O
objetivo do Seminário foi debater e refletir sobre o fortalecimento dos
conselhos municipais a partir da representatividade democrática para
efetivação das políticas públicas em Curitiba.
A
presidente do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME,
conselheira e professora “Cidadão e Políticas Públicas”, apresentando o CME, sua trajetória, os avanços e desafios frente ao tema proposto. Evidenciou a “função normativa”
do CME, responsável pelo estabelecimento de Normas para o Sistema
Municipal de Ensino de Curitiba – SISMEN e de deliberações fundamentais
sobre assuntos relativos ao processo educacional das instituições que o
compõem. Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, fez
uma explanação no período da tarde, no Painel 1 que desenvolveu a
temática
Além
do CME, participaram deste Painel os presidentes dos Conselhos
Municipais da Assistência Social (Pedro Braga Carneiro), dos Direitos da
Mulher (Roseli Isidoro) e do Emprego e Relações do Trabalho (Zildo
Costa).
Foi desenvolvida a seguinte Programação:
Manhã
9h – Abertura
- Portal dos Conselhos Municipais de Curitiba – Andréa Duarte/IMAP
- Programa de Fortalecimento dos Conselhos – Maria de Fátima Floriani/IMAP
- Observatório dos Conselhos – Prof. Dr. Huáscar Pessali/UFPR
10h – Palestra: “Trajetória de construção e efetivação das Políticas Públicas”
Prof.ª Dr.ª Maria da Glória Gohn/UNICAMP
Mediadora: Prof.ª Dr.ª Liana Maria da Frota Carleial / IMAP
11h – Debate
Tarde
14h – Painel 1: “Cidadão e Políticas Públicas”
Participação
dos Conselhos Municipais da Educação, da Assistência Social, dos
Direitos da Mulher e do Emprego e Relações do Trabalho.
Mediador: Igo Martini, da Assessoria de Direitos Humanos
16h – Debate
14h – Painel 2: “Cidade e Políticas Públicas”
Participação dos Conselhos Municipais da Cidade de Curitiba, da Cultura, do Meio Ambiente e de Proteção Animal.
Mediador: Miguel Roguski/IPPUC
16h – Debate
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