O Conselho Municipal de Educação de
Curitiba - CME realizou nos dias 13 e 14 de setembro sua 7.ª Reunião
Ordinária do Conselho Pleno. Na reunião deste dia tomou posse o
vice-presidente, Maurício Pastor dos Santos, que em seguida presidiu a
reunião.
O
pleno teve início com a exibição do trailer do filme “O começo da Vida”
pela coordenadora da Câmara de Educação Infantil, conselheira Sheila. O
vídeo está sendo trabalhado pela Câmara como instrumento de análise e
reflexão.
No
momento solene ocorreu também a posse da conselheira Marilene Zampiri,
do segmento de pais de alunos e da conselheira Viviane Aparecida Bastos
Pampu, do segmento dos representantes do Sindicato do Magistério
Municipal de Curitiba – SISMMAC.
Itens
abordados na reunião: VI Encontro Estadual da UNCME no município de
Piraquara, nos dias 20 e 21 de outubro de 2016; últimas informações
sobre o Fórum Municipal de Educação; criação do Fórum permanente de
Educação para discussões de questões de diretos humanos do Município de Curitiba, vinculado ao CME e articulado aos demais conselhos municipais e ao Fórum Municipal de Educação; Caderno de acompanhamento e monitoramento dos Planos Municipais de Educação.
Um
tema bastante discutido neste Pleno foi a criação do Fórum de direitos
humanos. A conselheira Claudia Almiro citou da estratégia 25.2 do Plano
Municipal da Educação - PME e a necessidade de se estruturar esse Fórum.
A assessora técnico-pedagógica do CME, Vera, complementou falando sobre
a construção da Deliberação para Educação em Direitos Humanos, que tem
como prazo março de 2017.
No
2.º dia de Conselho Pleno, 14 de setembro, a presidente, Berenice
iniciou a reunião apresentando os novos livros recebidos pelo CME:
Anuário Brasileiro da Educação Básica 2016; Formação de
Professores no Brasil – Diagnóstico; Agenda de políticas e estratégias
para a mudança; Educação em debate. Informou a todos que o material está
disponível para empréstimo.
Outros
temas apresentados na reunião: informações atuais do Plano Decenal dos
Direitos da Criança e do Adolescente pela ATP Vera, que fez uma
apresentação do eixo “Direito à educação, cultura, esporte e lazer” e
informou que está trabalhando com a educação, como um subgrupo do eixo.
Foram
repassadas também informações sobre a participação do CME em eventos:
XVIII ENDIPE, em Cuiabá - MT; XXVI Encontro da UNCME, em Palmas -
Tocantins; Seminário Paranaense de Educação Infantil, dias 20 e 21 de
setembro realizado no Colégio Estadual do Paraná; cerimônia de Formatura
do Projovem Urbano – edição 2014/2016.
A
presidente apresentou ao colegiado a placa de premiação que o Conselho
de Curitiba recebeu da ONG De Olho nos Planos. O prêmio é o
reconhecimento público pela elaboração de uma Proposta de Monitoramento
Participativo do Plano Municipal de Educação Curitiba. Foi apresentado
um vídeo sobre o “De olho nos Planos”.
No
Momento das Comissões foi repassado aos conselheiros o andamento dos
trabalhos nas mesmas: revisão do regimento foi finalizada. A demora na
finalização do documento se deve em função da atualização na Lei de
Criação do CME, pois os dois estão atrelados.
No
Momento das Câmaras a presidente, Berenice, apresentou as novas
coordenadoras das Câmaras: Câmara de Gestão do Sistema, Claudia Maria
dos Santos Almiro; Câmara do Ensino Fundamental, Mariza Andrade Silva;
Câmara de Educação Infantil, Sheila Regina Martins Bissoqui.
Matérias
que foram discutidas e votadas em Conselho Pleno: apresentação do
relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho – GT que analisou os
relatórios do FUNDEB; aprovação do texto: Cirandas pela Educação – Ano
III, pelo cumprimento dos Planos Municipais de Educação e pela garantia
do Direito à Educação – realizada no dia 06/07/2016, na sede do CME;
Projeto de Lei n.º 867, de 2015 e Projeto de Lei n.º 193, de 2016 que
inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o "Programa
Escola sem Partido" – estudo e encaminhamentos.
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