Os eventos aconteceram nessa quinta-feira (28) e sexta-feira
(1.º) na sede da Reitoria da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba. Após o
lançamento no dia 28 do Fórum Estadual de Educação do Paraná, pelo vice-governador
e Secretário de Estado da Educação Flávio Arns, os debates foram intensificados
no segundo dia com a “Primeira Conferência Livre de Educação”.
O Fórum objetiva orientar e
planejar as conferências municipais e intermunicipais e a estadual que vão
discutir o Plano Estadual de Educação. A I Conferência faz parte dos debates preparatórios às conferências municipais, intermunicipais, estadual e nacional de Educação para o Fórum Nacional de Educação (Conae-2014).
Cerca de 80 pessoas de 51 entidades públicas e da
sociedade civil participaram no primeiro dia. Para o segundo dia o evento disponibilizou 200 vagas e deu direito a certificado de extensão da UFPR.
A abertura da I Conferência Livre de Educação foi realizada pelo reitor da UFPR Zaki
Akel Sobrinho que saudou a todos os presentes e enfatizou que o Fórum é de
todos e que agora é o momento de fazer a transformação acontecer para que daqui
há alguns anos possamos fazer a diferença na educação.
A Diretora do Setor de
Educação da UFPR professora Andréa do Rocio Caldas colocou a importância da
responsabilidade histórica do momento e citou o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova sistematizado
por Fernando Azevedo em 1932 junto a outros 25 educadores
e intelectuais. O documento se tornou o marco inaugural do projeto de renovação educacional do país, pois vislumbrava a possibilidade de interferir na organização da sociedade brasileira do ponto de vista da educação.
O professor Francisco das Chagas Fernandes,
Secretário Executivo Adjunto do MEC e Coordenador do Fórum Nacional de Educação
falou sobre as conferências livres
e a importância de se estar constituindo no Brasil o que foi reivindicado por
muito tempo pela sociedade brasileira. Enfatizou que conferência e fórum são dois órgãos de estado
constituídos com as características de participação e mobilização social.
Segundo Chagas essa conferência de 2014 traz a inovação das conferências livres
presenciais ou virtuais. A principal característica destas conferências livres é
que são apenas preparatórias, não se obrigando a discussão de todos os temas,
nela não se aprovam documentos, nem delegados, seu objetivo maior é a
participação da sociedade. Qualquer setor da sociedade pode fazer a conferência
livre.
O Coordenador do Fórum Nacional de Educação
enfatizou também que as
conferências intermunicipais e interestaduais têm que acontecer até junho para
dar um espaço de tempo para síntese dos documentos. O Fórum Estadual decide se
as conferências serão intermunicipais ou interestaduais, o que de acordo com
Chagas não significa que os
municípios não possam fazem suas conferências.
A professora e pesquisadora da UFPR Andrea
Barbosa Gouveia e o professor e pesquisador da UFPR Ângelo Ricardo de Souza
falaram entre outras questões sobre o Regime de Colaboração. Angelo enfatizou
que sem gestão democrática não há regime de colaboração. Colocou que o regime
de colaboração aparece geralmente em duas perspectivas: nas questões
financeiras e na divisão de responsabilidades na avaliação da educação. Vê que
a Conae e os fóruns tem um papel importante na mobilização social para
tencionar o PNE, dando voz a sociedade no diálogo com os entes de governo.
O presidente do Conselho Estadual de Educação
Oscar Alves reiterou sua posição de que o único caminho para elevar uma
população e um país aos patamares desejados é através da Educação, tendo a
presença da sociedade na escola, a valorização do profissional da educação e a
qualidade da formação inicial. Lembrou que com a criação da SASE – Secretaria
de Articulação com os Sistemas de Ensino, o MEC viabilizou uma melhor forma de
se discutir regime de colaboração.
Programação do Evento:
Dia 1 de março de
2013
8h 30 – Abertura
9h - 12h30 - Mesa de debates: A Conferência
Nacional de Educação: O Plano Nacional de Educação e o Regime de Colaboração
- Professor Francisco das Chagas Fernandes -
Secretário Executivo Adjunto do MEC e Coordenador do Fórum Nacional de Educação
- Professor Ângelo Ricardo de Souza –
Professor e pesquisador da UFPR
- Professora Andrea Barbosa Gouveia –
Professora e pesquisadora da UFPR
- Presidente do Conselho Estadual de Educação
– Oscar Alves.
A
UFPR disponibilizará em breve, a gravação do evento deste dia 01.03.2013. Assim
que for disponibilizado faremos um link com o site para a divulgação.
O MEC está disponibilizando em seu site uma série de documentos
relativos ao Fórum Nacional de Educação. Acesse e acompanhe:
http://fne.mec.gov.br/index.php
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