O Conselho Municipal de Educação de
Curitiba participou, no dia 12 e 13 de fevereiro de 2016, da 1.ª
Conferência Municipal de Direitos Humanos, com as representantes Maria
Cristina Elias Esper Stival, conselheira e assessora técnico-pedagógica
Neura Maria Weber Maron, também assessora técnico-pedagógica.
A
conferência contou com mais de 300 participantes inscritos,
representantes do poder público e da sociedade civil organizada, cujo
tema foi "Curitiba mais humana, direitos para todas e todos: democracia,
justiça e igualdade”, e foi realizada no Centro de Formação Continuada
da Secretaria Municipal de Educação.
A
abertura contou com a presença de lideranças de diferentes segmentos,
religiosos, movimento negro, população de rua, questões indígenas,
população LGBT, e outros relacionados ao tema. Entre as autoridades
presentes estavam o assessor de Direitos Humanos e da Igualdade Racial
da Prefeitura, Igo Martini; o procurador de Justiça do Ministério
Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; a representante do
governo federal, Juliana Moura Bueno, chefe de gabinete do ministro
Rogério Sotille, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República; secretários, administradores regionais e
técnicos municipais.
As
representantes do Conselho Municipal de Educação contribuíram na
discussão do Eixo I - Afirmação e Fortalecimento da Democracia, no Grupo
de Trabalho 3, que discutiu e elaborou propostas para a Educação em
Direitos Humanos, e no Eixo II - Garantia e Universalização de Direitos,
no Grupo de Trabalho 8, que discutiu e elaborou propostas para diversas
temáticas como: Direito à moradia adequada; população em situação de
rua; migrantes e refugiados; população indígena; intolerância religiosa;
pessoas vivendo com HIV/Aids.
A
1.ª Conferência Municipal de Direitos Humanos é considerada um marco
importante na implantação de uma política municipal relacionada aos
direitos humanos no município, pois as propostas aprovadas podem vir a
constituir o 1.º Programa Municipal de Direitos Humanos, a ser
construído pelo Conselho Municipal de Direitos Humanos, instituído ano
passado. Atualmente a Prefeitura de Curitiba desenvolve ações e atua com
grupos e populações com direitos humanos violados ou vulneráveis em
razão de discriminação por raça, etnia, orientação sexual, identidade de
gênero, povos e comunidades tradicionais, regional, religiosa, pessoas
com deficiência, população em situação de rua e grupos sociais
vulnerabilizados.
A
delegação eleita durante na 1.ª Conferência deverá participar da 11.ª
etapa estadual, agendada para os dias 11, 12 e 13 de março, em Curitiba.
Já a 12.ª Conferência Nacional de Direitos Humanos será realizada em
Brasília (DF), entre os dias 25 e 29 de abril.
