A 9.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno
do Conselho Municipal da Educação de Curitiba – CME aconteceu nos dias
07 e 08 de novembro na sede do CME, e foi conduzida pelo presidente do
CME Mauricio Pastor dos Santos reunindo o colegiado para várias
discussões.
A
plenária foi informada que o Fórum Paranaense em Defesa da Escola
Pública fará uma reunião de organização da etapa regional da CONAPE –
Conferência Nacional Popular de Educação. Os conselheiros também
receberam mais informações sobre: o Curso de Formação de Conselheiros,
promovido pelo CME; o Conselho do FUNDEB; o Fórum Municipal de Educação –
FME; o PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores; o XXVII
Encontro Nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação
– UNCME/Nacional; a Comissão coordenadora de monitoramento e avaliação
do Plano Municipal e o andamento da elaboração das cláusulas do
documento sobre o Regime de Colaboração entre Conselho Municipal de
Educação de Curitiba e Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE.
Os
conselheiros foram comunicados sobre a recondução de conselheiros, pelo
segmento do Sistema Estadual de Ensino, o conselheiro Mauricio Pastor
dos Santos e a conselheira Mariza Andrade Silva e pelo segmento das
Escolas Particulares de Educação Infantil, a conselheira Dorojara da
Silva Ribas e o conselheiro Pedro Roberto Wiens.
A
conselheira Mariza fez uma breve apresentação do Programa Criança
Feliz, criado pelo Decreto n. 8869/2016, de caráter intersetorial
(Cultura, Direitos Humanos, Assistência Social, Saúde, Educação),
instituído pelo Governo Federal com a finalidade de promover o
desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando
sua família e seu contexto de vida, em consonância com a Lei n. 13.257,
de 8 de março de 2016. A conselheira finalizou sua apresentação falando
que foi informada que o Estado do Paraná está se desvinculando do
Programa.
Os conselheiros que
participaram de eventos pelo CME fizeram repasse ao Pleno: Palestra:
Professor silenciado desafios do novo cenário, com a participação do
conselheiro Adelcio; I Seminário Municipal de Educação em Direitos
Humanos de Curitiba, ocorrido de 24 a 27 de outubro, estiveram presentes
as assessoras técnico-pedagógicas Vera Bandeira e Silvana Schuindt.
No
momento destinado a explanação das Comissões, foi informado ao
colegiado que a Comissão de Educação Especial está quase finalizando a
revisão da Deliberação “Normas e Princípios para a Educação Especial nas
etapas da educação infantil e do ensino fundamental, na modalidade da
educação de jovens e adultos – EJA, nos programas de educação especial
para o mundo do trabalho, para educandos com deficiências, transtornos
globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e transtornos
funcionais específicos”, do Sistema Municipal de Ensino de Curitiba –
SISMEN, e logo iniciarão o seu Parecer; a Comissão de Análise de
Processos de Credenciamento e Autorização de Funcionamento está na fase
de estudos para iniciar a construção do documento; a Comissão Temporária
para estudos da tramitação dos projetos de lei que versam sobre
educação, da Câmara Municipal de Curitiba – CMC iniciaram o trabalho com
a elaboração do cronograma dos trabalhos.
No
momento destinado a explanação das Câmaras, a Câmara do Ensino
Fundamental comunicou aos conselheiros que a conselheira Mariza foi
reconduzida a função de coordenadora da Câmara. A conselheira fez a
apresentação do Parecer que embasa a Deliberação do Ensino Fundamental,
“Princípios e normas da organização e funcionamento do Ensino
Fundamental das instituições educacionais que integram o Sistema
Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN” e o mesmo foi aprovado pelo
Pleno com algumas considerações para revisão juntamente com a
Deliberação.
A
Câmara de Gestão do Sistema comunicou que a conselheira Claudia Almiro
também foi reconduzida à função de coordenadora da Câmara. A Câmara de
Educação Infantil deu início, junto ao Pleno, ao processo de análise de
dois artigos da Deliberação de Educação Infantil, “Normas e Princípios
para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba –
SISMEN”. O processo de votação final foi transferido para a 10.ª Reunião
Ordinária de Conselho Pleno em função do pedido de vista feito pela
conselheira Marina, do segmento do Sindicato dos Servidores Municipais
de Curitiba – SISMUC.
Em
função da não finalização dos assuntos da pauta, propostos na 9.ª
Reunião Ordinária do Conselho Pleno, ficou deliberado pela plenária uma
reunião extraordinária que acontecerá no dia 17 de novembro.
