quinta-feira, 30 de julho de 2015

Conselho Municipal de Educação de Curitiba participa do Evento: Ciclo de Reuniões Abertas: Educação, Gênero e Diversidade

A presidente do CME Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves e a conselheira Vera Lucia Bandeira participaram, nesta terça-feira, 28 de julho, às 19h, na sede da OAB-Paraná, da abertura do Ciclo de Reuniões Abertas: Educação, Gênero e Diversidade Sexual, promovida pela OAB Paraná.

A iniciativa é de Comissões da OAB: de Defesa dos Direitos Humanos, de Diversidade Sexual (CDS) e de Estudos sobre Violência de Gênero, a partir de acontecimentos que ocorreram durante a tramitação recente no Legislativo dos planos de Educação do Estado e dos Municípios.

Esta primeira reunião foi coordenada pelo jurista Friedmann Wendpap e teve como palestrante convidado Roberto Romano da Silva, professor de Ética e Filosofia na UNICAMP-SP, graduado pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em Filosofia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales e pós-doutor pela Universidade Estadual de Campinas.

O professor Romano faz a abordagem filosófica sobre o que é a pessoa, trazendo a metáfora entre os personagens de grandes filósofos da antiguidade e as relações de amor e ódio. (Ex: Spinoza – análise do afeto e do amor, Sêneca – tratado do ódio). Nas relações da sociedade os indivíduos se utilizam de várias máscaras, as que retratam suas emoções, nas quais escolhem seus papéis segundo seus desejos e as máscaras da função que desempenham diante da sociedade. Nessa sociedade há seitas preconceituosas para as quais o indivíduo que não expressa a mesma linguagem é rejeitado, é odiado levando a destruição do estado democrático.

O Dr. Juliano José Breda fez uma reflexão sobre o que define como um momento grave pelo qual o País passa, quando questões religiosas, ideológicas e de não aceitação do diferente e da diversidade, vem permeando as ações da sociedade e as relações de ódio existentes, em que permeia o discurso da aniquilação do outro, onde não entende-se o outro, o diferente, o que põe em risco o Estado democrático.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Matrículas de Ingresso no Pré-escolar da Etapa da Educação Infantil e no 1.º Ano do Ensino Fundamental


Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME
Assunto: Matrículas de Ingresso no Pré-escolar da Etapa da Educação Infantil e no 1.º Ano do Ensino Fundamental

Cumpre a esse Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME prestar esclarecimentos requeridos nesse momento quanto ao ingresso no Pré-escolar da etapa da Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

Hoje, dia 28 de julho de 2015, a Câmara de Gestão do Sistema, do CME, está reunida, extraordinariamente, para concluir proposta de Normatização para as “Matrículas de Ingresso no Pré-escolar da Etapa da Educação Infantil, e no 1.º Ano do Ensino Fundamental.

1 - A questão relacionada à idade determinada pela legislação vigente, para Matrícula Inicial na Pré-escola e no 1.º Ano do Ensino Fundamental, está prevista no Plano Municipal de Educação - PME, aprovado pela Lei Municipal n.º 14.681 de 24 de junho de 2015, em sintonia aos Planos de Educação Estadual e Federal, cabendo destaque para a Meta 1, estratégia 1.15 do PME de Curitiba.

2 - Este Órgão está deliberando sobre o estabelecimento de Normas e Princípios para efetivação da Matrícula Inicial na Pré-escola e no 1.º Ano do Ensino Fundamental. Esta Deliberação deverá ser homologada e publicada no próximo mês de Agosto do corrente ano, e abrangerá as instituições de educação e ensino que pertencem ao Sistema Municipal de Ensino – SISMEN, tanto privadas quanto públicas, para que possam organizar o processo de matrículas para 2016.

3 - Esta Deliberação deverá, ainda, passar por análise do Conselho Pleno deste Órgão, para aprovação; esta matéria está pautada para a 6.ª Reunião Ordinária, a ser  realizada nos dias 04 e 05 de agosto.

4. A referida Deliberação orientará as instituições de educação e ensino que pertencem ao Sistema Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN, quanto aos procedimentos que deverão ser adotados por estas Instituições à organização das matrículas para o ano de 2016.

Fazem parte do SISMEN as Instituições de Educação que ofertam a Educação Infantil, públicas e privadas, e as Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal que ofertam o Ensino Fundamental.
         
Este Conselho coloca-se a disposição para quaisquer outros esclarecimentos e/ou informações.

Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves
Presidente - CME 

Nota: Destacamos a Lei Municipal n.º 12.090 de 19 de dezembro de 2006 que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba - SISMEN. Destaque para os Artigos 9.º e 10.º, que tratam, especificamente, da estrutura organizacional do SISMEN e de como as instituições de educação e ensino se classificam.






sexta-feira, 3 de julho de 2015

Conselheira apresenta ao Conselho Municipal de Educação de Curitiba projeto de finalização da 2.ª edição do Curso de Conselheiros Municipais de Educação

A apresentação foi feita pela conselheira Elisiane Santana Falkowski na 4.ª Reunião Ordinária - RO do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME que aconteceu nos dias 05 e 06 de maio. O projeto de finalização da 2.ª edição do Curso de Extensão de Educação à Distância para Formação Continuada de Conselheiros Municipais de Educação, financiado pelo Pró-Conselho/MEC teve como proponente a Universidade Federal do Paraná - UFPR, por meio do Setor de Educação em parceria com o Conselho Municipal de Educação de Curitiba. O trabalho da conselheira intitulado: “Elementos para a Otimização da Gestão Democrática no Conselho Municipal de Educação de Curitiba e na Ação dos Conselheiros Municipais” foi apresentado ao colegiado e foi muito elogiado por todos. A conselheira Elisiane salientou a importância da participação dos conselheiros em edições futuras deste curso, pois este fomenta debates, troca de experiências e um conhecimento mais aprofundado do papel do Conselho e dos conselheiros na gestão democrática.