quarta-feira, 8 de abril de 2015

Conselho Municipal de Educação de Curitiba realiza a 3.ª Reunião Ordinária de 2015

A 3.ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, ocorrida nos dias 31 de março e 01 de abril foi iniciada pela presidente do Conselho, professora Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, falando sobre as gravações de áudio realizadas pelo CME nas reuniões de Conselho Pleno, destacando o principal motivo desta medida que é garantir fidedignidade nos registros das Atas decorrentes das reuniões. A professora Berenice deu destaque, ainda, ao Código de Ética elaborado pelo CME, ressaltando a importância deste ser observado nas ações do colegiado. Comentou, ainda, sobre a reunião que teve com a secretária da educação, Roberlayne Borges Roballo, enfatizando os bons resultados para o CME.

Diversos foram os temas da pauta: discussão e aprovação das Atas da 1.ª e da 2.ª sessões da 2.ª Reunião Ordinária e da 1.ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno do CME – 2015; apresentação dos Ofícios encaminhados à SME; das demandas do MPPR; da finalização do Curso de Extensão de Educação à Distância de Formação Continuada para conselheiros municipais de educação; e das últimas informações sobre o Fórum Municipal de Educação.

Foi comunicada, aos conselheiros, a participação do CME em Comissões Externas: (i) da Comissão de eleição de diretores e vice-diretores das Escolas Municipais Santa Águida e Augusto Sandino e (ii) da Comissão da Consulta à comunidade para escolha da direção dos CMEIs. Foram repassadas também, notícias do FEIPAR – Fórum da Educação Infantil do Paraná: convite à participação na 1.ª Reunião Aberta do Fórum; divulgação da Carta de Cuiabá – documento produzido e referendado no XXX Encontro Nacional do MIEIB, em Novembro de 2014, na cidade de Cuiabá – MT, e  apresenta ações para os Conselhos Municipais de Educação.

Sobre a participação do CME em eventos, da SME, ocorridos no último mês: (i) Lançamento do Portal dos Conselhos em 11 de março, http://www.imap.curitiba.pr.gov.br/portal_conselhos; (ii) IV Simpósio de Neurociência aplicada à saúde mental e educação – realizado no dia 20 de março de 2015, ocorrido no Conselho Regional de Medicina; (iii) Lançamento do livro “Brincar para Aprender” – autora Maria Tereza Costa e outros, onde o CME recebe a doação de um exemplar; (iv) Retomada das obras do CMEI Vila Torres; (v) Lançamento do projeto “Equidade” na EM Itacelina Bittencourt, em 13/03/2015.

No momento dedicado a “estudos”, o Colegiado reuniu-se para: (i) fazer análise da Carta de Cuiabá,(ii), documento produzido e referendado no XXX Encontro Nacional do MIEIB, em Novembro de 2014 na cidade de Cuiabá – MT e para participar da apresentação do Projeto “Equidade” pela Professora e Mestra Letícia Meira, Diretora do Departamento de Ensino Fundamental.

Ao final, na segunda-sessão desta 3.ª Reunião, o Conselho Pleno concentrou-se na análise, para aprovação, da versão atualizada da Deliberação que estabelece Princípios e Normas para a Educação Infantil no SISMEN. A revisão desta Deliberação se dá a partir da edição da Lei 12.796 de 2013 que dá novas orientações e altera artigos significativos da LDB 9394/96.

Não foi possível concluir a pauta, ficando alguns temas para a próxima RO, como: a apresentação da Deliberação e do Parecer que tratam da Organização dos Calendários letivos das Instituições de Educação e ensino – SISMEN; do Relatório referente aos processos de regularização da vida legal das instituições de educação e ensino do SISMEN, dos anos de 2013 e 1.º semestre de 2014 da SME.


documento produzido e referendado no XXX Encontro Nacional do MIEIB, em Novembro de 2014 na cidade de Cuiabá – MT e para

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