O Conselho Municipal de Educação de
Curitiba - CME realizou, nos dias 08 e 09 de agosto, a 6.ª Reunião
Ordinária do Conselho Pleno prevista em seu calendário anual.
A
sessão teve início com a leitura do texto Educar o Olhar, de Rubem
Alves, que faz uma breve reflexão sobre o papel da educação no exercício
do olhar do professor e do aluno, evidenciando a “educação de
habilidades e a educação de sensibilidades” no desenvolvimento do
indivíduo.
No
momento solene desta reunião foi entregue uma menção honrosa a
ex-conselheira Cintia Cargnin Cavalheiro Ribas, do segmento das
Instituições de Ensino Superior de Curitiba Formadoras do Magistério –
IES e empossados os novos conselheiros suplentes, Gisele do Rocio
Cordeiro, do segmento das IES e Adelcio de Oliveira Rodrigues do
segmento Pais de Alunos, nomeados pelo Decreto n. 1207 publicado no
Diário Oficial do Município – DOM n. 134, de 18/07/2017.
Entre
os comunicados repassados à plenária constaram os ofícios: do
posicionamento do Sindicato das escolas particulares do Paraná –
SINEPE/PR quanto à organização do Sistema Estadual e Sistema Municipal
de Ensino de Curitiba referente à jurisdição das instituições que
ofertam educação infantil; de solicitação da SME de pronunciamento do
CME, quanto ao número de alunos presentes à atividade educativa, para
que se considere válido o dia letivo em cumprimento aos calendários
escolares; da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação – PJEduc – MP
informando que o inquérito Civil instaurado para investigar a aplicação
do “corte etário” foi arquivado, tendo em vista o trâmite da Ação Civil
Pública possuir a sentença.
O
Pleno foi comunicado acerca da Audiência Pública sobre a Base Nacional
Comum Curricular – 2017, realizada no dia 11 de agosto de 2017, em
Florianópolis, Santa Catarina. O CME foi representado pelas conselheiras
Joseane de Fátima Machado da Silva e Mariza Andrade Silva. Participaram
também, a conselheira Vanessa Pacheco dos Santos e a ATP Vera Lúcia
Bandeira. Foi comunicado sobre a carta de aceite do EDUCERE/2017 com
relato de experiência do II Fórum do CME de Curitiba – Educação em
Direitos Humanos, elaborado pelas integrantes da equipe interna: Ana
Lúcia de Gouvêa Cardoso, Maria Cristina Stival, Silvana Schuindt e Vera
Lucia Bandeira.
Outras
questões repassadas aos conselheiros sobre: o Pacto Universitário
acompanhado pela ATP Maria Cristina; o Conselho do FUNDEB, acompanhado
pela conselheira Cláudia Almiro e pelo conselheiro presidente Maurício
Pastor dos Santos; o Curso de Formação de Conselheiros que atende a Ação
3 da Meta 8 do Plano de Metas do CME, que prevê manter a oferta do
Curso de Formação Continuada para Conselheiros Municipais da Educação.
Com carga horária de 32 horas, o curso está sendo oferecido pelo CME em
parceria com a SME e está atendendo conselheiros municipais de educação
de Curitiba e Região Metropolitana e técnicos da SME.
Sobre
a participação em eventos o CME foi representado: pela
secretária-geral, Rosane Teresinha Draghetti e pela assessora
técnico-pedagógica – ATP, Maria Cristina Stival, no Seminário Estadual,
organizado pelo Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente
e da Educação e pela Universidade Positivo, realizado em 13 de julho,
com o debate sobre os avanços e desafios na efetivação dos direitos da
infância e juventude; pela ATP Maria Cristina Stival na 1.ª reunião
ordinária do Fórum Permanente de Apoio a Formação de Docente do Paraná;
pela ATP Silvana Schuindt na Jornada Pedagógica da EJA no Setor de
Educação da UFPR e Fórum Paranaense de EJA nos dias 10, 24 de junho e 05
de agosto.
No momento destinado a
discussão dos trabalhos desenvolvidos pelas Comissões foi decidido, em
consenso, que a Câmara de Ensino Fundamental assumirá a produção da
normativa para a Educação de Jovens Adultos e Idosos - EJA.
Também
foi aprovado pelos conselheiros presentes, o Manifesto de Apoio ao
Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE/EPHETA que será
encaminhado a todos os segmentos do CME e às Universidades. Na
continuidade dos trabalhos, o Pleno deu prosseguimento à análise e
ajustes da Minuta do novo Regimento Interno do Conselho – RICME.
O
Conselho Pleno também acordou realizar, no dia 25 de agosto, uma
reunião extraordinária para que sejam discutidas, elaboradas e
encaminhadas sugestões para a Comissão de revisão da Lei n. 14528/2014,
que dispõe sobre a eleição de diretores e vice-diretores municipais de
Curitiba.
O Curso de Formação Continuada para
conselheiros(as) municipais de educação teve início no dia 11 de agosto,
no período da tarde, na sede do Conselho Municipal de Educação de
Curitiba – CME e acontecerá de agosto à dezembro, totalizando uma carga
horária de 32 horas, destas 24 presenciais e 8 à distância.
O
Curso atende a Ação 3 da Meta 8 do Plano de Metas CME, que prevê manter
a oferta do Curso de Formação Continuada para Conselheiros Municipais
da Educação, conforme o Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros
Municipais de Educação ofertado na modalidade de Educação a Distância
em 2013/2014.
