sexta-feira, 5 de setembro de 2014

O Conselho Pleno do CME realiza a 7.ª Reunião Ordinária - RO 2014


A 7.ª RO do Conselho Municipal de Educação de Curitiba - CME aconteceu nos dia 02 e 03 de setembro na sede do Conselho. A presidente do CME, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, iniciou a sessão com uma reflexão a partir do texto de Sílvio Romero, intitulado "Os Primórdios dos estudos sobre o pensamento filosófico no Brasil". Sílvio Romero foi o primeiro estudioso do pensamento filosófico no Brasil. Em 1878 publicou, em Porto Alegre, uma obra denominada "Filosofia no Brasil: ensaio crítico".  Na oportunidade, registrou e parabenizou os profissionais da área da Educação Física pela comemoração do seu dia, na data de 02 de setembro.

Entre os temas de pauta abordados na 7.ª RO, destacamos: (i) Relato da reunião realizada no dia 07 de agosto na sede do CME que reuniu profissionais deste Órgão, a Superintendência de Gestão Educacional e Coordenadoria Técnica de Estrutura e Funcionamento do Ensino da SME, no dia 07 de agosto, na sede do CME, para rever os processos de Verificação Especial executados à luz dos previstos nas Deliberações n. 02 e n. 03/2012 do CME; (ii) atualização de informações sobre o Curso de Extensão na modalidade de educação à distância de formação continuada para conselheiros municipais de educação, edição 2014. Este Curso que terá início no dia 13 de setembro tem a Coordenação Geral da professora doutora Andréa do Rocio Caldas; a Coordenação Adjunta da professora Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, presidente do Conselho Municipal de Educação de Curitiba e, a coordenação pedagógica da professora doutora Neura Maria Weber Maron, assessora técnico-pedagógica do Conselho Municipal de Educação de Curitiba. O curso será realizado em cinco Polos, cidades sedes, no estado do Paraná. Os Polos de Curitiba e Cascavel terão 2 turmas cada. Os demais terão somente uma turma: Polo de Ponta Grossa, de Cornélio Procópio e de Prudentópolis, envolvendo aproximadamente 320 cursistas.

Outros temas abordados na 7.ª RO são: publicação da Indicação 01/2014 do Conselho Municipal de Educação de Curitiba, por meio de sua Câmara de Gestão do Sistema, no Diário Oficial do Município - DOM 143 de 29 de julho de 2014 que trata da definição de Princípios e Normas para a Gestão Democrática no SISMEN; atualização de informações sobre a proposta/minuta de alteração da Lei n.º 8.280 de 1993 - eleição de diretores e vice-diretores, pelos representantes do CME na Comissão específica.

Houve destaque para o "Seminário Democracia e participação cidadã: um debate sobre a atuação dos Conselhos de Curitiba", realizado pelo Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP com a parceria da Universidade Federal do Paraná. A conselheira Maria Aparecida da Silva, vice-presidente do CME, destacou a presença da professora e pesquisadora da UNICAMP/SP, Evelina Dagnino que proferiu a palestra de abertura, intitulada "Estado Ampliado: Para Além da Democracia Representativa". Este evento teve como público-alvo Conselheiros municipais governamentais e não governamentais, servidores,  gestores municipais e demais convidados, com o objetivo de "instrumentalizar os conselheiros no desempenho de seu papel de representatividade democrática, referente à formulação, fiscalização, monitoramento e avaliação das políticas públicas da nossa cidade. Houve, ainda, o lançamento do Programa de Capacitação e Formação de Conselheiros e do Portal dos Conselhos.

Outro item da pauta da 7.ª RO foi a avaliação feita pelos conselheiros sobre o “I Fórum do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME. Em debate: a Educação Integral, seus desafios, seus limites e suas possibilidades – por uma política pública necessária”. A conselheira Kelen ressaltou que foi um evento muito bem organizado, o público bem interessado. A conselheira Maria Cristina elogiou o evento, bem como o interesse do público, comentou que no dia seguinte ao evento, em uma reunião no Núcleo, o Fórum foi muito elogiado e cogitado que fossem feitos mais eventos com esse formato. A conselheira Maria Aparecida da Silva elogiou a organização e os palestrantes escolhidos. A conselheira Maíra parabenizou a equipe pela organização. A conselheira Liana falou que se sente orgulhosa por fazer parte do CME e evidenciou que, a Educação Integral acontece no Município desde 1983 e que há muito tempo não se fazia um evento nesta área. A conselheira Kelen parabenizou a presidente Berenice pela objetividade na condução dos trabalhos e disse que a educação infantil tem muito a contribuir com a educação integral. A conselheira Elizabeth também elogiou o evento. A conselheira Vera comentou que conversou com colegas que estavam presentes e que foram muitos os elogios ao Fórum.

Outro evento evidenciado é o Encontro dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME/ Nacional que acontece anualmente. Neste ano de 2014 o evento será nos dias 05 e 06 de novembro, na cidade de Manaus.

Destaque para a apresentação pela conselheira Maria Aparecida da Silva, presidente do Conselho do FUNDEB, do Relatório Semestral do Conselho do FUNDEB de 2014.

No momento das Comissões, a Comissão de Revisão do Regimento apresentou a proposta de revisão da Lei n.º 6.763/85 que cria o CME; a Comissão de Educação Integral ressaltou que, em sua próxima reunião prevista para 10/09, estará trabalhando na análise das avaliações feitas pelos participantes do I Fórum do CME para cumprir os objetivos deste encontro; e, a Comissão de Educação Especial informou que o trabalho já está na etapa de finalização da minuta de Deliberação.

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