sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Conselho Municipal de Educação de Curitiba participa das comemorações pelo Jubileu de Ouro do Conselho Estadual de Educação do Paraná
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| *Da esquerda para direita:Vice-Presidente do CEE-PR, Maria das Graças Figueiredo Saad, a Assessora Técnico-pedagógica e conselheira do CME de Curitiba, Vera Lucia Bandeira, o Presidente do CEE-PR, Dr. Oscar Alves e a presidente do CME de Curitiba, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves |
O
presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE-PR,
professor Doutor Oscar Alves fez um agradecimento aos órgãos,
instituições e entidades parceiras e a todos os membros conselheiros que
compõem o Colegiado do CEE-PR.
No
evento, foi lançado o Prêmio de Educação do Paraná Educador Raul
Gomes, que busca incentivar as inovações na área da educação feitas por
alunos, professores e pesquisadores das escolas de educação básica e
instituições de ensino superior. Foi também apresentada, uma edição
especial da Revista Criteria, veículo oficial do Conselho de Educação,
que circulou de 1965 a 1992 e que continuará no próximo ano, com
debates, artigos e opiniões de professores e alunos. A revista publicava
a legislação das áreas de educação e de cultura, vinculada à época.
Na
solenidade foi lançado um selo comemorativo pelos 50 anos do Conselho
Estadual do Paraná. Ele será usado nas postagens deste Órgão e da
Secretaria de Estado da Educação do Paraná, na veiculação das
correspondências. Foi criada, especialmente para o Jubileu de Ouro
(1964-2014), uma logomarca comemorativa da data, que apresenta um
pinheiro estilizado, árvore símbolo do Paraná. O selo ainda possui
imagem da tela “Pinheiro” (1971), do pintor paranaense Theodoro de Bona
(1904-1990).
A
criação do Conselho Estadual de Educação do Paraná é resultado da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei federal n.º 4024, de
1961, que determina sua constituição e a organização, pelos Estados, dos
Sistemas de Ensino. Em 5 de dezembro de 1964, o então governador Ney
Braga sancionou a Lei n.º 4.978 que estabeleceu o Sistema Estadual do
Ensino do Paraná. Os primeiros conselheiros foram nomeados pelo Decreto
n.º 15.589, também em 5 de dezembro de 1964. Em 14 de janeiro de 1965 é
instalado o Conselho Estadual de Educação. Após o início do trabalho
regular do Conselho Estadual de Educação, o Ministério da Educação e
Cultura reconheceu a autonomia do Paraná em assuntos de Educação.
(*Imagem cedida pelo CEE-PR).
sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza 10.ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno
A 10.ª Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Educação de Curitiba - CME, conforme prevista no Calendário
de Atividades deste Órgão para 2014, aconteceu no dia 02, pela manhã, e
no dia 03 de dezembro, manhã e tarde, na sede do CME.
A
abertura da sessão, conduzida pela presidente do CME, professora
Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, contou com um Momento Solene de
Homenagem à Associação dos Centros Comunitários de Educação Infantil e
Serviços Socioeducativos – ACCEIS, pelos 20 anos de existência e pela
parceria na condução dos Centros de Educação Infantil Conveniados com a
Prefeitura Municipal de Curitiba – PMC. A Entidade é um espaço de
assessoria, articulação, apoio, formação, mobilização e garantia de
direitos para as entidades que atendem crianças e adolescentes e mantêm
Centros de Educação Infantil e Serviços Socioeducativos, em Curitiba.
A
Conselheira Elizabeth Helena Baptista Ramos, membro da Câmara de
Educação Infantil, em nome deste Conselho, fez uma homenagem à
Instituição homenageada destacando o incessante trabalho em prol da
comunidade Curitibana. A presidente do CME encerrou o momento solene
fazendo a entrega de um Certificado de Reconhecimento
pelos 20 anos de trabalhos dedicados a oferta de Educação Infantil e de
serviços Socioeducativos, ao Presidente e vice-presidente da ACCEIS,
Marcelo Cruz e Catia Regina Kleinke Jede, respectivamente.
Temas
que foram pauta nesta reunião ordinária: demandas do Ministério
Público do Paraná - MP/PR enviadas ao CME; atualização de Informações
sobre o curso de Extensão de Educação à Distância de Formação Continuada
para conselheiros municipais de educação, apresentando os números de
matriculados (conselheiros e técnicos de Secretarias de Educação), e dos
efetivamente cursando; informações sobre a elaboração da Lei de
Consulta a Comunidade para escolha de diretores de Centros Municipais de
Educação Infantil - CMEIs; informações, dos representantes do CME na
Comissão de eleição de diretores e vice-diretores, sobre os trabalhos
desta Comissão; apresentação de relatório de participação no Encontro
dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/Nacional – Novembro, 05 a
07, pelas conselheiras Maria Aparecida Santos e Christiane Izabella
Schunig; atualização de informações sobre o Fórum Municipal de Educação
de Curitiba pelas conselheiras Maria Aparecida da Silva e Vera Lúcia
Bandeira; apresentação de artigo sobre a aprovação pelo senado de
projeto de lei que determina a guarda compartilhada para a custódia dos
filhos de pais divorciados, ainda que haja desacordo entre os
ex-cônjuges; apresentação de artigo sobre a discussão no CME do
Município de São Paulo sobre o prazo para vigência da Lei dos Convênios.
No
Momento das Comissões houve pronunciamento por parte das coordenadoras
apresentando informações sobre o trabalho realizado. Na Comissão de Revisão do Regimento
a pauta foi a alteração da Lei que cria o CME – Lei 6.763/1985; a
Comissão de Orçamento convidou o chefe do Núcleo de Assessoramento
Financeiro da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – NAF/SME e
assessor financeiro do CME, Márcio Camargo, para falar à plenária sobre a
dotação orçamentária do CME e prestar esclarecimentos diversos.
A Comissão de Mobilização e Acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – COPAR fez um breve relato de encerramento das atividades de 2014.
A Comissão Temporária de Educação Integral – CEDIN repassou
aos conselheiros, informações sobre as visitas da Comissão à
instituições de educação integral, ocorridas desde o dia 30 de outubro.
Destacou que as visitas às unidades têm o objetivo de obter subsídios
para que a CEDIN, conheça e estabeleça parâmetros de análise para
ampliar as reflexões sobre da Educação Integral no Sistema Municipal de
Ensino de Curitiba – SISMEN e, a partir daí, propor Normas para a
organização e funcionamento da Educação Integral no SISMEN.
A
Comissão de Educação Especial fez um breve relato das atividades
desenvolvidas em 2014, ressaltando, que, após muitas revisões e ajustes,
a Minuta de Deliberação para a Educação Especial, foi finalizada; esta
que trata do estabelecimento das Normas para a Educação Especial nas
etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e na modalidade da
Educação de Jovens e Adultos e nos Programas de Educação Especial para o
Trabalho, para educandos com deficiências, transtornos globais do
desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação e necessidades
educacionais específicas, do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba –
SISMEN.
No Momento das Câmaras foram feitos relatos, pelas coordenadoras, sobre as atividades realizadas em 2014.
Foram
pautas de análise durante o Pleno: a avaliação das ações planejadas e
realizadas pelas câmaras e pelas comissões no ano de 2014, a organização
do trabalho para 2015 e a aprovação do Calendário de Atividades do CME
referente ao ano de 2015.
A
confraternização de encerramento dos trabalhos de 2015 ocorreu no
intervalo do Pleno, com um almoço, do qual participaram os/as
conselheiros/as e equipe interna do CME.
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