O Curso de Formação Continuada para
conselheiros(as) municipais de educação teve início no dia 11 de agosto e
finalização no dia 01 de dezembro de 2017. Realizado na sede do
Conselho Municipal de Educação de Curitiba – CME, totalizou uma carga
horária de 32 horas, destas 24 presenciais e 8 à distância.
Essa
formação foi destinada a capacitar conselheiros municipais de educação
de Curitiba e Região Metropolitana e técnicos da Secretaria Municipal da
Educação - SME, visando qualificar a atuação do conselheiro em relação à
organização dos Sistemas de Ensino e dos Conselhos Municipais de
Educação, às funções e atribuições do conselho, à legislação educacional
e atos normativos, gestão democrática e autonomia e os mecanismos de
financiamento e aplicação dos recursos destinados à educação, de modo a
tornar os Conselhos Municipais de Educação instâncias efetivas de
proposição, fiscalização e normatização das práticas educacionais.
O
Curso atendeu a Ação 3 da Meta 8 do Plano de Metas (2016-2017) CME, que
previa manter a oferta do Curso de Formação Continuada para
Conselheiros Municipais da Educação, baseado no Programa Nacional de
Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação ofertado na
modalidade de Educação a Distância em 2013/2014.
O curso foi organizado da seguinte forma:
Dia 11.08
Prof.ª Doutora Maria Cristina Stival – CME.
Tema:
Significado da autonomia dos Conselhos; Atuação do Conselho sobre a
estrutura e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação.
Dia 01.09
Prof.ª Especialista Vera Lúcia Bandeira– CME.
Tema: A Estrutura dos atos normativos dos Conselhos de Educação
Dia 29/09/17
Prof.ª Especialista Rosane Terezinha Draghetti – CME.
Tema: A legislação educacional oficial no âmbito das instituições normativas: Constituição Federal/1988 e LDBEN n. 9394/1996.
Dia 20/11/17
Prof.º Doutor Oséias Santos de Oliveira – UTFPR / SME.
Tema:
O papel da sociedade civil na gestão democrática, e competências dos
Sistemas de Ensino na organização dos Conselhos Municipais de Educação.
Dia 22/11/17
Prof.ª Especialista Ana Lucia Rodrigues – Presidente da UNCME Paraná.
Tema: Os segmentos representativos na composição do Conselho Municipal de Educação; As funções e atribuições dos Conselhos Municipais; A incumbência dos Entes Federados para com a Educação Escolar; Os Conselhos Municipais de Educação no Estado do Paraná.
Tema: Os segmentos representativos na composição do Conselho Municipal de Educação; As funções e atribuições dos Conselhos Municipais; A incumbência dos Entes Federados para com a Educação Escolar; Os Conselhos Municipais de Educação no Estado do Paraná.
Dia 01/12/2017
Prof.º Especialista Jacir Bombonato Machado
Tema: Os recursos do FUNDEB e os recursos de vinculação constitucional destinados à Educação.
No
último dia os cursistas realizaram a avaliação sobre a relevância do
curso, com relação aos conhecimentos adquiridos e o aprofundamento na
prática.
Das
24 inscrições realizadas, 10 finalizaram o curso e terão direito a
certificação pela Secretaria Municipal de Educação de Curitiba.
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