sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Conselho Municipal de Educação de Curitiba participa das comemorações pelo Jubileu de Ouro do Conselho Estadual de Educação do Paraná
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| *Da esquerda para direita:Vice-Presidente do CEE-PR, Maria das Graças Figueiredo Saad, a Assessora Técnico-pedagógica e conselheira do CME de Curitiba, Vera Lucia Bandeira, o Presidente do CEE-PR, Dr. Oscar Alves e a presidente do CME de Curitiba, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves |
O
presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE-PR,
professor Doutor Oscar Alves fez um agradecimento aos órgãos,
instituições e entidades parceiras e a todos os membros conselheiros que
compõem o Colegiado do CEE-PR.
No
evento, foi lançado o Prêmio de Educação do Paraná Educador Raul
Gomes, que busca incentivar as inovações na área da educação feitas por
alunos, professores e pesquisadores das escolas de educação básica e
instituições de ensino superior. Foi também apresentada, uma edição
especial da Revista Criteria, veículo oficial do Conselho de Educação,
que circulou de 1965 a 1992 e que continuará no próximo ano, com
debates, artigos e opiniões de professores e alunos. A revista publicava
a legislação das áreas de educação e de cultura, vinculada à época.
Na
solenidade foi lançado um selo comemorativo pelos 50 anos do Conselho
Estadual do Paraná. Ele será usado nas postagens deste Órgão e da
Secretaria de Estado da Educação do Paraná, na veiculação das
correspondências. Foi criada, especialmente para o Jubileu de Ouro
(1964-2014), uma logomarca comemorativa da data, que apresenta um
pinheiro estilizado, árvore símbolo do Paraná. O selo ainda possui
imagem da tela “Pinheiro” (1971), do pintor paranaense Theodoro de Bona
(1904-1990).
A
criação do Conselho Estadual de Educação do Paraná é resultado da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei federal n.º 4024, de
1961, que determina sua constituição e a organização, pelos Estados, dos
Sistemas de Ensino. Em 5 de dezembro de 1964, o então governador Ney
Braga sancionou a Lei n.º 4.978 que estabeleceu o Sistema Estadual do
Ensino do Paraná. Os primeiros conselheiros foram nomeados pelo Decreto
n.º 15.589, também em 5 de dezembro de 1964. Em 14 de janeiro de 1965 é
instalado o Conselho Estadual de Educação. Após o início do trabalho
regular do Conselho Estadual de Educação, o Ministério da Educação e
Cultura reconheceu a autonomia do Paraná em assuntos de Educação.
(*Imagem cedida pelo CEE-PR).
sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 10.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno
A 10.ª Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Educação de Curitiba - CME, conforme prevista no Calendário
de Atividades deste Órgão para 2014, aconteceu no dia 02, pela manhã, e
no dia 03 de dezembro, manhã e tarde, na sede do CME.
A
abertura da sessão, conduzida pela presidente do CME, professora
Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, contou com um Momento Solene de
Homenagem à Associação dos Centros Comunitários de Educação Infantil e
Serviços Socioeducativos – ACCEIS, pelos 20 anos de existência e pela
parceria na condução dos Centros de Educação Infantil Conveniados com a
Prefeitura Municipal de Curitiba – PMC. A Entidade é um espaço de
assessoria, articulação, apoio, formação, mobilização e garantia de
direitos para as entidades que atendem crianças e adolescentes e mantêm
Centros de Educação Infantil e Serviços Socioeducativos, em Curitiba.
A
Conselheira Elizabeth Helena Baptista Ramos, membro da Câmara de
Educação Infantil, em nome deste Conselho, fez uma homenagem à
Instituição homenageada destacando o incessante trabalho em prol da
comunidade Curitibana. A presidente do CME encerrou o momento solene
fazendo a entrega de um Certificado de Reconhecimento
pelos 20 anos de trabalhos dedicados a oferta de Educação Infantil e de
serviços Socioeducativos, ao Presidente e vice-presidente da ACCEIS,
Marcelo Cruz e Catia Regina Kleinke Jede, respectivamente.
Temas
que foram pauta nesta reunião ordinária: demandas do Ministério
Público do Paraná - MP/PR enviadas ao CME; atualização de Informações
sobre o curso de Extensão de Educação à Distância de Formação Continuada
para conselheiros municipais de educação, apresentando os números de
matriculados (conselheiros e técnicos de Secretarias de Educação), e dos
efetivamente cursando; informações sobre a elaboração da Lei de
Consulta a Comunidade para escolha de diretores de Centros Municipais de
Educação Infantil - CMEIs; informações, dos representantes do CME na
Comissão de eleição de diretores e vice-diretores, sobre os trabalhos
desta Comissão; apresentação de relatório de participação no Encontro
dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/Nacional – Novembro, 05 a
07, pelas conselheiras Maria Aparecida Santos e Christiane Izabella
Schunig; atualização de informações sobre o Fórum Municipal de Educação
de Curitiba pelas conselheiras Maria Aparecida da Silva e Vera Lúcia
Bandeira; apresentação de artigo sobre a aprovação pelo senado de
projeto de lei que determina a guarda compartilhada para a custódia dos
filhos de pais divorciados, ainda que haja desacordo entre os
ex-cônjuges; apresentação de artigo sobre a discussão no CME do
Município de São Paulo sobre o prazo para vigência da Lei dos Convênios.
No
Momento das Comissões houve pronunciamento por parte das coordenadoras
apresentando informações sobre o trabalho realizado. Na Comissão de Revisão do Regimento
a pauta foi a alteração da Lei que cria o CME – Lei 6.763/1985; a
Comissão de Orçamento convidou o chefe do Núcleo de Assessoramento
Financeiro da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – NAF/SME e
assessor financeiro do CME, Márcio Camargo, para falar à plenária sobre a
dotação orçamentária do CME e prestar esclarecimentos diversos.
A Comissão de Mobilização e Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – COPAR fez um breve relato de encerramento das atividades de 2014.
A Comissão Temporária de Educação Integral – CEDIN repassou
aos conselheiros, informações sobre as visitas da Comissão à
instituições de educação integral, ocorridas desde o dia 30 de outubro.
Destacou que as visitas às unidades têm o objetivo de obter subsídios
para que a CEDIN, conheça e estabeleça parâmetros de análise para
ampliar as reflexões sobre da Educação Integral no Sistema Municipal de
Ensino de Curitiba – SISMEN e, a partir daí, propor Normas para a
organização e funcionamento da Educação Integral no SISMEN.
A
Comissão de Educação Especial fez um breve relato das atividades
desenvolvidas em 2014, ressaltando, que, após muitas revisões e ajustes,
a Minuta de Deliberação para a Educação Especial, foi finalizada; esta
que trata do estabelecimento das Normas para a Educação Especial nas
etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e na modalidade da
Educação de Jovens e Adultos e nos Programas de Educação Especial para o
Trabalho, para educandos com deficiências, transtornos globais do
desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação e necessidades
educacionais específicas, do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba –
SISMEN.
No Momento das Câmaras foram feitos relatos, pelas coordenadoras, sobre as atividades realizadas em 2014.
Foram
pautas de análise durante o Pleno: a avaliação das ações planejadas e
realizadas pelas câmaras e pelas comissões no ano de 2014, a organização
do trabalho para 2015 e a aprovação do Calendário de Atividades do CME
referente ao ano de 2015.
A
confraternização de encerramento dos trabalhos de 2015 ocorreu no
intervalo do Pleno, com um almoço, do qual participaram os/as
conselheiros/as e equipe interna do CME.
quarta-feira, 26 de novembro de 2014
Comissão Temporária de Educação Integral do Conselho Municipal de Educação de Curitiba visita unidades com Educação Integral
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As visitas, que vem acontecendo desde o
dia 30 de outubro, tem o objetivo de dar subsídios para que a Comissão
Temporária de Educação Integral – CEDIN, do Conselho Municipal de
Educação de Curitiba – CME conheça e estabeleça parâmetros de análise
para uma série de reflexões acerca da Educação Integral no Sistema
Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN e a partir daí possa apontar
mudanças na elaboração da proposta de Deliberação que fixe Diretrizes e
Normas para a Educação Integral no Sistema..jpg)
Além
dos diversos estudos, discussões, e do I Fórum do CME, desenvolvidos
pela Comissão para aprofundamento no tema, quatro unidades educacionais
foram levantadas para visitação: Escola Municipal João Macedo Filho,
pertencente ao Núcleo Regional da Educação do Cajuru, Escola Municipal
CEI Professor Ulisses Falcão Vieira, pertencente ao Núcleo Regional da
Educação de Santa Felicidade, Escola Municipal Vereadora Laís Peretti,
pertencente ao Núcleo Regional da Educação do Pinheirinho e a Escola
particular Bom Jesus da Aldeia. As unidades foram pensadas e sugeridas a
partir da perspectiva do Plano de trabalho descrito a partir de 2012,
buscando conhecer as diferentes formas de trabalho com as Unidades de
Educação Integral que atendem estudantes em contraturno em espaços
internos das escolas e as Unidades de Educação Integral que atendem
estudantes em contraturno em espaços vinculados as escolas municipais.
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As
visitas da Comissão vêm acontecendo a partir de contato prévio com a
Secretaria Municipal da Educação, chefias dos núcleos regionais da
Educação e diretores das unidades. As dependências das unidades são
visitadas e a partir de um roteiro de perguntas proposto pela comissão é
realizada uma conversa com a direção da escola e um grupo de
profissionais que atuam na Educação Integral..jpg)
terça-feira, 18 de novembro de 2014
Conselho Municipal de Educação de Curitiba apresenta comunicação no 8.º Seminário Municipal de Educação Infantil
A abertura do 8.º Seminário Municipal de
Educação Infantil aconteceu no dia 11 no Centro de Convenções e a
programação, que contou com comunicações, exposições e pôsteres
aconteceu do dia 12 a 14.11 no Centro de Formação Continuada da
Secretaria Municipal da Educação de Curitiba.
Este
evento de formação dos profissionais da educação é uma oportunidade de
refletir avanços conquistados e socializar conhecimentos construídos na
Educação Infantil.
O
Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME participou das
comunicações, no dia 14.11 por meio da apresentação dos trabalhos das
Conselheiras e Assessoras técnico-pedagógicas, Vera Lucia Bandeira e
Maria Cristina Elias Esper Stival.
A
conselheira Vera falou sobre o CME de Curitiba e apresentou ambos os
trabalhos: “Qualidade da Educação Infantil e a Avaliação Institucional” e
o trabalho de Maria Cristina Elias Esper Stival sobre a “Formação do
Pedagogo na Educação Infantil: entrevista realizada pelos acadêmicos do
curso de pedagogia”, da Universidade Tuiuti do Paraná.
segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME e Conselho Estadual de Educação do Paraná - CEE ministram palestra para acadêmicos do Curso de pedagogia da UFPR
A palestra "Os Conselhos Estadual e Municipal de Educação, suas funções e as principais normativas legais exaradas por eles" aconteceu no dia 07.11, no anfiteatro da Universidade Federal do Paraná - UFPR, e teve como público alvo acadêmicos do curso de pedagogia do 1.º ano, das professoras Thaís Tavares e Andréa Caldas.
A palestra foi ministrada pelas Conselheiras, Vera Lucia Bandeira do CME de Curitiba e Carmem Lucia Gabardo do CEE.
Parabéns
pela iniciativa do curso de pedagogia da UFPR por proporcionar
reflexões e conhecimentos a seus acadêmicos sobre os Conselhos de
Educação, contextualizando-os e atualizando-os com relação à legislação
existente atualmente nos órgãos normativos dos Sistemas de Ensino.
sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 9.ª Reunião Ordinária
Nos dias 04 e 05 de novembro o Conselho
Municipal de Educação de Curitiba – CME realizou, em sua sede, a 9.ª
Reunião Ordinária do Conselho Pleno - 9.ª RO/CP/CME, programada para o
ano de 2014.
A
presidente do CME, professora Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves,
abriu a 1.ª sessão fazendo uma reflexão sobre o momento político que o
povo brasileiro está vivendo: suas angústias, suas expectativas, sua
responsabilidade em trabalhar na perspectiva de uma nação única, do
norte ao sul e do leste ao oeste. Destacou que o momento das eleições
presidenciais cobra de todos uma posição firme e correta. Seu
pronunciamento foi complementado pela conselheira Elisiane que citou o
processo de eleição nas escolas, ressaltando a importância deste
processo realizar-se no campo das ideias, jamais no campo pessoal.
A presidente apresentou ao colegiado as alunas Vanessa Mariana Klein Pipino e Camylla Ramos Alvarenga, do 6.º período de Serviço Social da PUC-PR, que participaram da primeira sessão da Reunião Ordinária do CME, na condição de ouvintes, com o objetivo de acompanhar o Conselho em ação, aprofundando seus conhecimentos e enriquecendo suas atividades acadêmicas.
Assuntos que constituíram a pauta da 9.ª RO/CP/CME: (i)
solicitação da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba - SME de
indicação de representantes do CME para compor a Comissão responsável
pelo acompanhamento e coordenação do processo de escolha de diretores e
vice-diretores das Escolas Municipais do SISMEN. Foram indicadas, a
secretária geral do CME, Rosane Terezinha Draghetti e a conselheira e
assessora técnico-pedagógica do CME, Maria Cristina Elias Esper Stival; (ii)
demandas do Ministério Público/PR, com destaque para o recebimento de
denúncias quanto a irregularidades em instituições de educação e ensino
do SISMEN; (iii) informações atualizadas sobre o Curso
de Extensão de Educação à Distância de Formação Continuada para
conselheiros municipais de educação, destacando que são 270 cursistas em
envolvidos nesta formação específica; (iv) atualização
de informações, pelos integrantes da Comissão responsável pela
elaboração da Minuta de Lei de Consulta a Comunidade para escolha de
diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIS, dos
trabalhos realizados até este momento; (v) análise pela
Câmara de Gestão do Sistema de relatórios referentes aos processos de
regularização das instituições de educação e ensino do Sistema Municipal
de Ensino - SISMEN, solicitados por este Conselho à SME; (vi)
divulgação do Decreto n.º 684 que atribui ao CME as funções de Comitê
Local do Compromisso Todos pela Educação e da Portaria 01/2014 que cria a
Comissão de Mobilização e Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas –
PAR da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – SME e designa
seus membros: do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME:
Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves e Maria Cristina Elias Esper
Stival, conselheiras representantes do Poder Executivo Municipal; Pedro
Roberto Wiens, conselheiro representante das escolas particulares de
Educação Infantil; Sheila Regina Martins Bissoqui, conselheira
representante das Instituições de Educação Infantil Conveniadas; Fábio
Ferreira Rodrigues, conselheiro representante dos Pais de Alunos; Vivian
Carmen Vasconcellos Kuenzer, representante da Equipe Interna do CME. Da
Secretaria Municipal da Educação – SME, as profissionais Elizabeth
Helena Baptista Ramos e Eloína de Fátima Gomes dos Santos. (vii) Participação
de integrantes do CME no Encontro Estadual de Conselhos Municipais de
Educação, em Paranaguá, no dia 08 de outubro do ano em curso; (viii)
participação de integrantes da equipe interna do CME no Projeto
Edupesquisa da Secretaria Municipal da Educação; (ix) participação de
conselheiros na palestra ministrada por Clarice Salete Traversine, que
discutiu a “Base Comum Curricular Nacional” no evento "Dia D Educação",
promovido pela Universidade Federal do Paraná; (x) participação de conselheiras no I Seminário de Escolas de 6.º ao 9.º ano promovido pelo SISMMAC; (xi) previsão orçamentária para investimento em capacitação continuada dos conselheiros, para 2015; (xii) agendamento da reunião conjunta das três Câmaras do CME, Educação Infantil, Gestão do Sistema e Ensino Fundamental.
Na Ordem do Dia, entre as matérias a serem discutidas, votadas e aprovadas, estiveram em pauta: 1) as
datas das reuniões de Conselho Pleno, Câmaras, equipe gestora e equipe
interna, que irão compor o Calendário de Atividades do CME para 2015 e, 2) a aprovação da previsão orçamentária para investimentos em capacitação continuada dos conselheiros, para 2015.
quinta-feira, 30 de outubro de 2014
Representantes de Instituições de Ensino Superior de Curitiba escolhem seus representantes para atuação no Conselho Municipal de Educação de Curitiba
O encontro aconteceu na tarde de hoje
(30), na sede do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, e
teve como objetivo a escolha dos dois novos representantes do segmento
das Instituições de Ensino Superior de Curitiba, Formadoras do
Magistério – IES.
Por
decisão das IES presentes, a escolha se deu por votação secreta. Neste
encontro participaram 11 representantes das instituições: Universidade
Federal do Paraná - UFPR, Centro Universitário Internacional - UNINTER,
Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná - FAESP, Faculdade de
Tecnologia Machado de Assis, Centro Universitário Campos de Andrade -
UNIANDRADE, Faculdade Modelo de Curitiba - FACIMOD, Faculdades Opet,
Faculdade Sion, Faculdades Integradas Camões, Universidade Tuiuti do
Paraná – UTP/PR, Faculdade São Braz. Para o processo de escolha foi
indicada como coordenadora a conselheira professora Andrea Caldas, da
UFPR e como secretária a professora Naura Nanci Muniz Santos das
Faculdades Integradas Camões. Candidataram-se voluntariamente as
seguintes representantes: professora Cíntia Cargnin Cavalheiro Ribas,
representante da Opet, professora Maria Iolanda Fontana, representante
da UTP/PR e a professora Maria Tereza Costa, representante da Faculdade
São Braz. A professora Maria Tereza Costa, representante da Faculdade
São Braz, foi escolhida como conselheira titular, e sua suplente, a
professora Maria Iolanda Fontana, representante da UTP/PR.
A
posse dos novos conselheiros representantes das IES, pelo CME de
Curitiba, ocorrerá na primeira Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que
acontecerá no mês de fevereiro de 2015.
quarta-feira, 15 de outubro de 2014
sexta-feira, 10 de outubro de 2014
Conselho Municipal de Educação de Curitiba participa do V Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação
O evento aconteceu na, quarta-feira (8),
no Palácio Carijó, sede da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de
Paranaguá. O encontro foi promovido e organizado pela União Nacional dos
Conselhos Municipais de Educação do Estado do Paraná – UNCME-PR, que no
momento encontra-se sob a coordenação da presidente do Conselho
Municipal de Educação de Paranaguá, professora Fabíola Soares.
De
Curitiba participaram: a presidente do Conselho Municipal de Educação
de Curitiba – CME, professora Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves;
as conselheiras e assessoras técnico-pedagógicas do CME, Vera Lúcia
Bandeira e Maria Cristina Elias Esper Stival; a assessora
técnico-pedagógica Neura Maria Weber Maron; a ex-coordenadora da
UNCME-PR e ex-presidente do CME de Curitiba, Everly Romilde Marques
Canto e as integrantes da equipe interna do CME, Vivian Carmen
Vasconcellos Kuenzer e Silvana Cordeiro de Mello.
O
tema central deste V Encontro foi “Pelo Direito à Educação e a
Articulação com os Planos de Educação”. A programação contou com
apresentações culturais, artísticas e debates. Entre as apresentações
marcaram presença as crianças do "'CMEI Arcelina Ana de Pina", com o
Fandango Mirim.
A
Mesa de Abertura do evento desenvolveu o tema “Os desafios pelo Direito
à Educação na Educação Infantil”, com a professora e pesquisadoras
Adriana Aparecida Dragone Silveira da Universidade Federal do Paraná, da
UFPR, e a professora Soeli T. Pereira, Assessora Técnica do
Pro-infância do Paraná – Movimento Interfórum da Educação Infantil e
Fórum em Defesa da Escola Pública - MIEIB/FEIPAR.No período da tarde, o tema da Mesa foi “Planos de Educação” que contou com o palestrante João Carlos da Gama – Avaliador Educacional, do MEC, e com a professora Doutora. Mary Falcão, da UNESPAR, Campus Paranaguá, que atuou como mediadora.
A
professora Edna Lopes, do Conselho Municipal de Educação de Alagoas,
representando a Presidente Nacional da UNCME, Gilvânia da C. Nascimento,
proferiu palestra abordando o papel dos Conselhos Municipais de
Educação e os desafios da próxima década.
É
importante destacar, pelo nosso entendimento, a principal reflexão
provocada a partir das abordagens tratadas pelos palestrantes,
imbricadas no tema "O Papel dos Conselhos Municipais de Educação no
âmbito do Plano Nacional de Educação, Seus desafios Conceituais,
Contextuais e Legais, partindo dos seguintes questionamentos:
segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza a 8.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno
A 8.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno do
Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME foi realizada nos dias 30 de
setembro e 01 de outubro, na sede do CME.
A sessão teve início com a apresentação do texto
“primeiros socorros da amizade”, para reflexão. Em seguida, a presidente,
Berenice, falou sobre os resultados do IDEB obtidos pelo Município de Curitiba,
da importância desses resultados, comentando que encaminhou mensagem à
Secretária Municipal da educação, professora Roberlayne Borges Roballo, em nome
do Conselho Municipal de Educação. Destaca na mensagem o sucesso dos alunos e o
desempenho dos professores.
Nesta oportunidade, tomou posse como conselheiro
titular representando o segmento Câmara de Vereadores de Curitiba, o vereador
Ailton Cardoso de Araújo, nomeado pelo Decreto n.º 570 de 04 de agosto de 2014,
publicado no DOM 164/2014.
Entre os vários temas tratados na reunião, estão:
Foram relatados os eventos ocorridos no mês de setembro
com a participação da equipe do CME:
A Reunião do FEIPAR, com a participação da
conselheira e assessora técnico-pedagógica do CME, Vera Lúcia Bandeira; a
Inauguração do Centro de Formação continuada da SME, onde esteve presente a
presidente do Conselho, professora Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves; a
Abertura dos Jogos municipais da Rede Municipal de Ensino de Curitiba – RME,
com a presença da Secretária do CME, Rosane Draghetti e a responsável pela comunicação
do CME, Silvana Mello; a Semana do Trânsito, com a presença da assistente
administrativa Sandra Martins; o Seminário do COMTIBA, onde estiveram presentes
a assessora técnico-pedagógica Maria Cristina Stival e a assistente
administrativa Vivian Kuenzer; e o Seminário Temático Corpo, Trabalho e
Infância – da Universidade Tuiuti do Paraná, acompanhado pela conselheira e
assessora técnico-pedagógica Vera Lúcia Bandeira.
As Comissões e as Câmaras fizeram relatos sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos em cada uma.
quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Curitiba ministra palestra para alunos de pedagogia
A presidente do Conselho
Municipal de Educação de Curitiba - CME, professora Berenice Valenzuela de
Figueiredo Neves, a convite da Coordenação do Curso de Pedagogia da
Universidade Tuiuti do Paraná - UTP proferiu, no dia 30 de
setembro, a palestra de abertura da “Semana
de Pedagogia - A Educação no Contexto do Plano Nacional da Educação”, apresentando
o tema “O Conselho Municipal de
Educação de Curitiba no Contexto do PNE”, aos alunos do Curso de Pedagogia do
período noturno.
No contexto do tema proposto, a professora Berenice falou sobre a Organização Federativa na Educação – Contexto; o Sistema Municipal de Ensino – SISMEN; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/96; o Histórico do Conselho Municipal de Educação de Curitiba; a Natureza, o Papel, a Composição, as Funções, a Organização do Colegiado, as Competências do CME e os Atos Administrativos. Encerrou sua palestra com a apresentação de um vídeo contando um pouco sobre o Conselho Municipal de Educação de Curitiba, sua estrutura, o trabalho dos conselheiros e seu dia a dia nas câmaras e comissões.
sexta-feira, 26 de setembro de 2014
Conselho Municipal de Educação de Curitiba passa a ter oficialmente a função de Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação
Pelo Decreto n.º 684, publicado no Diário Oficial
do Município n.º 183 de 25/09/2014, são atribuídas ao Conselho Municipal de
Educação de Curitiba – CME as
funções de Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação, cabendo ao Órgão
organizar sua forma de atuação, ficando revogado o Decreto n.º 466, de 03 de
abril de 2013.
Com a função de Comitê Local do Compromisso Todos
pela Educação, assume as seguintes atribuições:
I – mobilizar a sociedade quanto ao monitoramento
na perspectiva da defesa do direito e da qualidade da educação pública no
Município de Curitiba;
II – acompanhar o desenvolvimento do Plano de Ações
Articuladas – PAR elaborado pela Secretaria Municipal da Educação, visando à
melhoria dos indicadores educacionais e as metas de evolução do Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica- IDEB, na Rede Municipal de Ensino de Curitiba.
O que é o Comitê
Dentre as
Diretrizes enunciadas no Artigo 2.º do Decreto n.º 6.094 de 24 de abril de 2007
que “Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela
Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito
Federal e Estados e a participação das famílias e da comunidade, mediante
programas e ações de assistência técnica e financeira, visando à mobilização
social pela melhoria da qualidade da educação básica”, destaca-se o
inciso XXVIII.
Neste inciso, está prevista a “organização de um
Comitê Local do Plano de Metas, com representantes das associações de
empresários, trabalhadores, sociedade civil, Ministério Público, Conselho
Tutelar e dirigentes do sistema educacional público, encarregado da mobilização
da sociedade e do acompanhamento das metas de evolução do IDEB”. Os municípios
que têm Conselho de Educação em funcionamento assumem a função de Comitê Local
do Compromisso Todos pela Educação.
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