A 3.ª Reunião Ordinária de Conselho Pleno,
prevista em calendário anual, aconteceu nos dias 12 e 13 de abril na
sede do Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME.
A
reunião teve início com a apresentação, pela presidente do CME,
Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves, do texto para reflexão
“Compromisso e Comprometimento” publicado no Blog Rudloff.
Neste
dia, no momento solene, tomou posse o conselheiro Pedro Roberto Wiens,
representante do Segmento Sindicato das escolas particulares - SINEPE,
nomeado pelo Decreto Municipal n.º 63 de 05 de abril de 2016 em
substituição à conselheira Noely Luiza Deschermayer Santos que recebeu
do CME uma Menção Honrosa.
Dando
prosseguimento, foi apresentada a questão da finalização dos mandatos
de 2/3 do quadro dos conselheiros, o que se dará em julho de 2016, e o
Parecer de Prestação de Contas do FUNDEB – exercício 2015, além da
instituição de um Grupo de Trabalho para analisar os Relatórios do
FUNDEB e apresentar ao CP na 4.ª RO. Constituem o Grupo de Trabalho: o
conselheiro Pedro Roberto Wiens e as conselheiras Maria Iolanda Fontana e
Cláudia Almiro.
Outros
temas que foram pauta desta 3.ª Reunião Ordinária: (i) a Deliberação da
Educação Infantil, com a informação de que a mesma foi encaminhada ao
Núcleo de Assessoramento Jurídico da Secretaria Municipal da Educação
de Curitiba - NAJ/SME; (ii) os Relatórios de frequência dos conselheiros
às sessões do CME, relativo ao 2.º semestre de 2015; (iii) a consulta
Pública virtual feita pelo do Conselho Estadual de Educação do Paraná
sobre a minuta da Deliberação da Educação Especial; (iv) Manifesto
contra a emenda aditiva 27 do Deputado Federal Alfredo Kaefer sobre
creches domiciliares encabeçado pelo Movimento Interfóruns de Educação
Infantil do Brasil – MIEIB, na defesa pela educação infantil de
qualidade; (v) informações sobre o Fórum Municipal de Educação; (vi) o
CME requer direito de resposta por repúdio imputado ao este Órgão, em
Moção publicizada pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal
de Curitiba – SISMMAC.
Foram
divulgadas, também, as participações deste Órgão em eventos: reunião
com representantes de conselhos municipais, no IMAP; palestra de
abertura do PROFI GESTÃO: Os desafios da Rede Municipal de frente ao
Plano Nacional da Educação, com professor Carlos Eduardo Sanches;
Inauguração do CMEI Ítalo Conti; aniversário do Projeto Equidade na
Escola Municipal Omar Sabbag com a Palestra de Daniel Cara sobre Direito
e Educação; aniversário do CEI Curitiba Ano 300; Projeto Abrace:
Ressignificação das Ações de Prevenção à baixa frequência, abandono e
evasão escolar; Grupo de Trabalho de Educação Ambiental - GTEA, reunião
realizada no dia 29 de março.
No
momento destinado às Comissões as coordenadoras posicionaram a situação
de cada uma delas: a conselheira Liana, coordenadora da Comissão de
Revisão do Regimento informou que a minuta de Revisão esta prestes a ser
finalizada; sobre a Comissão do Orçamento a conselheira Maria Cristina
Stival comentou que a Comissão fez um estudo sobre dotação orçamentária
do Conselho e solicitou à presidência uma consulta à União Nacional dos
Conselhos Municipais de Educação do Paraná - UNCME-PR, sobre os
municípios que têm Sistema, e sobre autonomia financeira; a coordenadora
da Comissão do Plano de Ações Articuladas – COPAR, conselheira Maria
Cristina Stival informou que a Comissão terá um encontro para decidir
quais as próximas ações, decidindo sobre a continuidade desta Comissão;
a conselheira Maria Cristina Stival, membro da Comissão de Educação
Integral, explicou ao colegiado que a Comissão formatou um documento,
que deverá ser um Parecer ou uma Indicação; Esse documento foi
encaminhado aos conselheiros, membros da Comissão, para leitura e
análise. Explicou que a previsão para fechamento do documento será dia
27 de abril deste ano.
A
Matéria que entrou como Ordem do Dia para análise e aprovação foi o
Plano de Metas do CME, biênio 2016/2017, obtendo aprovação do Colegiado
após discussão e análise.
Comunicados
ao colegiado: A presidente, Berenice reforçou o convite feito pela
conselheira Maria Iolanda, à aula magna sobre Formação de professores:
lutas, políticas e desafios, com professora Iria Brzezinski, na
Universidade Tuiuti do Paraná. Pedido de análise e Parecer sobre a
Proposta de Organização das Escolas Municipais de Educação Básica na
Modalidade Educação Especial do Município de Curitiba. Formação para
avaliadores educacionais (AEs) da Rede de Assistência Técnica para
Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação do Estado do Paraná.
Foi instituído entre os conselheiros um Grupo de Trabalho para analisar
os Relatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e
apresentar ao Conselho Pleno na 4.ª Reunião Ordinária. Para compor o
Grupo de Trabalho, cada Câmara indicou um representante.
Com
a pauta da reunião não finalizada o colegiado deliberou pelo
agendamento de uma reunião extraordinária, para o dia vinte e seis de
abril, às oito horas e trinta minutos, para conclusão da mesma.
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