9.ª RO/CP/CME:
(i)
solicitação da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba - SME de
indicação de representantes do CME para compor a Comissão responsável
pelo acompanhamento e coordenação do processo de escolha de diretores e
vice-diretores das Escolas Municipais do SISMEN. Foram indicadas, a
secretária geral do CME, Rosane Terezinha Draghetti e a conselheira e
assessora técnico-pedagógica do CME, Maria Cristina Elias Esper Stival;
(ii)
demandas do Ministério Público/PR, com destaque para o recebimento de
denúncias quanto a irregularidades em instituições de educação e ensino
do SISMEN;
(iii) informações atualizadas sobre o Curso
de Extensão de Educação à Distância de Formação Continuada para
conselheiros municipais de educação, destacando que são 270 cursistas em
envolvidos nesta formação específica;
(iv) atualização
de informações, pelos integrantes da Comissão responsável pela
elaboração da Minuta de Lei de Consulta a Comunidade para escolha de
diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIS, dos
trabalhos realizados até este momento;
(v) análise pela
Câmara de Gestão do Sistema de relatórios referentes aos processos de
regularização das instituições de educação e ensino do Sistema Municipal
de Ensino - SISMEN, solicitados por este Conselho à SME;
(vi)
divulgação do Decreto n.º 684 que atribui ao CME as funções de Comitê
Local do Compromisso Todos pela Educação e da Portaria 01/2014 que cria a
Comissão de Mobilização e Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas –
PAR da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – SME e designa
seus membros: do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME:
Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves e Maria Cristina Elias Esper
Stival, conselheiras representantes do Poder Executivo Municipal; Pedro
Roberto Wiens, conselheiro representante das escolas particulares de
Educação Infantil; Sheila Regina Martins Bissoqui, conselheira
representante das Instituições de Educação Infantil Conveniadas; Fábio
Ferreira Rodrigues, conselheiro representante dos Pais de Alunos; Vivian
Carmen Vasconcellos Kuenzer, representante da Equipe Interna do CME. Da
Secretaria Municipal da Educação – SME, as profissionais Elizabeth
Helena Baptista Ramos e Eloína de Fátima Gomes dos Santos.
(vii) Participação
de integrantes do CME no Encontro Estadual de Conselhos Municipais de
Educação, em Paranaguá, no dia 08 de outubro do ano em curso;
(viii)
participação de integrantes da equipe interna do CME no Projeto
Edupesquisa da Secretaria Municipal da Educação; (ix) participação de
conselheiros na palestra ministrada por Clarice Salete Traversine, que
discutiu a “Base Comum Curricular Nacional” no evento "Dia D Educação",
promovido pela Universidade Federal do Paraná;
(x) participação de conselheiras no I Seminário de Escolas de 6.º ao 9.º ano promovido pelo SISMMAC;
(xi) previsão orçamentária para investimento em capacitação continuada dos conselheiros, para 2015;
(xii) agendamento da reunião conjunta das três Câmaras do CME, Educação Infantil, Gestão do Sistema e Ensino Fundamental.
Na Ordem do Dia, entre as matérias a serem discutidas, votadas e aprovadas, estiveram em pauta: 1) as
datas das reuniões de Conselho Pleno, Câmaras, equipe gestora e equipe
interna, que irão compor o Calendário de Atividades do CME para 2015 e, 2) a aprovação da previsão orçamentária para investimentos em capacitação continuada dos conselheiros, para 2015.
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As visitas, que vem acontecendo desde o
dia 30 de outubro, tem o objetivo de dar subsídios para que a Comissão
Temporária de Educação Integral – CEDIN, do Conselho Municipal de
Educação de Curitiba – CME conheça e estabeleça parâmetros de análise
para uma série de reflexões acerca da Educação Integral no Sistema
Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN e a partir daí possa apontar
mudanças na elaboração da proposta de Deliberação que fixe Diretrizes e
Normas para a Educação Integral no Sistema..jpg)
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As
visitas da Comissão vêm acontecendo a partir de contato prévio com a
Secretaria Municipal da Educação, chefias dos núcleos regionais da
Educação e diretores das unidades. As dependências das unidades são
visitadas e a partir de um roteiro de perguntas proposto pela comissão é
realizada uma conversa com a direção da escola e um grupo de
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